Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | - | 30/06/2023 | - | SEM RESOLUÇÃO EM JUNHO/2023 | |
| Resolução | - | 31/05/2023 | - | SEM RESOLUÇÃO EM MAIO/2023 | |
| Resolução | - | 30/04/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023 | |
| Resolução | - | 31/03/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023 | |
| Resolução | - | 23/02/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2023 | |
| Resolução | - | 31/01/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023 | |
| Resolução | 379/2022 | 19/09/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | dispõe sobre o exercício das atribuições de pregoeiro e institui a gratificação especial ao servidor público do legislativo obidense designado para o seu desempenho | https://drive.google.com/open?id=1zD-bGGcnXMCxFH_sddqilQ0ZPb098DN8&usp=drive_copy |
| Resolução | 378/2022 | 31/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | dispõe sobrea reforma/revisão e alteração do regimento interno da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1LEx3NKW5wv7KHXDDJTuRZiyW_fzcp-vF&usp=drive_copy |
| Resolução | 377/2021 | 06/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | dispõe obre a devolução de bens inserviveis da câmara municipal à prefeitura municipal de óbidos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ccN0PInEkdp4XAnYlq3GQKqv90SGLxB-&usp=drive_copy |
| Resolução | 376/2021 | 08/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | regulamenta a consignação em folha de pagamento para os agentes políticos e servidores efetivos da câmara municipal de óbidos/pa | https://drive.google.com/open?id=1rWVGwd0kgDgQNNLFF8FI6H1MhBAcAt70&usp=drive_copy |
| Resolução | 375/2020 | 04/11/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servodores do poder legislativo de óbidos, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1RllscyjmzDDkJtwtK0PpIASUwahXJoon&usp=drive_copy |
| Resolução | 374/2020 | 29/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | dispõe sobre alteração excepcional do calendário do poder legislativo com vistas a antecipar o recesso parlamentar em razão da pandemia decorrente covid 19. | https://drive.google.com/open?id=1kF7LXuzN2biZ2iPThOwLGkAZ4lEQ_CiO&usp=drive_copy |
| Resolução | 373/2020 | 11/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | objetiva no âmbito do legislativo municipal em atenção a lei federal n° 12527, de 18 novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, criar normas procedimentais | https://drive.google.com/open?id=1hQx3nSva1nwLpWmi5p-EKIKw-F2ofJrG&usp=drive_copy |
| Resolução | 372/2020 | 10/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | aprova a prestação de contas do poder executivo referente ao exercicio financeiro de 2010 e da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1GZCV3JK-3X3Asj1jG_7mBWjdQbW7f4pL&usp=drive_copy |
| Resolução | 371/2020 | 03/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | aprova a prestação de contas do poder executivo referente ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1dGIVfalfu_nwXQFf7oHaukKuNyXcHsQV&usp=drive_copy |
| Resolução | 370/2019 | 29/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | cria o centro de apoio ao cidadão - câmara municipal de óbidos (cac - cmo), nas dependências da câmara municipal de óbidos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12fHW42xs6ofQIjLuRCPIx1oGAA3SDdLT&usp=drive_copy |
| Resolução | 369/2018 | 10/042018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGA A RESOLUÇÃO N° 76, DE18 DE NOVEMBRO DE 1954; ALTERA AS RESOLUÇÕES837, DE 1° DE JUNHO DE 1999, RESOLUÇÃO DE N° 350, DE12 DE MARÇO DE 2007 E N° 359 DE 29 DE MARÇO DE2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E QUADRO DEPESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, COMOTAMBÉM A RESOLUÇÃO 347/2005 QUE DISCIPLINA OSISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DA A FRUTRASPROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1wI1mfuc1gYkyJ5GUwHtvOWZVN-T4FxYJ&usp=drive_copy |
| Resolução | 368/2017 | 01/01/2017 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre a fixação dossubsídios dos Vereadores da CâmaraMunicipal de Óbidos, para a Legislaturaque se inicia em 19 de janeiro de 2017 edá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1N8zrHDcEfPTlZDiiX_cplaRRaFGUYrJF&usp=drive_copy |
| Resolução | 365/2014 | 20/10/2014 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do PoderLegislativo e, dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1O3l-J7FPm_aVCYQrw0dGNm47MMj5LnMw&usp=drive_copy |
| Resolução | 364_2/2013 | 14/08/2013 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Altera o Art. 58 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Oa8tZnYu1bLIVaCHzzghQpZ9RDT-KoWR&usp=drive_copy |
| Resolução | 364/2013 | 10/12/2013 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Altera o Art. 58 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1g63vCO7A2aqG5dswWLrfOMnqtWPnaTCS&usp=drive_copy |
| Resolução | 362/2012 | 05/11/2012 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOMUNICIPIODEÓBIDOS, EXERCÍCIOFINANCEIRODE2006,DERESPONSABILIDADE DO SENHOR JAIMEBARBOSA DA SILVA. | https://drive.google.com/open?id=1KN-LLKXD1tew-JUMjqeM_Vwtpxn67U1l&usp=drive_copy |
| Resolução | 361/2012 | 01/01/2012 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre a fixacão dos subsídios dosVereadores da Câmara Municipal de Óbidospara a Legislatura que se inicia em 1° dejaneiro de 2013 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1HLTPPuIg8AsnCQ4-zpgOq23Bbw_psdIe&usp=drive_copy |
| Resolução | 360/2011 | 24/10/2011 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, ESTADO DOPARA, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES,QUANDO EM MISSÃO OFICIAL | https://drive.google.com/open?id=1oZzxRyUi7Z-agk9tqfrr5Islug8GnTca&usp=drive_copy |
| Resolução | 359/2011 | 29/03/2011 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Cria novos departamentos na Secretaria GeralLegislativa da Câmara Municipal de Óbidos edá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1_S63Y4XoJHRGjHzD2KzKzlfE16Qhtg0j&usp=drive_copy |
| Resolução | 358/2011 | 29/05/2011 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre a criação, as atribuições e ofuncionamento das comissões referidas naLei federal n° 8.666, de 21 de junho de1993 no âmbito da Câmara Municipal deÓbidos e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1lucNXL_pWJX2GwlpAnRlDKYxcBtyoDVo&usp=drive_copy |
| Resolução | 357/2010 | 13/04/2010 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | "OBRIGA O PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ADIVULGAR MENSALMENTE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS NO MÊS ANTERIOR. | https://drive.google.com/open?id=1aK1QgEbjxXaLQBCdwMoE9OBiC_3s5hrv&usp=drive_copy |
| Resolução | 356/2009 | 18/08/2009 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre a criação do título de "EstudanteNota 10" conferido pela Câmara Municipal, aosalunos das escolas da rede municipal, estadual eprivada de ensino do Município, que tenha sedistinquindo a cada ano. nos cursos de ensinofundamental e médio | https://drive.google.com/open?id=1t_iCyWJpmHAhozEndoVaeei6LFR1Pk_N&usp=drive_copy |
| Resolução | 355/2009 | 01/04/2009 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Modifica o Art.58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Kgt_0az2nKwgeMLBfuQ_uKtx5KEnp7JR&usp=drive_copy |
| Resolução | 354/2008 | 15/10/2008 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1eAv6bZo6_hB_YLDdgN9SKf4tml16vr1M&usp=drive_copy |
| Resolução | 353/2008 | 16/09/2008 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre as diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Óbidos, para legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2009 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ye8vro64p8dvlSxq090rrRzEHVYM4luV&usp=drive_copy |
| Resolução | 352/2008 | 16/09/2008 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOSSUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEÓBIDOS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1°DEJANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1d9pjIyW2q1xhKJp755r-nfzwjBpMPun3&usp=drive_copy |
| Resolução | 351/2008 | 28/02/2008 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REAJUSTA A PRESTAÇÃO DECONTAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EXERCÍCIO FINANCEIRODE 1999, DA RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ MÁRIODE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Um9c81E66oFNFhKUBonWz8YvBrFFk4Xw&usp=drive_copy |
| Resolução | 350/2007 | 12/03/2007 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ALTERA A RESOLUÇÃO NO. 337, DE 1° DEJUNHO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE AESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS,SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=11VQ8ODHvmaTNjbo_Rjh7RVrJhfu7W5wK&usp=drive_copy |
| Resolução | 347/2005 | 30/03/2005 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Institui o sistema de Controle Internoda Câmara Municipal de óbidos,e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1gGYORW8uzGcVZBakJQjbS0cLfQVsBVou&usp=drive_copy |
| Resolução | 346/2004 | 15/09/2004 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre as diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Óbidos, para a Legislatura que inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17OKtnPbMenRMSxRIRku7hPMxaLPDWhct&usp=drive_copy |
| Resolução | 345/2004 | 15/09/2004 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Óbidos, para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hvM2uJ2-THlLQNhFM0XfxNCeD-MPpmCk&usp=drive_copy |
| Resolução | 344/2003 | 16/06/2003 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 99, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1UtJb27Ph0ZY9YEiOGlwLyC20hvrkfN1o&usp=drive_copy |
| Resolução | 343/2003 | 17/06/2003 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGA A RESOLUÇÃO N9340, DE10/03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1obq38P2nHpKWF654fz_NoLDtamplUUqv&usp=drive_copy |
| Resolução | 341/2003 | 26/03/2003 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1pJ0Fcp-OTfLjWj8LyXdgNvr6Vo8xzB5G&usp=drive_copy |
| Resolução | 340/2003 | 27/02/2003 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1MlYdDH0-pQsKcKbm93qFy581hlBDKTaI&usp=drive_copy |
| Resolução | 339/2001 | 03/09/2001 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOSDA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1-CPQjP_bb5AMHAJyf7jFLVLUXvBqNMOx&usp=drive_copy |
| Resolução | 338/2001 | 10/04/2001 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | APOSENTADORIA, Aposenta com proventos integrais a Senhora OSCARINA BENTES DA SILVA, ocupante do cargo de Diretora do Expediente da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1cuoMxIuzbaIkmiL0Uo8akC-iFkuij73P&usp=drive_copy |
| Resolução | 337/1999 | 01/06/1999 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, PLANO DECARREIRA, CARGOS, SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE ÓBIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SzzNqs7job4OxLHMfJIF_lx2QrXiuZ6L&usp=drive_copy |
| Resolução | 012/1997 | 10/11/1997 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXA VERBA DE PRONTO ATENDIMENTO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPALDE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=10FVh0B-nFMqneWdheGyQXpErDMC2jIka&usp=drive_copy |
| Resolução | 330/1996 | 01/07/1996 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | https://drive.google.com/open?id=1S0toL8k6_kp3kGSpwPa-mYWzJkKDbRsL&usp=drive_copy |
| Resolução | 329/1996 | 26/02/1996 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REAJUSTE DE VENCIMENTO DOSSERVIDORES, NA ORDEM DE 42,86%, CONFORME CONSTADO OFICIO N° 045, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1NCU596-5UEL_ptEKQtWCpC_ieR5EJoGK&usp=drive_copy |
| Resolução | 328/1995 | 04/12/1995 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1_o5gffSehBVE-hRzsqQf6zBZ9R5yIhW9&usp=drive_copy |
| Resolução | 327/1995 | 04/05/1995 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOSSENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1K3w9CSveopxkWPlEJnXSaaHEnCns-dug&usp=drive_copy |
| Resolução | 326/1995 | 07/02/1995 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXA DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1EBqMV82K6H0Hn9YQeKKGEgRzgo1t3kWs&usp=drive_copy |
| Resolução | 325/1995 | 06/02/1995 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXA DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUCOES_325_1995_0000001.pdf |
| Resolução | 325/1994 | 25/03/1994 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | TRANSFORMA EM URV A RENUMERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1CvQd5qj9dSfTmMYRSPwTyrMtlWyy-dgm&usp=drive_copy |
| Resolução | 319/1993 | 20/01/1993 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1JCy5lHc-IZcPFGyE_oBc3hwlzhZzwd-R&usp=drive_copy |
| Resolução | 305/1991 | 14/08/1991 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ASSUNTO: "MODIFICA O REGIMENTOINTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DEÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1-bO6HkKgFVa1Fdm7R8S4OvKLxmq47O4o&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | - | 30/06/2023 | - | SEM DECRETOS EM JUNHO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | 31/05/2023 | - | SEM DECRETOS EM MAIO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | 30/04/2023 | - | SEM DECRETOS EM ABRIL/2023 | |
| Decreto legislativo | - | 31/03/2023 | - | SEM DECRETOS EM MARÇO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | 23/02/2023 | - | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | 31/01/2023 | - | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023 | |
| Decreto legislativo | 460/2022 | 03/10/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 226.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1SbBBqqBBGsiXwc6TAvC1klB8jjLvZ4gp&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 292/2022 | 07/07/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1s_9MhQGmgeL9yL2zz0mdEftHbopQj4i6&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 239/2022 | 02/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 26.600,00 | https://drive.google.com/open?id=1hAyAFvM8dFfifTDJZe1axG-v2ePir-fY&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 006/2022 | 13/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" a senhora Verinha Oliveira dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l-i-46e0L-oFvnbu57iy_ssM4zk2rO4r&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 005/2022 | 30/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Jonilson Sena Moraes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S2YYBITsLwvMGET3t3JiymbKjbn6_ObF&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 004/2022 | 30/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Riccola Paiva e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kwkeoxX8lhq6vw9oDk3GaVQLqYjAJXTA&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 003/2022 | 19/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Igor Hamoy e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YYDlwDBB0_N-ktA694QbYIgnuNCMZprr&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 002/2022 | 19/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Jorge Mamede e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10plglL9KHWqKVhn-HWQX7aKJE2RYgdiw&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 001/2022 | 21/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Pedro Duarte Guimarães e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10hihtjG_rdHm3Ptl8_idgkyr1lLoWvZD&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 002/2021 | 27/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Almeirindo Valente Paiva | https://drive.google.com/open?id=1bF1kkKJAly4Yqiwk4PDRImbp7soRvdkg&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 001/2021 | 27/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título honorífico de "honra ao mérito" a senhora Jeane Maria Sousa dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1Ieig3OZpRxPeQ3U8ZNg-6GcNMQJOsSln&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 001/2020 | 03/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Decreta luto oficial no poder legislativo Obidense, por três dias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ig6E7O4UL-syHsj4A4boiWjkZL1mSP05&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 001/2019 | 19/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título de cidadão Obidense e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wHJoJFHkMcn1OGQdZ1eSDPn4MVefPfro&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 010/2018 | 16/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede ao senhor José Ronaldo Farias Brasiliense o título de honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1iKFZiS3jQYJU2WeZjYLexX8tpJVkInR5&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 009/2018 | 16/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Confere título cidadão Obidense e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P1tTrVf5eEBgqrWQFSzDuqMI8nkru3z_&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 005/2017 | 29/05/2017 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1w5ZfzoTDqn8LF4GaKS6nykTMIM8ArP9C&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 004/2017 | 20/10/2017 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1FpjwbDy1g5pAmKBOeA-fH6-qKgLQQv5_&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 003/2017 | 11/01/2017 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1ZEx5Ut_JZYDbjt1n46rYDnrRFlG16g3E&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 002/2017 | 11/01/2017 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 | https://drive.google.com/open?id=161yf55Lj31ZaT6sO89ZG52oW5Ug47_48&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | 001/2017 | 03/01/2017 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1dEDHt_A-vQEIZmf1q70i33fPiM5Kj6m4&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2024 | 26/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | para assumir temporariamente a Presidência da Câmara Municipal de e dá outras | https://drive.google.com/open?id=1mZKuSlVaIlh-12eAZrztuqIibg-Z6NIb&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2024 | 16/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conce& gratificação de nível servidor da Câmara Municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1B62JKdp-eCRXrG7r57o23U28p-N9wmD9&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2024 | 16/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de nível superior a servidora da Câmara Munidpal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1U4Kzd0UkUpjEHp41DeghUNfkF5p3sg-t&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2024 | 16/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Come& de nível superior a servidora da Carnara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1hzffeRy4TowN_LQD4zg7oJA6YAydmEKZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2024 | 16/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificaçéo de nível superior a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1aTJpwo6SM0dgUO7dcDbazC7kdHZdtJeW&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2024 | 16/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | de nível supeñor a servidora da Cámara Municipal de Obidos. | https://drive.google.com/open?id=11hx2PXdsYRL3ESGQOvfdchoGukbWlJa0&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2024 | 07/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Autoriza viagem e concede diária ao Vereador que especifica e dá outras | https://drive.google.com/open?id=1UkMblESVokpOnpdMbWBflsOFWHJXwsuA&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2024 | 06/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa servidor para compor a Comissão de Património da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1W7bzhoVPZo8q0s6_5Rz5JuGuRx0xTPsq&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2024 | 06/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa servidora para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1NRap4g03PEFGZ6F9A9nxu8rMupioUE0u&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2024 | 06/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidor responsável pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1yYz0AOIGkju5w1PLqYur6UJqxn71sBw-&usp=drive_copy |
| Portaria | 169/2023 | 11/09/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1jKMRG52iP6ufB_5hTE5v9QAfmt_tEEtp&usp=drive_copy |
| Portaria | 168/2023 | 06/09/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1n1sjPfr8KRZR7LxSWqhjgue05ik9L0kO&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2023 | 04/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concessão de gratificação por tempo integral ao servidor que ocupa o cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1cyKmUjP3YOKvorXFn74ajJLDn-8lu7l5&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2023 | 04/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designação de vereador para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1X9CHBjhfdt8UPluvnyQ1lLrXAsBjyOxp&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga a Portaria n° 113/2023, que concede gratificação por tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1ucGLh8pQ3xL9y4O1cj1vTrSy01tqs4Cn&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidor para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1h4RyJpPSZJROFJ5Dyn1z8qOoTbhPk8fs/view?usp=drive_link |
| Portaria | 140/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1XsBHAWX5N_RFsnIPKXmOMsdw0Nak2NbI&usp=drive_copy |
| Portaria | 139/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1zqKbAMYxpCnhkymxOL24Aea-t17l2goD&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=11kVP8-Z27Efh1Uw3-VTyVHdyYFqIW9fc&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1LWc0S-nXYYr0HFjrJRBeerWw0ERQU2Af&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1eAiiXNd5yjhZ7TL7kca4eVgL34rXG9vP&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1ZAgq7W4cZKinTET_4JYktRPcLM66Lok3&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1MCmepJ3WPOY4FYKOojme7nhvu0J1GUxd&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1ncHmKk6YG2lpIynG0CKXp7wBfIOntZJw&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1JjfsIx76PjosKxvi8jYgh1alxBk1zhkA&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1Fuvl0s_9u-vqYMLADqmGzkZjhcVr3llu&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=18-t8Yd310SstYGSlrdhO-_194qwn-Hy2&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1hS1RFWEt2H5a8Hy9-ND7mabf8h-RoQN2&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=11qwe4y-7H30byneEn0kVoim1GSvKGK2Q&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=14r56QHBDEMKTrUAdcctTdGbxwPSCGfbM&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=118DBpktYAA3DgQDV6BZ-1ijQmU6ygz22&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1I3DBerDE-H6Muv-XWb6ZGEgQ3JULgOgu&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2023 | 01/08/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1dWw1TNj4GGGpYkp16LmpfMDgxd2rUV11&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2023 | 25/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1Vrim-TgMmgVWLtlKjoO56O4dcBuVLpBz/view |
| Portaria | 120/2023 | 12/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelece horário de expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/10d12AXA1ju4SKk7BPZpapM2N9TstzzFZ/view |
| Portaria | 119/2023 | 12/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Exonera servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1PQg0Ub2iWMZih2ld44jS-CPeH6630Ipf/view |
| Portaria | 118/2023 | 05/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Institui Comitê de Privacidade de Dados (CPD) no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1q0bDNViTrYlxe8BAYYdySQoELSSDJkDR/view |
| Portaria | 117/2023 | 05/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidor como responsável pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1sx319ZeUXnYC1IVlhr1uUVepWYGuCiM_/view |
| Portaria | 116/2023 | 05/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1N8Yn5vbdyz3-h6_zw7lZGn_GVVWEqGkY&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Constitui a Comissão Representativa para Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1K0RrPgdicII2IKCs7V7rtYDhUITEKWEK&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 015/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1eNcjrqwJM7gsyTNo8oBWjKQDKo2NzwLK&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1Ij59Djz4QgBsh3NOkbULO5fSbFn6xcGs&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga a Portaria n° 043/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1psWzSrTTCWfQ4Yxk5Up8C2Cck_n3AhSi&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga a Portaria n° 079/2023, que concede gratificação a servidora Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1lw5jY2mInBGq6k7r7c3rFQhRUH084SnZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga a Portaria n° 073/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipai de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1WPynNGoTR3FyOabPA9XZan20bhTx2cdH&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga a Portaria n° 045/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1-7Ou9VyMYO0TSLqRAzkSj1UWm0I7CxYh&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga a Portaria n° 033/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1xW2O-_ajV3UvpvJmbvNtp-6yQuwtL-6h&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 027/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1V8H1rBNGuMps7Y1ggO4E6W61Aff6Pzmx&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2ª da Portaria n° 031/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1_BsSwrbybM62HpXKw1jVyftmaPk8pu4a&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 030/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1JIFztVi4334g3sVSSe3w9KEnQ83tW_Iz&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 014/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1Q94ow-6Asz4hh9qaIpw4BmhuBq-Rx4FP&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 07/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1rn07OvSL0hNtZOZWDHQ5DhHfd8QP1tPu&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 026/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1m8q7XlmZXK1J_SHMDUtgLbV0Eco9lkbS&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 032/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1TQmfnjVKYBWc3ax_hYfbJwaidupqVd89&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 029/2023, que concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=17GR0cmWWlTpTuAPGrFNpBVjA9i-9VIUd&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 025/2023, que concede gratificação à servidor da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1dtgm3ErUqWnPY1Dp9zXrZRykD3V1qD2e&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DE PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 020/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=17qaSD7LWH2CnoaUBdA-MoHKFuGdD-Dgl&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria n° 004/2023, que concede Gratificação a servidor da Câmara Municipal Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1SlMg_KxC9JAkexyjvA6z9GY4SJBl1zoV&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revoga o Art. 2º da Portaria nº 024/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=13vKNHdPv17R0tgbikMVsUQe0EB8WWj0b&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede Férias a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1NlOV0ZSLNQyA9Tq2cBPD8mGNjv8g22ts&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2023 | 04/07/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede Férias a servidora da Câmara Municipal do Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1S02IxHuqCbBNKzLpmAdBlte-1cnO4F2V&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2023 | 09/06/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1oLpXpMVT_k6vwVOPSSQT8e1eUwn0I9VC&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2023 | 06/06/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1gayU9-opOKcbyUgvELSo1X2VUcdvEWAQ/view |
