Vereadores discutem assuntos relevantes na CMO

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Nesta segunda–feira, (04), os vereadores da Câmara Municipal de Óbidos (CMO), estiveram reunidos em mais uma sessão Ordinária onde discutiram vários assuntos de interesse da população obidense como paralisações de obras pela cidade e no Distrito do Flexal, foram os assuntos mais discutidos entre os parlamentares no dia de hoje, e deram entrada em 25 requerimentos, 1 verbal do vereador Rylder Afonso, 2 Moções sendo que a Moção N° 08/2024 do vereador Robson Moreira foi aprovada pela maioria tendo 1 voto contra e 3 abstenções.

Requerimento N° 28/2024

EMENTA: Que insta ao Alcaide Municipal a possibilidade de incluir nas ações de trabalhos da Secretária Municipal de Infraestrutura, serviço de piçarramento no Ramal da Peruana, neste Município.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 31/2024

EMENTA: Que requer ao Prefeito Municipal e ao Ilustre senhor GIONEI RONDON- Coordenador da ELECNOR, com vista a solicitar-lhes que empreendam esforços no sentido de viabilizarem a construção de uma ponte no ramal da Pedra Branca, neste município.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 34/2024

EMENTA: Que insta ao Prefeito do Município que averigue a possibilidade de tomar medidas cabíveis, para que inclua na planilha de trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de bueiros no trecho em que está localizada a ponte do ramal da Pedra Branca, nesta municipalidade.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 49/2024

EMENTA: Que faz solicitação do Gestor Municipal para que inclua nas ações de trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço de recuperação em trechos da Vicinal que interliga Óbidos-Curumu.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 50/2024

EMENTA: Que emite solicitação ao Executivo Obidense para inserir nos planos de ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço de recuperação na ladeira e no areião da comunidade Sucuriju, nesta municipalidade.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 51/2024

EMENTA: Que solicita ao Governador do Estado do Pará,  que promova ações concretas, que resulte na destinação de recursos financeiros para a execução através do programa “Asfalto por Todo o Pará” de 3 Km de pavimentação asfáltica ou em concreto nas ruas da Vila União do Curumu, localizada no meio rural deste Município.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 52/2024

EMENTA: Que insta aos Senhores CELSO SABINO – Ministro do Turismo, e SILVIO LUIZ DE ALMEIDA – Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, que dentro de suas competências possam promover ações que resulte na destinação de recursos federais para o asfaltamento da estrada Óbidos/ Curumu, neste Município.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 32/2024

EMENTA: Que requer aos Excelentíssimos Senhores HELDER BARBALHO – Governador do Estado do Pará, UALAME FIALHO MACHADO- Secretário de Estado de Segurança Pública, JUNIOR FERRARI – Deputado Federal, JOSUÉ PAIVA e ERICK MONTEIRO – Deputados Estaduais, solicitando a estes que possam intermediar ações urgentes e concretas, que resulte na implantação de uma Guarita da Polícia Militar no trevo rodoviário mais conhecido como encruzilhada, que interliga Óbidos/ Oriximiná, Óbidos/ Monte Alegre, Óbidos/ Alenquer e Óbidos/ Curuá, haja vista o crescente registro de assaltos no Município.

Autoria: Isamarc Bentes Soares

Requerimento N° 35/2024

EMENTA: Que insta ao Administrador Municipal que execute por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma ponte no igarapé da comunidade Rio Branquinho, próximo ao trecho conhecido como Álvaro, nesta municipalidade.

Autoria: Rylder Ribeiro Afonso

Requerimento N° 36/2024

EMENTA: Que requer aos Excelentíssimos Senhores RUI COSTA – Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, e  SILVIO LUIZ DE ALMEIDA – Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a intenção de solicitar que medidas sejam tomadas para a inclusão das famílias dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas do Paraná de Baixo, Três Ilhas, Costa Fronteira e Cacoal Grande como beneficiárias da Bolsa Verde, contribuindo assim para o fortalecimento dessas comunidades e a promoção do desenvolvimento sustentável em Óbidos/PA.

Autoria: Rylder Ribeiro Afonso

Requerimento Verbal do vereador Rylder Afonso, que solicita ao Prefeito Municipal, que determina a Secretaria Municipal de Infraestrutura a executar serviço urgente de terraplanagem na Rua Arthur Cruz, no Distrito do Flexal, haja vista a proximidade de um evento que ocorrerá no dia 17/03/2024, sendo esta,  a principal via de acesso de seus moradores.

