Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Resolução-30/06/2023-SEM RESOLUÇÃO EM JUNHO/2023
Resolução-31/05/2023-SEM RESOLUÇÃO EM MAIO/2023
Resolução-30/04/2023-SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023
Resolução-31/03/2023-SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023
Resolução-23/02/2023-SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2023
Resolução-31/01/2023-SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023
Resolução379/202219/09/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdispõe sobre o exercício das atribuições de pregoeiro e institui a gratificação especial ao servidor público do legislativo obidense designado para o seu desempenhohttps://drive.google.com/open?id=1zD-bGGcnXMCxFH_sddqilQ0ZPb098DN8&usp=drive_copy
Resolução378/202231/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdispõe sobrea reforma/revisão e alteração do regimento interno da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1LEx3NKW5wv7KHXDDJTuRZiyW_fzcp-vF&usp=drive_copy
Resolução377/202106/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAdispõe obre a devolução de bens inserviveis da câmara municipal à prefeitura municipal de óbidos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ccN0PInEkdp4XAnYlq3GQKqv90SGLxB-&usp=drive_copy
Resolução376/202108/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAregulamenta a consignação em folha de pagamento para os agentes políticos e servidores efetivos da câmara municipal de óbidos/pahttps://drive.google.com/open?id=1rWVGwd0kgDgQNNLFF8FI6H1MhBAcAt70&usp=drive_copy
Resolução375/202004/11/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAdispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servodores do poder legislativo de óbidos, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1RllscyjmzDDkJtwtK0PpIASUwahXJoon&usp=drive_copy
Resolução374/202029/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAdispõe sobre alteração excepcional do calendário do poder legislativo com vistas a antecipar o recesso parlamentar em razão da pandemia decorrente covid 19.https://drive.google.com/open?id=1kF7LXuzN2biZ2iPThOwLGkAZ4lEQ_CiO&usp=drive_copy
Resolução373/202011/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAobjetiva no âmbito do legislativo municipal em atenção a lei federal n° 12527, de 18 novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, criar normas procedimentaishttps://drive.google.com/open?id=1hQx3nSva1nwLpWmi5p-EKIKw-F2ofJrG&usp=drive_copy
Resolução372/202010/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAaprova a prestação de contas do poder executivo referente ao exercicio financeiro de 2010 e da outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1GZCV3JK-3X3Asj1jG_7mBWjdQbW7f4pL&usp=drive_copy
Resolução371/202003/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAaprova a prestação de contas do poder executivo referente ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1dGIVfalfu_nwXQFf7oHaukKuNyXcHsQV&usp=drive_copy
Resolução370/201929/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAcria o centro de apoio ao cidadão - câmara municipal de óbidos (cac - cmo), nas dependências da câmara municipal de óbidos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12fHW42xs6ofQIjLuRCPIx1oGAA3SDdLT&usp=drive_copy
Resolução369/201810/042018GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGA A RESOLUÇÃO N° 76, DE18 DE NOVEMBRO DE 1954; ALTERA AS RESOLUÇÕES837, DE 1° DE JUNHO DE 1999, RESOLUÇÃO DE N° 350, DE12 DE MARÇO DE 2007 E N° 359 DE 29 DE MARÇO DE2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E QUADRO DEPESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, COMOTAMBÉM A RESOLUÇÃO 347/2005 QUE DISCIPLINA OSISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DA A FRUTRASPROVIDENCIAShttps://drive.google.com/open?id=1wI1mfuc1gYkyJ5GUwHtvOWZVN-T4FxYJ&usp=drive_copy
Resolução368/201701/01/2017GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre a fixação dossubsídios dos Vereadores da CâmaraMunicipal de Óbidos, para a Legislaturaque se inicia em 19 de janeiro de 2017 edá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1N8zrHDcEfPTlZDiiX_cplaRRaFGUYrJF&usp=drive_copy
Resolução365/201420/10/2014GABINETE DA PRESIDÊNCIAAutoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do PoderLegislativo e, dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1O3l-J7FPm_aVCYQrw0dGNm47MMj5LnMw&usp=drive_copy
Resolução364_2/201314/08/2013GABINETE DA PRESIDÊNCIAAltera o Art. 58 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Oa8tZnYu1bLIVaCHzzghQpZ9RDT-KoWR&usp=drive_copy
Resolução364/201310/12/2013GABINETE DA PRESIDÊNCIAAltera o Art. 58 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1g63vCO7A2aqG5dswWLrfOMnqtWPnaTCS&usp=drive_copy
Resolução362/201205/11/2012GABINETE DA PRESIDÊNCIAAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOMUNICIPIODEÓBIDOS, EXERCÍCIOFINANCEIRODE2006,DERESPONSABILIDADE DO SENHOR JAIMEBARBOSA DA SILVA.https://drive.google.com/open?id=1KN-LLKXD1tew-JUMjqeM_Vwtpxn67U1l&usp=drive_copy
Resolução361/201201/01/2012GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre a fixacão dos subsídios dosVereadores da Câmara Municipal de Óbidospara a Legislatura que se inicia em 1° dejaneiro de 2013 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1HLTPPuIg8AsnCQ4-zpgOq23Bbw_psdIe&usp=drive_copy
Resolução360/201124/10/2011GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, ESTADO DOPARA, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES,QUANDO EM MISSÃO OFICIALhttps://drive.google.com/open?id=1oZzxRyUi7Z-agk9tqfrr5Islug8GnTca&usp=drive_copy
Resolução359/201129/03/2011GABINETE DA PRESIDÊNCIACria novos departamentos na Secretaria GeralLegislativa da Câmara Municipal de Óbidos edá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1_S63Y4XoJHRGjHzD2KzKzlfE16Qhtg0j&usp=drive_copy
Resolução358/201129/05/2011GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre a criação, as atribuições e ofuncionamento das comissões referidas naLei federal n° 8.666, de 21 de junho de1993 no âmbito da Câmara Municipal deÓbidos e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1lucNXL_pWJX2GwlpAnRlDKYxcBtyoDVo&usp=drive_copy
Resolução357/201013/04/2010GABINETE DA PRESIDÊNCIA"OBRIGA O PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ADIVULGAR MENSALMENTE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS NO MÊS ANTERIOR.https://drive.google.com/open?id=1aK1QgEbjxXaLQBCdwMoE9OBiC_3s5hrv&usp=drive_copy
Resolução356/200918/08/2009GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre a criação do título de "EstudanteNota 10" conferido pela Câmara Municipal, aosalunos das escolas da rede municipal, estadual eprivada de ensino do Município, que tenha sedistinquindo a cada ano. nos cursos de ensinofundamental e médiohttps://drive.google.com/open?id=1t_iCyWJpmHAhozEndoVaeei6LFR1Pk_N&usp=drive_copy
Resolução355/200901/04/2009GABINETE DA PRESIDÊNCIAModifica o Art.58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Kgt_0az2nKwgeMLBfuQ_uKtx5KEnp7JR&usp=drive_copy
Resolução354/200815/10/2008GABINETE DA PRESIDÊNCIACRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1eAv6bZo6_hB_YLDdgN9SKf4tml16vr1M&usp=drive_copy
Resolução353/200816/09/2008GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre as diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Óbidos, para legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2009 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ye8vro64p8dvlSxq090rrRzEHVYM4luV&usp=drive_copy
Resolução352/200816/09/2008GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOSSUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEÓBIDOS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1°DEJANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1d9pjIyW2q1xhKJp755r-nfzwjBpMPun3&usp=drive_copy
Resolução351/200828/02/2008GABINETE DA PRESIDÊNCIAREAJUSTA A PRESTAÇÃO DECONTAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EXERCÍCIO FINANCEIRODE 1999, DA RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ MÁRIODE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Um9c81E66oFNFhKUBonWz8YvBrFFk4Xw&usp=drive_copy
Resolução350/200712/03/2007GABINETE DA PRESIDÊNCIAALTERA A RESOLUÇÃO NO. 337, DE 1° DEJUNHO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE AESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS,SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=11VQ8ODHvmaTNjbo_Rjh7RVrJhfu7W5wK&usp=drive_copy
Resolução347/200530/03/2005GABINETE DA PRESIDÊNCIAInstitui o sistema de Controle Internoda Câmara Municipal de óbidos,e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1gGYORW8uzGcVZBakJQjbS0cLfQVsBVou&usp=drive_copy
Resolução346/200415/09/2004GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre as diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Óbidos, para a Legislatura que inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17OKtnPbMenRMSxRIRku7hPMxaLPDWhct&usp=drive_copy
Resolução345/200415/09/2004GABINETE DA PRESIDÊNCIADispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Óbidos, para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hvM2uJ2-THlLQNhFM0XfxNCeD-MPpmCk&usp=drive_copy
Resolução344/200316/06/2003GABINETE DA PRESIDÊNCIADA NOVA REDAÇÃO AO ART. 99, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1UtJb27Ph0ZY9YEiOGlwLyC20hvrkfN1o&usp=drive_copy
Resolução343/200317/06/2003GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGA A RESOLUÇÃO N9340, DE10/03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1obq38P2nHpKWF654fz_NoLDtamplUUqv&usp=drive_copy
Resolução341/200326/03/2003GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1pJ0Fcp-OTfLjWj8LyXdgNvr6Vo8xzB5G&usp=drive_copy
Resolução340/200327/02/2003GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1MlYdDH0-pQsKcKbm93qFy581hlBDKTaI&usp=drive_copy
Resolução339/200103/09/2001GABINETE DA PRESIDÊNCIAAPROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOSDA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1-CPQjP_bb5AMHAJyf7jFLVLUXvBqNMOx&usp=drive_copy
Resolução338/200110/04/2001GABINETE DA PRESIDÊNCIAAPOSENTADORIA, Aposenta com proventos integrais a Senhora OSCARINA BENTES DA SILVA, ocupante do cargo de Diretora do Expediente da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1cuoMxIuzbaIkmiL0Uo8akC-iFkuij73P&usp=drive_copy
Resolução337/199901/06/1999GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, PLANO DECARREIRA, CARGOS, SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE ÓBIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1SzzNqs7job4OxLHMfJIF_lx2QrXiuZ6L&usp=drive_copy
Resolução012/199710/11/1997GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXA VERBA DE PRONTO ATENDIMENTO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPALDE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=10FVh0B-nFMqneWdheGyQXpErDMC2jIka&usp=drive_copy
Resolução330/199601/07/1996GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARhttps://drive.google.com/open?id=1S0toL8k6_kp3kGSpwPa-mYWzJkKDbRsL&usp=drive_copy
Resolução329/199626/02/1996GABINETE DA PRESIDÊNCIAREAJUSTE DE VENCIMENTO DOSSERVIDORES, NA ORDEM DE 42,86%, CONFORME CONSTADO OFICIO N° 045, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1NCU596-5UEL_ptEKQtWCpC_ieR5EJoGK&usp=drive_copy
Resolução328/199504/12/1995GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1_o5gffSehBVE-hRzsqQf6zBZ9R5yIhW9&usp=drive_copy
Resolução327/199504/05/1995GABINETE DA PRESIDÊNCIAREAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOSSENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1K3w9CSveopxkWPlEJnXSaaHEnCns-dug&usp=drive_copy
Resolução326/199507/02/1995GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXA DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1EBqMV82K6H0Hn9YQeKKGEgRzgo1t3kWs&usp=drive_copy
Resolução325/199506/02/1995GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXA DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRESOLUCOES_325_1995_0000001.pdf
Resolução325/199425/03/1994GABINETE DA PRESIDÊNCIATRANSFORMA EM URV A RENUMERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1CvQd5qj9dSfTmMYRSPwTyrMtlWyy-dgm&usp=drive_copy
Resolução319/199320/01/1993GABINETE DA PRESIDÊNCIADISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1JCy5lHc-IZcPFGyE_oBc3hwlzhZzwd-R&usp=drive_copy
Resolução305/199114/08/1991GABINETE DA PRESIDÊNCIAASSUNTO: "MODIFICA O REGIMENTOINTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DEÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1-bO6HkKgFVa1Fdm7R8S4OvKLxmq47O4o&usp=drive_copy
Decreto legislativo-30/06/2023-SEM DECRETOS EM JUNHO/2023
Decreto legislativo-31/05/2023-SEM DECRETOS EM MAIO/2023
Decreto legislativo-30/04/2023-SEM DECRETOS EM ABRIL/2023
Decreto legislativo-31/03/2023-SEM DECRETOS EM MARÇO/2023
Decreto legislativo-23/02/2023-SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2023
Decreto legislativo-31/01/2023-SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023
