Poder Executivo manda Projeto de Lei para ser analisado.

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Nesta segunda-feira (11), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Óbidos, usou da palavra o vereador, Jalico Aquino que pediu um requerimento verbal, para que os maquinários da prefeitura possam ir até o Morro da Macaca, no bairro do São Francisco próximo a Pio XII onde crianças estão trafegando em cima de tabuas e que a rua se encontra intrafegável, para com isso dar trafegabilidade aos moradores. O vereador Erneisson, em suas falas trouxe um acontecimento ocorrido na comunidade do curumu, onde uma trave de futebol caiu sobre uma criança, pediu providencias. O vereador Carlinho Guimarães solicitou através de um requerimento verbal que pede a Celpa Equatorial a mudança do transformador de 25 pra 50 ou mais, para atender tos moradores da comunidade do Repartimento. Já o vereador Nael Vasconcelos pediu melhorias na estrada que da acesso a comunidade do curumu e nas ruas daquela comunidade. O presidente Rylder Afonso, agradeceu pela Ação TER Ribeirinho que aconteceu no Distrito do Flexal, solicitando moção a todos os profissionais que ali estiveram, e fez um balanço de que aproximadamente 900 pessoas foram beneficiadas pelos serviços disponibilizados, solicitou um requerimento verbal ao deputado Josué Paiva e ao Secretário de Governo do Estado José Maria Tapajós, e ao prefeito Jaime Silva, que segundo o vereador sabe que não é de sua competência sim do governo estadual, mas que fosse feito um paliativo na PA 429, que liga Óbidos ao Flexal,  da comunidade Paiol ao Flexal que está intrafegável. Na primeira parte da ordem do dia colocou os requerimentos e moção para aprovação, todos aprovados por unanimidade e na segunda parte da ordem do dia fez a leitura e posterior encaminhamento às comissões pertinentes do Projeto de Lei, que “dispõe sobre a criação de vagas no Plano de Cargos e Carreira da Administração Direta para (Auxiliar Educacional e Mediador Educacional), de autoria do Poder Executivo do Município de Óbidos e dá outras providências”.

Requerimento N° 56/2024

EMENTA: Que reitera solicitação ao Executivo Obidense para que inclua  nas ações de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção do muro do cemitério na Comunidade Curumu.

Autoria: Jailson Garcia Penha

Requerimento N° 57/2024

EMENTA: Que solicita ao Gestor Municipal que inclua nos planos de trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço urgente de tapa buraco na Travessa Tiradentes, nas proximidades da Escola Guilherme Lopes de Barros, no bairro de Fátima, nesta cidade.

Autoria: Jailson Garcia Penha

Requerimento N° 58/2024

EMENTA: Que insta Prefeito do Município que possa determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a executar com urgência, serviços de terraplanagem na ladeira da Travessa Inconfidência, no bairro de Fátima, nesta municipalidade.

Autoria: Jailson Garcia Penha

Requerimento N° 59/2024

EMENTA: Que reitera ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de incluir nas metas de trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação da rede abastecimento de água na comunidade Centrinho, nesta municipalidade.

Autoria: Jailson Garcia Penha

Requerimento N° 60/2024

EMENTA: Que solicita ao Gestor Municipal que inclua nos planos da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de luminárias de LED nas comunidades Núcleo Novo, Igarapé do Pinto, Santo Antônio, Nossa Senhora das Graças, região do Paraná de Baixo, nesta municipalidade.

Autoria: Jalison Barros de Aquino

Requerimento N° 61/2024

EMENTA: Que requer a Mesa Diretora, em nome do Excelentíssimo Senhor RYLDER RIBEIRO AFONSO – Presidente deste Poder, que analise a possibilidade de disponibilizar o Posto de Identificação deste Poder para uma Ação Itinerante Cidadã de emissão de cédulas de identidades (RGs) na comunidade Núcleo Novo, região do Paraná de Baixo, área de várzea deste município.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Requerimento N° 62/2024

EMENTA: Que faz solicitação ao Prefeito do Município para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam agilizados os exames de ressonância magnética no município, de forma que a fila de espera de quem pleiteou este exame possa diminuir, e muitos outros possam ser agraciados com o mesmo.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 66/2024

EMENTA: Que insta a atenção do Presidente desta Casa, providências necessárias no sentido de disponibilizar o apoio logístico do seu posto de identificação, em especial dos serviços dos seus servidores, para a realização de Atendimento Itinerante na Comunidade Vila União do Curumu, neste município.

Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 63/2024

EMENTA: Que insta ao Gerente de Relações Institucionais da Equatorial Energia, que promova ações urgentes, que resulte na organização do padrão de fiação da rede elétrica da estrada Óbidos/ Curumu.

Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

Requerimento N° 65/2024

EMENTA: Que requer ao Prefeito Municipal que possa inserir nas metas de trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação em concreto da Travessa Mário Torres da Silva, no bairro Bela Vista, nesta urbe.

Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

Moção N° 11/2024

EMENTA: Que externa SINCERAS CONDOLÊNCIAS a Senhora ERMITA BRÍGIDA AQUINO DE AZEVEDO, extensivas aos demais membros da família, pelo triste falecimento de seu amado esposo HÉLIO MARINHO DE AZEVEDO, ocorrido no dia 4 de março do corrente ano, na cidade de Belém/PA.

Autoria:  Francisco Soares de Aquino Filho

Moção N° 12/2024

EMENTA: Que manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Senhores ELIAS CORRÊA e ISADORA CORRÊA – respectivamente Apóstolo e Bispa da Igreja Apostólica Visão de Cristo, pela passagem dos 7 anos da referida Igreja, que culminou num grande evento de fé realizado nos dias 1º, 02 e 03 de março do corrente ano, nesta cidade.

Autoria: José Nael Siqueira Vasconcelos

  • Ofício N° 36/2024/GABEMENTA:
  • Que encaminha para ser julgado em regime de urgência, urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 003/ 2024, que “dispõe sobre a criação de vagas no Plano de Cargos e Carreira da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Óbidos e dá outras providências Auxiliar Educacional e Mediador Educacional”.
  • Autoria: Executivo Municipal
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