O documento, assinado no Plenário Dr. Emanuel Simões Rodrigues, solicita que o Prefeito Municipal, Jaime Barbosa da Silva, oriente a Secretaria Municipal da Mulher a enviar à Casa Legislativa um balanço detalhado dos serviços prestados entre 1º de janeiro de 2025 e agosto de 2026.
No requerimento, direcionado também à Secretária Municipal da Mulher, Silvia Martinele Marinho Lopes, a parlamentar pede o envio das seguintes informações:
1. Relatório geral de atendimentos: Quantitativo de pessoas atendidas e discriminação dos serviços prestados à população no período;
2. Violência doméstica e familiar: Número exato de mulheres vítimas de violência acolhidas pela secretaria entre 2025 e 2026;
3. Encaminhamentos para a rede de proteção: Detalhamento do suporte prestado nas áreas de assistência social, psicologia, orientação jurídica, saúde e órgãos de segurança pública.
Na justificativa do pedido, Clara Barbosa destaca que a iniciativa visa fortalecer o papel fiscalizador do Poder Legislativo e garantir transparência sobre a execução das políticas públicas voltadas aos direitos da mulher no município.
Segundo a vereadora, o diagnóstico dos dados permitirá avaliar a efetividade das campanhas e ações da secretaria, além de subsidiar a Câmara na proposição de novas leis, destinação de recursos orçamentários e aprimoramento da rede de apoio às mulheres obidenses.
A parlamentar solicitou que a matéria seja analisada e votada em regime de urgência pelos demais vereadores em Plenário.