Decreto legislativo460/202203/10/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 226.000,00 https://drive.google.com/open?id=1SbBBqqBBGsiXwc6TAvC1klB8jjLvZ4gp&usp=drive_copy
Decreto legislativo292/202207/07/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00https://drive.google.com/open?id=1s_9MhQGmgeL9yL2zz0mdEftHbopQj4i6&usp=drive_copy
Decreto legislativo239/202202/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 26.600,00https://drive.google.com/open?id=1hAyAFvM8dFfifTDJZe1axG-v2ePir-fY&usp=drive_copy
Decreto legislativo006/202213/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" a senhora Verinha Oliveira dos Santos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1l-i-46e0L-oFvnbu57iy_ssM4zk2rO4r&usp=drive_copy
Decreto legislativo005/202230/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Jonilson Sena Moraes e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S2YYBITsLwvMGET3t3JiymbKjbn6_ObF&usp=drive_copy
Decreto legislativo004/202230/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Riccola Paiva e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kwkeoxX8lhq6vw9oDk3GaVQLqYjAJXTA&usp=drive_copy
Decreto legislativo003/202219/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Igor Hamoy e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YYDlwDBB0_N-ktA694QbYIgnuNCMZprr&usp=drive_copy
Decreto legislativo002/202219/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Jorge Mamede e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10plglL9KHWqKVhn-HWQX7aKJE2RYgdiw&usp=drive_copy
Decreto legislativo001/202221/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Pedro Duarte Guimarães e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10hihtjG_rdHm3Ptl8_idgkyr1lLoWvZD&usp=drive_copy
Decreto legislativo002/202127/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" ao senhor Almeirindo Valente Paivahttps://drive.google.com/open?id=1bF1kkKJAly4Yqiwk4PDRImbp7soRvdkg&usp=drive_copy
Decreto legislativo001/202127/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título honorífico de "honra ao mérito" a senhora Jeane Maria Sousa dos Santoshttps://drive.google.com/open?id=1Ieig3OZpRxPeQ3U8ZNg-6GcNMQJOsSln&usp=drive_copy
Decreto legislativo001/202003/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADecreta luto oficial no poder legislativo Obidense, por três dias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ig6E7O4UL-syHsj4A4boiWjkZL1mSP05&usp=drive_copy
Decreto legislativo001/201919/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título de cidadão Obidense e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wHJoJFHkMcn1OGQdZ1eSDPn4MVefPfro&usp=drive_copy
Decreto legislativo010/201816/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede ao senhor José Ronaldo Farias Brasiliense o título de honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1iKFZiS3jQYJU2WeZjYLexX8tpJVkInR5&usp=drive_copy
Decreto legislativo009/201816/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConfere título cidadão Obidense e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1P1tTrVf5eEBgqrWQFSzDuqMI8nkru3z_&usp=drive_copy
Decreto legislativo005/201729/05/2017GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00https://drive.google.com/open?id=1w5ZfzoTDqn8LF4GaKS6nykTMIM8ArP9C&usp=drive_copy
Decreto legislativo004/201720/10/2017GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00https://drive.google.com/open?id=1FpjwbDy1g5pAmKBOeA-fH6-qKgLQQv5_&usp=drive_copy
Decreto legislativo003/201711/01/2017GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00https://drive.google.com/open?id=1ZEx5Ut_JZYDbjt1n46rYDnrRFlG16g3E&usp=drive_copy
Decreto legislativo002/201711/01/2017GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00https://drive.google.com/open?id=161yf55Lj31ZaT6sO89ZG52oW5Ug47_48&usp=drive_copy
Decreto legislativo001/201703/01/2017GABINETE DA PRESIDÊNCIAAbre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Óbidos, o crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00https://drive.google.com/open?id=1dEDHt_A-vQEIZmf1q70i33fPiM5Kj6m4&usp=drive_copy
Portaria169/202311/09/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1jKMRG52iP6ufB_5hTE5v9QAfmt_tEEtp&usp=drive_copy
Portaria168/202306/09/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1n1sjPfr8KRZR7LxSWqhjgue05ik9L0kO&usp=drive_copy
Portaria153/202304/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcessão de gratificação por tempo integral ao servidor que ocupa o cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1cyKmUjP3YOKvorXFn74ajJLDn-8lu7l5&usp=drive_copy
Portaria152/202304/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignação de vereador para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1X9CHBjhfdt8UPluvnyQ1lLrXAsBjyOxp&usp=drive_copy
Portaria142/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga a Portaria n° 113/2023, que concede gratificação por tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1ucGLh8pQ3xL9y4O1cj1vTrSy01tqs4Cn&usp=drive_copy
Portaria141/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidor para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1h4RyJpPSZJROFJ5Dyn1z8qOoTbhPk8fs/view?usp=drive_link
Portaria140/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1XsBHAWX5N_RFsnIPKXmOMsdw0Nak2NbI&usp=drive_copy
Portaria139/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1zqKbAMYxpCnhkymxOL24Aea-t17l2goD&usp=drive_copy
Portaria138/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=11kVP8-Z27Efh1Uw3-VTyVHdyYFqIW9fc&usp=drive_copy
Portaria137/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1LWc0S-nXYYr0HFjrJRBeerWw0ERQU2Af&usp=drive_copy
Portaria136/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1eAiiXNd5yjhZ7TL7kca4eVgL34rXG9vP&usp=drive_copy
Portaria135/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1ZAgq7W4cZKinTET_4JYktRPcLM66Lok3&usp=drive_copy
Portaria134/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1MCmepJ3WPOY4FYKOojme7nhvu0J1GUxd&usp=drive_copy
Portaria133/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1ncHmKk6YG2lpIynG0CKXp7wBfIOntZJw&usp=drive_copy
Portaria132/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1JjfsIx76PjosKxvi8jYgh1alxBk1zhkA&usp=drive_copy
Portaria131/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1Fuvl0s_9u-vqYMLADqmGzkZjhcVr3llu&usp=drive_copy
Portaria130/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=18-t8Yd310SstYGSlrdhO-_194qwn-Hy2&usp=drive_copy
Portaria129/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1hS1RFWEt2H5a8Hy9-ND7mabf8h-RoQN2&usp=drive_copy
Portaria128/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=11qwe4y-7H30byneEn0kVoim1GSvKGK2Q&usp=drive_copy
Portaria127/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=14r56QHBDEMKTrUAdcctTdGbxwPSCGfbM&usp=drive_copy
Portaria126/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=118DBpktYAA3DgQDV6BZ-1ijQmU6ygz22&usp=drive_copy
Portaria125/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1I3DBerDE-H6Muv-XWb6ZGEgQ3JULgOgu&usp=drive_copy
Portaria124/202301/08/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1dWw1TNj4GGGpYkp16LmpfMDgxd2rUV11&usp=drive_copy
Portaria121/202325/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1Vrim-TgMmgVWLtlKjoO56O4dcBuVLpBz/view
Portaria120/202312/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelece horário de expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/10d12AXA1ju4SKk7BPZpapM2N9TstzzFZ/view
Portaria119/202312/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAExonera servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1PQg0Ub2iWMZih2ld44jS-CPeH6630Ipf/view
Portaria118/202305/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAInstitui Comitê de Privacidade de Dados (CPD) no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1q0bDNViTrYlxe8BAYYdySQoELSSDJkDR/view
Portaria117/202305/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidor como responsável pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1sx319ZeUXnYC1IVlhr1uUVepWYGuCiM_/view
Portaria116/202305/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1N8Yn5vbdyz3-h6_zw7lZGn_GVVWEqGkY&usp=drive_copy
Portaria115/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConstitui a Comissão Representativa para Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1K0RrPgdicII2IKCs7V7rtYDhUITEKWEK&usp=drive_copy
Portaria114/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 015/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1eNcjrqwJM7gsyTNo8oBWjKQDKo2NzwLK&usp=drive_copy
Portaria113/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1Ij59Djz4QgBsh3NOkbULO5fSbFn6xcGs&usp=drive_copy
Portaria112/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga a Portaria n° 043/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1psWzSrTTCWfQ4Yxk5Up8C2Cck_n3AhSi&usp=drive_copy
Portaria111/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga a Portaria n° 079/2023, que concede gratificação a servidora Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1lw5jY2mInBGq6k7r7c3rFQhRUH084SnZ&usp=drive_copy
Portaria110/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga a Portaria n° 073/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipai de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1WPynNGoTR3FyOabPA9XZan20bhTx2cdH&usp=drive_copy
Portaria109/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga a Portaria n° 045/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1-7Ou9VyMYO0TSLqRAzkSj1UWm0I7CxYh&usp=drive_copy
Portaria108/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga a Portaria n° 033/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1xW2O-_ajV3UvpvJmbvNtp-6yQuwtL-6h&usp=drive_copy
Portaria107/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 027/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1V8H1rBNGuMps7Y1ggO4E6W61Aff6Pzmx&usp=drive_copy
Portaria106/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2ª da Portaria n° 031/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1_BsSwrbybM62HpXKw1jVyftmaPk8pu4a&usp=drive_copy
Portaria105/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 030/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1JIFztVi4334g3sVSSe3w9KEnQ83tW_Iz&usp=drive_copy
Portaria104/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 014/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1Q94ow-6Asz4hh9qaIpw4BmhuBq-Rx4FP&usp=drive_copy
Portaria103/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 07/2023, que concede gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1rn07OvSL0hNtZOZWDHQ5DhHfd8QP1tPu&usp=drive_copy
Portaria102/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 026/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1m8q7XlmZXK1J_SHMDUtgLbV0Eco9lkbS&usp=drive_copy
Portaria101/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 032/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1TQmfnjVKYBWc3ax_hYfbJwaidupqVd89&usp=drive_copy
Portaria100/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 029/2023, que concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=17GR0cmWWlTpTuAPGrFNpBVjA9i-9VIUd&usp=drive_copy
Portaria099/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 025/2023, que concede gratificação à servidor da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1dtgm3ErUqWnPY1Dp9zXrZRykD3V1qD2e&usp=drive_copy
Portaria098/202304/07/2023GABINETE DE PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 020/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=17qaSD7LWH2CnoaUBdA-MoHKFuGdD-Dgl&usp=drive_copy
Portaria097/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria n° 004/2023, que concede Gratificação a servidor da Câmara Municipal Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1SlMg_KxC9JAkexyjvA6z9GY4SJBl1zoV&usp=drive_copy
Portaria096/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIARevoga o Art. 2º da Portaria nº 024/2023, que concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=13vKNHdPv17R0tgbikMVsUQe0EB8WWj0b&usp=drive_copy
Portaria095/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede Férias a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1NlOV0ZSLNQyA9Tq2cBPD8mGNjv8g22ts&usp=drive_copy
Portaria094/202304/07/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede Férias a servidora da Câmara Municipal do Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1S02IxHuqCbBNKzLpmAdBlte-1cnO4F2V&usp=drive_copy
Portaria081/202309/06/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede férias a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1oLpXpMVT_k6vwVOPSSQT8e1eUwn0I9VC&usp=drive_copy
Portaria080/202306/06/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1gayU9-opOKcbyUgvELSo1X2VUcdvEWAQ/view
Portaria079/202306/06/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/11e5SJ8loE6_6UbihvyX8KpYm0uECv9CW/view
Portaria078/202317/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna Servidora para Curso de Capacitação e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1_e8Ws9y3jXrk-QGoJJvVyVV4fifKaMQp/view