| Portaria | 079/2023 | 06/06/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/11e5SJ8loE6_6UbihvyX8KpYm0uECv9CW/view |
| Portaria | 078/2023 | 17/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa Servidora para Curso de Capacitação e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1_e8Ws9y3jXrk-QGoJJvVyVV4fifKaMQp/view |
| Portaria | 077/2023 | 17/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa Servidora para Curso de Capacitação e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1gG4n6mesWeTf0GsLDaWAfZBfcroUfJZf/view |
| Portaria | 076/2023 | 15/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/140bQX9U5AIqN-_-m2e1lByRCYo3oHc-I/view |
| Portaria | 075/2023 | 15/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidor para assumir, temporariamente, a Coordenação Geral da Comissão Especial do Controle Intero | https://drive.google.com/open?id=11BUR6TkBKO3PWkYAQaz8m-J2MA82G1Un&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2023 | 15/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de nível superor a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1g7UA6BRrIVbjbJFuHnvsw8BnqK8sPsYQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2023 | 12/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1DGq_H9vAUUqZ3b9LOUC3WakhC0GQ8kf6&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2023 | 12/05/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Obidos | https://drive.google.com/open?id=1zIgZMkznpcxUgCQHc2EPM2L1dSPYTZPk&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2023 | 19/04/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa Legislador para assumir temporariamente Presidência da CMO | https://drive.google.com/file/d/1uTCSM3z2qBm_kdSXT77JqhI8VgVP12Uh/view |
| Portaria | 058/2023 | 11/04/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Exonera servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1PNku-0UwLly6vshfrwubi7fua-qXFm15/view |
| Portaria | 056/2023 | 04/04/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1clFINDhRYimYIE7shX1kN5kXQT36Ddt7/view |
| Portaria | 055/2023 | 04/04/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1dX1Kn7zPaebV_LUxhLrgjXgNxgLtAU9u/view |
| Portaria | 048/2023 | 21/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede Licença Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras proviências | https://drive.google.com/open?id=1ZRWdE4UaoJ22NA6_U5vp8HlNujZBcH8I&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2023 | 20/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa Servidora para representar o Legislativo Obidense em evento e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iZf5NSKhyN8hS7_nC9HIJkJpSGcftzCm&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2023 | 14/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa e concede gratificação especial pelo exercício da função de pregoeira a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=19KVLWl1OflwhPS7jqV0INgdiFKcthn26&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2023 | 13/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/191H-FBIcCNcgzQmbhUfpP9jYrnULZ7iL/view |
| Portaria | 043/2023 | 09/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação por dedicação exclusiva a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1ozDtIR0JBJ2fjEZtKpZtm7zu8m1uYjAQ/view |
| Portaria | 042/2023 | 08/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede diária ao Vereador que específica e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/193ty1ed_eo619JL7CReROeD0YKAgZcgi/view |
| Portaria | 041/2023 | 03/03/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa Servidora para Curso de Capacitação e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1CiXVySCY4ppy7ScBtqrj2ydBCSUCs87z/view |
| Portaria | 040/2023 | 15/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designa Legislador para assumir temporariamente Presidência da CMO | https://drive.google.com/file/d/1lv5dosCcFsCg7oYvF4r6gIjcOvam7pPM/view?usp=share_link |
| Portaria | 039/2023 | 15/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Autoriza e concede diária ao Vereador que específica | https://drive.google.com/file/d/1VtZ5-7v1p1FPMqNPisjk-YMtQuQF03AD |
| Portaria | 038/2023 | 15/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1fslbhiGhpi7Byz_DvzGNSyKciOQLNJkS&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2023 | 13/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de nível superior a servidor da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1PlYvU1QBafNK_cr8yfiDzp-1Udt6mejx/view |
| Portaria | 036/2023 | 06/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1xCx8a7oOHZQMKgEEXhhrD4Cdt1la9L5_/view |
| Portaria | 035/2023 | 06/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/19s0dXFroxbpin8GkzCOyjIJigMcC5XUg/view |
| Portaria | 034/2023 | 01/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1EUlRyN-YbF_k8oEJzYXjL_RYI0yytNM9 |
| Portaria | 033/2023 | 01/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1oa5LlnNJtpvypP9Dj7TtjcQvRrilVIYY |
| Portaria | 032/2023 | 01/02/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Especial Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/file/d/1KsZkOGkQG8GiymC1HY-rdqH99i1zorHV |
| Portaria | 031/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1QtLLkX2AKZiLTkq_9Fe1Nx6ZQhl9A8ww&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial auxiliar da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1F-9W3RzxV3-I_CONftfVgWTPS-NfTf9c&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial auxiliar da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1SyyVIxeORSwwo5WXVDTi-Kq_-jxiMyf_&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de assessora especial auxiliar da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1eZPg8cEVIj8qYKY6sWKq0SdIDzwTGJZg&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de assessora especial auxiliar da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1E0UoqtYZkn2q-j5G6CZZz4xWMSjHfT06&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1esgk-PA420Ri9zanmwYzq9xtssxscBrN&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipa de óbidos | https://drive.google.com/open?id=11jPwDMLIHKzycrbv24MSVP4D6Vv67NzC&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2023 | 31/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Q48afmz4R4X2O4dQtgyO7D3rKycOol_v&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2023 | 20/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Concede diária ao Vereador que específica e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1nn2hSpPNdwegPTQ3JCQpWPNSkB4l9zMC |
| Portaria | 022/2023 | 16/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designa fiscal de contratos do exercício de 2023 da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1tY5joHWlAs15m-aLKzABkDLYzXOU1B05&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2023 | 16/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | concede licença matermidade a servidora da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=19uYegdPUziPMzzIVzvGdGepw_WNRqjdt&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2023 | 13/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de diretora do departamento de almoxarifado da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1W5ONIGz8htha6xZAIYF-FQH5MKd6KA4S&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 13/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | revoga portaria de nomeação para o cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1dYwFPX79u2fb6ROApQXz_orBmMbUA0AB&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2023 | 13/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | concede gratificação de nível superior a servidora da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1p8AzlwZFXWW7V2vFu1A8662ONGPPpeMT&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2023 | 13/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | concede gratificação de nível superior a servidora da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1vuV5GMIxzEBG197LRR_tyl2pZV8aSgrr&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2023 | 09/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de ódidos | https://drive.google.com/open?id=1Y_OfRBVCrMep9TV81tG_tw0mraSezHoX&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2023 | 09/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1039BII6j-Yc0iaG71RFqyZVA1n_4AgrJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de ódidos | https://drive.google.com/open?id=1Xk6PR33KFlgoDk25avrIooF9Z_kAc82a&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar comissão de patrimônio da câmara muncipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=13ujQlTBq7CPWAQRMCvc4KSgVEPt2CuhB&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar comissão especial de controle interno da câmara muncipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1C_A9KTTBmDFnUKY5_8vRJsxY2gUkHMeD&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar comissão permanente de licitação da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1OxDUoyA7dpOWrUaezCIux6M8OvSaktB8&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | destituir a comissão permanente de licitação da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1FkcUQPadg6TI0ACF2P3GqlVGRyRD04tf&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | destituir a comissão de patrimônio da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1wKI0Y6nZ7c6drKbSrj26SLRiM-X38tXE&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | destituir a comissão especial de controle interno da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1eneBm0YoRfj-Mexcranr5GRbLKFDQAiG&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1ScBvNfh2tIODPBfCIc1u5yGm7SdznRvD&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1BqI3bK--N_lhvXRFcmynlbcVednd_5kW&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidora para o cargo em comissão de assessora jurídica da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1_9jhhqtZYYUspYzJhKfaSQOzthtC4cwk&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor de imprensa da câmara municipal de óbido | https://drive.google.com/open?id=1GtCIl-pMymLe6n4Gw22FV_Lm2wRcHvGK&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia servidor para o cargo em comissão de tesoureiro da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1gTgFCgqwLtAFJnemzfQepHWjRQd16Hat&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 03/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomeia membros da comissão administraiva de transição de mandato - catm, no âmbito do poder legislativo | https://drive.google.com/open?id=1fsrAYiS5Ryd27j4YbBHs9lfTK7CfNxO1&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 01/01/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1plDbpkYOXmRfQ5ARCGx43N8o4yI0SFk3&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2022 | 28/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, do quadro funcional de comissionados da câmara municipal de óbidos (cmo-das-050) | https://drive.google.com/open?id=1S9xMMw1zQRKjHr94TbzrbI-6CSmaoiLg&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2022 | 23/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, do quadro funcional de comissionados da câmara municipal de óbidos (cmo-das-050) | https://drive.google.com/open?id=1zWYYxZ4IQPhscUIjuR4N5do8h3-B6KKa&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2022 | 15/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | art. 1º - designar o servidor márcio augusto bentes moda, cpf n° 007.809.592-13, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato: 20220016, referente a contratação de mão de obra com fornecimento de material para confecção de um conjunto de letras, tipo caixa em chapa acm de aço inoxidável, tratado e brasão para fachada da câmara municipal de óbidos - contratada gisele goncalves nogueira 98998609215 - cnpj 36.251.380/0001 -84 | https://drive.google.com/open?id=1nDviVbkqmtky_rmy_A93ueacoq60kP8D&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2022 | 15/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | fica constituída a comissão representativa da câmara municipal de óbidos/ pa, para o recesso parlamentar do dia 16 a 31 de dezembro de 2022, com as atribuições constantes no art. 50 da lomo e o art. 63 do ricmo, composta pelos vereadores jalison barros de aquino, carlos alberto soares guimarães, erneisson de aquino santos, josé nael siqueira vasconcelos e marcos paulo da silva marinho de oliveira. | https://drive.google.com/open?id=1Eb_mLSofbHnLf5b9264QCgrfqtbmkO1x&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2022 | 01/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 30% (trinta por cento) ao servidor cláudio luciano guimarães florenzano, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1xWVg87Hjy_8KR_xLpuWM_LwYg6-WRFk0&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2022 | 02/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação de nível superior ao servidor cláudio luciano guimarães florenzano, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, conforme prevê o art. 22 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999. | https://drive.google.com/open?id=1-448SBgH4EJyO4CdYPmappWeo7EU1V1E&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2022 | 02/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora rosalina de azevedo almeida, portadora da matricula de nº:000005-1, ocupante do cargo efetivo de servente, lotada na secretaria da câmara municipal de óbidos, referente ao quinquênio 20/ 03/ 2017 a 20/ 03/ 2022, com início previsto em 1º de dezembro de 2022, devendo retornar às suas atividades profissionais a partir de 1° de março de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1X6SLteyR0kCscNtQkG4eqIF3VbgMTGmO&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2022 | 02/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes ao servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo em comissão de diretor de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, no período de 02 a 31/ 12/ 2022. | https://drive.google.com/open?id=1reo0oJ7HASW3RPm6CEF29Zp8grRjp95O&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2022 | 02/12/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspender a fruição das férias da servidora tátia fabrine de souza bello, ocupante do cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de óbidos, prevista para o período de 24/ 11/ 2022 a 13/ 12/ 2022, conforme portaria n° 087/ 2022, de 14/ 11/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1Xm0kgDs0HsNy9QAxrqA3jjHzbZdH7n1_&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2022 | 14/11/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato: 20220015 - contratação de empresa para prestação de serviço referente a coleta, revisão e publicação de material exigido em atendimento a lei de acesso a informação (lei 12.527/2011), a lei da transparência (lc 131/2009) e exigências do tribunal de contas dos municipios do estado do pará tcm/pa, instrução normativa nº 011/2021/tcm/pa, junto ao portal da transparência da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1z83n5ffGgVoRiyK9gSEOK165ztgQxD6O&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2022 | 14/11/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | fixar, a partir deste data, em 30% (trinta por cento) a gratificação por tempo integral concedida ao servidor raimundo augusto bentes de brito júnior, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme prevê o inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1d5qAquaqJ9nDwelGZiP3g0NzkazLEsKq&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2022 | 14/11/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora tátia fabrine de souza bello, efetiva no cargo de auxiliar legislativo da cmo, ocupante do cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a) conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário (14 a 23/ 11/ 2022); b) concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 24/ 11/ 2022 a 13/ 12/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 14 de dezembro de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1QLV_rc4KVUjyKuywbqJGuyx2l6WR-uSW&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2022 | 08/11/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, o senhor cláudio luciano guimarães florenzano para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1NU-V2af8nwKogyJMU1iJ_Rd3G67UlwNU&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2022 | 03/11/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento) ao servidor márcio augusto bentes moda, ocupante do cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1voD7UMihqE-Ss94ZQ3sdXiOkppm51rTv&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2022 | 03/11/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir da presente data, odirlei rocha dos santos, do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050. | https://drive.google.com/open?id=1aRP9yBeJUNduIBIlDBGmCQ8PYYgCemVJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2022 | 07/10/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder ao servidor manoel santana moreira chaves, ocupante do cargo de vigia da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2021-2022, no período de 10/ 10/ 2022 a 08/ 11/ 2022, devendo o servidor retornar as suas atividades em 09 de outubro de 2022. | https://drive.google.com/open?id=149Cs6r4xwbH-Qef-f-Wlo6Clw13Bf5Xi&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2022 | 30/09/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados por meio dos contratos nº: 20220013 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação – ti, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de eletroeletrônicos em geral (computadores, notebook, impressoras e periféricos) com substituição de peças, suprindo de forma plena as necessidades da câmara municipal de óbidos/pa e, 20220014 - aquisição de equipamentos de material permanente de informática e eletrônicos para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1IfbR9-sPcUmFE7UIfH0pwaqY5f9iF4gw&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2022 | 02/09/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora rosenete pinto de aquino, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 05/ 09/ 2022 a 04/ 10/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 05 de outubro de 2022. | https://drive.google.com/open?id=12b3GYu42jcc_34-LMmwwGGFmgEraFTUI&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2022 | 16/08/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ficam nomeadas, a partir desta data, as servidoras abaixo-relacionados, para a ocupação de cargos de provimento em comissão, aplicados em conformidade com o previsto no art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. eliane soares cavalcante redator legislativo auxiliar; gesiele cardoso ribeiro redator legislativo auxiliar | https://drive.google.com/open?id=1fU3_dNGI2eRAVKqFrA-9IdCQl-nHUXIu&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2022 | 10/08/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | diária, agente: jalison barros de aquino, cargo: presidente, secretaria: câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1_5_ZePcmsGStPReSWjUGGU8octEroiK7&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2022 | 08/08/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar, a partir desta data, o servidor josé patrício pinto da trindade, ocupante do cargo em comissão de assessor de imprensa da cmo, como responsável pela ouvidoria e pelo serviço de informações ao cidadão – sic. | https://drive.google.com/open?id=1Ynx8Jht0Tc3LCsN7cQR6NwminbLmWYqU&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2022 | 01/08/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento) ao servidor odirlei rocha dos santos, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1Lou2kyZ7XNZv17AuLOEul7LGOVaNeSUm&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2022 | 01/08/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ficam nomeados, os servidores abaixo-relacionados, para a ocupação de cargos de provimento em comissão, aplicados em conformidade com o previsto no art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007 : caroline ferreira dos santos - redator legislativo auxiliar; francinara lima froes - assessor especial; josé patrício pinto da trindade - assessor de imprensa; márcio augusto bentes moda -redator legislativo auxiliar; odirlei rocha dos santos - assessor especial; rosicleia silva ferreira - assessor especial e; zedeia nascimento soares - assessor especial. | https://drive.google.com/open?id=1PiyttdAA4eh-WMMf_ddGNMEOlfu0Es-P&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2022 | 25/07/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelecer ponto facultativo no dia 27 de julho de 2022 (quarta-feira), no âmbito da câmara municipal de óbidos, em decorrência do encerramento da festividade de sant’ana – padroeira dos católicos obidenses. | https://drive.google.com/open?id=1DJzuzzI0T2cnTQCIYaT7b-QZBMuCckiT&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2022 | 12/07/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados por meio dos contratos n° 20220010, 20220011 e 20220012, firmados entre a câmara municipal de óbidos – contratante e, respectivamente, as empresas rejane gabriel da silva, gutemberg barros santa rosa e m de j m sousa ltda – contratadas, que têm por objeto a aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para a realização das atividades da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1t0J3nrorCaIbCNDG1bbSVmUChkGnqGdX&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2022 | 30/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelecer ponto facultativo no dia 13 de julho de 2022 (quarta-feira), no âmbito da câmara municipal de óbidos, em decorrência do sepultamento do ilustre senhor haroldo heráclito tavares da silva – ex-presidente e ex-vereador deste poder legislativo. | https://drive.google.com/open?id=16LschwsooRUDeYTYQMDRN-zuHu056tLB&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2022 | 30/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora rosalina de azevedo almeida, ocupante do cargo de servente da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 18/ 03/ 2021 a 17/ 03/ 2022, no período de 04/ 07/ 2022 a 03/ 08/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 04 de agosto de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1I9B-BodB0iYgKZurtdJieJLOzyVRjGb0&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2022 | 30/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva – redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, no período de 04/ 07/ 2022 a 03/ 08/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 04 de agosto de 2022. | https://drive.google.com/open?id=16btY8cefIIbZ9wNiI0SPOBdaxxRlyVg5&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2022 | 30/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora rosamara pereira alves gato - diretora do departamento legislativo da câmara municipal de óbidos, no período de 04/ 07/ 2022 a 03/ 08/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 04 de agosto de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1_zM0A9lNh_OoCRQNU2QyikdbLuAKzSbx&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2022 | 30/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir do dia 1° de julho de 2022, do quadro funcional de comissionados da câmara municipal de óbidos (cmo-das-050), os senhores: - caroline ferreira dos santos - redatora legislativo auxiliar; - cláudio luciano guimarães florenzano – assessor de imprensa; - francinara lima froes - assessor especial; - joyce albuquerque soares - redatora legislativo auxiliar; - márcio augusto bentes moda - assessor especial; - maria ivone barros vinente - assessora especial; - ronilson dos santos souza - assessor especial; - odirlei rocha dos santos - assessor especial; - zedeia nascimento soares - assessor especial. | https://drive.google.com/open?id=1BAJwSF7lliJSOG6ceXB7eh5ATpNjP-yx&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2022 | 22/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 20 (vinte) dias de férias remanescentes à servidora tátia fabrine de souza bello, ocupante do cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de óbidos, de 23/ 06/ 2022 a 12/ 07/ 2022, referente ao período aquisitivo 2020/ 2021, de acordo com os arts. 84 e 85 da lei municipal n° 3.120, de 31 de outubro de 1994. | https://drive.google.com/open?id=1GyV1Cs87DGrLIkVHn-Q7ySXiXRMSgU78&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2022 | 22/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspender a fruição das férias da servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva, ocupante do cargo em comissão de redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, prevista para o período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, conforme portaria n° 061/ 2022, de 06/ 06/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1YbqPvI0AJ_BiA0KL267G20pVVUydSLxI&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2022 | 22/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspender a fruição das férias da servidora rosamara pereira alves gato, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento legislativo da câmara municipal de óbidos, prevista para o período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, conforme portaria n° 060/ 2022, de 06/ 06/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1zargXr_dK6G3AMyFcjlgF_itgfFso_Gq&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2022 | 22/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear o servidor raimundo augusto bentes brito júnior, lotado na secretaria da câmara municipal de óbidos, para assumir interinamente a coordenação geral da comissão especial do controle interno, no período de 13/ 06/ 2022 a 12/ 07/ 2022. | https://drive.google.com/open?id=1Rou9kw5EQuVAuXzfSruPEi4ON4Sg5Sec&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2022 | 15/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelecer ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), no âmbito da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1sCHVjcx5eFL99Aaz3C3VK1oDhQxuFVzM&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2022 | 09/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n° 20220009, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e, respectivamente, a pessoa jurídica julison luiz pinheiro de castro 01847455271 – contratada, que têm por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça de centrais de ar e equipamentos/eletros de refrigeração para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=17FmMEJtLQz6_CNViRT3JUXWpb96iotwj&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2022 | 09/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora feliciana dos santos ramos - diretora do departamento pessoal da câmara municipal de óbidos, a partir de 13/ 06/ 2022, referente ao período aquisitivo 2021/ 2022, de acordo com os arts. 84 e 85 da lei municipal n° 3.120, de 31 de outubro de 1994 e portaria n° 055/ 2022. | https://drive.google.com/open?id=1kmQk1692H6EGvFN2DV01MP-H_Z6W6T9z&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2022 | 06/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva, ocupante do cargo de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de julho