Requerimento N° 41/2024

EMENTA: Que solicita ao Prefeito Municipal instando a possibilidade de inserir nos planos da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um trapiche ou serviço de aterro no final da Travessa Rui Barbosa, próximo ao Umarizal, nesta urbe.

Autoria: Robson Moreira de Sousa

 Requerimento N° 42/2024

EMENTA: Que requisita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura, a realizar a construção da Ponte da comunidade Patauá do Traíra, nesta municipalidade.

Autoria: Robson Moreira de Sousa

Requerimento N° 43/2024

EMENTA: Que requer ao Alcaide Municipal providências urgentes, no sentido de ordenar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviço de terraplanagem na Travessa Miquelina Ferreira, entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Felipe Santos, no bairro Cidade Nova, nesta urbe.

Autoria: Robson Moreira de Sousa

Moção N° 07/2024

EMENTA: Que externa RECONHECIMENTO e GRATIDÃO ao Excelentíssimo Senhor JAIME BARBOSA DA SILVA – Prefeito de Óbidos, extensivos aos demais servidores das Secretarias Municipais, pela organização e brilhantismo do Carnapauxis 2024, além de expressar admiração a todos os envolvidos na organização.

Autoria: Robson Moreira de Sousa

Moção N° 08/2024

EMENTA: Que manifesta  RECONHECIMENTO e GRATIDÃO aos Ilustres Senhores VICTOR COHEN e LARISSA PUGLIESSE – Delegados da Polícia Civil, DIEGO DOS SANTOS FERREIRA – Secretário Municipal de Meio Ambiente, SELMA MARIA CAETANO DE JESUS – Secretária Municipal de Saúde, CARLOS ROBERTO FELIX DOS SANTOS – Presidente do Conselho Tutelar, RAIMUNDO ELISON SANTOS DA SILVA – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, RÔMULO FERREIRA DE ANDRADE – Gerente do CIRETRAN de Óbidos, ARMANDO KENNEDY BENTES DA MODA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, EVALDO DOS SANTOS GARCIA – Presidente da Associação dos Bombeiros Civis, CARLOS LEAL –Empresa Leal Segurança Noturna, ROBERTO ARAÚJO SILVEIRA FILHO – Chefe do Setor de Tributos e VALDER PATRÍCIO CARVALHO FLORENZANO – Procurador Geral do Município¬, extensivos aos demais policiais civis, bombeiros, membros dos conselhos, seguranças, servidores das secretarias e departamentos de trânsitos, como forma de reconhecimentos a esses notáveis colaboradores que desempenharam papéis fundamentais para o sucesso do Carnapauxis 2024.

Autoria: Robson Moreira de Sousa

Requerimento N° 44/2024

EMENTA: Que insta ao Gestor Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Saúde Executivo a designar um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender o final do Bairro Bela Vista, onde estão localizadas as casas populares, neste município.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Requerimento N° 46/2024

EMENTA: Que solicita ao Alcaide do Município que insira nas ações de trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços de recuperação e terraplanagem na Rua Frei Edmundo, no bairro São Francisco, nesta urbe.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Requerimento N° 45/2024

EMENTA: Que requer ao Executivo Municipal que autorize o setor competente da Prefeitura a encaminhar a esta Casa, mais precisamente a este Edil, informações detalhadas sobre a operação de crédito no valor de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais) realizada pelo Executivo, e autorizada por esta Casa através da Lei Municipal nº 5.923/2023, especificando se o valor autorizado já foi efetivamente liberado pelas instituições  financeiras, bem como detalhando os projetos nos quais os recursos provenientes da operação serão aplicados no município de Óbidos, indicando nome, objetivo, prazo de execução e os benefícios esperados para a comunidade.

Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

Requerimento N° 47/2024

EMENTA: Que insta ao Prefeito de Óbidos que tome as providências cabíveis, no sentido de incluir nos planos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, a construção da Escola Municipal “Boa Esperança”, localizada na comunidade São João, região do Ramal das Varas, nesta municipalidade.

Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

Requerimento N° 48/2024

EMENTA: Que requer ao Poder Executivo que inclua nas metas de trabalho de sua Administração, a ser executada no ano de 2024, a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade São João, região do Ramal das Varas, neste município.

Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

 

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