Portaria077/202317/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna Servidora para Curso de Capacitação e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1gG4n6mesWeTf0GsLDaWAfZBfcroUfJZf/view
Portaria076/202315/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/140bQX9U5AIqN-_-m2e1lByRCYo3oHc-I/view
Portaria075/202315/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidor para assumir, temporariamente, a Coordenação Geral da Comissão Especial do Controle Interohttps://drive.google.com/open?id=11BUR6TkBKO3PWkYAQaz8m-J2MA82G1Un&usp=drive_copy
Portaria074/202315/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de nível superor a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1g7UA6BRrIVbjbJFuHnvsw8BnqK8sPsYQ&usp=drive_copy
Portaria073/202312/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1DGq_H9vAUUqZ3b9LOUC3WakhC0GQ8kf6&usp=drive_copy
Portaria072/202312/05/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede férias a servidora da Câmara Municipal de Obidoshttps://drive.google.com/open?id=1zIgZMkznpcxUgCQHc2EPM2L1dSPYTZPk&usp=drive_copy
Portaria061/202319/04/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna Legislador para assumir temporariamente Presidência da CMOhttps://drive.google.com/file/d/1uTCSM3z2qBm_kdSXT77JqhI8VgVP12Uh/view
Portaria058/202311/04/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAExonera servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1PNku-0UwLly6vshfrwubi7fua-qXFm15/view
Portaria056/202304/04/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1clFINDhRYimYIE7shX1kN5kXQT36Ddt7/view
Portaria055/202304/04/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1dX1Kn7zPaebV_LUxhLrgjXgNxgLtAU9u/view
Portaria048/202321/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede Licença Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras proviênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZRWdE4UaoJ22NA6_U5vp8HlNujZBcH8I&usp=drive_copy
Portaria047/202320/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna Servidora para representar o Legislativo Obidense em evento e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iZf5NSKhyN8hS7_nC9HIJkJpSGcftzCm&usp=drive_copy
Portaria046/202314/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna e concede gratificação especial pelo exercício da função de pregoeira a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=19KVLWl1OflwhPS7jqV0INgdiFKcthn26&usp=drive_copy
Portaria045/202313/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/191H-FBIcCNcgzQmbhUfpP9jYrnULZ7iL/view
Portaria043/202309/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação por dedicação exclusiva a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1ozDtIR0JBJ2fjEZtKpZtm7zu8m1uYjAQ/view
Portaria042/202308/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede diária ao Vereador que específica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/193ty1ed_eo619JL7CReROeD0YKAgZcgi/view
Portaria041/202303/03/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna Servidora para Curso de Capacitação e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1CiXVySCY4ppy7ScBtqrj2ydBCSUCs87z/view
Portaria040/202315/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesigna Legislador para assumir temporariamente Presidência da CMOhttps://drive.google.com/file/d/1lv5dosCcFsCg7oYvF4r6gIjcOvam7pPM/view?usp=share_link
Portaria039/202315/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAAutoriza e concede diária ao Vereador que específicahttps://drive.google.com/file/d/1VtZ5-7v1p1FPMqNPisjk-YMtQuQF03AD
Portaria038/202315/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1fslbhiGhpi7Byz_DvzGNSyKciOQLNJkS&usp=drive_copy
Portaria037/202313/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de nível superior a servidor da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1PlYvU1QBafNK_cr8yfiDzp-1Udt6mejx/view
Portaria036/202306/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1xCx8a7oOHZQMKgEEXhhrD4Cdt1la9L5_/view
Portaria035/202306/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/19s0dXFroxbpin8GkzCOyjIJigMcC5XUg/view
Portaria034/202301/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIASubstitui membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1EUlRyN-YbF_k8oEJzYXjL_RYI0yytNM9
Portaria033/202301/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede gratificação de tempo integral a servidora da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1oa5LlnNJtpvypP9Dj7TtjcQvRrilVIYY
Portaria032/202301/02/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIANomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Especial Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/file/d/1KsZkOGkQG8GiymC1HY-rdqH99i1zorHV
Portaria031/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1QtLLkX2AKZiLTkq_9Fe1Nx6ZQhl9A8ww&usp=drive_copy
Portaria030/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial auxiliar da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1F-9W3RzxV3-I_CONftfVgWTPS-NfTf9c&usp=drive_copy
Portaria029/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial auxiliar da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1SyyVIxeORSwwo5WXVDTi-Kq_-jxiMyf_&usp=drive_copy
Portaria028/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de assessora especial auxiliar da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1eZPg8cEVIj8qYKY6sWKq0SdIDzwTGJZg&usp=drive_copy
Portaria027/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de assessora especial auxiliar da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1E0UoqtYZkn2q-j5G6CZZz4xWMSjHfT06&usp=drive_copy
Portaria026/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1esgk-PA420Ri9zanmwYzq9xtssxscBrN&usp=drive_copy
Portaria025/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipa de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=11jPwDMLIHKzycrbv24MSVP4D6Vv67NzC&usp=drive_copy
Portaria024/202331/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Q48afmz4R4X2O4dQtgyO7D3rKycOol_v&usp=drive_copy
Portaria023/202320/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAConcede diária ao Vereador que específica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1nn2hSpPNdwegPTQ3JCQpWPNSkB4l9zMC
Portaria022/202316/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesigna fiscal de contratos do exercício de 2023 da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1tY5joHWlAs15m-aLKzABkDLYzXOU1B05&usp=drive_copy
Portaria021/202316/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAconcede licença matermidade a servidora da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=19uYegdPUziPMzzIVzvGdGepw_WNRqjdt&usp=drive_copy
Portaria020/202313/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de diretora do departamento de almoxarifado da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1W5ONIGz8htha6xZAIYF-FQH5MKd6KA4S&usp=drive_copy
Portaria019/202313/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIArevoga portaria de nomeação para o cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1dYwFPX79u2fb6ROApQXz_orBmMbUA0AB&usp=drive_copy
Portaria018/202313/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAconcede gratificação de nível superior a servidora da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1p8AzlwZFXWW7V2vFu1A8662ONGPPpeMT&usp=drive_copy
Portaria017/202313/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAconcede gratificação de nível superior a servidora da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1vuV5GMIxzEBG197LRR_tyl2pZV8aSgrr&usp=drive_copy
Portaria016/202309/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de ódidoshttps://drive.google.com/open?id=1Y_OfRBVCrMep9TV81tG_tw0mraSezHoX&usp=drive_copy
Portaria015/202309/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1039BII6j-Yc0iaG71RFqyZVA1n_4AgrJ&usp=drive_copy
Portaria014/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de ódidoshttps://drive.google.com/open?id=1Xk6PR33KFlgoDk25avrIooF9Z_kAc82a&usp=drive_copy
Portaria013/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar comissão de patrimônio da câmara muncipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=13ujQlTBq7CPWAQRMCvc4KSgVEPt2CuhB&usp=drive_copy
Portaria012/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar comissão especial de controle interno da câmara muncipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1C_A9KTTBmDFnUKY5_8vRJsxY2gUkHMeD&usp=drive_copy
Portaria011/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar comissão permanente de licitação da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1OxDUoyA7dpOWrUaezCIux6M8OvSaktB8&usp=drive_copy
Portaria010/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdestituir a comissão permanente de licitação da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1FkcUQPadg6TI0ACF2P3GqlVGRyRD04tf&usp=drive_copy
Portaria009/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdestituir a comissão de patrimônio da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1wKI0Y6nZ7c6drKbSrj26SLRiM-X38tXE&usp=drive_copy
Portaria008/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAdestituir a comissão especial de controle interno da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1eneBm0YoRfj-Mexcranr5GRbLKFDQAiG&usp=drive_copy
Portaria007/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1ScBvNfh2tIODPBfCIc1u5yGm7SdznRvD&usp=drive_copy
Portaria006/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1BqI3bK--N_lhvXRFcmynlbcVednd_5kW&usp=drive_copy
Portaria005/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidora para o cargo em comissão de assessora jurídica da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1_9jhhqtZYYUspYzJhKfaSQOzthtC4cwk&usp=drive_copy
Portaria004/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de assessor de imprensa da câmara municipal de óbidohttps://drive.google.com/open?id=1GtCIl-pMymLe6n4Gw22FV_Lm2wRcHvGK&usp=drive_copy
Portaria003/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia servidor para o cargo em comissão de tesoureiro da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1gTgFCgqwLtAFJnemzfQepHWjRQd16Hat&usp=drive_copy
Portaria002/202303/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomeia membros da comissão administraiva de transição de mandato - catm, no âmbito do poder legislativohttps://drive.google.com/open?id=1fsrAYiS5Ryd27j4YbBHs9lfTK7CfNxO1&usp=drive_copy
Portaria001/202301/01/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1plDbpkYOXmRfQ5ARCGx43N8o4yI0SFk3&usp=drive_copy
Portaria100/202228/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, do quadro funcional de comissionados da câmara municipal de óbidos (cmo-das-050)https://drive.google.com/open?id=1S9xMMw1zQRKjHr94TbzrbI-6CSmaoiLg&usp=drive_copy
Portaria099/202223/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, do quadro funcional de comissionados da câmara municipal de óbidos (cmo-das-050)https://drive.google.com/open?id=1zWYYxZ4IQPhscUIjuR4N5do8h3-B6KKa&usp=drive_copy
Portaria096/202215/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAart. 1º - designar o servidor márcio augusto bentes moda, cpf n° 007.809.592-13, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato: 20220016, referente a contratação de mão de obra com fornecimento de material para confecção de um conjunto de letras, tipo caixa em chapa acm de aço inoxidável, tratado e brasão para fachada da câmara municipal de óbidos - contratada gisele goncalves nogueira 98998609215 - cnpj 36.251.380/0001 -84https://drive.google.com/open?id=1nDviVbkqmtky_rmy_A93ueacoq60kP8D&usp=drive_copy
Portaria095/202215/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAfica constituída a comissão representativa da câmara municipal de óbidos/ pa, para o recesso parlamentar do dia 16 a 31 de dezembro de 2022, com as atribuições constantes no art. 50 da lomo e o art. 63 do ricmo, composta pelos vereadores jalison barros de aquino, carlos alberto soares guimarães, erneisson de aquino santos, josé nael siqueira vasconcelos e marcos paulo da silva marinho de oliveira.https://drive.google.com/open?id=1Eb_mLSofbHnLf5b9264QCgrfqtbmkO1x&usp=drive_copy
Portaria094/202201/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 30% (trinta por cento) ao servidor cláudio luciano guimarães florenzano, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1xWVg87Hjy_8KR_xLpuWM_LwYg6-WRFk0&usp=drive_copy
Portaria093/202202/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação de nível superior ao servidor cláudio luciano guimarães florenzano, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, conforme prevê o art. 22 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999.https://drive.google.com/open?id=1-448SBgH4EJyO4CdYPmappWeo7EU1V1E&usp=drive_copy
Portaria092/202202/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora rosalina de azevedo almeida, portadora da matricula de nº:000005-1, ocupante do cargo efetivo de servente, lotada na secretaria da câmara municipal de óbidos, referente ao quinquênio 20/ 03/ 2017 a 20/ 03/ 2022, com início previsto em 1º de dezembro de 2022, devendo retornar às suas atividades profissionais a partir de 1° de março de 2023.https://drive.google.com/open?id=1X6SLteyR0kCscNtQkG4eqIF3VbgMTGmO&usp=drive_copy