de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1dSdUUOP3aHRbEvHH4PHMzEnsrmqgZN0j&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2022 | 06/06/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora rosamara pereira alves gato, ocupante do cargo de diretora do departamento legislativo da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, no período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de julho de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1Eg4RYwSqkYVDDZmEGntiSR3HxUNM469A&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2022 | 18/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados por meio dos contratos n° 20220007 e 20220008, firmados entre a câmara municipal de óbidos – contratante e, respectivamente, as pessoas jurídicas m de j m sousa ltda e marinaldo m dos santos me – contratadas, que têm por objeto a aquisição de peças, pneus e demais componentes para manutenção de veículos pertencentes à câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1jwJQtFIitmV0rjzDOvbVX9IUbvU3hJSg&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2022 | 11/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220006, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica c dos santos ferreira serviço e transporte de passageiros – contratada, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo terrestre por diária, para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=18ZV9v7diIQ-k3ZqJ1xV-zNTWFnWRSTgY&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2022 | 06/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220005, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica corino da silva guerreiro neto - me – contratada, que tem por objeto a aquisição de gás glp para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1xBlush7jKKBk8EKYVBVYm7oT8neF8brU&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2022 | 06/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio contrato acimo mencionado | https://drive.google.com/open?id=1pneuUUVvVTBUOaiSEffk4bUPhVzif4Sx&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2022 | 06/05/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspende a fruição das férias da servidora feliciana dos santos ramos, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento pessoal da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=13sYt-tlQmsI53ezSWSZJP-wBmNjeR-li&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2022 | 26/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | concede 02 (duas) diárias ao vereador jalison barros de aquino | https://drive.google.com/open?id=1bb0R8pu7R_Dkk4gzp65wY-v6VL2I4ZFV&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2022 | 26/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | concede 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao senhor mário jorge venâncio ribeiro | https://drive.google.com/open?id=1caF4Z_U4uZLliovHr4s0eQMY1b9qcuHk&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2022 | 20/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artu vieira manede júnior, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato por meio deo contrato acimo mencionado | https://drive.google.com/open?id=1ZjnAvU7pSTfpcGP-ChLeB6O3ROBwatOv&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2022 | 20/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidos, no dia 22/04/2022 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de tiradentes | https://drive.google.com/open?id=1qUt2loZNqcq1gDyrRL8g9uOoz13lBc8I&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2022 | 19/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora feliciana dos santos ramos, ocupante do cargo de diretora do departamento pessoal da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1cb4XwKyK5DXli4VJTFkQdwdkZAHgatjk&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2022 | 19/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspender a fruição das férias da servidora maria lina bentes nogueira, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento adminstrativo da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=17LcVBdpZqzRFNPXzW7JcVbzal7ntY1Hz&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2022 | 13/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | estabelecer ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidos, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de semana santa | https://drive.google.com/open?id=1AJtZRfPyQ61LK-fswmHRwkSFWZhsewbU&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2022 | 07/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder ao servidor robson elvio de azevedo batista, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1akkjxn2baLrZcAQBj-25i_G-9tfvNVvX&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | fixa, a partir desta data, em 20% (vinte por cento) a gratificação por tempo integral concedida ao servidor raimunido augusto bentes de brito júnior | https://drive.google.com/open?id=1awK-q-OO4v7ZB7JXK16-yOZveg2M-2GM&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva | https://drive.google.com/open?id=1hw1BsnUogksxi_m79be_7hQAcxFFEPwZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora rosenete pinto de aquino | https://drive.google.com/open?id=1JeUIcFb-DwGip3abzw4LaK4_rkjCI6Dr&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | revogar o art. 2º da portaria nº 08/2021, que concede gratificação por dedicação excluvisa a servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva | https://drive.google.com/open?id=1bANtOsxC5z50VYOLuO7YI5NIgnG-orxO&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | revogar a portaria n° 54/ 2021, que concede gratificação por dedicação exclusiva a servidora rosenete pinto de aquino, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050. | https://drive.google.com/open?id=1AcNBoOQ6Hd2rT1C7PWB4cZdXMj6euY38&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | revoga o art. 2º da portaria nº 154/2019, que conede gratificação por dedicação excluvisa a servidora maria lina bentes nogueira | https://drive.google.com/open?id=1jsIC7L8nCgh2UdZwxMr8psE4CsBRfYWL&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | revoga o art. 2º da portaria nº 154/2019, que conede gratificação por dedicação excluvisa a servidora maria lina bentes nogueira | https://drive.google.com/open?id=1kRvKOXtwiqcW3MAIVFEAw46DQ1L8m6Lw&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | reconduzir a servidora rosalina de azevedo almeida ao seu cargo de origem - servente da câmara municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1eE0U_CTBaT4SE5fhzPaPCEWE8BrkfweS&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2022 | 01/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 30% (trinta por cento), ao servidor robson elvio de azevedo batista | https://drive.google.com/open?id=1xx8tUgfPvvlwMFZKPc1t30dIm6-A-R9e&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2022 | 01/04/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | revogar a portaria nº 121/2021, que concede gratificação por dedicação exclusiva ao servidor robson elvio de azevedo batista | https://drive.google.com/open?id=14oS6Lv8vu-W95bLYrke3MWFTqhrHVcHD&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2022 | 23/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear para compor a comissão especial do controle interno da câmara municipal de óbidos, a partir da presente data, o servidor raimundo augusto bentes brito júnior em substituição a senhora hayme amorim santarém. | https://drive.google.com/open?id=1OxVMG8itv-8bW9uHuOfTdbFKivtj0Urh&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2022 | 23/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder ½ (meia) diária ao vereador erneisson aquino dos santos, nos termos da resolução n° 375/ 2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de santarém, no dia 23 de março de 2022, onde participará de uma reunião com o deputado estadual josé maria tapajós, visando tratar de interesses desta municipalidade. | https://drive.google.com/open?id=1MsDQ7SglaW31alvNuCKP7SjPGGgARF22&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2022 | 21/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspender o gozo de férias do servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo em comissão de diretor de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, previsto para o período de 21/ 03/ 2022 a 19/ 04/ 2022, conforme portaria n° 33/ 2022, de 16/ 03/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1RIE2NxOQEB7MKXi9FY7jmnEt_9F-kcUZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2022 | 16/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder ao servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo de diretor de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 21/ 03/ 2022 a 19/ 04/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de abril de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1QPjx0rtYTnPq1Us5DsclQWpE4Lptfp7m&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2022 | 11/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora maria lina bentes nogueira, ocupante do cargo de diretora do departamento administrativo da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, no período de 11/ 04/ 2022 a 10/ 05/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 11 de maio de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1ufy8_M4Og_2qjEWtfw3PKz9rtnk3tJtB&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2022 | 11/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220001, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica rpag consultoria em licitacoes ltda – contratada, que tem por objeto a contratação deserviços de assessoria para desenvolvimento profissional dos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado; apoio e acompanhamento da pregoeira e presidente da comissão de licitação, concomitando com auxílio ao gerenciamento e controle de procedimento licitatório e contratos para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1jC3U9_TAwTw9sWrrfYZin8WCMip824OI&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2022 | 08/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir do dia 10 de março de 2022, a senhora gisele lopes da silva para ocupar o cargo em comissão de assessora especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/file/d/1iptkG5DtfS1kQPHUaNIHbMmntaEhA82R/view |
| Portaria | 029/2022 | 09/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir do dia 10 de março de 2022, o senhor nael josé rodrigues goes para ocupar o cargo em comissão de tesoureiro da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/file/d/1rrqsE3C9M3l12d64RiFy_I7SzipnxT4x/view |
| Portaria | 028/2022 | 09/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir da presente data, gisele lopes da silva, do cargo em comissão de tesoureira da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050. | https://drive.google.com/file/d/1CDZVagrF65wNlCh1gUXr5ltXpWssbE0S/view |
| Portaria | 027/2022 | 09/03/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir do dia 09.03.2022, nael josé rodrigues goes, do cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050. | https://drive.google.com/file/d/18EcABCXguPxUyhhRJctfe3yNkfKntmoM/view |
| Portaria | 026/2022 | 25/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | detalhamento da portariasuspender a fruição de 20 (vinte) dias de férias do servidor nael josé rodrigues goes, ocupante do cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos, previsto para o período de 19/ 02/ 2022 a 10/ 03/ 2022, conforme portaria n° 24/ 2022, de 08/ 02/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna. | https://drive.google.com/file/d/1gMreji8DOfQM8fppM6gow7ElbkZfJjj9/view |
| Portaria | 025-A/2022 | 17/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento) ao servidor márcio augusto bentes moda, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/file/d/16KDAEUOFAUoTHdarkRiZL1B66_6HDONq/view |
| Portaria | 025/2022 | 17/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder ao servidor nael josé rodrigues goes, ocupante do cargo de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a) conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, sendo de 09 a 18/ 02/ 2022; b) concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 19/ 02/ 2022 a 10/ 03/ 2022, devendo o servidor retornar as suas atividades em 11 de março de 2022. | https://drive.google.com/file/d/12nBcy-PqgwvtRcC234KipFHD9GbrpU12/view |
| Portaria | 024/2022 | 08/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | suspender o gozo de férias da servidora gisele lopes da silva, ocupante do cargo em comissão de tesoureira da câmara municipal de óbidos, previsto para o período de 03 a 22/ 02/ 2022, conforme portaria n° 05/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna. | https://drive.google.com/file/d/1OCozKlcSKr8aQFuhqdQiS6r7AhA3Etw2/view |
| Portaria | 023/2022 | 08/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor ronilson dos santos souza, ocupante do cargo em comissão assessor especial da câmara municipal de óbidos, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da lei municipal n° 3.120/ 94. | https://drive.google.com/file/d/1YOFXolfOOFvjzgzBrfCs4yi8NOdzjDkR/view |
| Portaria | 022/2022 | 08/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva, ocupante do cargo em comissão de redatora legislativa auxiliar da câmara municipal de óbidos, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da lei municipal n° 3.120/ 94. | https://drive.google.com/file/d/1jOokqsIcc154wO60drhXJ3jS_Nz5Kj-f/view |
| Portaria | 021/2022 | 08/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, o senhor raimundo augusto bentes de brito júnior para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007; conceder gratificação por tempo integral, fixada em 40% (quarenta por cento) ao servidor acima mencionado, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/file/d/1ku1JNNEKmgz4su9nTHJREWM_shLSCEAb/view |
| Portaria | 020/2022 | 08/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, o senhor raimundo augusto bentes de brito júnior para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007; conceder gratificação por tempo integral, fixada em 40% (quarenta por cento) ao servidor acima mencionado, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/file/d/1wIz6JTqb43EOHqcGOipjbGtmztVwcoqU/view |
| Portaria | 019/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo em comissão de diretor de departamento de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da lei municipal n° 3.120/ 94. | https://drive.google.com/file/d/1X44k_ADIt1yHFWu0ajLwe-xA3vsNfzRs/view |
| Portaria | 018/2022 | 07/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | onde se lê: art. 1º - nomear, a partir da presente data, o senhor carlos magno biá sarrazin para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. leia-se: art. 1º - nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, o senhor carlos magno biá sarrazin para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007 | https://drive.google.com/file/d/1rmsU1Ja4bMTnmXr5xCgFaCH1ozRU6F70/view |
| Portaria | 018/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir desta data, o senhor carlos magno biá sarrazin para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da câmara municipal de óbidos cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/193Gsp1U6it8KnisZFgNlU6-vQU3almh-/view |
| Portaria | 017/2022 | 017/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir desta data, o senhor claudio luciano guimaraes florenzano para ocupar o cargo em comissão de assessor de imprensa da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1DmN24ZoBGLLmatTGCBRljvSA0fLaKGVj/view |
| Portaria | 016/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir desta data, o senhor carlos magno biá sarrazin do cargo em comissão de diretor do departamento jurídico da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1AXuDyVlgp3qHTeAqUGmdpySZT6C1sOZk/view?usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar, a partir desta data, o senhor claudio luciano guimaraes florenzano do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-05 | https://drive.google.com/file/d/12W7pUJz1av7hdzw1dnhFuxOpVsrig-Eh/view |
| Portaria | 014/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, a senhora joyce albuquerque soares para ocupar o cargo em comissão de redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/11aRJ6P0B_qSUe9LjzZ3SEoMqgDlDRw0H/view |
| Portaria | 013/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, a senhora caroline ferreira dos santos para ocupar o cargo em comissão de redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1o0GnYKjy_OZhxnj7E2JGNlNZ4fP2uNd9/view |
| Portaria | 012/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, o senhor odirlei rocha dos santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1It9IZKL5ZD4lcKIFh-2HSpS9NLUjas-M/view |
| Portaria | 011/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, a senhora maria ivone barros da silva para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1abdNJuJsF-sEaWpnwLfs7OygdtgJYKB-/view |
| Portaria | 010/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, a senhora zedeia nascimento soares para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1lTfQRBN-7IuWR2NCl19Wy_6FM1IPXbwK/view |
| Portaria | 009/2022 | 01/02/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, o senhor ronilson dos santos souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos cmo-das-050 | https://drive.google.com/file/d/1Cwu9D1up63kW-GLC4eU8HsmrTxNosKL3/view |
| Portaria | 007-A/2022 | 28/01/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | designar o servidor artur vieira mamede júnior para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220002, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica inomata & cia ltda – contratada, que tem por objeto a contratação de serviços de transmissão de atos via internet para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. | https://drive.google.com/file/d/1GDAKZVG2DGrzcmO702W9xpHFrn7mWEhB/view |
| Portaria | 007/2022 | 26/01/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | exonerar a pedido, a partir da presente data, daiana gleicy soares ferreira, do cargo em comissão de diretora do departamento de finanças da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050. | https://drive.google.com/file/d/1ovt2YCNysFtvOPrHgRYlCRqD-6RekS6v/view |
| Portaria | 006/2022 | 25/01/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder gratificação de nível superior ao servidor cláudio luciano guimarães florenzano, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, conforme prevê o art. 22 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999. | https://drive.google.com/file/d/1fCXrOUxRY7-RNhdN8EPw-O733xSLn_tu/view |
| Portaria | 005/2022 | 17/01/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | conceder à servidora gisele lopes da silva, ocupante do cargo de tesoureira da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a)conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário. b)concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 03 a 22/ 02/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 23 de fevereiro de 2022. | https://drive.google.com/file/d/1BohtDSAc-Z3YUfEjmMMyuB7rOzyfnES-/view |
| Portaria | 004/2022 | 03/01/2022 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | nomear, a partir da presente data, a senhora francinara lima froes para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/file/d/1NhsJBCDAHiWJlCp-fRw45H7mhf1TWSKu/view |
| Portaria | 167/2021 | 17/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | SUSPENDER A PARTIR DAS 12H DO DIA 17/12/2021 O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CMO, COM EXCEÇÃO DAS EXECUTADAS PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. | https://drive.google.com/open?id=1kaKWrNOMP9A6CB4OtlrjB0f45ecu4-II&usp=drive_copy |
| Portaria | 166/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FICA CONSTITUÍDA NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: JALISON BARROS DE AQUINO, MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO, JAILSON GARCIA DA PENHA, ERNEISSON DE AQUINO SANTOS E ISAMARC BENTES SOARES. | https://drive.google.com/open?id=1l3d6D9fswG6irD1i0LB-V5UI5lXWlDcF&usp=drive_copy |
| Portaria | 165/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA ZEDEIA NASCIMENTO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1xuIujxua4tqdeP9bpwVpex8U870o8-yE&usp=drive_copy |
| Portaria | 164/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA RAFAELA VIEIRA COUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1oonB611qdseaY4h4FQi1DMXjbRkpa69P&usp=drive_copy |
| Portaria | 163/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR ODIRLEY ROCHA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=116PvCAegFVy9uZ-95zilfnE0PzPTXOZr&usp=drive_copy |
| Portaria | 162/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA MARIA IVONE BARROS VINENTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1MPFvFFzVuq8OM9T7jL3nu7jRFOQFj3Ez&usp=drive_copy |
| Portaria | 161/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1bZx79IfwJfhspU0yCGC7597C6BUgDVZp&usp=drive_copy |
| Portaria | 160/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA HAYME AMORIM SANTARÉM, DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1rkGoF-ExDAhlP7hUHd_P2RcoguLadW7M&usp=drive_copy |
| Portaria | 159/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA MARCELA MAYRA LIMA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1KIAftMADXAhI2VWphh6Tl4NfIfyO9il9&usp=drive_copy |
| Portaria | 158/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1lhIlDJeks7wpSiNyKkKbvTcFcMF4QrbY&usp=drive_copy |
| Portaria | 157/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1d47W-yCYq-EvfEjEDIVPUxnb-KDS9BnR&usp=drive_copy |
| Portaria | 156/2021 | 13/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1AYNZBlX5hY2sMIBUVaxyByesxcXn1kn2&usp=drive_copy |
| Portaria | 155/2021 | 08/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | SUSPENDER A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, POR MOTIVO RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 133 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E ART. 2°- O PERÍODO REMANESCENTE PODERÁ SER REINICIADO A QUALQUER MOMENTO, SEM PREJUÍZO AO SERVIÇO PÚBLICO | https://drive.google.com/open?id=1X76Tt8OVzrfYWbU8ixSZAHy3-gTIwxFX&usp=drive_copy |
| Portaria | 154/2021 | 08/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ERNEISSON AQUINO DOS SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, BEM COMO REUNIÃO E SOLENIDADE DE ENTREGA DE TRATOR AGRÍCOLA E CARRO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE. | https://drive.google.com/open?id=14NSNyXiM6hmIaS-jkRWUozuhqXr4Rs9T&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2021 | 08/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, BEM COMO REUNIÃO E SOLENIDADE DE ENTREGA DE TRATOR AGRÍCOLA E CARRO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO , JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE E ART. 2º – DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE. | https://drive.google.com/open?id=12pPBauEtbjpxjr9QV2b6cxGFlN5C-6lW&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2021 | 03/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 14(QUATORZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCELA MAYRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=138Q0u1nFLOBmKqnSuJR7SdRt4aBoL74e&usp=drive_copy |
| Portaria | 150/2021 | 01/12/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS E DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADA PELA COMISSÃO DOS AMIGOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO OESTE DO PARÁ (CAAFOP), COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR, NOVOS CAMINHOS. | https://drive.google.com/open?id=1qVVnKPZzBqVoijZ8dLMqVGrZfRlha1MS&usp=drive_copy |
| Portaria | 149/2021 | 29/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 141/ 2021 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VISANDO À ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E ART.2° - ESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1pNgSr8G-TGFkZLRrQg1vstVTac4Y9fTA&usp=drive_copy |
| Portaria | 148/2021 | 24/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 07(SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO A 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 | https://drive.google.com/open?id=1H0Nx7es0kTxoQrhx2QIEeCNPpUPqs01F&usp=drive_copy |
| Portaria | 147/2021 | 23/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=185WEBDt0vwdhjKtzMsrTb1pa7Kvflx0f&usp=drive_copy |
| Portaria | 145/2021 | 22/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 0S(CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=1VfG8o44LXSc60A7l77rPcLorefKGf3vR&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2021 | 22/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ NAEL RODRIGUES GOES, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 1° DE DEZEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=1EA5n-3UZRhcAz6PPy5gInSxvoeRK8fvG&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2021 | 22/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/file/d/1GHeGBJ8W72QHao-s1GGRMBI-Ae7gBGjv |
| Portaria | 142/2021 | 22/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CARTAS MAGNO BIA SARRAZIN, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/file/d/1T9fVg1GMMOcCihaeBKmPG4suBtSjyjQV |
| Portaria | 141/2021 | 22/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS A PARTIR DESTA DATA SERÁ SOMENTE INTERNO, SUSPENDENDO-SE AINDA ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR ÀS SESSÕES PLENÁRIAS. | https://drive.google.com/open?id=1eNGvzEkcv1vMsRmweOZ88oeTJHxwjR9h&usp=drive_copy |
| Portaria | 140/2021 | 19/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 07(SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=1s-2mAY0JcQYM5Db3e12RLrDkxrWbJUsT&usp=drive_copy |
