Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Óbidos realizou a 225ª Sessão Ordinária, na oportunidade os vereadores trouxeram suas demandas para esta Casa de Leis que foram discutidas e aprovadas.
Em sua fala o presidente Rylder Afonso, fez um breve comentário sobre o Projeto de Assentamentos Agroextrativista (PAE), projeto este criado pelo INCRA para ser destinado às populações tradicionais para exploração de riquezas extrativas, por meio de atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, cujas bases visam consolidar a sustentabilidade, por meio do uso dos recursos naturais, e que tem comunidades que ainda não estão sendo beneficiadas com este programa.
Na ordem do dia foram lidos e aprovados 10 requerimentos um verbal do Vereador Nael Vasconcelos e 2 moções.
Requerimento nº 19/2024
EMENTA: Que insta ao Prefeito Municipal de Óbidos, que inclua nas metas de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, a construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal Raimunda da Silva, na comunidade Centrinho, nesta municipalidade.
Autoria: Carlos Alberto Soares Guimarães
Requerimento nº 20/2024
EMENTA: Que solicita ao Delegado Geral de Polícia Civil do Pará, providências necessárias no sentido de disponibilizar a emissão de cédulas de identidade para a promoção de uma Ação Itinerante Cidadã na Vila União do Curumu, tendo como suporte logístico o posto de identificação desta Câmara Municipal.
Autoria: Agostinho Souza Guimarães
Requerimento nº 21/2024
EMENTA: Que requer aos Senhores Airton Luiz Faleiro, Henderson Pinto, Júnior Ferrari e José Priente, Deputados Federais, a intervenção junto ao Ministério da Cidadania para a ampliação de fomentos destinados às associações dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE) Paraná de Baixo, Três Ilhas, Costa Fronteira e Cacoal Grande, com foco nos setores de incentivo à mulher, apoio jovem e auxilio família.
Autoria: Rylder Ribeiro Afonso
Requerimento nº 22/2024
EMENTA: Que insta ao Prefeito Municipal que analise a possibilidade de inserir nos planos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço de terraplanagem no Ramal do Sucuriju, nesta Municipalidade.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento nº 23/2024
EMENTA: Que solicita ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de inserir nos planos e que possa determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a executar com urgência, serviço de terraplanagem no ramal da Pedreira, nesta Municipalidade.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento nº 24/2024
EMENTA: Que requisiat ao Gestor Municipal, que insira nas ações da Secretaria de Infraestrutura, serviços de terraplanagem no Ramal do Igarapé do Pau, nesta municipalidade.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento nº 25/2024
EMENTA: Que insta ao Prefeito do Munícipio que analise a possibilidade de tomar medidas cabíveis, para que inclua na planilha de trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, a destinação de um (1) bebedouro, dois (2) quadros e duas (20 mesas para a Escola Municipal Abdias Lopes da Moda, localizada na comunidade Sucuriju, que funciona como anexo da Escola Wufilda Rêgo, do Arapucú.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
Requerimento nº 26/2024
EMENTA: Que insta ao Administrador Municipal que execute por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço de urgente para a recuperação da Rampa da ponte da comunidade São Raimundo, que passa pelo Igarapé Quindirias, região de várzea deste município.
Autoria: Francisco Soares de Aquino Filho
Requerimento nº 27/2024
EMENTA: Que requer do Executivo Municipal que seja articulado junto à Secretaria competente, serviços de terraplanagem no Ramal do Arumã, conhecido do Ramal do França, nesta municipalidade.
Autoria: Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira
Requerimento Verbal do Edil Nael Vasconcelos, que solicita a Gerência local da Caixa Econômica Federal que possa disponibilizar os dois caixas eletrônicos da agência, haja vista que vem muitos moradores do interior e se deparam com apenas um funcionando.
Moção Nº 05/2024
EMENTA: Que externa Gratidão e Reconhecimento às senhoras Daniela Souza Cruz e Rozilene da Silva Santos, idealizadoras do Projeto Anjos Solidários, como forma de expressar o apreço de toda a comunidade pelo trabalho realizado em prol do próximo:
Autoria: Isamarc Bentes Soares
Moção Nº 06/2024
EMENTA: Que manifesta Reconhecimento e Gratidão aos senhores Major David Samaroni, Comandante da Polícia Militar em Óbidos, Christian Vieira da Costa, Comandante Regional do Grupamento de Bombeiros Militares, a senhora Carmem Ramos Pereira, Delegada da Polícia Civil e aos Presidentes das Associações de Segurança Civil, extensivos aos demais policiais, bombeiros e seguranças, por desempenharem um papel fundamental na segurança pública durante o Carnapauxis 2024.
Autoria: Robson Moreira de Sousa
🏛Câmara de Vereadores de Óbidos.
Trabalho pelo povo, garantindo cidadania.🚩