Portaria091/202202/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes ao servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo em comissão de diretor de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, no período de 02 a 31/ 12/ 2022.https://drive.google.com/open?id=1reo0oJ7HASW3RPm6CEF29Zp8grRjp95O&usp=drive_copy
Portaria090/202202/12/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspender a fruição das férias da servidora tátia fabrine de souza bello, ocupante do cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de óbidos, prevista para o período de 24/ 11/ 2022 a 13/ 12/ 2022, conforme portaria n° 087/ 2022, de 14/ 11/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1Xm0kgDs0HsNy9QAxrqA3jjHzbZdH7n1_&usp=drive_copy
Portaria089/202214/11/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato: 20220015 - contratação de empresa para prestação de serviço referente a coleta, revisão e publicação de material exigido em atendimento a lei de acesso a informação (lei 12.527/2011), a lei da transparência (lc 131/2009) e exigências do tribunal de contas dos municipios do estado do pará tcm/pa, instrução normativa nº 011/2021/tcm/pa, junto ao portal da transparência da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1z83n5ffGgVoRiyK9gSEOK165ztgQxD6O&usp=drive_copy
Portaria088/202214/11/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAfixar, a partir deste data, em 30% (trinta por cento) a gratificação por tempo integral concedida ao servidor raimundo augusto bentes de brito júnior, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme prevê o inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1d5qAquaqJ9nDwelGZiP3g0NzkazLEsKq&usp=drive_copy
Portaria087/202214/11/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora tátia fabrine de souza bello, efetiva no cargo de auxiliar legislativo da cmo, ocupante do cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a) conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário (14 a 23/ 11/ 2022); b) concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 24/ 11/ 2022 a 13/ 12/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 14 de dezembro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1QLV_rc4KVUjyKuywbqJGuyx2l6WR-uSW&usp=drive_copy
Portaria086/202208/11/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, o senhor cláudio luciano guimarães florenzano para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1NU-V2af8nwKogyJMU1iJ_Rd3G67UlwNU&usp=drive_copy
Portaria085/202203/11/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento) ao servidor márcio augusto bentes moda, ocupante do cargo em comissão de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1voD7UMihqE-Ss94ZQ3sdXiOkppm51rTv&usp=drive_copy
Portaria084/202203/11/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir da presente data, odirlei rocha dos santos, do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050.https://drive.google.com/open?id=1aRP9yBeJUNduIBIlDBGmCQ8PYYgCemVJ&usp=drive_copy
Portaria083/202207/10/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder ao servidor manoel santana moreira chaves, ocupante do cargo de vigia da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2021-2022, no período de 10/ 10/ 2022 a 08/ 11/ 2022, devendo o servidor retornar as suas atividades em 09 de outubro de 2022.https://drive.google.com/open?id=149Cs6r4xwbH-Qef-f-Wlo6Clw13Bf5Xi&usp=drive_copy
Portaria082/202230/09/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados por meio dos contratos nº: 20220013 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação – ti, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de eletroeletrônicos em geral (computadores, notebook, impressoras e periféricos) com substituição de peças, suprindo de forma plena as necessidades da câmara municipal de óbidos/pa e, 20220014 - aquisição de equipamentos de material permanente de informática e eletrônicos para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1IfbR9-sPcUmFE7UIfH0pwaqY5f9iF4gw&usp=drive_copy
Portaria081/202202/09/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora rosenete pinto de aquino, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 05/ 09/ 2022 a 04/ 10/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 05 de outubro de 2022.https://drive.google.com/open?id=12b3GYu42jcc_34-LMmwwGGFmgEraFTUI&usp=drive_copy
Portaria080/202216/08/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAficam nomeadas, a partir desta data, as servidoras abaixo-relacionados, para a ocupação de cargos de provimento em comissão, aplicados em conformidade com o previsto no art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. eliane soares cavalcante redator legislativo auxiliar; gesiele cardoso ribeiro redator legislativo auxiliarhttps://drive.google.com/open?id=1fU3_dNGI2eRAVKqFrA-9IdCQl-nHUXIu&usp=drive_copy
Portaria079/202210/08/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdiária, agente: jalison barros de aquino, cargo: presidente, secretaria: câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1_5_ZePcmsGStPReSWjUGGU8octEroiK7&usp=drive_copy
Portaria078/202208/08/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar, a partir desta data, o servidor josé patrício pinto da trindade, ocupante do cargo em comissão de assessor de imprensa da cmo, como responsável pela ouvidoria e pelo serviço de informações ao cidadão – sic.https://drive.google.com/open?id=1Ynx8Jht0Tc3LCsN7cQR6NwminbLmWYqU&usp=drive_copy
Portaria077/202201/08/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento) ao servidor odirlei rocha dos santos, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1Lou2kyZ7XNZv17AuLOEul7LGOVaNeSUm&usp=drive_copy
Portaria076/202201/08/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAficam nomeados, os servidores abaixo-relacionados, para a ocupação de cargos de provimento em comissão, aplicados em conformidade com o previsto no art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007 : caroline ferreira dos santos - redator legislativo auxiliar; francinara lima froes - assessor especial; josé patrício pinto da trindade - assessor de imprensa; márcio augusto bentes moda -redator legislativo auxiliar; odirlei rocha dos santos - assessor especial; rosicleia silva ferreira - assessor especial e; zedeia nascimento soares - assessor especial.https://drive.google.com/open?id=1PiyttdAA4eh-WMMf_ddGNMEOlfu0Es-P&usp=drive_copy
Portaria075/202225/07/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelecer ponto facultativo no dia 27 de julho de 2022 (quarta-feira), no âmbito da câmara municipal de óbidos, em decorrência do encerramento da festividade de sant’ana – padroeira dos católicos obidenses.https://drive.google.com/open?id=1DJzuzzI0T2cnTQCIYaT7b-QZBMuCckiT&usp=drive_copy
Portaria074/202212/07/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados por meio dos contratos n° 20220010, 20220011 e 20220012, firmados entre a câmara municipal de óbidos – contratante e, respectivamente, as empresas rejane gabriel da silva, gutemberg barros santa rosa e m de j m sousa ltda – contratadas, que têm por objeto a aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para a realização das atividades da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1t0J3nrorCaIbCNDG1bbSVmUChkGnqGdX&usp=drive_copy
Portaria073/202230/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelecer ponto facultativo no dia 13 de julho de 2022 (quarta-feira), no âmbito da câmara municipal de óbidos, em decorrência do sepultamento do ilustre senhor haroldo heráclito tavares da silva – ex-presidente e ex-vereador deste poder legislativo.https://drive.google.com/open?id=16LschwsooRUDeYTYQMDRN-zuHu056tLB&usp=drive_copy
Portaria072/202230/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora rosalina de azevedo almeida, ocupante do cargo de servente da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 18/ 03/ 2021 a 17/ 03/ 2022, no período de 04/ 07/ 2022 a 03/ 08/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 04 de agosto de 2022.https://drive.google.com/open?id=1I9B-BodB0iYgKZurtdJieJLOzyVRjGb0&usp=drive_copy
Portaria071/202230/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva – redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, no período de 04/ 07/ 2022 a 03/ 08/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 04 de agosto de 2022.https://drive.google.com/open?id=16btY8cefIIbZ9wNiI0SPOBdaxxRlyVg5&usp=drive_copy
Portaria070/202230/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora rosamara pereira alves gato - diretora do departamento legislativo da câmara municipal de óbidos, no período de 04/ 07/ 2022 a 03/ 08/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 04 de agosto de 2022.https://drive.google.com/open?id=1_zM0A9lNh_OoCRQNU2QyikdbLuAKzSbx&usp=drive_copy
Portaria069/202230/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir do dia 1° de julho de 2022, do quadro funcional de comissionados da câmara municipal de óbidos (cmo-das-050), os senhores: - caroline ferreira dos santos - redatora legislativo auxiliar; - cláudio luciano guimarães florenzano – assessor de imprensa; - francinara lima froes - assessor especial; - joyce albuquerque soares - redatora legislativo auxiliar; - márcio augusto bentes moda - assessor especial; - maria ivone barros vinente - assessora especial; - ronilson dos santos souza - assessor especial; - odirlei rocha dos santos - assessor especial; - zedeia nascimento soares - assessor especial.https://drive.google.com/open?id=1BAJwSF7lliJSOG6ceXB7eh5ATpNjP-yx&usp=drive_copy
Portaria068/202222/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 20 (vinte) dias de férias remanescentes à servidora tátia fabrine de souza bello, ocupante do cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de óbidos, de 23/ 06/ 2022 a 12/ 07/ 2022, referente ao período aquisitivo 2020/ 2021, de acordo com os arts. 84 e 85 da lei municipal n° 3.120, de 31 de outubro de 1994.https://drive.google.com/open?id=1GyV1Cs87DGrLIkVHn-Q7ySXiXRMSgU78&usp=drive_copy
Portaria067/202222/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspender a fruição das férias da servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva, ocupante do cargo em comissão de redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, prevista para o período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, conforme portaria n° 061/ 2022, de 06/ 06/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1YbqPvI0AJ_BiA0KL267G20pVVUydSLxI&usp=drive_copy
Portaria066/202222/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspender a fruição das férias da servidora rosamara pereira alves gato, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento legislativo da câmara municipal de óbidos, prevista para o período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, conforme portaria n° 060/ 2022, de 06/ 06/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1zargXr_dK6G3AMyFcjlgF_itgfFso_Gq&usp=drive_copy
Portaria065/202222/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear o servidor raimundo augusto bentes brito júnior, lotado na secretaria da câmara municipal de óbidos, para assumir interinamente a coordenação geral da comissão especial do controle interno, no período de 13/ 06/ 2022 a 12/ 07/ 2022.https://drive.google.com/open?id=1Rou9kw5EQuVAuXzfSruPEi4ON4Sg5Sec&usp=drive_copy
Portaria064/202215/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelecer ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), no âmbito da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1sCHVjcx5eFL99Aaz3C3VK1oDhQxuFVzM&usp=drive_copy
Portaria063/202209/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n° 20220009, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e, respectivamente, a pessoa jurídica julison luiz pinheiro de castro 01847455271 – contratada, que têm por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça de centrais de ar e equipamentos/eletros de refrigeração para atender as necessidades da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=17FmMEJtLQz6_CNViRT3JUXWpb96iotwj&usp=drive_copy
Portaria062/202209/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 30 (trinta) dias de férias remanescentes à servidora feliciana dos santos ramos - diretora do departamento pessoal da câmara municipal de óbidos, a partir de 13/ 06/ 2022, referente ao período aquisitivo 2021/ 2022, de acordo com os arts. 84 e 85 da lei municipal n° 3.120, de 31 de outubro de 1994 e portaria n° 055/ 2022.https://drive.google.com/open?id=1kmQk1692H6EGvFN2DV01MP-H_Z6W6T9z&usp=drive_copy
Portaria061/202206/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva, ocupante do cargo de redator legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de julho de 2022.https://drive.google.com/open?id=1dSdUUOP3aHRbEvHH4PHMzEnsrmqgZN0j&usp=drive_copy