| Portaria | 139/2021 | 19/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=1NqM2eTX7SLGQ1iFIjZ_wafYnScYIBeWM&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2021 | 19/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 | https://drive.google.com/open?id=1jeB2-5wDOlR86T5INASQRrlNkSsk9x4c&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2021 | 19/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=1x5hsjEzP4pE9IRQyr00mhYfergBqjoPw&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2021 | 17/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3120/94 | https://drive.google.com/open?id=1EfTJCu8J4IkDIzupTn-JTmtXzLHPw0wV&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2021 | 17/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA RAFAELA VIEIRA COUTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 17 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=1oKH5leMOG5LE_T4V9g098tBFW_A-iUao&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2021 | 17/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCELA MAYRA LIMA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 17 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 | https://drive.google.com/open?id=1ci4fV0hMytwXwjpps7oMi3GPIlLHrjCk&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2021 | 17/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 22 NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, SENDO 10(DEZ) DIAS (22/11/2021 A 01/12/2021) A SEREM CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20(VINTE) DIAS (02 A 21/12/2021) A SEREM USUFRUÍDOS - CONFORME PREVISTO NO ART. 84 E 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94, DEVENDO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1-u7BlLBsOoyl7iTzDMXaXWx93wnuEggq&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2021 | 10/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS; COMPARECER À AGENCIA DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, VISANDO BUSCAR PARCERIA QUE RESULTE NA OFERTA DE CURSOS A POPULAÇÃO OBIDENSE E VISITA À CASA DE APOIO MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, AVERIGUANDO OS PROCEDIMENTOS QUE ALI SÃO REALIZADOS. | https://drive.google.com/open?id=17-TSj2FQEWPbzZZXMCAasIyb71dibDDg&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2021 | 10/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS; COMPARECER À AGENCIA DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, VISANDO BUSCAR PARCERIA QUE RESULTE NA OFERTA DE CURSOS A POPULAÇÃO OBIDENSE E VISITA À CASA DE APOIO MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, AVERIGUANDO OS PROCEDIMENTOS QUE ALI SÃO REALIZADOS. | https://drive.google.com/open?id=19dPQJuxWgR62PBCtqhYENLtXJxCZLV4Z&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2021 | 10/11/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGAR, OS EFEITOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO §1°, DO ART. 2°, DA PORTARIA DE Nº 050 DE 03 DE MAIO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA E ART. 2° - FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DAS 08H00 ÀS 14H00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, MANTENDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 06HOO(SEIS) HORAS ININTERRUPTAS. | https://drive.google.com/open?id=1--m6u_Cmxryru3p6u2ufk9QZT3lkJIuP&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2021 | 27/10/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | TRANSFERIR, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA FEIRA) AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" E ART. 2° - FACULTAR O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE FINADOS. | https://drive.google.com/open?id=1Xbj4bSWfoLaEg5qS_KxPrwxo1EkJNsX9&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2021 | 25/10/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA GISELE LOPES DA SILVA, QUE OCUPA O CARGO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 E ART. 2° - DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIR·O DESTA CMO PARA ASSUMIR, CUMULATIVAMENTE, O CARGO DE TESOUREIRA DESTA CASA DURANTE O IMPEDIMENTO DE SUA TITULAR, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º DESTA PORTARIA | https://drive.google.com/open?id=1_GAaNv6n3LXeKMLgneam9m9DU_QXA6hh&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2021 | 25/10/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94. | https://drive.google.com/open?id=16X-_oKhPq1uEispYJ6X9SdWb_ej99HDr&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2021 | 18/10/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA GISELE LOPES DA SILVA, TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 E ART. 2° - DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, PARA ASSUMIR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR DO CARGO, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º. | https://drive.google.com/open?id=1g17x33c03VA_CR4M8Xfw7DdQga1Yp5s4&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2021 | 08/10/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ACIMA DESCRITAS. | https://drive.google.com/open?id=16QDdPVl8lIrMdzP6fLez1UbcdcfhBbcs&usp=drive_copy |
| Portaria | 122/2021 | 29/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - REVOGAR O ART. 3° DA PORTARIA DE Nº 055/2021-CMO, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E ART. 2° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL A REFERIDA SERVIDORA, FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1pFMopZtRQeRmJPP8vCoeWyaBdXzyjWZa&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2021 | 29/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 036/2021, QUE FIXA EM 30% (TRINTA POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL AO SERVIDOR ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E ART. 2° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO REFERIDO SERVIDOR, FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO INCISO LI DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1D0QssTUYMOB-w80KeYwcajoADuR2d-Zg&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2021 | 17/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1º - CONCEDER 15 (QUINZE) DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO 2021 A 04 DE OUTUBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 14 DE AGOSTO DE 1991. ART. 2º – DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º. | https://drive.google.com/open?id=1634wZNkpl0VNB1L8YD7_6nUXMN0Kn3pu&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2021 | 17/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TATIA FABRINE SOUZA BELLO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL, E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADA EMN 100%. | https://drive.google.com/open?id=1GYyjzMC-rDVP7qulLIZPqr4ISJxySye0&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2021 | 15/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 40%(QUARENTA POR CENTO), A SERVIDORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1DhIxyTyhTt2T33u34vo8Bh5gGPr1U_nH&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2021 | 15/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 40%(QUARENTA POR CENTO), A SERVIDORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1J_A_M6px46e8Oa0-kbqL48ehSsrl_fBQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2021 | 03/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRO DO CARGO EM COMISÃO DE SECRETÁRIA GERAL, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1d8LRVmBLlV0O2BkaUdrlIqR3QOhfRdsv&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2021 | 01/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | https://drive.google.com/open?id=1eVFqil0rM8u43FLCcZyNi-D60ochUytR&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2021 | 01/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA MARIA IVONE BARROS VINENTE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=13caCOSAm6jVYWyGKQM2rSBFE7OpXKGyD&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2021 | 01/09/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA RAFAELA VIEIRA COUTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO,ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1VxipXDFybFcRz3dA1wsYkhreUgU_2-Sp&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2021 | 25/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 29/08/2021 A 01/09/2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELOS DEPUTADOS JUNIOR HAGE E JUNIOR FERRARI, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. | https://drive.google.com/open?id=1USVKleKXjH_yZfYMHXhvkT4OTyIUtmqq&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2021 | 25/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO VEREADOR AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 29/08/2021 A 01/09/2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELOS DEPUTADOS JUNIOR HAGE E JUNIOR FERRARI, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. | https://drive.google.com/open?id=1oDuicvosSZQPuX6fPRsr2JCFqimLHK0P&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2021 | 25/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 29/08/2021 A 01/09/2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELOS DEPUTADOS JUNIOR HAGE E JUNIOR FERRARI, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. | https://drive.google.com/open?id=16A_CSIZo1JclSqSbFdQGX-gXvoUDiOoY&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2021 | 23/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR ISAMARC BENTES SOARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, A FIM DE PARTICIPAR NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2021, DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO HENDERSON PINTO, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE AS DEMANDAS DE INVESTIMENTOS PARA ESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO POSSA VERIFICAR JUNTO À APAE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE AQUIDIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E PRÓTESE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE | https://drive.google.com/open?id=1M3VPsdqAA3pxzZKz6_LppEfvFSgHEk8h&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2021 | 23/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO SERVIDOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN - OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DE SEUS CARGOS CONFORME PREVÊ O ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999. | https://drive.google.com/open?id=1W_tR5-RxX8DCt4QaqvbGecr7A11sutxK&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2021 | 18/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZ A, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 19 A 22 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO ASSESSOR DO DEPUTADO GUSTAVO SEFER, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO PROTOCOLIZAR JUNTO AO TJ/PA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ) SOLICITAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1DgtufJ5ryjcYfwMT_hVu-Ota7LkqOrIH&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2021 | 18/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES: PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 19 A 22 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TCM/PA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ), E DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE. | https://drive.google.com/open?id=1PgC7uVdvKhINXicE4U55zlsSVQgm8jsi&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2021 | 13/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ NAEL SIQUEIRA VASCONCELOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 16 A 19 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO ÉDER MAURO, ASSIM COMO ESTAR PRESENTE EM REUNIÕES EM ÓRGÃOS FEDERAIS, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1Xq1GbaGz2NcNcwISZIQsiZUS28Q2ug1u&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2021 | 12/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JAILSON GARCIA DA PENHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL HENDERSON PINTO, QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1iCQB_cjKOboSc8NQGOMq4IjiVjDH-Oz7&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2021 | 12/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL HENDERSON PINTO, QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1k6eSzGcDxMXQMzvmh3HH8v20HS7nsf3-&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2021 | 12/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 20%(VINTE POR CENTO), AO SERVIDOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1s0ZvUjDEPt5Eclu3T4QPR2JsPbVxbGO7&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2021 | 12/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 060/2021, DE 1º DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO INTEGRAL A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM. ART. 2º - FIXAR EM 100% (CEM POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, PREVISTA NO INCISO II, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1bmC-dKTujx20hqZIdq6yRW21jEzUhoIp&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2021 | 09/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA JOYCE ALBUQUERUQUE SOARES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350 DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1WTB8wcvngVyzdHHpOwlPpvV7e0CmLf5Y&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2021 | 08/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - CONCEDER 01 DIÁRIA AO VEREADOR ERNEISSON DE AQUINO SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO JOSÉ MARIA TAPAJÓS, QUE TRATARÁ ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1IzDk2s8cHH0bDWN_xqwWtXaakIN1RRcf&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2021 | 08/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - CONCEDER 01 DIÁRIA AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES , PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO JOSÉ MARIA TAPAJÓS, QUE TRATARÁ ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS E ART. 2° - DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º. | https://drive.google.com/open?id=1p1xMiL9CEHec_F501CIG23g5Bv4VjBaS&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER AO SERVIDOR MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES , EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, 60(SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DEVENDO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=185cGhAck958nV9DXCFWcUHnFaefdFRb7&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA ZEDEIA NASCIMENTO SOARES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1s9kiofPS_8KMDrPc0MCzUP5vQKKT1b_j&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02/08/2021, A SENHORA MARCELA MAYRA LIMA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. ART. 2º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA GEATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADA EM 100%, PREVISTA NO INCISO II, NOS TERMOS DO MESMO ARTIGO ACIMA CITADO. | https://drive.google.com/open?id=17XX0KkMHj4uAeA74s1r4g9_9V97BFfXT&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1Yvu75ZbdrEryg_8f6M1JlLy64KyJawfT&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1w8kfuLMhR7ObX35b0AGtKKKfi0D74DfA&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007E ART. 2° - FICA CONCEDIDA AO SERVIDOR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), PREVISTA NO INCISO LI, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1cKZi2qbgdrHnC_U2QDO4CNBEl-RaIv_1&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2021 | 02/08/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA. MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. E ART. 2° - FICA CONCEDIDA AO SERVIDOR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO), PREVISTA NO INCISO LI, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | https://drive.google.com/open?id=1-VDfAZ7KRnvqODsrJd2LmoPzy2eE_mTb&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2021 | 23/07/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS , EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA SANT'ANA. | https://drive.google.com/open?id=15m4uobOKlxFFFICh3T1c5XcSfyynRmsQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2021 | 19/07/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA | https://drive.google.com/open?id=15m3mEu4FATFX3tJvQoufexKjTc99L8NZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2021 | 09/07/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2021(SEGUNDA-FEIRA), NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EM DECORRÊNCIA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA SANT’ANA. | https://drive.google.com/open?id=1ng6ay4cAHco0PF_PaL3MyL8lgRxym9cu&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2021 | 01/07/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | COMUNICAR QUE DURANTE O PERÍODO DE 1° A 31 JULHO DE 2021 A CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ EM RECESSO PARLAMENTAR, FICANDO O EXPEDIENTE DE SUA SECRETARIA FUNCIONANDO DE FORMA INTERNA. | https://drive.google.com/open?id=1JaS18PlhiZ6_hTOYjovfwbPLMbTLCOyU&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1aVUER3nHH4bfy1VHMUzh8NN4rlK9Fy2u&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1dP1KwphccVIKkjffngGojKtbNwpab_vP&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=11H1Yzj4vx8Xmp7dgnxQosEZl3vGMvOL-&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA RAFAELA DE AQUINO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1_4oe377gZP-s5sqDOZtya3LyK55xATkw&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA EVELINE SOUZA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1Cs_ods2fixVqQu0-X3SutXZY1E6SlAvG&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR O SENHOR CELINO SILVEIRA DOS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1D71E_zFq_KNcD4baR6rSiR0g7L9mN0xg&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=19WWGKbWIW6g4eDQuFVvaD1jCvgESMftF&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 75 (SETENTA CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO | https://drive.google.com/open?id=1V56x85mIpflOPyxTygG2GYgN5e8Hk37i&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2021 | 30/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FICA CONSTITUÍDA NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1644YramHU-nAjILDCpiSl0vAcpfuSr9f&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2021 | 28/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR A SERVIDORA GISELE LOPES DA SIL VA, PARA VIAJAR ATÉ-A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2021, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM CURSO DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIRO) COM ÊNFASE NO SRP- DE ACORDO CPM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133!2021 E CONCEDER DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N• 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA ACIMA MENCIONADA | https://drive.google.com/open?id=1dPsUOcZS4Q0Ri2WJg5ZwWTKdAssKE7_m&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2021 | 25/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE DA COORDENADORA GERAL DO CONTROLE INTERNO - SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, CONFORME §3° DA RESOLUÇÃO Nº 347/2005. FELICIANA DOS SANTOS RAMOS (COORDENADOR GERAL) ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA (MEMBRO) JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA (MEMBRO) | https://drive.google.com/open?id=1CUaPw3euWlIFiE7JHl5mlrb5CgV0vxWN&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2021 | 25/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR, PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA E ATENDENTE DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO), A PARTIR DESTA DATA | https://drive.google.com/open?id=1d7TzVaSTmyqnKBihT7uqKH7O2EWr8LcW&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2021 | 25/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. FELICIANA DOS SANTOS RAMOS (PRESIDENTE) ARTHUR VIEIRA MAMEDE (MEMBRO) NAEL JOSE RODRIGUES (MEMBRO) | https://drive.google.com/open?id=1AO4y1UDxfvq_CNM7M-groEasxBPzErMO&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2021 | 18/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ART. 1º. DESIGNAR O VEREADOR JAILSON GARCIA DA PENHA PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS E ART. 2º. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 360/2011 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTE, 1 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) AO VEREADOR SUPRAMENCIONADO, QUE SE DESLOCARÁ CONFORME DETERMINADO NO ART. 1º | https://drive.google.com/open?id=1B4nIlZRF172f3NZyRTF8WeU0DMDGJ5fW&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2021 | 18/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR MARIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DE 2021, TENDO EM VISTA A VIAJEM QUE ESTE PRESIDENTE EMPREENDERÁ ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | https://drive.google.com/open?id=1kVP4sw-7AIj-zkth-fV8HgbreM0hHeSF&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2021 | 16/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | https://drive.google.com/open?id=1tY6M5s4mWOB5xcU7t_rQE5ximEUWU9pC&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2021 | 15/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER Á SERVIDORA ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES | https://drive.google.com/open?id=15cUSuCXNUwTluEqrx1RiS_EEdo_WSDvO&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2021 | 11/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO | https://drive.google.com/open?id=1LnrUWojREbuXPu4iPWknMVwzLo9MXRky&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2021 | 09/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTÁREM/PA | https://drive.google.com/open?id=1-nnx6LLLVNZxPep0O7JitXf_3MGQl81i&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2021 | 08/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGA A PORTARIA Nº 013/2021 QUE DESIGNA A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO | https://drive.google.com/open?id=1T0DlRtqiFtXqUiLxXLObRPK9M-2f1s5x&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2021 | 07/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR JOSÉ NAEL SIQUEIRA VASCONCELOS, PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF | https://drive.google.com/open?id=1JesLykFOUak-LxcoqjV7GJ5AYowk2Ti5&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR ERNEISSON DE AQUINO SANTOS, PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF | https://drive.google.com/open?id=1os2jjT9WIQwJweqc-JZxH1wSNhm9wlt4&usp=drive_copy | |
| Portaria | 062/2021 | 01/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER A SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULARES | https://drive.google.com/open?id=1otzjhyr4uSeS49uMemHMrbDWrblRimo7&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2021 | 01/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM 100% (CEM POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS | https://drive.google.com/open?id=1t4x_C-esIVGXZkbogDEz03D5K29KOjHX&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2021 | 01/06/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO INTEGRAL A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM | https://drive.google.com/open?id=1pdQFc9Hvp8qGIgAPv-2911xKlZnMAR0Z&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2021 | 26/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR ERNEISSON AQUINO DOS SANTOS PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | https://drive.google.com/open?id=1KgS_aTczgVmkR1TWhFBfj0SRExzjd7Bw&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2021 | 26/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGA A PORTARIA Nº 16/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SENHROA ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRO | https://drive.google.com/open?id=1ssnNYCyRr7HtBTViC-jqS6tKmBcNgyxJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2021 | 25/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL | https://drive.google.com/open?id=1U741MGNNh5p8KcCe2oxZF92jGhTxFLkV&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2021 | 04/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SERVIDORA GISELE LOPES DA SILVA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA CPL | https://drive.google.com/open?id=1lHENBctKpPSIpVKSQQasMPcT5mEY7LZf&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2021 | 04/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – CMO-DAS-050, NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO N° 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007 | https://drive.google.com/open?id=15YEyBuGfD3V3KdAHpXqFkMSP-zydbXqk&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2021 | 04/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM 100% (CEM POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA SERVIDORA ROSENETE PINTO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO N° 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N° 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007 | https://drive.google.com/open?id=10omNv9hMeSUTO5PGJbUSSlekz2VHWLHU&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2021 | 04/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER, A PARTIR DA PRESENTE DATA, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO), AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO N° 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N° 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007 | https://drive.google.com/open?id=1Touh_zzIUdX_ld2Sj8BhmxNlez0NZuY3&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2021 | 03/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER À SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | https://drive.google.com/open?id=1SHzBR5B6RVkaAyuVQta06Mws1BW6miYZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2021 | 03/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER À SERVIDORA MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE ASG, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | https://drive.google.com/open?id=1-9OaUiFWc32tT-VftgxxoutumXFa6d8-&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2021 | 03/05/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1W69QBDd-jj037BisapgvkJo-yU32-uAX&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2021 | 22/04/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTE Á SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO | https://drive.google.com/open?id=1LXbzZD_h_rgyrTjaSue_BvR_THqFcW3r&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2021 | 16/04/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTE À SERVIDORA MARIA LINA BENTES NOGUEIRA | https://drive.google.com/open?id=1T1sGhNnFBGUYCLm65SgELXgThTnxPLvD&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2021 | 31/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FACULTAR O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA), EM RESPEITO ÀS COMEMORAÇÕES DA “SEMANA SANTA” | https://drive.google.com/open?id=1Pjr4VEdx3F2NEivoaMPQeMy2IhnB52Oa&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2021 | 30/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1zqW79O2_CzXp3_s0nLK9jM5gOOu2FT5m&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2021 | 24/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA | https://drive.google.com/open?id=1ZBzDagaq3ZFbaB_9vXDqR0H5x39LlNjC&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2021 | 24/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR O VEREADOR AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | https://drive.google.com/open?id=1IDlxanwfpwnXQtlxq52vo1nPqqYbch6-&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2021 | 17/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA | https://drive.google.com/open?id=1xg8EulDNsgxzWulyvFjQKTWYEIKkGR1e&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2021 | 15/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR | https://drive.google.com/open?id=1VoUvYqRXBSf8PxvZ1IjByYSTPCEqToSU&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2021 | 15/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO), AO CELINO SILVEIRA DOS REIS | https://drive.google.com/open?id=1yJ_0t6BLz7uCzvzQWGC79lv29VTIY_PI&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2021 | 15/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO), À SERVIDORA EVELINE SOUZA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1qbVf92bV7JP0eWiXc7fnCnKWQRAwI818&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2021 | 10/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1n5zPAls0ZBYL4fAQ1jIJl1P_bCqzVqCf&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2021 | 10/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGAR O ART. 2º DA PORTARIA N° 05/ 2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=19jMx1hDPgsF_CVEKtQsfduCAptZt3XCd&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2021 | 10/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXAR, A PARTIR DESTE DATA, EM 30% (TRINTA POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL - PORTARIA COLETIVA - SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=19uo9uuD5qqQRcPydNmyxpNVj3WRY9TGE&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2021 | 10/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | FIXAR EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - PORTARIA COLETIVA - SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1Y6tLNLgMQTzZZUCtzp5F-b7RJRu2xb1l&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2021 | 10/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR | https://drive.google.com/open?id=1piCX2TzUrgOHqp9sMk9LxNGDa5dT8as-&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2021 | 