Na 221ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Óbidos, foram aprovados nesta terça-feira (05), as seguintes matérias de acordo com o ART. 111 do Regimento Interno.
Requerimento N° 407/2023. Que encaminha ao Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei n 04/2023, que DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE ÓBIDOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a finalidade de acatar e encaminhar em forma de Projeto de Lei para ser analisado por esta Casa.
Autoria: Jalison Barros de Aquino
Requerimento N° 408/2023. Que requer ao Executivo Municipal que tome providências para reconstruir duas pontes no igarapé da comunidade Rio Branquinho, neste Município.
Autoria: Mário Jorge Venâncio Ribeiro
Requerimento N° 409/2023. Que solicita ao Gestor Municipal que viabilize com urgência, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção da ponte da comunidade São Domingos, neste município.
Autoria: José Nael Siqueira Vasconcelos
Requerimento N° 410/2023. Que insta ao Poder Executivo que insira nas metas de trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de manilhas ou a construção de pontes nas comunidades igarapé Seco, Serrinha e Pedras, neste município.
Autoria: Robson Moreira de Sousa
Requerimento N° 411/2023. Que faz solicitação do Prefeito Municipal para que providencie com a máxima urgência, serviços de reparos necessários no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São José, neste município.
Autoria: Robson Moreira de Sousa
Requerimento N° 412/2023. Que solicita ao Administrador Municipal que inclua nas ações de serviços das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura, serviços de reparos, dedetização do forro e abastecimento de medicamentos na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Matá.
Autoria: Robson Moreira de Sousa
Requerimento N° 413/2023. Que requisita a Equatorial Energia que sejam tomadas providências em relação a falta de energia na Vila União do Curumu.
Autoria: José Nael Siqueira Vasconcelos
Requerimento N° 414/2023. Que insta ao Gestor Municipal a conclusão dos serviços de reparo na ponte de madeira no final da Travessa Dr. Machado, nas proximidades da Escola José Tostes.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento N° 415/2023. Que solicita ao Prefeito Obidense qủe determine a Secretaria de Infraestrutura, a realizar a reabertura e terraplanagem do Ramal da Comunidade do Matá.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento N° 416/2023. Que requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de inserir nos planos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de duas pontes na comunidade do Andirobal.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento N° 417/2023. Que insta ao Prefeito Municipal serviços de aterro e posterior construção da ponte na Comunidade Bom Destino.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento N° 418/2023. Que requisita ao Gestor Obidense que determine a Secretaria de Infraestrutura, a realizar a construção de duas pontes na comunidade Patauá do Traira.
Autoria: Agostinho Souza Guimarães
Requerimento N° 419/2023. Que faz solicitação do Prefeito Municipal serviço de abertura e recuperação no ramal que compreende do trecho que dá início na Comunidade Centrinho até a Comunidade Tubiacanga.
Autoria: Robson Moreira de Sousa
Requerimento N° 420/2023. Que solicita ao Executivo Obidense providências urgentes, no sentido de ordenara Secretaria Municipal de Educação, a realizar troca de fiação elétrica do prédio da Escola Reinaldo Xerfan, localizada na Comunidade Matá.
Autoria: Robson Moreira de Sousa
Moção N° 146/2023. Que externa VOTO DE APLAUSOS e LOUVOR ao ilustre Senhor LEONARDO RODRIGUES – Pastor da igreja Adventista da Promessa, Polo Curumu, extensivos a todos os membros do templo, pela demonstração de comprometimento e dedicação na realização da IX Festa da Colheita, que ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano na quadra da Escola Fernando Guilhon.
Autoria: Agostinho Souza Guimarães
Moção N° 147/2023. Que manifesta SINCERAS Condolências e Solidariedade a ilustre Senhora ANATILDES FIGUEIRA DE CARVALHO, extensivos aos demais familiares, pelo repentino e lamentável falecimento de seu amado filho, ROGÉRIO FIGUEIRA DE CARVALHO, ocorrido no dia 03/12/2023, nesta cidade de Óbidos/PA.
Autoria: Erneisson de Aquino Santos
Moção N° 148/2023. Que externa VOTOS DE FELICITAÇÕES ao ilustre Senhor NELSON LUÍS SILVA DE SOUZA – Secretário Municipal de Esporte e Lazer, como forma de parabenizá-lo pela passagem do seu aniversário de 58 anos celebrado em 02/12/ 2023, rogando a Deus que possa conceder muitas bençãos, saúde, paz e vida longa.
Autoria: Agostinho Souza Guimarães
PROJETO DE LEI N° 23/2023. Que “dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF) e dá outras providências”
Autoria: Executivo Municipal
OBS: Primeira votação (pareceres)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023. Que “declara de Utilidade Pública a Associação das Pessoas com Deficiência (APDO)”.
Autoria: Ver. Rylder Ribeiro Afonso
OBS: Única votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2023. Que “declara de Utilidade Pública a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do município de Óbidos”,
Autoria: Ver. Rylder Ribeiro Afonso
OBS: Única votação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2023. Que institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Óbidos/PA e dá outras providências.
Autoria: Legislativo Municipal (ver. Robson Moreira)
OBS: Segunda votação (redação final)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2023. Que institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município, a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências.
Autoria: Legislativo Municipal (ver. Robson Moreira)
OBS: Segunda votação (redação final)