Portaria060/202206/06/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora rosamara pereira alves gato, ocupante do cargo de diretora do departamento legislativo da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, no período de 20/ 06/ 2022 a 19/ 07/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de julho de 2022.https://drive.google.com/open?id=1Eg4RYwSqkYVDDZmEGntiSR3HxUNM469A&usp=drive_copy
Portaria059/202218/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados por meio dos contratos n° 20220007 e 20220008, firmados entre a câmara municipal de óbidos – contratante e, respectivamente, as pessoas jurídicas m de j m sousa ltda e marinaldo m dos santos me – contratadas, que têm por objeto a aquisição de peças, pneus e demais componentes para manutenção de veículos pertencentes à câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1jwJQtFIitmV0rjzDOvbVX9IUbvU3hJSg&usp=drive_copy
Portaria058/202211/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220006, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica c dos santos ferreira serviço e transporte de passageiros – contratada, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo terrestre por diária, para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=18ZV9v7diIQ-k3ZqJ1xV-zNTWFnWRSTgY&usp=drive_copy
Portaria057/202206/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220005, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica corino da silva guerreiro neto - me – contratada, que tem por objeto a aquisição de gás glp para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1xBlush7jKKBk8EKYVBVYm7oT8neF8brU&usp=drive_copy
Portaria056/202206/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio contrato acimo mencionadohttps://drive.google.com/open?id=1pneuUUVvVTBUOaiSEffk4bUPhVzif4Sx&usp=drive_copy
Portaria055/202206/05/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspende a fruição das férias da servidora feliciana dos santos ramos, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento pessoal da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=13sYt-tlQmsI53ezSWSZJP-wBmNjeR-li&usp=drive_copy
Portaria054/202226/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconcede 02 (duas) diárias ao vereador jalison barros de aquinohttps://drive.google.com/open?id=1bb0R8pu7R_Dkk4gzp65wY-v6VL2I4ZFV&usp=drive_copy
Portaria053/202226/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconcede 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao senhor mário jorge venâncio ribeirohttps://drive.google.com/open?id=1caF4Z_U4uZLliovHr4s0eQMY1b9qcuHk&usp=drive_copy
Portaria052/202220/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artu vieira manede júnior, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato por meio deo contrato acimo mencionadohttps://drive.google.com/open?id=1ZjnAvU7pSTfpcGP-ChLeB6O3ROBwatOv&usp=drive_copy
Portaria051/202220/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidos, no dia 22/04/2022 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de tiradenteshttps://drive.google.com/open?id=1qUt2loZNqcq1gDyrRL8g9uOoz13lBc8I&usp=drive_copy
Portaria050/202219/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora feliciana dos santos ramos, ocupante do cargo de diretora do departamento pessoal da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1cb4XwKyK5DXli4VJTFkQdwdkZAHgatjk&usp=drive_copy
Portaria049/202219/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspender a fruição das férias da servidora maria lina bentes nogueira, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento adminstrativo da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=17LcVBdpZqzRFNPXzW7JcVbzal7ntY1Hz&usp=drive_copy
Portaria048/202213/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAestabelecer ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de óbidos, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de semana santahttps://drive.google.com/open?id=1AJtZRfPyQ61LK-fswmHRwkSFWZhsewbU&usp=drive_copy
Portaria047/202207/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder ao servidor robson elvio de azevedo batista, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1akkjxn2baLrZcAQBj-25i_G-9tfvNVvX&usp=drive_copy
Portaria046/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAfixa, a partir desta data, em 20% (vinte por cento) a gratificação por tempo integral concedida ao servidor raimunido augusto bentes de brito júniorhttps://drive.google.com/open?id=1awK-q-OO4v7ZB7JXK16-yOZveg2M-2GM&usp=drive_copy
Portaria045/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora juscenice márlia ferreira lopes da silvahttps://drive.google.com/open?id=1hw1BsnUogksxi_m79be_7hQAcxFFEPwZ&usp=drive_copy
Portaria044/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora rosenete pinto de aquinohttps://drive.google.com/open?id=1JeUIcFb-DwGip3abzw4LaK4_rkjCI6Dr&usp=drive_copy
Portaria043/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIArevogar o art. 2º da portaria nº 08/2021, que concede gratificação por dedicação excluvisa a servidora juscenice márlia ferreira lopes da silvahttps://drive.google.com/open?id=1bANtOsxC5z50VYOLuO7YI5NIgnG-orxO&usp=drive_copy
Portaria042/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIArevogar a portaria n° 54/ 2021, que concede gratificação por dedicação exclusiva a servidora rosenete pinto de aquino, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050.https://drive.google.com/open?id=1AcNBoOQ6Hd2rT1C7PWB4cZdXMj6euY38&usp=drive_copy
Portaria041/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIArevoga o art. 2º da portaria nº 154/2019, que conede gratificação por dedicação excluvisa a servidora maria lina bentes nogueirahttps://drive.google.com/open?id=1jsIC7L8nCgh2UdZwxMr8psE4CsBRfYWL&usp=drive_copy
Portaria040/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIArevoga o art. 2º da portaria nº 154/2019, que conede gratificação por dedicação excluvisa a servidora maria lina bentes nogueirahttps://drive.google.com/open?id=1kRvKOXtwiqcW3MAIVFEAw46DQ1L8m6Lw&usp=drive_copy
Portaria039/202205/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAreconduzir a servidora rosalina de azevedo almeida ao seu cargo de origem - servente da câmara municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1eE0U_CTBaT4SE5fhzPaPCEWE8BrkfweS&usp=drive_copy
Portaria038/202201/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 30% (trinta por cento), ao servidor robson elvio de azevedo batistahttps://drive.google.com/open?id=1xx8tUgfPvvlwMFZKPc1t30dIm6-A-R9e&usp=drive_copy
Portaria037/202201/04/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIArevogar a portaria nº 121/2021, que concede gratificação por dedicação exclusiva ao servidor robson elvio de azevedo batistahttps://drive.google.com/open?id=14oS6Lv8vu-W95bLYrke3MWFTqhrHVcHD&usp=drive_copy
Portaria036/202223/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear para compor a comissão especial do controle interno da câmara municipal de óbidos, a partir da presente data, o servidor raimundo augusto bentes brito júnior em substituição a senhora hayme amorim santarém.https://drive.google.com/open?id=1OxVMG8itv-8bW9uHuOfTdbFKivtj0Urh&usp=drive_copy
Portaria035/202223/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder ½ (meia) diária ao vereador erneisson aquino dos santos, nos termos da resolução n° 375/ 2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de santarém, no dia 23 de março de 2022, onde participará de uma reunião com o deputado estadual josé maria tapajós, visando tratar de interesses desta municipalidade.https://drive.google.com/open?id=1MsDQ7SglaW31alvNuCKP7SjPGGgARF22&usp=drive_copy
Portaria034/202221/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspender o gozo de férias do servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo em comissão de diretor de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, previsto para o período de 21/ 03/ 2022 a 19/ 04/ 2022, conforme portaria n° 33/ 2022, de 16/ 03/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1RIE2NxOQEB7MKXi9FY7jmnEt_9F-kcUZ&usp=drive_copy
Portaria032/202216/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder ao servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo de diretor de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 21/ 03/ 2022 a 19/ 04/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de abril de 2022.https://drive.google.com/open?id=1QPjx0rtYTnPq1Us5DsclQWpE4Lptfp7m&usp=drive_copy
Portaria031/202211/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora maria lina bentes nogueira, ocupante do cargo de diretora do departamento administrativo da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, no período de 11/ 04/ 2022 a 10/ 05/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 11 de maio de 2022.https://drive.google.com/open?id=1ufy8_M4Og_2qjEWtfw3PKz9rtnk3tJtB&usp=drive_copy
Portaria031/202211/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior, cpf n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220001, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica rpag consultoria em licitacoes ltda – contratada, que tem por objeto a contratação deserviços de assessoria para desenvolvimento profissional dos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado; apoio e acompanhamento da pregoeira e presidente da comissão de licitação, concomitando com auxílio ao gerenciamento e controle de procedimento licitatório e contratos para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/open?id=1jC3U9_TAwTw9sWrrfYZin8WCMip824OI&usp=drive_copy
Portaria030/202208/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir do dia 10 de março de 2022, a senhora gisele lopes da silva para ocupar o cargo em comissão de assessora especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/file/d/1iptkG5DtfS1kQPHUaNIHbMmntaEhA82R/view
Portaria029/202209/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir do dia 10 de março de 2022, o senhor nael josé rodrigues goes para ocupar o cargo em comissão de tesoureiro da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/file/d/1rrqsE3C9M3l12d64RiFy_I7SzipnxT4x/view
Portaria028/202209/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir da presente data, gisele lopes da silva, do cargo em comissão de tesoureira da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050.https://drive.google.com/file/d/1CDZVagrF65wNlCh1gUXr5ltXpWssbE0S/view
Portaria027/202209/03/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir do dia 09.03.2022, nael josé rodrigues goes, do cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050.https://drive.google.com/file/d/18EcABCXguPxUyhhRJctfe3yNkfKntmoM/view
Portaria026/202225/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdetalhamento da portariasuspender a fruição de 20 (vinte) dias de férias do servidor nael josé rodrigues goes, ocupante do cargo em comissão de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos, previsto para o período de 19/ 02/ 2022 a 10/ 03/ 2022, conforme portaria n° 24/ 2022, de 08/ 02/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.https://drive.google.com/file/d/1gMreji8DOfQM8fppM6gow7ElbkZfJjj9/view
Portaria025-A/202217/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento) ao servidor márcio augusto bentes moda, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/file/d/16KDAEUOFAUoTHdarkRiZL1B66_6HDONq/view
Portaria025/202217/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder ao servidor nael josé rodrigues goes, ocupante do cargo de chefe de gabinete da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a) conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, sendo de 09 a 18/ 02/ 2022; b) concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 19/ 02/ 2022 a 10/ 03/ 2022, devendo o servidor retornar as suas atividades em 11 de março de 2022.https://drive.google.com/file/d/12nBcy-PqgwvtRcC234KipFHD9GbrpU12/view
Portaria024/202208/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAsuspender o gozo de férias da servidora gisele lopes da silva, ocupante do cargo em comissão de tesoureira da câmara municipal de óbidos, previsto para o período de 03 a 22/ 02/ 2022, conforme portaria n° 05/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna.https://drive.google.com/file/d/1OCozKlcSKr8aQFuhqdQiS6r7AhA3Etw2/view
Portaria023/202208/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor ronilson dos santos souza, ocupante do cargo em comissão assessor especial da câmara municipal de óbidos, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da lei municipal n° 3.120/ 94.https://drive.google.com/file/d/1YOFXolfOOFvjzgzBrfCs4yi8NOdzjDkR/view
Portaria022/202208/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a servidora juscenice márlia ferreira lopes da silva, ocupante do cargo em comissão de redatora legislativa auxiliar da câmara municipal de óbidos, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da lei municipal n° 3.120/ 94.https://drive.google.com/file/d/1jOokqsIcc154wO60drhXJ3jS_Nz5Kj-f/view