08/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ROSICLEORE CARDOSO PALHA | https://drive.google.com/open?id=1bQbhNJ1UCHo8d6sXn4fPUPcUpeFWrbH3&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2021 | 08/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR JOCEIL DA ROCHA VIEIRA | https://drive.google.com/open?id=1ExlGmNXEVml2FzujPfT3eQJKCW3MGAin&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2021 | 03/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA HAYME AMORIM SANTARÉM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR | https://drive.google.com/open?id=1Ah0AO2973wKRBGzRn2oK5sljE82Dknsz&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2021 | 01/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR CELINO SILVEIRA DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL | https://drive.google.com/open?id=1SbxCAeO-2-rwt0pG3IrBMh72BI7cexqf&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2021 | 01/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ROSICLEIRE CARDOSO PALHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR | https://drive.google.com/open?id=1lwW2BwzHFl2NLiT91NmXyD-Z8H8m-RxX&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2021 | 01/03/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA EVELINE SOUZA DOS SANTOS PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL | https://drive.google.com/open?id=1YUE9gWsy5XZLAreUCv_rNxiOWyC7Lop_&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2021 | 19/02/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ALTERA O § 4º DA PORTARIA Nº 017/2021, QUE ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 | https://drive.google.com/open?id=16WnAefqJ6uR4uC-uPMX4nVvmvIdEsLbZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2021 | 12/02/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AOS SERVIDORES RELACIONADOS, CORRESPODENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DE SEUS CARGOS | https://drive.google.com/open?id=1e3-eSKSsH72a-zefmXEOkoH0pFgfDNmL&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2021 | 12/02/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=12qP2zDRzBCGoNrc3USHVqVH15TCj4aBU&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2021 | 09/02/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | AUTORIZA A SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES LOBORAIS DE FORMA HOME OFFICE - TRABALHO REMOTO | https://drive.google.com/open?id=1HuJGJ56zabKvU3RCIcavl3t-6DGLAmOj&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2021 | 09/02/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | AUTORIZA A SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA HOME OFFICE- TRABALHO REMOTO | https://drive.google.com/open?id=1xlqQSU5q_tNF7TxopxgBeEORk8P9m7t5&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2021 | 01/02/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHR RONILSON DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL | https://drive.google.com/open?id=1yw3DIcBZrH05jpQMS5N5kYX1nCq-DTSw&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2021 | 29/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, A SENHORA RAFAELA DE AQUINO GOMES PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA | https://drive.google.com/open?id=18NIZePZfunowDocsELX-FR-EXIN3Of64&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2021 | 29/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, O SENHOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL | https://drive.google.com/open?id=1DcXUSL5NHvHXBlbWI0Tggcw9IQcqn68P&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2021 | 29/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, O SENHOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO | https://drive.google.com/open?id=18x6ITxv65p6pYyCW1zIJz7Mg2B52W2KX&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2021 | 29/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, A SENHORA JOYCILANE DE SOUZA MENEZES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL | https://drive.google.com/open?id=1jbJGbncSuP-gG7jA1GSigfrqFf8BGxFE&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2021 | 25/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 015/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE EDITOU ATOS NORMATIVOS VISANDO À ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1_nD4yjqNOAWUmnyQ6QhJpebkINoq0Kqj&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2021 | 25/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR | https://drive.google.com/open?id=12thGIwun69mQ7_vGw2q7MGDAWVa2iu_4&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2021 | 19/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=19f5KrD7QI82KU9FjQJEgySWom3GRoAD4&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2021 | 19/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AOS SERVIDORES RELACIONADOS, CORRESPONDETES A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DE SEUS CARGOS | https://drive.google.com/open?id=1KeAJiXO96aEQOMaPSa-AF-fbg75q1g7p&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2021 | 18/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO PARA INTEGRAR, A PARTIR DESTA DATA, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1I-Frg6kD-LmfntA3rPwtb_1YTZbOedpR&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2021 | 13/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | AUTORIZA QUE OS SERVDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE | https://drive.google.com/open?id=1yCN6gN0hyT5m5aan18EClxLv2lv4tTRE&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMERAR, A PARTIR DA PRESENTA DATA, O SENHOR ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1f9g-U7RVB4BRqtJM1eH7MOtR9Nbh_kV2&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR AS SERVIDORAS RELACIONADAS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1n08Ip3vx-83cevdcnZG-3WRHIWC268by&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESTITUIR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CMO | https://drive.google.com/open?id=1AeOSqHlkr-CypuSxOGqlyG90vofyvzRd&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTA DATA, A SENHORA JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR | https://drive.google.com/open?id=1ANUOmqrypqAqYih07QCJJ_K4bBA4JB5c&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ROSENHETE PINTO DE AQUINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1qQbAWl9r5bEuiSYNsl_zLtUma3dGEfdI&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1-cpGQq22n5TD0DhiwnS7hHGD9tBT4VwH&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL | https://drive.google.com/open?id=1INL42ariKLQcxAYlLyNqxbORjjBMfSTI&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA GISELE LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | https://drive.google.com/open?id=1pqjnhT1LHKgpkWqCakXPaWBOnBYRSGkW&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA | https://drive.google.com/open?id=1ZDzKu7wbbc1kstn8LrGAvTkBXdPE3NUO&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR JOCEIL DA ROCHA VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | https://drive.google.com/open?id=1sP4h94W-E-qF96F6cfA2n_xQkcgcZbqp&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 06/01/2021 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO | https://drive.google.com/open?id=1PH3HWBC2LXB4b98jtqM8wY9yRXTh6k0p&usp=drive_copy |
| Portaria | 148/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer que o expediente da Câmara Municipal será das 8h às 11h no dia 31 de dezembro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=15pX8YiHs6l9MLeI0Jkyjn6s5zreGjAp4&usp=drive_copy |
| Portaria | 147/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1GBbu-n33OsRkEnAYM2hCSghmJTUlqXhp&usp=drive_copy |
| Portaria | 146/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1I6xg0-FeQt0w_4nGMUGEBKbW5Jpzioe1&usp=drive_copy |
| Portaria | 145/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1ZHfD3GZgvAXD_E2Rb0emYqa-UOAUYxNp&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1CI7YfAA_JBzowXENbblmMj-FNUTaB8FD&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1vb3YKSuvDf3OW8z4zWFhZxxe_wQHfKaa&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora LIDIANE PRINTES RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1E7PIMGi0M-Ki5ex66yHAV84QO7jOS7qR&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora GECIANE SILVA E SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1wBWmygHXX9JJWuCiM0tG23iVOmxALrZh&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora MARIA AUGUSTA COHEN SERIQUE, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Obidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1lfRXRQ95OawPzekQBhkKVfbuZw5k70gg&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=18YCs53tqxiYfG5o73x_MI-TfrSPFICtj&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora ADRIANA DO AMARAL BARROSO, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=10wdSUEYbpTklW1SAbulrSR-qXTGYwPUt&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRrTO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=19daTmGsWLirX2qWzXSGCXG9b7HKW7oer&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o senhor HOTINAN SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1HnZ8XrI9fZ_6pWk14SXKvhl3a-cpLu_M&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS, ocupante do cargo em de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1yMePk1msWIiIBYuStzggqYx7Oa0-SaGw&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1gppc-ci4_uiLUPlxfM_yG2UL9jZtNXVQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2020 | 30/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor ADILSON SANTANA SOARES MORAES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=17mwpuNpt8WtjrZR5gMZIiqtaBav7_ZFQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2020 | 23/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer que o expediente da Câmara Municipal será das 8h às 11h no dia 24 de dezembro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=17SwaZJjw-oiZ_HZ7jh2cb85mxZ59IHEJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2020 | 14/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para assumir interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 15 a 17 de dezembro, tendo em vista a viagem que empreenderá até a capital paraense para tratar assuntos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios — TCM e a Delegacia da Polícia Civil do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1Ig5MXHrCLUkWh-urmtEgF7R-1wJL2LJI&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2020 | 09/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida por meio da Portaria no 127/ 2020, de 08 de dezembro de 2020, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1VYljHl4fKdDMu-Q3UNI6AMPNgmg7dGhZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2020 | 08/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 21/ 12/ 2020, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os ArtS. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994. | https://drive.google.com/open?id=1W-5Dw8zSF7B0VK3f4XvX4vHPho3DZaud&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 069/ 2020 à servidora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, conforme prevê o inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1U0g4tAnnl4GbFAgQ8AWfIuEBI0ViPBr8&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 091/ 2020 à servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1cJbzPCRqfx2VRtoIQU7HaNV3FcG8nCX4&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 065/ 2020 à servidora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1_p__6KQ_FgySVjWT0KZ17NvwOU2MFuYf&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 087/ 2020 ao servidor HOTINAN SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Hyv1XeRdTmlEYdOUjZhMzPVCNacstPvk&usp=drive_copy |
| Portaria | 122/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 073/ 2020 ao servidor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Obidos | https://drive.google.com/open?id=1hjbrRmMMSnxs3c9G7SBaTAH8uvMiz9DT&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 30% (trinta por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 068/ 2020 à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=12rTYVbvuEA9VKevo60OEQcnAZSECjZTx&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 046/ 2020 ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1GLY6YqK_ZlGpusZIRrdT4qG8WYd0nDH4&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 045/ 2020 à servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Kt-wkK0pFkjmxbCB7PLViAyMOlBO22Ef&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 010/ 2020 à servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Obidos | https://drive.google.com/open?id=1iIFerMqTpMHvXhAeixT7R3W7rW03VD6N&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 017/ 2019 à servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1zixqP30FsURZkIjljeNIYfc_Jd1SvjUp&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 090/ 2020 à servidora ADRIANA DO AMARAL BARROSO, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de finanças da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1qOqTqOqZANDg04sSu8M2pcLLTpEQFltE&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2020 | 01/12/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 079/ 2020 ao servidor ADILSON SANTANA SOARES MORAES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1UBNhepNEkRI-ThQ_XK4YsqRytwqKMMyW&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2020 | 08/10/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Obidos | https://drive.google.com/open?id=1IpIH1nrIhtPbUJkWfS-3QtQOH1D5LEot&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2020 | 07/10/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302-65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | https://drive.google.com/open?id=1Bt7QyuYmd7byoO-0zCQgqsjewXjqYCSX&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2020 | 05/10/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir deste dia, o Senhor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1APw2l6rZIq1Io1DYkoKZAOtV6jheDzSL&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2020 | 01/10/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar O Senhor TARCISIO RIBEIRO CATIVO, Engenheiro Civil registrado no CREA-PA sob o no 1516420853, portador do CPF no 010.016.352- 13, para acompanhar e supervisionar tecnicamente a do objeto do contrato acima mencionado. | https://drive.google.com/open?id=1WZw9xejy2W-HDGR1vkS13PtlR0Ea6Mfg&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2020 | 28/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302-65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado meio do contrato acima mencionado. | https://drive.google.com/open?id=1xzveI6a6QYkK_LciZF8TRORqJabjAKGy&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2020 | 24/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Art. 10 - Designar o Vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para viajar até a capital paraense, no período de 25 a 291 09/ 2020, com a finalidade de tratar assuntos de desta Municipalidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, mais especificadamente na área da saúde. | https://drive.google.com/open?id=1eAUeNl6W_7GJckBof-hMev9MHnDIDNo7&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2020 | 08/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de licença maternidade a Servidora JOYCILANE DE SOUZA MENEZES, ocupante do cargo de Assessora Especial da CMO, a contar de 10 de janeiro de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1okRCthdxF1a09QSfqCP1OcBA4s0bqN2o&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2020 | 08/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, para viajar até a cidade de Oriximiná/PA, com objetivo de verificar junto ao Poder Legislativo do Município de Oriximiná, ações visando interceder à Secretaria do Estado meios que agilizem as pavimentações das PAs, nos trechos entre Óbidos e Oriximiná, no dia 09 de setembro do corrente ano. | https://drive.google.com/open?id=1420f2NsEeOLOzx2i5DzEh0czRHiZc4h5&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2020 | 08/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os Vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM AZEVEDO, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO, JOSÉ DINANCI COSTA CERDEIRA, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES e VALDECY SILVA DE ANDRADE, para viajarem até a cidade de Oriximiná/PA, objetivo de verificar junto ao Poder Legislativo do Município de Oriximiná, visando intertzSer à do Estado meios que agilizem as pavimentações das PAs, no trecho entre Óbidos e Oriximiná, no dia 09 de setembro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1hIaF4UbkTkLrx1VoOX6ZbwuewtzfADaf&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2020 | 04/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA para integrar a Comissão Permanente de Licitação da CMO, no período de 08 a 171 09/ 2020, em substituição a servidora acima mencionada. | https://drive.google.com/open?id=1xGSMVruApRAajGTih8xaZqKlT-kP4p25&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2020 | 04/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Art. 10 - Designar 0 servidor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de no período de 08 a 171 09/ 2020, em substituição à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, que estará de férias, conforme Portaria no 103/2020. | https://drive.google.com/open?id=1HwM6SLNVYXTRl1um151lBrC3BHtVaBa6&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2020 | 04/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a servidora TÁTTA FABRINE DE SOUZA BELLO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Obidos, a fruição de IO (dez) dias de férias fracionadas, de 08 a 17/ 09/ 2020, inerentes a 1a parcela do aquisitivo 2018/ 2019, conforme Portarias nos 103 e 106/2019. | https://drive.google.com/open?id=1QZ9OMHQQ6nILypJiMm--auVA8B0FCJuE&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2020 | 03/09/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Determinar, a partir do dia 03 de setembro de 2020, o retorno das atividades presenciais, na da Câmara Municipal de Óbidos, de *gunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h. | https://drive.google.com/open?id=1op-nihtS16ngNJ3NZFj8oYcZmD77szJs&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2020 | 27/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR a senhora PRISCIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO para atuar como Pregoeira nos licitatórios, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1Y5ON9_ZlIhYBAi8Umb4d8H4xAyIKZbnK&usp=drive_copy |
| Portaria | 101-A | 27/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302-65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato acima mencionado. | https://drive.google.com/open?id=17Nz15e7Bdb9tww-6HiClmyxJZsEjU2P2&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2020 | 27/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ONDE SE LÊ: Art 10 - DESIGNAR a Senhora PRISCIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO para atuar como Pregoeira nos licitatórios, Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1AFytX94qHtT8Mg7pw9lx38CRXUyzpgFe&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2020 | 12/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR a servidora ADRIANA DO AMARAL BARROSO, ocupante do cargo de Diretora do de Finanças, corresgnndente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento de seu cargo conforme prevê o Art. 22 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999. | https://drive.google.com/open?id=1wfM-PTt9x_4Vjb2jPl6CzR8nAiiBvttu&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2020 | 12/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir da presente data, ao Servidor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos (Portaria n° 92/ 2020), gratificação do por Dedicação Exclusiva fixada em 100% (cem por cento) | https://drive.google.com/open?id=1FCGCUJNj32pd4IIn-_l6vcofvJMPc5N5&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2020 | 12/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Ratificar, funções, a da 2a Parlamentar de Inquérito, da Décima Oitava Legislatura, que assim ficou constituída: Vereador JOSÉ DINANCI DA COSTA CERDEIRA - Presidente, Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO - Vice-presidente, Vereador FRANCIS(n VALDO AMORIM DE - Relator, vereadores LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO e JOSÉ CARLOS SILVA DE - Membros. | https://drive.google.com/open?id=12OYj-nl9jEIzSkdxMSI3dexorgKd_MRI&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2020 | 10/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para exercer a função de Secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, constituída por meio da Portaria no 96/ 2020, de 10 de agosto de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1Vu_LKPCBlX5coXuMEgePJG8soxg9zjnq&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2020 | 10/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os Vereadores LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, JOSÉ DINANCI DA COSTA CERDEIRA, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO e FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito | https://drive.google.com/open?id=1mXslGtVCMwCB6NESVQArm4Nnxxln5A95&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2020 | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir desta data, LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias consecutivos ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1In3P_328xlTfZCrXQXD2LHltdYeSNDFp&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2020 | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir desta data, à JOYCILANE DE MENEZES, crupante do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a qual ser prorrogável por mais 60 (sessenta) dias | https://drive.google.com/open?id=1_4gRkxWqV7dISNrcb3bZYZmdFr_J21C1&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2020 | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Ficam prorrogadas até 18 de agosto de 2020, os procedimentos e regras para fins de prevenção a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, contidas na Portaria no 089/ 2020. | https://drive.google.com/open?id=1UHwLiDq8OMqKyanhknzIw2Hvy7OpOXKG&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2020 | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1-naFTpnPpPSNNqnhRMDI0mrZU4wawyQr&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2020 | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Exonerar, a partir desta data, a senhora MARILU SEIXAS DE do cargo em comissão de Assessor da Câmara Municipal de Óbidos — CMO- DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1yl81KO3BkPNl-0Aqagq-_QcEtDuUt3m5&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2020 | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir desta data, a Senhora ADRIANA DO AMARAL para ocupar o cam em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007 | https://drive.google.com/open?id=1tC22bk77D7LqSjb9w4VKCyTVI2hW8ws9&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2020 | 17/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 20 de julho a 03 de aaosto de 2020 (15 dias), podendo ser prorroqável por igual período. | https://drive.google.com/open?id=12krSJ11Ghu_rY7-p_u6sJP2L3Z4CtK28&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2020 | 20/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir deste dia, o Senhor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1J1-niggtEiWo5ONkZvtu0QtMACDEelUv&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2020 | 10/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor HOTINAN SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1RLhVnavDl4g0Dul9hi969ZoWhSbYPvjN&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2020 | 10/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Retirar a gratificação integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), da servidora RAIMUNDA Marilia RAMOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1ixz-6fvsBa872-_YekvcpgV_z8oQi0IW&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2020 | 10/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da Servidora MARIA LINA BENTES NOGIJEIR.A, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, concedida por meio da Portaria n080/ 2020, de 02 de julho de 2020, por motivo de necessidade dos da servidora, ficando o periodo remanescente a ser gozado em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1d3AuhwUbDgV6UMetvI-uf1d_EMk9BcY3&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2020 | 10/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da Servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida por meio da Portaria n080/ 2020, de 02 de julho de 2020, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=1yG_nJxei-AdhZ5vMJhLLZUadN2joXjaY&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2020 | 08/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir da presente data, o senhor MARCELO HENRIQUE DE VASCONCELOS FREITAS, ocupante do cargo em comissão de Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1e_yHlcqma8CrqCcIkoExAL17wmQ1RIxW&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2020 | 03/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a capital paraense, no período de 06 a 08 de julho de 2020, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta Municipalidade junto a SEDOP | https://drive.google.com/open?id=1zpvn2irgLlEG3c8jZpY8f-GZXSk6-LE0&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2020 | 02/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, Agente Legislativo da câmara Municipal de Óbidos, a partir de 13/ 07/ 2020, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os Arts. 84 e 85 | https://drive.google.com/open?id=1R-eLCz28XXJgfra1_wpbVUAxnVsVXrwX&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2020 | 02/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Correder 20 (vinte) de férias à ALVES GATO, AW1te Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, a partir 13/ 07/ 2020, referente períoct) aquisitivo 2019/ 2020, acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994. | https://drive.google.com/open?id=1lEFl2RRp6wokDSf5yOUqfCb2Imx9OatS&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2020 | 01/07/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir da presente data, ao servidor ADILSON SANTANA SOARES MORAES, ocupante do cargo em comissão de assessor de imprensa da câmara municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1CAAiwfroFZWE5F9yn7Rp85tH215SpSzK&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2020 | 22/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 22 de junho de 2020 com retorno previsto par ao dia 20 de julho/2020. | https://drive.google.com/open?id=13MK9rIT74tlOsFATlM7p3bNCBxddGOZx&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2020 | 19/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Camara Municipal de Óbidos, a partir da | https://drive.google.com/open?id=1JgJGLhwhGxw_jSqQSkHkCTuOFfVJN7zW&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2020 | 09/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR as servidoras MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Jurídico, RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE e RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA — ocupantes do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seus cargos conforme prevê o Art. 22 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999. | https://drive.google.com/open?id=1szTvGotFiPd-V4y2cVP5IJfuaTl3rvYr&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2020 | 09/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Alterar o Art. 40 da Portaria no 70/ 2020, de 29/ 05/ 2020, passando a realização de Sessões Ordinárias somente nos dias de terças-feiras, no horário fixado no Regimento Interno, com a adoção das medidas de distanciamento controlado e uso de máscara de proteção além da higienizaçãopermanente do plenário. | https://drive.google.com/open?id=1eLKy2nIXaOeXdJjr9ylaKOt6VFMO-Lbn&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2020 | 05/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras ADRIELE MAMEDE GOMES e MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupantes do cargo em comissão de Assessor Especial da CMO, para desenvolverem suas atividades nas barreiras sanitárias ex±ntes na sede municipal, indicadas pela Ccnrdenação de Barreiras Sanitárias ou pela Comissão de Enfrentamento, Monitoramento e avaliação as Ações de Saúde no combate a covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1FquunRN3Ga4BbY6b8tQM2HVCKj371inW&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2020 | 03/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 40% (quarenta por cento), ao servidor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=11h-5264OK_AIZy3TEGOuTmDX5IZR4-PZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2020 | 03/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), as servidoras RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar e, JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1J3ezLKjsxGmx8Eoun2u93D4A1wDEPlng&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2020 | 02/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor MARCELO HENRIQUE DE VASCONCELOS FREITAS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Alt. