Requerimentos são aprovados em Sessão Ordinária.

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Nesta segunda-feira (21), em Sessão da Câmara Municipal de Óbidos, foram aprovados, pelos Vereadores, as seguintes matérias:

Moção N° 132/2023, da lavra do vereador Erneisson de Aquino Santos, que externa VOTOS DE APLAUSOS ao ilustre Senhor ERISON RIBEIRO CAMPOS – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos, como forma de parabenizá-lo pelos esforços e atuação em defesa dos servidores públicos municipais, sempre trabalhando de forma incansável para garantir melhores condições de trabalho para a categoria.

Moção N° 133/2023, de autoria do legislador Erneisson de Aquino Santos, que manifesta VOTOS DE APLAUS0S e LOUVOR a ilustre Senhora ALINE MARINHO DE VASCONCELOS – Atleta de Fisiculturismo de Óbidos, em reconhecimento pela conquista do 2° lugar alcançado na Categoria Wellness Open da Vll edição do Open Pará, evento este realizado no dia 11 de novembro de 2023, na cidade de Santarém/PA.

Requerimento N° 380/2023, de iniciativa do parlamentar Erneisson de Aquino Santos, que solicita ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santarém, que tome as providências necessárias e cabíveis, no sentido de determinar a vinda do Barco Data Prev para esta municipalidade, com vistas a disponibilizar os serviços oferecidos pelo órgão a população local.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023, de autoria do edil Agostinho de Souza Guimarães, que “confere Titulo Honorífico de “CIDADĀO OBIDENSE” ao Professor Doutor Itamar Rodrigues Paulino e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇĀO N° 10/2023, de autoria da Mesa Diretora da CMO, que “dispõe sobre o pagamento de combustível como indenização pelo uso de veículo particular do Vereador em função inerente ao seu cargo Legislativo e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11/2023, de iniciativa da Mesa Diretora da CMO, que “dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras providências”.

O presidente Ryder Afonso colocou em apreciação os pedidos constantes nos Requerimentos verbais e escritos, retromencionados, que foram declarados aprovados por unanimidade. Já na segunda Parte da Ordem do Dia foram encaminhados à Secretaria a fim de que sejam remetidos à Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis os PROJETOS DE RESOLUÇAO N°10 e 11/2023 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023.

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