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Nesta segunda-feira, 13, Durante a 156ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Óbidos os parlamentares aprovaram por unanimidade 25 matérias, sendo, 17 requerimentos e 8 moções.

Confira o resumo das matérias apreciadas e aprovadas:

Requerimento N° 11/2023
“Que solicita ao Executivo Municipal que viabilize por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço de recuperação e
terraplanagem no Ramal do Cruzeirão”.
Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Requerimento N° 12/2023
“Que requer ao Prefeito Municipal de Óbidos que verifique a
possibilidade de aumentar o quantitativo de banheiros químicos na Praça do Sesquicentenário, na ocasião do período do Carnapauxis”.
Autoria: Jalison Barros de Aquino.

Requerimento N° 14/2023
“Que solicita ao Gestor Municipal providências urgentes, no sentido
de ordenar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a ampliação da estrada
do Mamaurú, nessa urbe”.
Autoria: Isamarc Bentes Soares

Requerimento N° 15/2023
“Que solicita ao responsável pelo Cartório 2º Ofício Rocha Passos,
que tome providências necessárias e cabíveis, que resulte no retorno do
funcionamento do referido cartório no Distrito do Flexal”.
Autoria: Jalison Barros de Aquino.

Requerimento N° 17/2023
“Que insta ao Presidente do Conselho Municipal do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), que encaminhe a esta Casa, mais
precisamente a este Edil, cópias dos extratos bancários referentes às contas bancárias do Fundo Municipal do FUNDEB, referentes a 1º de janeiro de 2021, até o presente dia”.
Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Requerimento N° 18/2023
“Que solicita ao Prefeito Municipal que inclua nas ações da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do telhado do espaço onde funciona o projeto Nova Geração, localizada no Distrito do Flexal, nesta municipalidade”.
Autoria: Mário Jorge Venâncio Ribeiro

Requerimento N° 20/2023
“Que insta ao Governador do Estado do Pará e ao Secretário de
Estado de Segurança Pública, que possam intermediar, que seja firmado um acordo de cooperação técnica com esta Câmara Municipal de Óbidos, que resulte na emissão de carteiras de identidades nas dependências deste Poder”.
Autoria: Agostinho Souza Guimarães

Requerimento N° 21/2023
“Que requisita ao Prefeito Obidense a conclusão e a terraplanagem
nos ramais da região das Cabeceiras, bem como nas vicinais das
Comunidades Ponte Grande, Serrinha e Centrinho, nesta municipalidade”.
Autoria: Jailson Garcia da Penha

Requerimento N° 22/2023
“Que requer ao Executivo Municipal que inclua nas metas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços de terraplanagem na
Travessa Doutor Armando Cunha, no bairro de Fátima, nesta cidade”.
Autoria: Jailson Garcia da Penha

Requerimento N° 23/2023
“Que solicita ao Administrador Municipal que analise a
possibilidade de incluir nos planos da Secretaria Municipal de Educação, a implantação da educação infantil nas Escolas Municipais Felipe Bentes, no
Núcleo Santana, Pedro Estanislau Ferreira, na comunidade Costa dos
Ferreiras, e Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade com o
mesmo nome, todas da região de várzea”.
Autoria: Robson Moreira de Sousa

Requerimento N° 24/2023
“Que requer ao Ministério Público Estadual que dentro de suas
atribuições legais, intervenha junto a empresa responsável pelo asfaltamento
da PA 254, que interliga os municípios de Óbidos/Oriximiná, pedindo
providências sobre a paralisação da obra naquele trecho, em virtude da
possível descoberta de um sitio arqueológico naquele trecho”.
Autoria: Isamarc Bentes Soares

Requerimento Nº 25/2023

“Que insta ao Prefeito Municipal que inclua nas ações de serviços
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as conclusões das obras da Escola Felipe Patroni e o asfaltamento da Avenida Nelson Souza, neste Município”.
Autoria: Jailson Garcia da Penha

Requerimento N° 26/2023

“Que requisita ao Gestor Obidense providências urgentes, no
sentido de ordenar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar serviço urgente de terraplanagem nas vias de acesso da Comunidade Apuí, neste município”.
Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira