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1FgXlMHGrwur-9ZHYGuMV1dDd0cg7qPMh&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2020 | 01/06/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 10 a 15 de junho de 2020 (15 dias), podendo ser prorrogado por igual período. | https://drive.google.com/open?id=1OUJl8P0UDP_CgWXUKlcF4TTQrFGSIATg&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2020 | 29/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), à servidora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1J0M_ogwguCuRJ8pXGlNNMD7PQU3DxoWX&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2020 | 29/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=19R2bMfSoaibvVZR1OZxIsmSIXCWyTacU&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2020 | 29/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir do dia 10 de junho de 2020, o Senhor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução nº 350 | https://drive.google.com/open?id=1t5edxzKZ8a-OYrlWFgNKP4IdFlOSCHe3&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2020 | 29/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir do dia 10 de junho de 2020, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=10WYYxF-DVZvXlB6HYlW4iwSG4wdfjVKw&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2020 | 29/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir do dia 10 de junho de 2020, a Senhora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1Di8BB1Vf3xvNgS6Wmz2AhxRTAW_zDbnf&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2020 | 08/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Rosalina de Azevedo Almeida, Servente da CMO, 30 (trinta) dias de férias regulares, a serem gozadas no periodo de 11/ 05/ 2020 a 09/ 06/2020. | https://drive.google.com/open?id=1umaOtWLVPton2zrjEU8F4OVlQX2nKGel&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2020 | 06/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor ADILSON SANTANA SOARES MORAES para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007 | https://drive.google.com/open?id=1seeHORD07726MoFdyuxG0s7lcrlQ58eP&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2020 | 05/05/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para integrar a Comissão Permanente de Licitação da CMO, em substituição a servidora Juscenice Márlia Ferreira Lopes da Silva, atribuições encontram-se discriminadas na Resolucão 358/2011 | https://drive.google.com/open?id=1Pr654C0C6DLhtE9pxwO2pLoPXOPwrKwO&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, o servidor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1LqfMHhIiStRvhGCnciijCl3nzKCOfG49&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, a servidora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=13wyjnQnEo1bfj8uS4OAJklI-EJ5OWPBL&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, o servidor AREOLINO JOSÉ FIGUEIRA DA CRUZ ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1PI0FlsdIhngfOHDIpMMbu-yyAkNdmtvt&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, o servidor HÉLIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1qsu2s1R8d4noEboDk3bWoMP11eBiO6OM&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, a servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1zXqTzXnNYbGgBgi8Z-UUkjPkDI1dhxP_&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, a servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1hqvQN_9z-EwSv_M1-1k0xRPMwERPHPL5&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGAR a partir de 10/ 05/ 2020 0 Art. 20 da Portaria no 032/ 2020, que concede gratificação por dedicação exclusiva à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, fixada em 100% (cem por cento). | https://drive.google.com/open?id=1usCsFlBiFJB0sEmTuGWjokDp-DTlWqlE&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2020 | 30/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fica constituida a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Óbidos durante o recesso parlamentar do mês maio, nos termos da Resolução no 374/ 2020, de 29 de abril de 2020, assim como, da LOMO e do Regimento Interno deste Poder | https://drive.google.com/open?id=1iZNhVUF7Kr0QMUVISH9bEhNHyXlXDwLh&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2020 | 24/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fica constituído o Comitê de Crise e Prevenção ao COVID-19 da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1MV9DIUVY61egv5ar7Yh2uqCTlZtFaUMK&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2020 | 14/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA e ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para integrarem temporariamente a Comissão Permanente de Licitação da CMO | https://drive.google.com/open?id=1DNFxizJfi1F-kudgdfXdDQO0cKhUwyk9&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2020 | 14/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de gozo de férias a servidora Maria Lina Bentes Nogueira, Auxiliar de Servços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos (CMO), de 15/ 04/ 2020 a 04/ 05/ 2020, remanescentes do período aquisitivo 2018/ 2019, conforme Portarias no 102 e 105/2019. | https://drive.google.com/open?id=1zuNYGHxWGzI6OB58Ija_AMguaG1RFdhq&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2020 | 14/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1DXyvxHctv6c_DTyRkeccTctYy4vny9mw&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2020 | 07/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1IpIDvg_EnkldlBw5m-0fUWjeVca8fWgB&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2020 | 01/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento), à servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do carpo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Obidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=15FqVl-fGS5PR4t6Lp4AsgVNo8LTA5jfI&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2020 | 01/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revogar o Art. 20 da Portaria no 013/ 2020, que concede gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento) à servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEVEDO, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1ygIES_I4obycvqd7HnVR9bkebTRFqIUZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2020 | 01/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir da presente data, ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos (Portaria no 015/ 2020), gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1zk41pVPEZP1i7MPmbejKfLWeLPkzP1LE&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2020 | 01/04/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir da presente data, à servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR Especial da Câmara Municipal de Óbidos (Portaria no 009/ 2020), gratificação por dedicação excursiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350 | https://drive.google.com/open?id=1HXv8B5-sGIUYbZM5AeymO2xDYt5HmN7L&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2020 | 23/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidos, no dia 23 de março de 2020, em substituição à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello. | https://drive.google.com/open?id=10Hd6SK14oW3FCtEwlIoT-0TcEKCmDFif&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2020 | 23/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender, a partir do dia 24/ 03/ 2020 (terça-feira) as atividades do Poder Legislativo Obidense durante o período de 15 (quinze) dias consecutivos, podendo ser prorrogado por igual período, para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=12BotIm4K_fa-kM9glnIPNl0guIAFzNI5&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2020 | 19/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer prcxedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, durante o período de 15 (quinze) dias consecutivos | https://drive.google.com/open?id=1NT4KqF8vznmMo2ja2YovaZhXINTxxgoN&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2020 | 12/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 16 de março de 2020, tendo em vista a viagem que empreenderá até o Município de Curuá/PA, onde participará do evento pesqueiro de abertura do Defeso Mapará, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá/ PA. | https://drive.google.com/open?id=194JOSTxm21_ferUY3io_xvJsqkrL_uUL&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2020 | 12/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO e NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos: atribuições e responsabilidades, que será realizado no dia 13/ 03/ 2020, pela Escola de Contas Alberto Veloso e Unidade Regional 1 — TCE/ PA. | https://drive.google.com/open?id=1cy8wTnb6u-UnLPqSELvcHSf90fEeiJrr&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2020 | 11/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador ISAMARC BENTES SOARES para viajar até a cidade de Juruti/PA, com a finalidade de participar do Encontro de Vereadores que ocorrerá nos dias 12 e 13/ 03/ 2020, com a finalidade de propor um acordo de parceria entre os Poderes Legislativos que vise estratégias para resolver, sem maiores delongas, as dificuldades semelhantes existentes nos municípios da região. | https://drive.google.com/open?id=1Yp1rn7KJkfDqFBeTQTl8-XKVcvGvllg3&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2020 | 09/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de março de 2020, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta Municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado e outros órgãos Estaduais. | https://drive.google.com/open?id=1kgFAv13sz-bSnHG9clbhizbmhC7Sb6cD&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2020 | 09/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Obidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1idMQRQ1ksbsOj71pMBhHQ1Q39DWDFzLp&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2020 | 04/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1uOp6xj2FczTDxMf5m2npfyEmeBExDrFO&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2020 | 04/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o ±nhor HÉLIO RIBEIRO DE FIGUEIREdo) FILHO para ocupar o cargo em comissão de Assesor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1hQXG8VIKytnywTHZYx30I8oQlBwNqOSf&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA, UNDOMAR SIQUEIRA MARINHO e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajarem até a cidade de Manaus/AM, no dia 03 de março de 2020, com a finalidade de averiguarem no estaleiro JR Serviços Navais como se encontra o processo de construção da Unidade Básica de Saúde Fluvial | https://drive.google.com/open?id=1SDJC3-M9Tmf327JEfEkLgDCi5VNm1VgL&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajarem até a cidade de Manaus/AM, no dia 03 de março de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1Z4S8rpKYEGcZ_UPidmhiK0cYzJoJsqUZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1Jtr523ZvwklZkHEdKO79NwrFf1t51RFg&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=16ZkdhDZCC-MY7WXAQlk3PuQiZfHutDw6&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Art. 10 - Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1RmoOFoMLe3TCCZT6x0iRJFwByGfDRei4&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1iYBGX-bdtTd0Qdgo0mYgNMWZ2zQthkoW&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1oTGB2MjXgZK2vDJypNO3vi0mUhlj6Wnr&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor AREOLINO JOSÉ FIGUEIRA DA CRUZ para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1QCVQ_vDCfHBNqsm1C0pOfTjZPK6x77iV&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2020 | 02/03/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora LIDIANE PRINTES RIBEIRO para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1nuc8N6cbmPABIiPYAwfkqKbfcuj-dAxB&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2020 | 28/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir da presente data, a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1Kahu3VJIkGH5486-vo6ibOUBqUvRs3W5&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2020 | 28/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Reconduzir o servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES ao cargo de origem — Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-OIO. | https://drive.google.com/open?id=1Ju6yCUv4CIVlzFaQXhN9_Y5JxQxmMvKZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2020 | 28/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir do dia 02/ 03/ 2020, a servidora EVELLY AQUINO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1M9F07-thT3Y2gSgzq5a1zfs_Wdn4YeEs&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2020 | 28/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGAR a Portaria no 131/ 2019, que concede gratificação por tempo integral fixada em 30% (trinta por cento) à servidora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de Assessora Especial. | https://drive.google.com/open?id=1RYLF_zGafynQtGVmeaBy2vHBu4fO6nPq&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2020 | 20/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Determinar EXPEDIENTE INTERNO no dia 21 de fevereiro de 2020, para realização de trabalhos necessários para o funcionamento do Legislativo Obidense, bem como, FACULTAR o expediente nos dias 24 e 261 02/ 2020, respectivamente, segunda e quarta-feira, com a finalidade de viabilizar a participação dos que integram o quadro funcional deste Poder nas comemorações do CARNAPAUXIS 2020. | https://drive.google.com/open?id=1hifMEAmyj5z8OXI9zYRjvu_wi-ZH4G-R&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2020 | 19/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302- 65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do Contrato | https://drive.google.com/open?id=155VGiMHZCuuBh0wNvLZrHkW9XS1mKqII&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2020 | 19/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302- 65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do Contrato | https://drive.google.com/open?id=1SnKRGkkJ1MaL7NuieJo2ls4AZetxzCHV&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2020 | 17/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a cidade de Santarém/PA, com o objetivo de representar o Poder Legislativo Obidense na reunião da ASCANORTE Associação de Câmaras Municipais da Calha Norte do Estado do Pará, que acontecerá no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, no dia 19 de fevereiro, às 10h. | https://drive.google.com/open?id=1XTxO6TsC14uRoj8kAeRI1-GbPoD817I_&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2020 | 17/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Rosenete Pinto de Aquino, Assessora da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 20/ 02/ 2019, referente ao aquisitivo 2019/ 2020 | https://drive.google.com/open?id=1o0vBg4Q4F5PCC9jdNmDyaiE3xLtBBghE&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2020 | 17/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cristiane Silva de Souza, Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 201 02/ 2019, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994. | https://drive.google.com/open?id=1aH1vwKoA6st5Q0tmgq_RzWODrWDo6Gtp&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2020 | 10/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora GECIANE SILVA E SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1KWEYH9UsrQam7juTe6k8TnDQa-4Er55C&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2020 | 10/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em amissão de da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1szfi71SYSKvTx1_D7s5ZdAg_uLm_r7rI&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2020 | 10/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir da presente data, o servidor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1C4fSdDZ9X8CznO61eyOX7yB0d0ghog8V&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2020 | 07/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=19PaJJi3PWECeUP6WR_PzP5r0xhMzQTlW&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2020 | 07/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1FrZc-3rR90Yo1TjEpzXamN3GzyE-ozlX&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2020 | 07/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir da presente data, o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1Qa5aK7YXqn6um05eRXnzmfz8dB1dZvCE&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2020 | 06/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=18hnrOKglc4d-Xniwovy8M3GX2A7lrpFq&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2020 | 06/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=17qatdXuSfDzoKDlB0VcNXt0hv-Tvd8Wj&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2020 | 06/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir da presente data a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=10kPndnZC1J9xgNWg27NVIGtugjIY_1JS&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2020 | 05/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 06 de fevereiro de 2020 0 servidor ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=15itt-lOpgffnjsYnryQiGjST9YclmldM&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2020 | 03/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | REVOGAR o Art. 20 da Portaria no 018/ 2019, que concede gratificação por dedicação exclusiva à servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, fixada em 100% (cem por cento). | https://drive.google.com/open?id=1FZ0WAoSJo-yd8HXFlMYedO8W_paz0nVu&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2020 | 03/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender a licença-prêmio da servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, concedida através da Portaria no 158/ 2019, de 19 de dezembro de 2019, motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente (15 dias) a ser negociado de acordo com o interesse da administração | https://drive.google.com/open?id=1SMpSym1cc6CKo3gFjkWyOrSzCRQSNLRC&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2020 | 03/02/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender a licença-prêmio da servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida através da Portaria no 134/ 2019, de 14 de novembro de 2019, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente (34 dias) a ser de acordo com o interesse da Administração. | https://drive.google.com/open?id=15xT-Ide7JUSiZevepZrb8hLCmMRHG4E7&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2020 | 16/01/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos a partir das 12h do dia 18 até o dia 19 de janeiro de 2020, tendo em vista a viagem que empreenderá até o Município de Oriximiná/PA, onde no dia 18 participará de reunião da ASCANORTE — Associação das Câmaras da Calha Norte, na sede do Município e, no dia 19 do Ato Solene de Inauguração da Sala Verde Igarapé Nhamundá, na comunidade Santa Cecília, Igarapé Nhamundá — Oriximiná/ PA. | https://drive.google.com/open?id=1XtSJu1DLxJQZOaoZXIj1Xjxiz2aeL-jv&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2020 | 16/01/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora EVELLY AQUINO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1nJgHLQrVs_dLI-adEhmRB7kKQ1iM8arp&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2020 | 02/01/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir da presente data, à servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1iYjdMhxmRIcXFusEOry_-u4ZVdhXAK4d&usp=drive_copy |
| Portaria | 162/2019 | 20/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, para sob a presidência da primeira e secretariada pela segunda, integrarem a partir do dia 02 de janeiro de 2020 a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de óbidos | https://drive.google.com/open?id=1X6_XKL8OIs9tRt-n0k6br_PDfz0tqb4L&usp=drive_copy |
| Portaria | 161/2019 | 10/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO para integrar, a partir desta data, a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos, em substituição à servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, cuja atribuição encontra-se discriminada na Resolução no 347/ 2005, que "Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras providências". | https://drive.google.com/open?id=1582pgwvUcFqOLNaN3z6wdOPkAdf_Hi3U&usp=drive_copy |
| Portaria | 160/2019 | 20/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no de 23 até às 12h do dia 26 de dezembro de 2019, tendo em vista a viagem que empreenderá até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1YcMY_sjHNafpAvNHB8lvJJ5WG09ioyLm&usp=drive_copy |
| Portaria | 159/2019 | 20/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Estabelecer facultativo na Câmara Municipal de Óbidos nos períodos compreendidos do dia 24 até às 10h do dia 26 de dezembro de 2019 e, do dia 31 de dezembro de 2019 até às 10h do dia 02 de janeiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1jtzC6YvHx6FkdB_jd_o_tCnTyNGb-t8R&usp=drive_copy |
| Portaria | 158/2019 | 19/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER à servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, inscrita no CPF n. 591.208.352-72, ocupante do cargo de Servente, LICENÇA- PRÊMIO FRACIONADA de OI (um) mês e 15 (quinze) dias, remanescente do 20 (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, nos termos do Art. 108 da Lei Municipal no 3.120/94, que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1oVoYePF_KFJfYyY2gKuZLlW2PjpuTtXa&usp=drive_copy |
| Portaria | 157/2019 | 13/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de BelémPA, com o objetivo de tratar assuntos de interesse desta municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Executiva de — SETRAN e de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas — SEDOP, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1AB-z3dAw6e5oi52AiGig0Rb7S0S8AJzN&usp=drive_copy |
| Portaria | 156/2019 | 10/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | A Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia II de dezembro de 2019, tendo em vista a viagem que empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com o objetivo de adotar os procedimentos necessários para transferir o documento do carro doado pela Receita Federal para a Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1uzYffqroDZwv9tzPPwGbaMMdk2NM-Wvw&usp=drive_copy |
| Portaria | 155/2019 | 02/12/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 02 a 05 de dezembro de 2019 e/ ou até o retorno do titular do Legislativo Municipal Obidense. | https://drive.google.com/open?id=1EPcI2CtqhfLo7fEroDAoiYKBp7Sc6T-o&usp=drive_copy |
| Portaria | 154/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=15t8oeD54KfURYSgTucDt96LX_8hZJNJO&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revogar a Portaria no 41/ 2019 e reconduzir a servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-OIO. | https://drive.google.com/open?id=1w87TRnF_bZ9XrcDDLCDFqLNZyQJj6f9y&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1FLfJmal_6bR4BjhTsLm0Bg3Wihw3HC51&usp=drive_copy |
| Portaria | 150/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora ELIOSETE ANDRADE DE ABREU, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1YZvLj4Y6nYOx1Wb9T1jJJwHBrdbGB948&usp=drive_copy |
| Portaria | 149/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora THAíS MORAES GALÚCIO, ocupante do cargo em comissão de Assessor E ciai da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1uBs7HoqNv0eflh12KTq_4Pn_vMqjlHT-&usp=drive_copy |
| Portaria | 148/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 0 servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS- 050. | https://drive.google.com/open?id=1WmVJyMJTHuIDAHIDDkv3nJy2dhGqBeBf&usp=drive_copy |
| Portaria | 147/2016 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 0 servidor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1HxU9VxUVo9H7uuQVV1Z656KwhdylJduc&usp=drive_copy |
| Portaria | 146/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1UxxOBMmGf8vcuPSTdMqnV844Fop7C3y4&usp=drive_copy |
| Portaria | 145/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do (7go em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1wmycr-ERopFcj78Y-J9T2OIKabXCKtGi&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora JEICIANE PINTO SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1YwWMsCx3kF4WhjgN7T_nSVvFZRJuTC28&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1fUiUCBmbWxuq7HLRqckkxm0WMnF6Dsbj&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2019 | 28/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora ADRIELE MAMEDE GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=19xmEsiYy0XgekhkonwHHstgS5u7jJPuj&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2019 | 26/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 27 de novembro de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até o Distrito de Porto Trombetas, Município de Oriximiná/ PA, com o objetivo de receber um veículo doado pela Delegacia da Receita Federal à Câmara Municipal de Óbidos, por meio do Termo de Doação de Bens Móveis no 022019 e, adotar as providências necessárias para o transporte do bem nesta mencionado. | https://drive.google.com/open?id=1IPW7f0ctcxembpxxZLk-mvgNYgqTvmgU&usp=drive_copy |
| Portaria | 140/2019 | 26/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até o Distrito de Porto Trombetas, Município de Oriximiná/ PA, no dia 27111/2019, com o objetivo de acompanhar a Presidência do Poder Legislativo Obidense no recebimento de um veículo doado pela Delegacia da Receita Federal à Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=12wEVfODWHmmAiKP9rUGmIqLK1nRaI9kA&usp=drive_copy |
