Vereadores aprovam requerimentos em Sessão Ordinária

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Na sessão desta segunda-feira (04), da Câmara Municipal de Óbidos, foram aprovados, pelos Vereadores, as seguintes matérias:

Requerimento N° 405/2023. Que solicita ao prefeito Municipal que inclua nos planos de Trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção urgente de uma ponte no Igarapé do Laguinho, próximo ao flutuante do Tio Zeca.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Requerimento N° 406/2023. Que requer ao Executivo Municipal que inclua nos planos de trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma rampa de acesso na entrada da Escola Municipal Marilda Carvalho, localizada na comunidade Ipixuna, nesta municipalidade.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Moção Nº 143/2023. Que externa VOTOS DE APLAUSOS e LOUVOR ao estimado

Senhor LUCAS FERREIRA VILANOVA – Chefe do Cartório Eleitoral, como forma de expressar a mais profunda admiração e gratidão pelo excepcional trabalho desenvolvido, contribuindo significativamente para a eficácia e transparência do processo eleitoral em nossa região.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Moção N° 144/2023. Que expressa VOTOS DE APLAUSOS e LOUVOR a ilustre Senhora  SILVIA MARIA DE MESQUITA SILVEIRA – Coordenadora do Projeto Estaca em Óbidos, da igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, extensivos aos demais integrantes do projeto, como forma de expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pela notável condução do projeto de ajuda humanitária de emergência às comunidades de zona de várzea do município, durante a severa estiagem do Rio Amazonas.

 Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Moção N° 145/2023. Que externa os mais SINCEROS PÉSAMES a lustre Senhora JACIENE SILVA DE SOUSA, extensivos aos demais familiares, pelo doloroso falecimento de seu amado sobrinho TIAGO TAPAJÓS, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano, na cidade de Santarém/PA.

 Autoria: Isamarc Bentes Soares

Moção N° 146/2023. Que manifesta VOTOS DE APLAUSOS e LOUVOR ao ilustre

Senhor ALIPIO SILVA SOUZA – Pastor da igreja Adventista da Promessa. Campus Óbidos, extensivos a todos os membros do templo, pela demonstração de comprometimento e dedicação na realização da X Festa da Colheita, que ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano, na quadra da Escola São José, nesta cidade.

Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

PROJETO DE LEI N° 23/2023. Que “dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF) e dá outras Providências.

 Autoria: Executivo Municipal

OBS: Leitura e posterior encaminhamento à Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2023. Que altera denominação de via pública urbana e dá outras providências”

 Autoria: Legislativo Municipal (ver. Robson Moreira)

OBS: Primeira votação (pareceres)

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2023. Que institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Óbidos/PA e dá outras providências.

Autoria: Legislativo Municipal (ver. Robson Moreira)

OBS: Primeira votação (pareceres)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2023. Que institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município, a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências”.

 Autoria: Legislativo Municipal (ver. Robson Moreira)

OBS: Primeira votação (pareceres)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023. Que confere Titulo Honorífico de CIDADÃ OBIDENSE a ilustre Senhora ROSELENE BRITO DE BARROS e dá outras providências.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

OBS: Única votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2023. Que dispõe sobre o pagamento de combustível como indenização pelo uso de veículo particular de Vereador em função inerente ao seu cargo no Legislativo e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da CMO

OBS: Única votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2023. Que dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da CMO

OBS: Única votação

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