Com o tema “Democracia e direito à cultura” a IV Conferência Municipal de Cultura ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro de 2023 no auditório do IFPA – Campus Óbidos. Na noite de quarta-feira, 13, com a presença do Prefeito Jaime Silva, vereador Agostinho Guimarães – presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMO e representante do Poder Legislativo Municipal, e da população através dos diversos seguimentos culturais, foi feita a bertura do evento. No dia seguinte, os delegados e participantes formularam e aprovaram as propostas para o setor cultural a nível municipal, estadual e nacional.
A Conferência 2023 contou com os seguintes objetivos:
- I – Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura.
- II – Promover a avaliação do plano Municipal de cultura-CMC como política.
- III – Definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura:
- IV – Construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
A abertura do evento contou com a palestra magna ministrada pelo Prof. Dr. Itamar Paulino – UFOPA, com o tema: “Democracia e direito à cultura”.
O Vereador Agostinho Guimarães destacou o papel fundamental da Câmara de Óbidos na aprovação de projetos que beneficiam o setor cultural.
“Venho aqui deixar uma palavra em nome da Câmara Municipal de Óbidos. Nós estamos dia após dia tentando de alguma forma contribuir com todas áreas, incluindo a cultura. Há 8 dias nós aprovamos a lei que abriu o crédito especial para que a prefeitura pudesse receber os recursos da lei Paulo Gustavo, lei essa de incentivo a cultura, foi um dos processos mais céleres que aquela casa já teve, em virtude da importância em manter viva a nossa cultura e dar suporte aos nossos artistas”, ressaltou Guimarães.