| Portaria | 139/2019 | 25/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os Vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, ISAMARC BENTES SOARES, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, VALDECY SILVA DE ANDRADE e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES e o Servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, para viajarem até a cidade de Alenquer/PA, com a finalidade de participarem da Oficina de SAPL 3.1 (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que será promovida pela Interlegis nos dias 26 e 27 de novembro de 2019, no prédio da Câmara Municipal de Alenquer/ PA. | https://drive.google.com/open?id=1HjhSUcjEeqVuryOG-cMikPLkSNSRThT_&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2019 | 25/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajar até a cidade de Belém/PA, com a finalidade de da 16a Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades — ConCidades e Seminário de Transporte, que ocorrerá no de 26 a 29 de novembro de 2019, no auditório da Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. | https://drive.google.com/open?id=14-gQo02RecYhDDNWr1hOBNiRqDdS-_r5&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2019 | 18/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no de 19 a 22 de novembro de 2019, tendo em visb a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade Brasília-DF, com a finalidade de participar de reuniões a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional junto a Associação de Câmaras Municipais da Calha Norte do Estado do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1C3LYAMAZnTKi8vRtRknx_pDnkHGOaBHu&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2019 | 18/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR, a partir da presente data, o servidor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1oSlBkvKcX2QO2qQw91DmCkFLBxN1XHih&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2019 | 14/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER ao servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, inscrito no CPF n. 194.584.952-53, ocupante do cargo de Vigia, LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL de 03 (três) meses relativa ao 20 (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, nog termos do Artioo 107 da Lei Municipal no 3.120/94 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos, com fruição no período compreendido entre OI/ 12/ 2019 a a" 00 2020. | https://drive.google.com/open?id=1Z8xK4iKNwQEQuLXvet6T8B6pni-VEao4&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2019 | 14/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER à servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, inscrita no CPF n. 595.010.732-20, ocupante do cargo de Agente Legislativo, LICENÇA- PRÊMIO FRACIONADA de OI (um) mês, remanescente do 10 (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, nog termos do Art 108 da Lei Municipal no 3120/94 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos, com fruição no período compreendido entre 07/ 02/ 2020 a 06/ 03/ 2020. | https://drive.google.com/open?id=1xM7QnaeXRQ-lj7O57p7kaulxlRWEPXNh&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2019 | 07/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | CONCEDER à servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, inscrita no CPF n. 595.010.732-20, do cargo de Agente Legislativo, LICENÇA- PRÊMIO INTEGRAL de 03 (três) meses relativa ao 20 (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, nos termos do Artigo 107 e 108 da Lei Municipal no 3 120/94 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos, com fruição no período compreendido entre 071 11/ 2019 a 06/' 02"2020. | https://drive.google.com/open?id=1wbI9l36yvCJD5nme3kPZ68dqutiFfaXN&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2019 | 07/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os Vereadores KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, para viajarem até a cidade de Santarem, com a finalidade de participarem da reunião do Grupo de Trabalho para discussãosobre a Eletrificação Rural (Programa luz para Todos), que será realizada no dia 08/11/ 2019, às 10h, no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, Santarém/PA. | https://drive.google.com/open?id=1sEig0GxG6oNYF9prly210M_ifoIwn0Yg&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2019 | 29/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir de 10 de novembro de 2019, à servidora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, gratificação por tempo integral fixada em 30% (trinta por cento), prevista no inciso l, do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 40 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=18dL893vizjpc0hNQslFnEGOKQ7H72h5q&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2019 | 29/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 31/ 10/ 2019 e no dia 10/11/2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM, que será realizado na sede da Câmara Municipal de Santarém/ | https://drive.google.com/open?id=1JEzmuhDLJt8fmxoejcgpYT51l9s0oGV8&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2019 | 29/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os Vereadores ISAMARC BENTES SOARES, ROSINALDO QUEIROZ FERREIRA, KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE, VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA e LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, para viajarem até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1SiApa7jB_2POpQJamY414fjJWIpwv5pv&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2019 | 25/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, em substituição à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, que se encontrará na cidade Santarém/ PA, participando do Curso de Capacitação promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM | https://drive.google.com/open?id=1HInB4yilFXUIvYqwEWH6HTslWQlLtyov&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2019 | 25/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras MARIA LINA BENTES NOGUEIRA — Presidente da Comissão de Licitação (Portaria 421 2019), FELICIANA DOS SANTOS RAMOS - Coordenadora Geral do Controle Intemo (Portaria no 40/2019) e, TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO — Tesoureira (Portaria no 10/2019), para viajarem até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1u92SwrAwUaI2YhxDy8EmV87-tIXXPjoS&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2019 | 25/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), consagrado ao SERVIDOR PÚBLICO. Art. 20 — Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, Estado do Pará, 25 de outubro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1ee0HSPd8TOj5lN0D-AMaZ8yCbwQtbi_j&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2019 | 08/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 10/ 10/ 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1JPI37wbw93jPWbB9Ibgpkz0osDN8Hw7a&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2019 | 08/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES para viajar até a cidade de Belém/PA, no período de 09 a 19 de outubro de 2019, com o objetivo de tratar assuntos de interesse desta municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Casa Civil da Governadoria, SENAI — serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e COSANPA — Companhia de Saneamento do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1z6PmOiedGEuUX47uusHZ4oVfvv-hrX6N&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2019 | 08/10/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Leia-se: publicada e registrada na mesma data. Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos (PA), 08 de outubro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1KhcfGedo0fYBQaLyL8f92z1Sc3Wd1FRV&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2019 | 30/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do Curso de Licitação e Contratos na Administração Pública, que será promovido no período de 02 a 04/ 10/ 2019, pela ECAV — Escola de Contas Veloso e Unidade Regional 1 — Santarém/PA. | https://drive.google.com/open?id=1nNzspU5ihYPhlomJIhlvjtZ-a_a9zpFo&usp=drive_copy |
| Portaria | 122/2019 | 11/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os servidores CRISTIANE SILVA DE SOUZA e ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR para viajarem até a cidade de Belém/PA, com a finalidade de participarem do Seminário de Qualificação Prática em Processo Legislativo Municipal, que será realizado no dia 17/09/19, pela CNM — Confederação Nacional dos Municípios, bem como, realizarem visita técnica ao TCM — Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 18/09/19. | https://drive.google.com/open?id=1nr5SSa0Xn6PoREVuROrAwbYGGHLwbhsx&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2019 | 09/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/ PA, no dia 11.09.2019, com a finalidade de tratar junto ao Assessor Contábil da Câmara Municipal de Óbidos sobre a prestação de contas do 20 quadrimestre de 2019 | https://drive.google.com/open?id=1AB8WNloC4nMFmAEfKOiXO8sdJiIy2wwN&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2019 | 06/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o funcionamento da Câmara Municipal de Óbidos, por 15 (quinze) dias úteis, iniciando no dia 09 de setembro de 2019, permanecendo fechada para atendimento ao público durante todo o período. | https://drive.google.com/open?id=13WZe-2NWciwOFT3RkiWBnMmgRajy7YnG&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Manoel Santana Moreira Chaves, Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 13/ 09/ 2019, referente ao período aquisitivo 2018/ 2019, de acordo com os | https://drive.google.com/open?id=1Dj9HtA6IoIGPwiFhOVvGQcxxkGvMV8mH&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 03 de setembro de 2019 a servidora RISOLANE SILVA RABELO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1xa1WMk0pXehfzGgItHg4_4kmsFsvw177&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1rmou_8RLYBa_GDVM-pmkiPT1FfLTroR1&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ELIOSETE ANDRADE DE ABREU para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1Sn0yN-8pOTnxS0Nq9QGd1xtFDUtL_FNa&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora THAÍS MORAES GALÚCIO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=17ORU2X5RFr1zamTcRJYBxnw7GbUE8c6y&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1262y1xxPbyVmeJxbhJHE6f3QG3JLNYWm&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1liNrUrQAt-7TsuYq0yvEC13PAEFQzcvO&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=17pxNpfgwc7yE9tFF5eJCSry_qBdt7B0x&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2019 | 02/09/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1z7bvR19mvoY1yuD5d1F5AkM8Fgir_9tx&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2019 | 02/09/2009 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1_P30u5BRBQjTOAPoHhB6L7h8mNeOXLns&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2019 | 02/09/2009 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1E9hgcfONV_yyA8UA26Y0JGMzVfCJk4qo&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2019 | 02/09/2009 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora JEICIANE PINTO SANTOS para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1fDfh7k9hi9hM3e9USzyhgZ3typSd5D0Y&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2019 | 21/08/2009 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos a partir das 22h do dia 21 e integralmente no dia 22/ 08/ 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1CU7wUYR5x7tBnvW-lORY0ZIUFo1-4Qp2&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2019 | 16/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida através da Portaria no 103/ 2019, de 06 de agosto de 2019, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna. | https://drive.google.com/open?id=11_iV8RGR2NfmTEnDas8lOHip4jkMJXII&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2019 | 16/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1oMt1v_vPzKy5wPlpHwlHokli82IzpBxt&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2019 | 09/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para viajar até a cidade de Santarém/PA com a finalidade de protocolar o Oficio no 603/ 2019 na Delegacia da Receita Federal do Brasil e, o Oficio no 583/ 2019 no Centro Regional do Baixo Amazonas. | https://drive.google.com/open?id=1n9HNKY2xkMZq-e9SSPtJEbte1aK98Jyv&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2019 | 06/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Y8MSplC_df2-U3SKYK02_ipmxGkxGEOo&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2019 | 06/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Maria Lina Bentes Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 18/ 08/ 2019, referente ao período aquisitivo 2018/ 2019, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994. | https://drive.google.com/open?id=1PQbIvOlSNEOVPAJd7mWCGj_Ug2i31J6j&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2019 | 01/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=10-kPDRBGOyaqxeTECIFqzTRwiw4i5ZTN&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2019 | 01/08/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução | https://drive.google.com/open?id=1VK5AW_5DRphM-pGgxLlxkK4dUP94lQiN&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2019 | 18/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO e RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajarem até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1WZIoOVLB0LXvjZLj_2bV6DzS-z8JMJuM&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2019 | 11/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 15 de julho de 2019 (segunda-feira), em decorrência do Círio da padroeira obidense Senhora Sant'Ana, que ocorrerá no dia 14 de julho, evento esse de grande tradição Dara o DOVO católico obidense. | https://drive.google.com/open?id=1ts4FJT1rJ3nlngh_OuWNIzT1bC8chRds&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2019 | 09/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para assumir a Coordenação do Controle Interno deste Poder, no período de 10 a 29 de julho de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1DcW2PFRz7kZYlImj8UcvZVJM582YulXs&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2019 | 02/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Rosalina de Azevedo Almeida, Servente da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 13/ 07/ 2019, referente ao período aquisitivo 2018/ 2019, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994. | https://drive.google.com/open?id=10fcDzKMBYxcc4lLF7N7PIBwHzSSlhEag&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2019 | 02/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Fica constituída a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Óbidos durante o recesso parlamentar do mês julho, nos termos da LOMO e do Regimento Interno deste Poder | https://drive.google.com/open?id=1NBFcfL2MivtlSX7Io263Gqsa7K0eVRRw&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2019 | 02/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos nos dias 03 e 04 de julho de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de tratar assuntos de interesse deste Legislativo junto a Receita Federal e participar da Oficina "Compras Públicas para Municípios", que será realizada no dia 04 de julho de 2019, Escola de Gestão Pública e Modelização dos Municípios do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1ClgFukWzWTtaz8tWrte2hoCAG3UdI8zw&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2019 | 02/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras CRISTIANE SILVA DE SOUZA, FELICIANA DOS SANTOS RAMOS e ROSENETE PINTO DE AQUINO para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem da Oficina "Compras Públicas para Municípios", que será realizada no dia 04 de julho de 2019, pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1IUEbHklYhGdKbyYKzZhHNLPN0ZDxo6MS&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2019 | 02/07/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as SERVIDORAS MARIA LINA BENTES NOGUEIRA e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajarem até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1lbc4l31QsWgko7FPyklnNe97JDGBMEwW&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=15rlKiPE9T_tX7q_yI5-AWcXngav_H1Xp&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS- 050. | https://drive.google.com/open?id=1KF9VgaSgs8XjRG7Yv0mZcaHuEl12Qp1V&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1zewoiGQewmFXx7PN_DHU3ajQHN94Fh68&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1oZIqNq8ZZBiFVLQq2_JPP05muRukWp2W&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1pUZ0Qwd4Pj6JslEH2eh9Ahz4w3RdzjJT&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1SyFoAefm4PVtH8G9zuNF8HrqUkY4fcCi&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1dPf-3mykQ2Ffa8GZ7CmXxD7JQlhpBSa2&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora JEICIANE PINTO SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1ASnim-zsPR6pyTeyTV8c6vHIUt9HmlOb&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1zusuwibUsXf7py4zmZDCZvEH78PENY-H&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1wB7kZ9Z48LjOPpt4DP43L6ng4dVEgnYS&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2019 | 28/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora ADRIELE MAMEDE GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1Ume_fwf5YXFtxoVyR1mTTXN63FvJiks-&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2019 | 19/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, do dia 24 até às 14h do dia 26 de junho de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Belém/PA. | https://drive.google.com/open?id=1DFROtBRfY7dpK40FI68iqz6MqK_t2XYm&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2019 | 18/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar O expediente na Secretaria deste PODER Legislativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). | https://drive.google.com/open?id=1VG378t-JZMfcGg36isRdkcXFADt3OPgs&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2019 | 18/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Cej1z8u83D9j-ucMTTMnEkQUFGwGtsLT&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2019 | 11/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, das 17h do dia 11 até às 14h do dia 14 de junho de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Belém/PA, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM/PA | https://drive.google.com/open?id=1NhSaY0RWtv21v9Qh8BBvaa7Q66601QyF&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2019 | 11/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os servidores ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajarem até a cidade de Belém/PA, nos dias 12 e 13 de junho de 2019, com a finalidade de realizarem visita técnica Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM/PA, e assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Óbidos junto ao Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativo do Estado do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1t5JhI68VNlfZyraseN0NLRIH5iNcZFyq&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2019 | 10/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as ROSENETE PINTO DE AQUINO e ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem da Oficina EFD REINF e DCTWEB via E-Social para Municípios, que será realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2019, pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará. | https://drive.google.com/open?id=18shuBnauk5dPsC5z4nMGysaQgDuwfCzf&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2019 | 10/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajarem até a cidade de Santarém/PA. | https://drive.google.com/open?id=1hOmp4aPMb8Y2K_wTE0COi-guuFCSGHZa&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2019 | 05/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Feliciana dos Santos Ramos. Servente da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Dq1DbeogJ6x-rglBoDkEmW49r9pf2Clc&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2019 | 03/06/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a capital paraense, com a finalidade de tratar assuntos de interesse Municipal junto ao Serviço Nacional de Indústria (SENAI), Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Obras do Estado, Empresa OI e, reuniões com o Deputado Federal José Priante e com o Diretor do CENTUR (Fundação Tancredo Neves). | https://drive.google.com/open?id=16tmeyGp6HDya63UgtgvpH6hwNxCfI3XF&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2019 | 29/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1uzAQvwMoomp0gkFt1r5uO1c1i1aGTFTZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2019 | 29/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, ISAMARC BENTES SOARES E FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajarem até a cidade de Monte Alegre/PA | https://drive.google.com/open?id=1Oz8esCtCPQKVNelPDGTunIzfAhBivm-4&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2019 | 29/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO e KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE e, as servidoras FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA e CRISTIANE SILVA DE SOUZA para viajarem até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1uI8kkz76pWHyWqR_dKgYwvY_l3e8ivf8&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2019 | 27/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador VALDECY SILVA DE ANDRADE para viajar até a cidade de Juruti/PA, com a finalidade de participar do I SEMINÁRIO: OS GRANDES PROJETOS INSTALADOS NA AMAZÓNIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES RELACIONADAS AS QUESTÕES AGRÁRIAS E EDUCAÇÃO DO CAMPO. | https://drive.google.com/open?id=1dv0M8WZsxl9Z0WWO06fnK40qJUIPhiZI&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2019 | 17/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1jXfNA-y12Zo_DeKYlDvTaPiKony479D6&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2019 | 17/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o gozo de férias da servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Q-Vvvgw8iin9ocVjxQln6lt4ArVm10Ay&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2019 | 17/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=15NXcSAGOjXnejldO6s--RHv0VbrSbW66&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2019 | 17/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores VALDECY SILVA DE ANDRADE e FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO e, os servidores ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ROSENETE PINTO DE AQUINO, MARIA LINA BENTES NOGUEIRA e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem da Oficina SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis para Municípios, que será realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2019, pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1y47enK3aSNjxktDzmDy_1fykoJmRF_TR&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2019 | 07/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Rosamara Pereira Alves Gato, Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Rd7SFROVRk5Q4oHJhJGj7lU9QGwyq1iZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2019 | 02/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1hX9RvF3ZcrtfGPgIIrRu09vy0Y5Rh5Tz&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2019 | 02/05/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=12fx1snprU0bHKGSZRP1-rF33QT4tAjTV&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2019 | 22/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 22 de abril de 2019 0 servidor JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1tzhLcaIZQgm3Ws3K9RL5wEDlLr15McV7&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2019 | 17/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajar até a cidade de Belém/ PA, no dia 22 de abril de 2019, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta municipalidade junto a Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC. | https://drive.google.com/open?id=1Irbs-aa3gUTy4pseMz1B5OOf-Y3X1rf0&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2019 | 17/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/ PA, com a finalidade de participar do IV SEMINÁRIO ITINERANTE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, | https://drive.google.com/open?id=1chsNvQpegl2_UnSeM8yEBX-0mu1628ur&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2019 | 17/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para viajar até a cidade de Santarém/ PA, com a finalidade de participar do IV SEMINÁRIO ITINERANTE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ | https://drive.google.com/open?id=1bRgnXaPgFbm3ON8jiMZgVVp-N7UO5KWd&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2019 | 17/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 18 de abril de 2019, em respeito às comemorações da "Semana Santa" | https://drive.google.com/open?id=1FmHoaaPKyiubY3BsuM_DZ3jw-tLtCusR&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2019 | 03/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos nos dias 04 e 05 de abril 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do SEMINÁRIO APRIMORANDO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PARAENSE/ OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO | https://drive.google.com/open?id=1IfTnNob1_UThp_UZa02vSWtLzkGawFeq&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2019 | 03/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para viajar até a cidade de Santarém/ PA, com a finalidade de participar do SEMINÁRIO APRIMORANDO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PARAENSE/ OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO | https://drive.google.com/open?id=1pd-FcqpaI-PdekUwIKUulR6JDAG7BROl&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2019 | 03/04/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO e RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajarem até a cidade de Brasilia/ DF, com a finalidade de participarem da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, | https://drive.google.com/open?id=17xmxnkhkUNhqKq8ByUXwI0Xn8f6QAB9x&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2019 | 29/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de verificar no dia 10 de abril de 2019, informações junto ao TCE — Tribunal de Contas do Estado | https://drive.google.com/open?id=1aPo19IHgu2NoUwpOYm-Ut-z6-F5e4afd&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2019 | 19/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Ytnz68MbRW4LMNF5V1TVnPUdw1IrQy8d&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2019 | 19/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, RYLDER RIBEIRO AFONSO e ISAMARC BENTES SOARES para viajarem até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=16JIiXWgE4RfT-Jk85us3WpvnbV5fwkAg&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2019 | 08/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos a partir das 14h do dia 14 de março a 15 de março de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de tratar assuntos de interesse deste Poder junto ao servidores do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) | https://drive.google.com/open?id=1iudCfU5hSW7zHdJJEtAdOxA3_PxLG1h8&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2019 | 08/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municípios | https://drive.google.com/open?id=1vCny5_CJJU-XCpyAv8Aq39NVFuupcMG0&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2019 | 08/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municípios | https://drive.google.com/open?id=11dx_8scMRbIk4cp_OErlaaYD-C9lLN6E&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2019 | 08/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1fdtkyEJ_nJ2lDU-N7F5h7quHjNRvgUHZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2019 | 08/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municípios, promovida pela EGPMM Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios), que tem por objetivo discutir os impactos gerados nos municípios com o E-social, destacando os pontos que deverão ser ajustados na implantação. | https://drive.google.com/open?id=1B1lGDlmS1Zt03OzpXpkMWKdQyBa_HA0L&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2019 | 07/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder, a partir da presente data, ao servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos, gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II, da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1iuo1SnfWnsT0hmNepam5aYG6W99qlWmV&usp=drive_copy |