Portaria021/202208/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, o senhor raimundo augusto bentes de brito júnior para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007; conceder gratificação por tempo integral, fixada em 40% (quarenta por cento) ao servidor acima mencionado, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/file/d/1ku1JNNEKmgz4su9nTHJREWM_shLSCEAb/view
Portaria020/202208/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, o senhor raimundo augusto bentes de brito júnior para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007; conceder gratificação por tempo integral, fixada em 40% (quarenta por cento) ao servidor acima mencionado, conforme previsto no inciso i do art. 23 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo art. 4º, inciso ii da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/file/d/1wIz6JTqb43EOHqcGOipjbGtmztVwcoqU/view
Portaria019/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor artur vieira mamede júnior, ocupante do cargo em comissão de diretor de departamento de eventos e espaço cultural da câmara municipal de óbidos, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da lei municipal n° 3.120/ 94.https://drive.google.com/file/d/1X44k_ADIt1yHFWu0ajLwe-xA3vsNfzRs/view
Portaria018/202207/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAonde se lê: art. 1º - nomear, a partir da presente data, o senhor carlos magno biá sarrazin para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007. leia-se: art. 1º - nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, o senhor carlos magno biá sarrazin para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007https://drive.google.com/file/d/1rmsU1Ja4bMTnmXr5xCgFaCH1ozRU6F70/view
Portaria018/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir desta data, o senhor carlos magno biá sarrazin para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da câmara municipal de óbidos cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/193Gsp1U6it8KnisZFgNlU6-vQU3almh-/view
Portaria017/2022017/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir desta data, o senhor claudio luciano guimaraes florenzano para ocupar o cargo em comissão de assessor de imprensa da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1DmN24ZoBGLLmatTGCBRljvSA0fLaKGVj/view
Portaria016/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir desta data, o senhor carlos magno biá sarrazin do cargo em comissão de diretor do departamento jurídico da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1AXuDyVlgp3qHTeAqUGmdpySZT6C1sOZk/view?usp=drive_copy
Portaria015/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar, a partir desta data, o senhor claudio luciano guimaraes florenzano do cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-05https://drive.google.com/file/d/12W7pUJz1av7hdzw1dnhFuxOpVsrig-Eh/view
Portaria014/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, a senhora joyce albuquerque soares para ocupar o cargo em comissão de redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/11aRJ6P0B_qSUe9LjzZ3SEoMqgDlDRw0H/view
Portaria013/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, a senhora caroline ferreira dos santos para ocupar o cargo em comissão de redatora legislativo auxiliar da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1o0GnYKjy_OZhxnj7E2JGNlNZ4fP2uNd9/view
Portaria012/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, o senhor odirlei rocha dos santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1It9IZKL5ZD4lcKIFh-2HSpS9NLUjas-M/view
Portaria011/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, a senhora maria ivone barros da silva para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1abdNJuJsF-sEaWpnwLfs7OygdtgJYKB-/view
Portaria010/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, a senhora zedeia nascimento soares para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos - cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1lTfQRBN-7IuWR2NCl19Wy_6FM1IPXbwK/view
Portaria009/202201/02/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, o senhor ronilson dos santos souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos cmo-das-050https://drive.google.com/file/d/1Cwu9D1up63kW-GLC4eU8HsmrTxNosKL3/view
Portaria007-A/202228/01/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAdesignar o servidor artur vieira mamede júnior para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220002, firmado entre a câmara municipal de óbidos – contratante e a pessoa jurídica inomata & cia ltda – contratada, que tem por objeto a contratação de serviços de transmissão de atos via internet para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.https://drive.google.com/file/d/1GDAKZVG2DGrzcmO702W9xpHFrn7mWEhB/view
Portaria007/202226/01/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAexonerar a pedido, a partir da presente data, daiana gleicy soares ferreira, do cargo em comissão de diretora do departamento de finanças da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050.https://drive.google.com/file/d/1ovt2YCNysFtvOPrHgRYlCRqD-6RekS6v/view
Portaria006/202225/01/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder gratificação de nível superior ao servidor cláudio luciano guimarães florenzano, ocupante do cargo de assessor especial da câmara municipal de óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, conforme prevê o art. 22 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999.https://drive.google.com/file/d/1fCXrOUxRY7-RNhdN8EPw-O733xSLn_tu/view
Portaria005/202217/01/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAconceder à servidora gisele lopes da silva, ocupante do cargo de tesoureira da câmara municipal de óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a)conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário. b)concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 03 a 22/ 02/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 23 de fevereiro de 2022.https://drive.google.com/file/d/1BohtDSAc-Z3YUfEjmMMyuB7rOzyfnES-/view
Portaria004/202203/01/2022GABINETE DA PRESIDÊNCIAnomear, a partir da presente data, a senhora francinara lima froes para ocupar o cargo em comissão de assessor especial da câmara municipal de óbidos – cmo-das-050, nos termos do art. 17 da resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo art. 3º da resolução n° 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/file/d/1NhsJBCDAHiWJlCp-fRw45H7mhf1TWSKu/view
Portaria167/202117/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIASUSPENDER A PARTIR DAS 12H DO DIA 17/12/2021 O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CMO, COM EXCEÇÃO DAS EXECUTADAS PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.https://drive.google.com/open?id=1kaKWrNOMP9A6CB4OtlrjB0f45ecu4-II&usp=drive_copy
Portaria166/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFICA CONSTITUÍDA NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: JALISON BARROS DE AQUINO, MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO, JAILSON GARCIA DA PENHA, ERNEISSON DE AQUINO SANTOS E ISAMARC BENTES SOARES.https://drive.google.com/open?id=1l3d6D9fswG6irD1i0LB-V5UI5lXWlDcF&usp=drive_copy
Portaria165/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA ZEDEIA NASCIMENTO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1xuIujxua4tqdeP9bpwVpex8U870o8-yE&usp=drive_copy
Portaria164/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA RAFAELA VIEIRA COUTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1oonB611qdseaY4h4FQi1DMXjbRkpa69P&usp=drive_copy
Portaria163/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR ODIRLEY ROCHA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=116PvCAegFVy9uZ-95zilfnE0PzPTXOZr&usp=drive_copy
Portaria162/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA MARIA IVONE BARROS VINENTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1MPFvFFzVuq8OM9T7jL3nu7jRFOQFj3Ez&usp=drive_copy
Portaria161/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1bZx79IfwJfhspU0yCGC7597C6BUgDVZp&usp=drive_copy
Portaria160/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA HAYME AMORIM SANTARÉM, DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1rkGoF-ExDAhlP7hUHd_P2RcoguLadW7M&usp=drive_copy
Portaria159/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA MARCELA MAYRA LIMA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1KIAftMADXAhI2VWphh6Tl4NfIfyO9il9&usp=drive_copy
Portaria158/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1lhIlDJeks7wpSiNyKkKbvTcFcMF4QrbY&usp=drive_copy
Portaria157/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1d47W-yCYq-EvfEjEDIVPUxnb-KDS9BnR&usp=drive_copy
Portaria156/202113/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1AYNZBlX5hY2sMIBUVaxyByesxcXn1kn2&usp=drive_copy
Portaria155/202108/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIASUSPENDER A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, POR MOTIVO RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 133 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E ART. 2°- O PERÍODO REMANESCENTE PODERÁ SER REINICIADO A QUALQUER MOMENTO, SEM PREJUÍZO AO SERVIÇO PÚBLICOhttps://drive.google.com/open?id=1X76Tt8OVzrfYWbU8ixSZAHy3-gTIwxFX&usp=drive_copy
Portaria154/202108/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ERNEISSON AQUINO DOS SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, BEM COMO REUNIÃO E SOLENIDADE DE ENTREGA DE TRATOR AGRÍCOLA E CARRO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE.https://drive.google.com/open?id=14NSNyXiM6hmIaS-jkRWUozuhqXr4Rs9T&usp=drive_copy
Portaria153/202108/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, BEM COMO REUNIÃO E SOLENIDADE DE ENTREGA DE TRATOR AGRÍCOLA E CARRO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO , JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE E ART. 2º – DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE.https://drive.google.com/open?id=12pPBauEtbjpxjr9QV2b6cxGFlN5C-6lW&usp=drive_copy
Portaria152/202103/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 14(QUATORZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCELA MAYRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=138Q0u1nFLOBmKqnSuJR7SdRt4aBoL74e&usp=drive_copy
Portaria150/202101/12/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS E DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADA PELA COMISSÃO DOS AMIGOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO OESTE DO PARÁ (CAAFOP), COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR, NOVOS CAMINHOS.https://drive.google.com/open?id=1qVVnKPZzBqVoijZ8dLMqVGrZfRlha1MS&usp=drive_copy
Portaria149/202129/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 141/ 2021 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VISANDO À ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E ART.2° - ESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1pNgSr8G-TGFkZLRrQg1vstVTac4Y9fTA&usp=drive_copy
Portaria148/202124/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 07(SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO A 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94https://drive.google.com/open?id=1H0Nx7es0kTxoQrhx2QIEeCNPpUPqs01F&usp=drive_copy
Portaria147/202123/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=185WEBDt0vwdhjKtzMsrTb1pa7Kvflx0f&usp=drive_copy
Portaria145/202122/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 0S(CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=1VfG8o44LXSc60A7l77rPcLorefKGf3vR&usp=drive_copy
Portaria144/202122/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ NAEL RODRIGUES GOES, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 1° DE DEZEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=1EA5n-3UZRhcAz6PPy5gInSxvoeRK8fvG&usp=drive_copy
Portaria143/202122/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/file/d/1GHeGBJ8W72QHao-s1GGRMBI-Ae7gBGjv
Portaria142/202122/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10(DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CARTAS MAGNO BIA SARRAZIN, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/file/d/1T9fVg1GMMOcCihaeBKmPG4suBtSjyjQV
Portaria141/202122/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS A PARTIR DESTA DATA SERÁ SOMENTE INTERNO, SUSPENDENDO-SE AINDA ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR ÀS SESSÕES PLENÁRIAS.https://drive.google.com/open?id=1eNGvzEkcv1vMsRmweOZ88oeTJHxwjR9h&usp=drive_copy
Portaria140/202119/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 07(SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=1s-2mAY0JcQYM5Db3e12RLrDkxrWbJUsT&usp=drive_copy
Portaria139/202119/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=1NqM2eTX7SLGQ1iFIjZ_wafYnScYIBeWM&usp=drive_copy
Portaria138/202119/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94https://drive.google.com/open?id=1jeB2-5wDOlR86T5INASQRrlNkSsk9x4c&usp=drive_copy
Portaria137/202119/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=1x5hsjEzP4pE9IRQyr00mhYfergBqjoPw&usp=drive_copy