Requerimento N° 27/2023

“Que solicita ao Poder Executivo que ordene a Secretaria de
Infraestrutura, a executar urgentemente, o retorno dos serviços iniciados em uma canaleta da Rua Frei Edmundo, no bairro São Francisco, nesta urbe”.
Autoria: Jalison Barros de Aquino

Requerimento N° 28/2023

“Que emite solicitação ao Gestor Obidense que inclua nos planos
de ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e
terraplanagem na Rua José de Alencar, no bairro do São Francisco”.
Autoria: Jalison Barros de Aquino

Requerimento N° 29/2023

“Que requer ao Executivo Municipal que determine a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, a executar com urgência, serviços de limpeza e
terraplanagem no final da Rua Pio XII no bairro São Francisco, nesta cidade”.
Autoria: Jalison Barros de Aquino

Moção N° 03/2023
“Que externa SINCERAS CONDOLÊNCIAS e SOLIDARIEDADE a
Senhora ODINETE ANDRADE ALMEIDA, extensivas aos demais da família,
pelo brusco falecimento de seu amado irmão JONIVALDO DE ANDRADE
ALMEIDA, ocorrido no dia 9 de fevereiro do corrente ano, em Oriximiná/PA”.
Autoria: José Nael Siqueira Vasconcelos

Moção N° 04/2023

“Que manifestam SINCERAS CONDOLÊNCIAS e
SOLIDARIEDADE ao Senhor MÁRCIO RUBENS DA SILVA GOMES,
extensivos aos demais da família, pelo triste falecimento de sua amada
esposa ROBENÍZIA MODA, ocorrido no dia 4 de fevereiro do corrente ano,
nesta cidade”.
Autoria: Isamarc Bentes Soares, Francisco Soares de Aquino Filho e Vander
Rubens Souza.

Moção N° 05/2023

“Que expressa VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor FELISBERTO
PEDRO SIQUEIRA MARINHO, do Grupo WM, mais conhecido como
“Peroca”, como forma de reconhecimento pela organização e brilhantismo da prova de laço realizada no último dia 4 de fevereiro de 2023, na comunidade Matá, evento este que agregou muitas comunidades de diversos municípios, proporcionando aos seus participantes momentos agradáveis de alegria e muito lazer”.
Autoria: José Nael Siqueira Vasconcelos

Moção N° 06/2023

“Que externa VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustre Senhor JOSÉ
BARBOSA DA SILVA – Vice-Diretor da Escola Estadual “São José”, como
forma de reconhecimento pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo
no educandário, conduzindo sua administração com excelência, competência e preocupação com a educação local”.
Autoria: Vander Rubens Silva de Souza

Moção N° 07/2023

“Que manifesta VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustre Senhor JOÃO
FERREIRA SANTOS, como forma de parabeniza-lo pela passagem do seu
aniversário ocorrido no dia 7 de fevereiro deste”.
Autoria: Isamarc Bentes Soares

Moção N° 08/2023

“Que externa SINCERAS CONDOLÊNCIAS a Senhora GLAY DA
SILVA DE OLIVEIRA, extensivas aos demais da família, pelo falecimento de
sua genitora ELCY SILVA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 8 de fevereiro do
corrente ano, nesta cidade”.

Autoria: Erneisson de Aquino Santos

Moção N° 09/2023

“Que manifesta VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustre Senhor ALÍPIO
SOUZA – Pastor-Presidente da Igreja Adventista da Promessa em Óbidos, em homenagem aos 91 anos de fundação da igreja no Brasil, comemorado no dia 24 de janeiro 2023, nesta cidade”.
Autoria: Jailson Garcia da Penha

REQUERIMENTO VERBAL DO EDIL ERNEISSON AQUINO

“Que solicita a Mesa Diretora da Casa que lhe conceda com brevidade cópia da ata do dia 06/ 02/ 2023, bem como da lista das comissões”.

MOÇÃO VERBAL DO EDIL NAEL VASCONCELOS

“Que manifesta Votos de Congratulações e Aplausos a Senhora ELIANE CANTO, pela passagem de seu aniversário comemorado no presente dia 13/02/2023, rogando a Deus que possa lhe conceder muita saúde, alegrias, paz e vida longa”.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – Assessoria de Comunicação

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