| Portaria | 043-A/2019 | 07/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder à servidora RISOLANE SILVA RABELO, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, LICENÇA MATERNIDADE | https://drive.google.com/open?id=14pk7w6BLHwAZstNk1KlpSJIE89tyUhPa&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2019 | 07/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão de Controle Interno, criada através da Portaria no 07/ 2019, de 02 de janeiro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1uWD_yq4E93T-r2hHmqw_w_xMw5HqFcC6&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2019 | 07/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo, iente, Registro e Cerimonial — CMO-DAI-060 | https://drive.google.com/open?id=1msrLioT3A5lBVkU4UH_LP_Z8H3CXDOhC&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2019 | 07/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão de Controle Interno, criada através da Portaria no 06/ 2019, de 02 de janeiro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1r1WScAyBxLZoh7D0tunLj0u5FnFoggzh&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2019 | 01/03/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Reconduzir a servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS ao cargo de origem de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-OIO | https://drive.google.com/open?id=1ipDv4s3f2PrgGTBSj6GeArAXw00Nebhr&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2019 | 26/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo nos dias 28 de fevereiro. 10 04 e 06 de março, em função dos festejos do CARNAPAUXIS/2019 | https://drive.google.com/open?id=1oXgR6Z6q4wpI2Yo4n3Z73LoGzyP9IhtV&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2019 | 20/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora Cristiane Silva de Souza para exercer a função de Secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, constituída através . de 06 de novembro de 2018. | https://drive.google.com/open?id=1mMo097dlo8szhQWM_x9i2mnPRQ7SKZiF&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2019 | 20/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revogar a Portaria no 083/ 2018, que designa a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello para exercer a função de Secretária da Comissão parlamentar | https://drive.google.com/open?id=1GTfsbqEVOINdrL9YdD1RKBLNsqTsmBnI&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2019 | 06/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da presente data, para o processamento e conclusão dos trabalhos da 10 CPI | https://drive.google.com/open?id=1n6fF66UERzfkTjQ71k8yeFLXoNLJSI8j&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2019 | 04/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para a exercer a função de Ouvidor deste Poder Legislativo, a partir da presente data até o dia 31 de dezembro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1nWnqbwzvMbTBpivbsAKTeItrEPbO2J_c&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JUNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 | https://drive.google.com/open?id=1BDdV8O9e0Fqu5_C6_disEwbj7SC_dQDT&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor NAEL JOSÉ RODRIGUES GóES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1uoqphb5reZzph46CNh5juSPnMjldtJXA&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=15X0hnkPxg3PmjMq9k7OBY2tSCdORZJ3K&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1KXYnOijjP7YxQFugMH7MZoqvGiSDssMm&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1DOLuHcK9eZKQrfxf78cMVOUom31XjFG-&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1X8qEKJMT_d7VZzBM5I96hE19MjIgPPog&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1xK7DMHKLqP7EE44W8yaTpKlUixa_JSJi&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1lcLJezL4zv_Lixxguicn9C37rkqgkmSs&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1VrfJaktnanZYkbbYd4J1BFAxt5ZEzDQk&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora JEICIANE PINTO SANTOS para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1lu3DhtYQQX8Gov9tLP9HHKPzmTYdZBbf&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1Rfr2IIG4UTWP1oiqNVkdIMji588i0cPX&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR ao servidor ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos CMO-DAS-05 | https://drive.google.com/open?id=1raP31HW45o-QwX1XQlWL_kS3juGOOq4t&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor I de Óbidos - CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1OMyP4ozZRSvvjgSrMJyHgyo7Ye_vucYj&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, correspondente a 50% | https://drive.google.com/open?id=1jl4_imoghxyPZMrlUNNlm92pVJ1wrGES&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1phiXiLHgPX8TrULrQojlQq0vc2BXgrLz&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1m2geymdzHsdvIp_xDq7j6oRgDyXEGxBt&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1LM-iZhabJ3ZF0AUAOAL5s6AW994ikyCh&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR ao servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1Heypyrh8HMm6WVB4SUjcFzQ--xVVYBSS&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2019 | 01/02/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1e3qo3j6eZY7sdgnxy-2RrgkPvpV4eGX2&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2019 | 24/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=15qTvoAWd0PkkGHDqxfl6mWfhDGz716bq&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2019 | 16/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Prorrogar o período de Expediente Interno da Câmara Municipal de Óbidos até o dia 25 de janeiro de 2019, com o objetivo de concluir os trabalhos necessários para o funcionamento adequado e retorno das atividades do Legislativo Obidense. | https://drive.google.com/open?id=1G2vmpCOwAjl-_DItifSNfQX5HWtt2bnE&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2019 | 07/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, o Senhor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=11_dd7g2ZYjMWMa8mczusLE--bkQX9CLh&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2019 | 07/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Determinar Expediente Interno no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, para realização de trabalhos necessários para o funcionamento adequado e retorno das atividades do Legislativo Obidense. | https://drive.google.com/open?id=1Zpw5cLS1EaPWrqqbY-utzDgB5bonx_oN&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Ó I os — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1ZXzkBdGOvJa3Pc-i6h4F6bg2HFDKo-ME&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=14dXU-awu5P6tbVLFEt9V9QDzH1Z0GcJr&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear, a partir da presente data, a Senhora ROSAMARA PEREIRA ALVES para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1IF1o6Q7qwtNKyDQ2vnzW2IbTKu0bx0kR&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar aos servidores FELICIANA RAMOS BARRETO, TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO e MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, para sob a presidência da primeira e secretariada pela segunda, integrarem a missão Permanente de Licitacão - CPL da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1aKFu2TKJ1GQ8rni-q4LMXwWXUt4gPpre&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA e ROSAMARA PEREIRA ALVES, para sob a Coordenação Geral da primeira, integrarem a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1pj0OOHQ6lpPEy3Aqe9A2-fqhwrjVzOid&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Reconduzir a servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-010. | https://drive.google.com/open?id=1QbPpOPp0YD_WQZS7vRKBpnk1qZ6eQOvw&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Reconduzir a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO ao cargo de origem de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO- AXL-020. | https://drive.google.com/open?id=16wZWr1I7fUCIxJVUJJW-ZYkfc1eE8Ydp&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Revogar a Portaria no 10/2015 e reconduzir a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES ao cargo de origem de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-AGL-030 | https://drive.google.com/open?id=1IDmOxqzG0arpJHby8uppYNEHsQcK1Fot&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão Permanente de Licitação da CMO, criada através da Portaria no 16/ 2017, de 03 de janeiro de 2017. | https://drive.google.com/open?id=186rNH_7v3udcf1rKjCZ5qv-dUduMcGH6&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | A destituir, a partir da presente da, a comissão de controle interno, criada através da portaria nº 04/2018 | https://drive.google.com/open?id=1bQn99Sk_IH-6KKx5RNhx4knfFrh6nj4U&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2018 | 14/11/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor Romualdo Batista do Amaral Neto para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1rFGKoOgX1jXpqddEw0rKTwWSBUnaSKcJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2018 | 14/11/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Considerando que facultar o expediente na Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos no dia 16 de novembro. dia posterior ao feriado municipal. | https://drive.google.com/open?id=166eiJ33E3ekqnUIvhaR6dEkY7YPzkyR1&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2018 | 06/11/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello para exercer a função de Secretária da Comissà0 Parlamentar de Inquérito-CPl, constituida através da Portaria no 82/2018, de 6 de novembro de 2018 | https://drive.google.com/open?id=1hG6EC5GeD9kLFQSfU5vmGFkfI1O6hS9L&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2018 | 06/11/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | DESIGNAR OS vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, ROSINALDO UEIROZ FERREIRA, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO e FRANCISCO ROSINALDO GUIIMARÀES CARDOSO, para integrarem a Comissão Paramentar de Inquerito-CPI | https://drive.google.com/open?id=1COs6-Eu4y-I--Vm4UaGJT93dxyG4XV7Z&usp=drive_copy |
| Portaria | 080-A/2018 | 05/11/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender a partir da presente data a licença-prêmio da servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1kjw5tPwG5yh3h_ZSEq3y95Ny1w_DqqSG&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2018 | 17/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Tátia Fabrine de Souza Belo, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da CMO | https://drive.google.com/open?id=1_dKuLB9D9GO1k7jBkphq8NANqFbZGZUO&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2018 | 05/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Rosalina de Azevedo Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da CMO, licença-prêmio de três (3) meses, a contar do dia 08 de outubro de 2018 | https://drive.google.com/open?id=1su0AT6Lczmzj-RcJKl5sNprDbB8MtUho&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2018 | 04/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Suspender o expediente na Secretaria deste Poder no dia 8 de outubro de 2018 (segunda-feira), tendo em vista a concessão das dependências da Câmara de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1Hedb77msWIKB1kVB1nc5FWtEQpDE7c4A&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2018 | 28/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor TIAGO RAFAEL MAMEDE ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Óbidos, | https://drive.google.com/open?id=11vG5OBP94HCUjhKhqKQchawlqAAXzOws&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2018 | 28/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Tiago Rafael Mamede Mousinho, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1grUplwowpDMQg_q-7EiGpIlxW-HAmigg&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2018 | 28/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora CELESTE COSTA DOS SANTOS para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=18P7bWttljiV063nvDETlxtZp2rBjrY-4&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2018 | 28/10/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 10 de outubro de 2018 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1es4Cut6i9Gj-JLpbpzUu6XK0F9tZfN7C&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2018 | 06/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Romualdo Batista do Amaral Neto, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1L2j3zDCgUY5SBV7FR2Dw3skw7_mqBgFZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2018 | 06/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora NIRLANDO FRANLIN WILLIAM SARRAZIN VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1hPwehbPrnFJXCjMEjJA0LrrgdWeMoZ09&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2018 | 06/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1hzdrgeGmG_TMaF-xvaVmq5jfAKwsTeJw&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2018 | 06/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora ! CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissáo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1YKWYHZWSJJn7p6cVENA84EEfvl2NYnSj&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2018 | 06/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1kuBOc08toY-YKTxAKVoUF2c65U-AxKVC&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2018 | 19/08/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira) | https://drive.google.com/open?id=1JjbkOQrrXsdrjI4528TnxyilILm7iQgW&usp=drive_copy |
| Portaria | 065-A/2018 | 03/09/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETOS, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=16FeNPcTtnbArX49KOJb4cs5y5zDfCj22&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2018 | 14/08/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Tornar sem efeito a Portaria no 61/2018, de 9 de agosto de 2018, que exonerou a servidora JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA do cargo em Comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=16pzB3cxn8g8XUzkgBPslATljcFMhBK-i&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2018 | 09/08/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do dia 10 de agosto de 2018 a servidora JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1clbJWeo3xHe1kn5e-7galT1e1n_YdrJ6&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2018 | 31/07/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear a partir do dia 10 de agosto de 2018 a senhora RISOLANE SILVA RABELO para ocupar o cargo em Comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1jxJqAM0V_BsggYeGXZzmFofZbfeQobXM&usp=drive_copy |
| Portaria | 060-A/2018 | 01/08/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a cidade de Belém/PA | https://drive.google.com/open?id=1rVAN43sVj4RiT6bCQE4VWCAaqaezBw0O&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2018 | 25/07/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 27 de julho de 2018 (sexta-feira), em decorrência da Festa da padroeira obidense Senhora Sant'Ana que ocorre no dia 26 de julho | https://drive.google.com/open?id=1_WaTCuP4X3kM1ExKWua31-aLYiSW4MMl&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2018 | 03/07/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Rosenete Pinto de Aquino, ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Almoxarifado da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1tpzeA7D7qJ61HbHJ6chxxy_708qW2XUB&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2018 | 03/07/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Almoxarifado da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1UYtK-tY8f01Q3gAQKYZ06QkWuJH4qpm3&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2018 | 29/06/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 2 de julho de 2018 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1su7y8Zk2J-g3Pkgyu-rA_HUBYVyFxftf&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2018 | 19/06/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Considerando que no dia 22 de junho de 2018, às 9h, ocorrerá o jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, evento este de grande tradição para o povo | https://drive.google.com/open?id=1PCAiti_z8AvTZNpiLq6H-dxESpzyAyCa&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2018 | 19/06/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO para viajar até a cidade de Belém/PA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) | https://drive.google.com/open?id=1noc76RuGIm2khD3Icjvkw-JcCRlKN5uE&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2018 | 19/06/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor CRISTIANO MORAES DA SILVA para viajar até cidade de Belém/PA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas do: Municípios do Pará (TCM/PA) | https://drive.google.com/open?id=1OGs2QlE2LVMEwbQoUResS41MOegI73VD&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2018 | 19/06/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=12E22mf1InRDLQAvt2LwR58k47bDPoQAt&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2018 | 30/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do ca o de A ente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=14aATnUuy0MiR1IpaT8akaaf6gTmSz39J&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2018 | 30/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a partir do dia 10/6/2018 a servidora Rosamara Pereira Alves ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1NSHa332Dl8YhEzdBBoYc8fNj6ohc21Ag&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2018 | 30/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 10 de junho de 2018 (sexta-feira) | https://drive.google.com/open?id=1Zg85S7PFUqQw-8hnu_iPsEEdGWBtNlC3&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2018 | 15/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor CRISTIANO MORAES DA SILVA para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1JBem2ZYJ2wHAIbL8fG-RGPk37xRzL_r5&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2018 | 15/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1AAHcuipR5gCTRcP8k9zjJWQL_dkyO5P3&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2018 | 15/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1wqZEUu28Qq74FHM8t7Oduht3IeLGi45D&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2018 | 02/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1BK4BEpXhurzwPD6VkE1sQ4W7YzC86YjQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 042-A/2018 | 08/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar os servidores CELESTE COSTA DOS SANTOS, FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, e MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, para, sob a presidência da primeira, constituir a comissão especial que deverá promover o 20 (segundo) Concurso Público da Câmara Municipal de Óbidos. | https://drive.google.com/open?id=1U_dQeRg0GWVVAnXF-DxosX19aCE9htZZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2018 | 02/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, pagamento de abono pecuniário (1/3 de férias regulares), referente ao período aquisitivo 2017-2018 | https://drive.google.com/open?id=1FFEQVzezbUm4wOt1L3l4j_Mt95r5rpKT&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2018 | 02/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1o4vHzhaq9G7ND1cRzATpYI3jv71VWB5l&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2018 | 02/05/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1xZ2bnA6Y5ZAVKfQcdpg_ga5ZRuuSS0dr&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2018 | 20/04/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1ENP1HMSPXYEaaQlDp1nVOt9bCiVrGzoD&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2018 | 20/04/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1Xb2YaR8KMzc3I51GKRNAVtCWOZ9uD1PH&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2018 | 02/04/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Rosalina de Azevedo Almeida, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, pagamento de abono pecuniário (1/3 de férias regulares), referente ao período aquisitivo 2017-2018 | https://drive.google.com/open?id=1Tha1Uyn074A2FCiNg6h-fkq_ztUJQTvV&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2018 | 02/04/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018 | https://drive.google.com/open?id=1WqKe05RUykWaFH43I8c_Eq9no5-K3JmE&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2018 | 02/04/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1VJa6e5BirtK5UNvnkMeBd3MnEW7lEXkG&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2018 | 28/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 29 ar de 2018, em função dos festejos alusivos a semana santa. | https://drive.google.com/open?id=1ByEgyGXECkAyA96dVWGGqleS-qu4brDU&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2018 | 21/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO para viajar até a cidade de Belém/PA, para que no período de 22 a 24 de março de 2018 | https://drive.google.com/open?id=1lPmDsnZ-daYEH4eiSHUI5_somc1MZPCL&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2018 | 21/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Belém/PA, para que no período de 22 a 24 de março de 2018 possa tratar assuntos de interesse do Município junto ao Departamento de Trânsito do Estado e a Casa Civil da Governadoria. | https://drive.google.com/open?id=1op_dqik-BD4FjH58enWQ2517zulduAY-&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2018 | 20/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1V7qosjR-F9reqX2Zd8yZidgLAKZw_L_J&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2018 | 13/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Tornar sem efeito a Portaria no 18/2018, de 10 de março de 2018, que nomeia CLAUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1bLaLlyYVfPuhsui9f2Wra2uh_-kR_dJM&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2018 | 08/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO para viajar até a cidade de Santarém/PA | https://drive.google.com/open?id=1H66ZcY_08NIq5Ank4CClr24WwQ2Wn_n5&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2018 | 05/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para viajar até a cidade de Belém/PA, para participar no dia 7 de março de 2018 do Curso de Capacitação do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia — GEO-OBRAS/TCM-PA, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCMPA. | https://drive.google.com/open?id=18e-R50618L_gvWN5wk3G65jq4nmwFHls&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Emanuel Keli Santos de Aquino, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018, a serem as de 11 a 30 de março de 2018. | https://drive.google.com/open?id=1g1dDr07cgg738RXkTr0bbQRv7uXI1Eqh&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Emanuel Keli Santos de Aquino, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, | https://drive.google.com/open?id=1EJruGRoKw-P0S6URDK_pauk6iCS7bTTA&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Cristiano Moraes da Silva, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018, a serem gozadas de 11 a 30 de março de 2018. | https://drive.google.com/open?id=14ycuhztehbL2Jql_OQEAXQHQ8xVEp28y&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Cristiano Moraes da Silva, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1mD3FgtolEO9QhUOK1nkgrie8-AJR2z9y&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR a partir do presente dia FRANCILEIDE SILVA DE CARVALHO, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=19oue4hjT0SJRd5DhAkmatzXPR2EWdCcW&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOMEAR a partir do presente dia o servidor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial da amara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1qieAFjc3_tzogqT7yJ243_Cm0SD25sBp&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2018 | 01/03/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | EXONERAR a partir do presente dia o servidor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050. | https://drive.google.com/open?id=1xstrDjS4JhYT62NNZzB4x4tSmrMwCrfC&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2018 | 26/02/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para viajar até a cidade de Belém/PA | https://drive.google.com/open?id=1cQKZhOqdVr1v9GTSg1TzUSgyuM1NWESx&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2018 | 09/02/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, em função dos festejos do CARNAPAUXlS/2018 | https://drive.google.com/open?id=1PLKFsF2_7NIPVYjTeuPm-mpfAEkOY3D7&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2018 | 01/02/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Sheila Alice Brelaz Correia, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018, a serem gozadas de 11 de fevereiro a 2 de março de 2018. | https://drive.google.com/open?id=1kYl2ea1myXpuejeSOl6T1F4eEcluaMgJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2018 | 01/02/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Sheila Alice Brelaz Correia, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos | https://drive.google.com/open?id=1sLmV2KloplUOkd7BFCQcQd37-c2uZ8i3&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2018 | 01/02/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor Manoel Santana Moreira Chaves, ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, 30 (trinta) dias de férias regulares referentes ao período aquisitivo 2017-2018, a serem gozadas de 10 de fevereiro a 2 de marco de 2018. | https://drive.google.com/open?id=1JvOm0M2V3GZG9n7TnXH50PC_9hLpHk29&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora SHEILA ALICE BRELAZ CORREIA, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=1JpO0c23D9xQLtqp_lx5hA7O4XafExMgP&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Almoxarifado da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, gratificação por tempo integral fixada em 50% | https://drive.google.com/open?id=1z7aGhXm7mZNLR941M3Xy4NGJrFgXFTzy&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder ao servidor TIAGO RAFAEL MAMEDE MOUSINHO, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, gratificação por tempo integral fixada em 50% | https://drive.google.com/open?id=1s9aEBnhex_5HXNbpISBMpYq9-KVksE1j&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora Celeste Costa dos Santos, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Departamento Pessoal da CMO, gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II, da Resolução no 350, de 12 de março de 2007. | https://drive.google.com/open?id=15mu8XNGmPCSChKT3nR3u5LeBVtoNHdvl&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Designar as servidoras CELESTE COSTA DOS SANTOS, FELICIANA RAMOS BARRETO e ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA para sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos durante o ano de 2018, cujas atribuições estão discriminadas na Resolução no 358, de 29/03/2011. | https://drive.google.com/open?id=1rH_lk7kA92CWiXrbWcNeeK-c0vWhXaLd&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Nomear a partir do dia 10 de janeiro de 2018, o jovem BRENO LUCAS MENDES DA SILVA para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art 17 da Resolução Nº 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de-12 de de 2007. | https://drive.google.com/open?id=1YhpcWgu44Ox1edspgp6QaqUaJTqj6wSW&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2018 | 03/01/2018 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | Conceder a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050 | https://drive.google.com/open?id=16hZOw3tvP6ioA3fl9-TEaQOlPhm9OLgY&usp=drive_copy |
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