Portaria136/202117/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3120/94https://drive.google.com/open?id=1EfTJCu8J4IkDIzupTn-JTmtXzLHPw0wV&usp=drive_copy
Portaria135/202117/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA RAFAELA VIEIRA COUTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 17 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=1oKH5leMOG5LE_T4V9g098tBFW_A-iUao&usp=drive_copy
Portaria134/202117/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCELA MAYRA LIMA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 17 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94https://drive.google.com/open?id=1ci4fV0hMytwXwjpps7oMi3GPIlLHrjCk&usp=drive_copy
Portaria133/202117/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 22 NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, SENDO 10(DEZ) DIAS (22/11/2021 A 01/12/2021) A SEREM CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20(VINTE) DIAS (02 A 21/12/2021) A SEREM USUFRUÍDOS - CONFORME PREVISTO NO ART. 84 E 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94, DEVENDO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1-u7BlLBsOoyl7iTzDMXaXWx93wnuEggq&usp=drive_copy
Portaria131/202110/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS; COMPARECER À AGENCIA DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, VISANDO BUSCAR PARCERIA QUE RESULTE NA OFERTA DE CURSOS A POPULAÇÃO OBIDENSE E VISITA À CASA DE APOIO MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, AVERIGUANDO OS PROCEDIMENTOS QUE ALI SÃO REALIZADOS.https://drive.google.com/open?id=17-TSj2FQEWPbzZZXMCAasIyb71dibDDg&usp=drive_copy
Portaria130/202110/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS; COMPARECER À AGENCIA DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, VISANDO BUSCAR PARCERIA QUE RESULTE NA OFERTA DE CURSOS A POPULAÇÃO OBIDENSE E VISITA À CASA DE APOIO MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, AVERIGUANDO OS PROCEDIMENTOS QUE ALI SÃO REALIZADOS.https://drive.google.com/open?id=19dPQJuxWgR62PBCtqhYENLtXJxCZLV4Z&usp=drive_copy
Portaria129/202110/11/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGAR, OS EFEITOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO §1°, DO ART. 2°, DA PORTARIA DE Nº 050 DE 03 DE MAIO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA E ART. 2° - FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DAS 08H00 ÀS 14H00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, MANTENDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 06HOO(SEIS) HORAS ININTERRUPTAS.https://drive.google.com/open?id=1--m6u_Cmxryru3p6u2ufk9QZT3lkJIuP&usp=drive_copy
Portaria128/202127/10/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIATRANSFERIR, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA FEIRA) AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" E ART. 2° - FACULTAR O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE FINADOS.https://drive.google.com/open?id=1Xbj4bSWfoLaEg5qS_KxPrwxo1EkJNsX9&usp=drive_copy
Portaria127/202125/10/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA GISELE LOPES DA SILVA, QUE OCUPA O CARGO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 E ART. 2° - DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIR·O DESTA CMO PARA ASSUMIR, CUMULATIVAMENTE, O CARGO DE TESOUREIRA DESTA CASA DURANTE O IMPEDIMENTO DE SUA TITULAR, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º DESTA PORTARIAhttps://drive.google.com/open?id=1_GAaNv6n3LXeKMLgneam9m9DU_QXA6hh&usp=drive_copy
Portaria126/202125/10/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94.https://drive.google.com/open?id=16X-_oKhPq1uEispYJ6X9SdWb_ej99HDr&usp=drive_copy
Portaria125/202118/10/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA GISELE LOPES DA SILVA, TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFORME PREVISTO NO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.120/94 E ART. 2° - DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, PARA ASSUMIR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR DO CARGO, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º.https://drive.google.com/open?id=1g17x33c03VA_CR4M8Xfw7DdQga1Yp5s4&usp=drive_copy
Portaria124/202108/10/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ACIMA DESCRITAS.https://drive.google.com/open?id=16QDdPVl8lIrMdzP6fLez1UbcdcfhBbcs&usp=drive_copy
Portaria122/202129/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - REVOGAR O ART. 3° DA PORTARIA DE Nº 055/2021-CMO, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E ART. 2° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL A REFERIDA SERVIDORA, FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1pFMopZtRQeRmJPP8vCoeWyaBdXzyjWZa&usp=drive_copy
Portaria121/202129/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 036/2021, QUE FIXA EM 30% (TRINTA POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL AO SERVIDOR ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E ART. 2° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO REFERIDO SERVIDOR, FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO INCISO LI DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1D0QssTUYMOB-w80KeYwcajoADuR2d-Zg&usp=drive_copy
Portaria120/202117/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1º - CONCEDER 15 (QUINZE) DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO 2021 A 04 DE OUTUBRO DE 2021 – CONFORME PREVISTO NO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 14 DE AGOSTO DE 1991. ART. 2º – DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º.https://drive.google.com/open?id=1634wZNkpl0VNB1L8YD7_6nUXMN0Kn3pu&usp=drive_copy
Portaria119/202117/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAÇÃO DA SERVIDORA TATIA FABRINE SOUZA BELLO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL, E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADA EMN 100%.https://drive.google.com/open?id=1GYyjzMC-rDVP7qulLIZPqr4ISJxySye0&usp=drive_copy
Portaria118/202115/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 40%(QUARENTA POR CENTO), A SERVIDORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1DhIxyTyhTt2T33u34vo8Bh5gGPr1U_nH&usp=drive_copy
Portaria117/202115/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 40%(QUARENTA POR CENTO), A SERVIDORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1J_A_M6px46e8Oa0-kbqL48ehSsrl_fBQ&usp=drive_copy
Portaria116/202103/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRO DO CARGO EM COMISÃO DE SECRETÁRIA GERAL, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1d8LRVmBLlV0O2BkaUdrlIqR3QOhfRdsv&usp=drive_copy
Portaria115/202101/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.https://drive.google.com/open?id=1eVFqil0rM8u43FLCcZyNi-D60ochUytR&usp=drive_copy
Portaria114/202101/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA MARIA IVONE BARROS VINENTE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=13caCOSAm6jVYWyGKQM2rSBFE7OpXKGyD&usp=drive_copy
Portaria113/202101/09/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA RAFAELA VIEIRA COUTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO,ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1VxipXDFybFcRz3dA1wsYkhreUgU_2-Sp&usp=drive_copy
Portaria112/202125/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 29/08/2021 A 01/09/2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELOS DEPUTADOS JUNIOR HAGE E JUNIOR FERRARI, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.https://drive.google.com/open?id=1USVKleKXjH_yZfYMHXhvkT4OTyIUtmqq&usp=drive_copy
Portaria111/202125/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO VEREADOR AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 29/08/2021 A 01/09/2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELOS DEPUTADOS JUNIOR HAGE E JUNIOR FERRARI, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.https://drive.google.com/open?id=1oDuicvosSZQPuX6fPRsr2JCFqimLHK0P&usp=drive_copy
Portaria110/202125/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 29/08/2021 A 01/09/2021, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELOS DEPUTADOS JUNIOR HAGE E JUNIOR FERRARI, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.https://drive.google.com/open?id=16A_CSIZo1JclSqSbFdQGX-gXvoUDiOoY&usp=drive_copy
Portaria109/202123/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR ISAMARC BENTES SOARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, A FIM DE PARTICIPAR NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2021, DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO HENDERSON PINTO, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE AS DEMANDAS DE INVESTIMENTOS PARA ESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO POSSA VERIFICAR JUNTO À APAE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE AQUIDIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E PRÓTESE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADEhttps://drive.google.com/open?id=1M3VPsdqAA3pxzZKz6_LppEfvFSgHEk8h&usp=drive_copy
Portaria108/202123/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO SERVIDOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN - OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DE SEUS CARGOS CONFORME PREVÊ O ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999.https://drive.google.com/open?id=1W_tR5-RxX8DCt4QaqvbGecr7A11sutxK&usp=drive_copy
Portaria107/202118/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZ A, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 19 A 22 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO ASSESSOR DO DEPUTADO GUSTAVO SEFER, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO PROTOCOLIZAR JUNTO AO TJ/PA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ) SOLICITAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.https://drive.google.com/open?id=1DgtufJ5ryjcYfwMT_hVu-Ota7LkqOrIH&usp=drive_copy
Portaria106/202118/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES: PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 19 A 22 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TCM/PA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ), E DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE.https://drive.google.com/open?id=1PgC7uVdvKhINXicE4U55zlsSVQgm8jsi&usp=drive_copy
Portaria105/202113/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ NAEL SIQUEIRA VASCONCELOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 16 A 19 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO ÉDER MAURO, ASSIM COMO ESTAR PRESENTE EM REUNIÕES EM ÓRGÃOS FEDERAIS, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.https://drive.google.com/open?id=1Xq1GbaGz2NcNcwISZIQsiZUS28Q2ug1u&usp=drive_copy
Portaria104/202112/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JAILSON GARCIA DA PENHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL HENDERSON PINTO, QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.https://drive.google.com/open?id=1iCQB_cjKOboSc8NQGOMq4IjiVjDH-Oz7&usp=drive_copy
Portaria103/202112/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO REGIONAL HENDERSON PINTO, QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.https://drive.google.com/open?id=1k6eSzGcDxMXQMzvmh3HH8v20HS7nsf3-&usp=drive_copy
Portaria101/202112/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 20%(VINTE POR CENTO), AO SERVIDOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1s0ZvUjDEPt5Eclu3T4QPR2JsPbVxbGO7&usp=drive_copy
Portaria100/202112/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 060/2021, DE 1º DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO INTEGRAL A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM. ART. 2º - FIXAR EM 100% (CEM POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, PREVISTA NO INCISO II, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1bmC-dKTujx20hqZIdq6yRW21jEzUhoIp&usp=drive_copy
Portaria099/202109/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA JOYCE ALBUQUERUQUE SOARES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350 DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1WTB8wcvngVyzdHHpOwlPpvV7e0CmLf5Y&usp=drive_copy
Portaria098/202108/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - CONCEDER 01 DIÁRIA AO VEREADOR ERNEISSON DE AQUINO SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO JOSÉ MARIA TAPAJÓS, QUE TRATARÁ ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.https://drive.google.com/open?id=1IzDk2s8cHH0bDWN_xqwWtXaakIN1RRcf&usp=drive_copy
Portaria097/202108/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - CONCEDER 01 DIÁRIA AO VEREADOR JALISON BARROS DE AQUINO , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS , NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES , PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2021, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELO DEPUTADO JOSÉ MARIA TAPAJÓS, QUE TRATARÁ ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS E ART. 2° - DESIGNAR O VEREADOR MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, DURANTE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE, CONFORME DETERMINAR O ART. 1º.https://drive.google.com/open?id=1p1xMiL9CEHec_F501CIG23g5Bv4VjBaS&usp=drive_copy
