Comissão representativa mantém atividades legislativas na Câmara de Óbidos durante o período de recesso

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Conheça os cinco vereadores que integram a comissão até 1º de fevereiro.

Em cumprimento ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Óbidos (CMO), que assegura ao Poder Legislativo atuação sobre todas as matérias de competência do município, foram eleitos os membros da Comissão Representativa, composta por cinco vereadores que ficam responsáveis por representar a Câmara durante o recesso do legislativo, iniciado após a realização da última sessão ordinária do ano passado.

Desde o dia 12 dezembro de 2023 até 1º de fevereiro de 2024, a comissão deverá se reunir sempre que convocada pelo presidente, o vereador Rylder Afonso (PSD).

Entre as atribuições da Representativa, está o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo; o zelo pela observância da Lei Orgânica e dos direitos e garantias individuais, autorização para que o prefeito se ausente do município ou para afastar-se da prefeitura, e convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou de interesse público relevante.

Ao termino do período de vigência, a Comissão Representativa deverá apresentar relatório dos trabalhos realizados, no reinício do período de funcionamento ordinário da Câmara.

As atribuições da comissão estão previstas no artigo 63 do Regimento Interno da CMO, em vigor por meio da Resolução nº305 de 14 de agosto de 1991.

Membros da Comissão Permanente 2023/2024

Rylder Afonso (PSD) – presidente;

Carlinho Guimarães (MDB);

Erneisson Aquino (PODEMOS);

Isamarc Soares (PSDB);

Robson Sousa (PSD).

Atendimento ao público

Mesmo com o período de recesso legislativo o atendimento ao público é realizado normalmente, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na sede da Câmara, localizada na Rua Deputado Raimundo Chaves, nº348 no Centro da cidade.

Por:
Érique Figueirêdo – DEPCOM/CMO
Foto:
Patrik Amaral – DEPCOM/CMO

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