Portaria096/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER AO SERVIDOR MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES , EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, 60(SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DEVENDO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=185cGhAck958nV9DXCFWcUHnFaefdFRb7&usp=drive_copy
Portaria095/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA ZEDEIA NASCIMENTO SOARES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1s9kiofPS_8KMDrPc0MCzUP5vQKKT1b_j&usp=drive_copy
Portaria094/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02/08/2021, A SENHORA MARCELA MAYRA LIMA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. ART. 2º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA GEATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADA EM 100%, PREVISTA NO INCISO II, NOS TERMOS DO MESMO ARTIGO ACIMA CITADO.https://drive.google.com/open?id=17XX0KkMHj4uAeA74s1r4g9_9V97BFfXT&usp=drive_copy
Portaria093/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1Yvu75ZbdrEryg_8f6M1JlLy64KyJawfT&usp=drive_copy
Portaria092/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1w8kfuLMhR7ObX35b0AGtKKKfi0D74DfA&usp=drive_copy
Portaria091/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007E ART. 2° - FICA CONCEDIDA AO SERVIDOR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), PREVISTA NO INCISO LI, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1cKZi2qbgdrHnC_U2QDO4CNBEl-RaIv_1&usp=drive_copy
Portaria090/202102/08/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1° - NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA. MUNICIPAL DE ÓBIDOS - NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1° DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007. E ART. 2° - FICA CONCEDIDA AO SERVIDOR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO), PREVISTA NO INCISO LI, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007.https://drive.google.com/open?id=1-VDfAZ7KRnvqODsrJd2LmoPzy2eE_mTb&usp=drive_copy
Portaria089/202123/07/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS , EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA SANT'ANA.https://drive.google.com/open?id=15m4uobOKlxFFFICh3T1c5XcSfyynRmsQ&usp=drive_copy
Portaria088/202119/07/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA https://drive.google.com/open?id=15m3mEu4FATFX3tJvQoufexKjTc99L8NZ&usp=drive_copy
Portaria087/202109/07/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFACULTAR O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2021(SEGUNDA-FEIRA), NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EM DECORRÊNCIA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA SANT’ANA.https://drive.google.com/open?id=1ng6ay4cAHco0PF_PaL3MyL8lgRxym9cu&usp=drive_copy
Portaria086/202101/07/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACOMUNICAR QUE DURANTE O PERÍODO DE 1° A 31 JULHO DE 2021 A CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ EM RECESSO PARLAMENTAR, FICANDO O EXPEDIENTE DE SUA SECRETARIA FUNCIONANDO DE FORMA INTERNA.https://drive.google.com/open?id=1JaS18PlhiZ6_hTOYjovfwbPLMbTLCOyU&usp=drive_copy
Portaria084/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021.https://drive.google.com/open?id=1aVUER3nHH4bfy1VHMUzh8NN4rlK9Fy2u&usp=drive_copy
Portaria083/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1dP1KwphccVIKkjffngGojKtbNwpab_vP&usp=drive_copy
Portaria082/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=11H1Yzj4vx8Xmp7dgnxQosEZl3vGMvOL-&usp=drive_copy
Portaria081/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA RAFAELA DE AQUINO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1_4oe377gZP-s5sqDOZtya3LyK55xATkw&usp=drive_copy
Portaria080/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA EVELINE SOUZA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1Cs_ods2fixVqQu0-X3SutXZY1E6SlAvG&usp=drive_copy
Portaria079/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR O SENHOR CELINO SILVEIRA DOS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1D71E_zFq_KNcD4baR6rSiR0g7L9mN0xg&usp=drive_copy
Portaria078/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=19WWGKbWIW6g4eDQuFVvaD1jCvgESMftF&usp=drive_copy
Portaria077/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 75 (SETENTA CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLOhttps://drive.google.com/open?id=1V56x85mIpflOPyxTygG2GYgN5e8Hk37i&usp=drive_copy
Portaria076/202130/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFICA CONSTITUÍDA NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1644YramHU-nAjILDCpiSl0vAcpfuSr9f&usp=drive_copy
Portaria075/202128/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR A SERVIDORA GISELE LOPES DA SIL VA, PARA VIAJAR ATÉ-A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2021, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM CURSO DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIRO) COM ÊNFASE NO SRP- DE ACORDO CPM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133!2021 E CONCEDER DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N• 375/2020 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTES, 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA ACIMA MENCIONADAhttps://drive.google.com/open?id=1dPsUOcZS4Q0Ri2WJg5ZwWTKdAssKE7_m&usp=drive_copy
Portaria074/202125/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE DA COORDENADORA GERAL DO CONTROLE INTERNO - SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, CONFORME §3° DA RESOLUÇÃO Nº 347/2005. FELICIANA DOS SANTOS RAMOS (COORDENADOR GERAL) ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA (MEMBRO) JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA (MEMBRO)https://drive.google.com/open?id=1CUaPw3euWlIFiE7JHl5mlrb5CgV0vxWN&usp=drive_copy
Portaria073/202125/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉM OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR, PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA E ATENDENTE DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO), A PARTIR DESTA DATAhttps://drive.google.com/open?id=1d7TzVaSTmyqnKBihT7uqKH7O2EWr8LcW&usp=drive_copy
Portaria072/202125/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. FELICIANA DOS SANTOS RAMOS (PRESIDENTE) ARTHUR VIEIRA MAMEDE (MEMBRO) NAEL JOSE RODRIGUES (MEMBRO)https://drive.google.com/open?id=1AO4y1UDxfvq_CNM7M-groEasxBPzErMO&usp=drive_copy
Portaria071/202118/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAART. 1º. DESIGNAR O VEREADOR JAILSON GARCIA DA PENHA PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS E ART. 2º. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 360/2011 E DEMAIS BASES LEGAIS VIGENTE, 1 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) AO VEREADOR SUPRAMENCIONADO, QUE SE DESLOCARÁ CONFORME DETERMINADO NO ART. 1ºhttps://drive.google.com/open?id=1B4nIlZRF172f3NZyRTF8WeU0DMDGJ5fW&usp=drive_copy
Portaria070/202118/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR MARIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DE 2021, TENDO EM VISTA A VIAJEM QUE ESTE PRESIDENTE EMPREENDERÁ ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAhttps://drive.google.com/open?id=1kVP4sw-7AIj-zkth-fV8HgbreM0hHeSF&usp=drive_copy
Portaria069/202116/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAhttps://drive.google.com/open?id=1tY6M5s4mWOB5xcU7t_rQE5ximEUWU9pC&usp=drive_copy
Portaria068/202115/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER Á SERVIDORA ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAREShttps://drive.google.com/open?id=15cUSuCXNUwTluEqrx1RiS_EEdo_WSDvO&usp=drive_copy
Portaria067/202111/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIASUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVOhttps://drive.google.com/open?id=1LnrUWojREbuXPu4iPWknMVwzLo9MXRky&usp=drive_copy
Portaria066/202109/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTÁREM/PAhttps://drive.google.com/open?id=1-nnx6LLLVNZxPep0O7JitXf_3MGQl81i&usp=drive_copy
Portaria065/202108/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGA A PORTARIA Nº 013/2021 QUE DESIGNA A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLOhttps://drive.google.com/open?id=1T0DlRtqiFtXqUiLxXLObRPK9M-2f1s5x&usp=drive_copy
Portaria064/202107/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR JOSÉ NAEL SIQUEIRA VASCONCELOS, PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DFhttps://drive.google.com/open?id=1JesLykFOUak-LxcoqjV7GJ5AYowk2Ti5&usp=drive_copy
Portaria063/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR ERNEISSON DE AQUINO SANTOS, PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DFhttps://drive.google.com/open?id=1os2jjT9WIQwJweqc-JZxH1wSNhm9wlt4&usp=drive_copy
Portaria062/202101/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER A SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAREShttps://drive.google.com/open?id=1otzjhyr4uSeS49uMemHMrbDWrblRimo7&usp=drive_copy
Portaria061/202101/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM 100% (CEM POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOShttps://drive.google.com/open?id=1t4x_C-esIVGXZkbogDEz03D5K29KOjHX&usp=drive_copy
Portaria060/202101/06/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO INTEGRAL A SERVIDORA HAYME AMORIM SANTARÉMhttps://drive.google.com/open?id=1pdQFc9Hvp8qGIgAPv-2911xKlZnMAR0Z&usp=drive_copy
Portaria059/202126/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR ERNEISSON AQUINO DOS SANTOS PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAhttps://drive.google.com/open?id=1KgS_aTczgVmkR1TWhFBfj0SRExzjd7Bw&usp=drive_copy
Portaria058/202126/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGA A PORTARIA Nº 16/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SENHROA ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIROhttps://drive.google.com/open?id=1ssnNYCyRr7HtBTViC-jqS6tKmBcNgyxJ&usp=drive_copy
Portaria057/202125/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERALhttps://drive.google.com/open?id=1U741MGNNh5p8KcCe2oxZF92jGhTxFLkV&usp=drive_copy
Portaria056/202104/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SERVIDORA GISELE LOPES DA SILVA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA CPLhttps://drive.google.com/open?id=1lHENBctKpPSIpVKSQQasMPcT5mEY7LZf&usp=drive_copy
Portaria055/202104/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – CMO-DAS-050, NOS TERMOS DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO N° 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007https://drive.google.com/open?id=15YEyBuGfD3V3KdAHpXqFkMSP-zydbXqk&usp=drive_copy
Portaria054/202104/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, EM 100% (CEM POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA SERVIDORA ROSENETE PINTO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO N° 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N° 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007https://drive.google.com/open?id=10omNv9hMeSUTO5PGJbUSSlekz2VHWLHU&usp=drive_copy
Portaria053/202104/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER, A PARTIR DA PRESENTE DATA, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO), AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO N° 337, DE 1º DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N° 350, DE 12 DE MARÇO DE 2007https://drive.google.com/open?id=1Touh_zzIUdX_ld2Sj8BhmxNlez0NZuY3&usp=drive_copy
Portaria052/202103/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER À SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTAREShttps://drive.google.com/open?id=1SHzBR5B6RVkaAyuVQta06Mws1BW6miYZ&usp=drive_copy
Portaria051/202103/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER À SERVIDORA MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE ASG, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTAREShttps://drive.google.com/open?id=1-9OaUiFWc32tT-VftgxxoutumXFa6d8-&usp=drive_copy
Portaria050/202103/05/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1W69QBDd-jj037BisapgvkJo-yU32-uAX&usp=drive_copy
Portaria049/202122/04/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTE Á SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATOhttps://drive.google.com/open?id=1LXbzZD_h_rgyrTjaSue_BvR_THqFcW3r&usp=drive_copy
Portaria048/202116/04/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTE À SERVIDORA MARIA LINA BENTES NOGUEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1T1sGhNnFBGUYCLm65SgELXgThTnxPLvD&usp=drive_copy
Portaria046/202131/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFACULTAR O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA), EM RESPEITO ÀS COMEMORAÇÕES DA “SEMANA SANTA”https://drive.google.com/open?id=1Pjr4VEdx3F2NEivoaMPQeMy2IhnB52Oa&usp=drive_copy
Portaria045/202130/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1zqW79O2_CzXp3_s0nLK9jM5gOOu2FT5m&usp=drive_copy
Portaria044/202124/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1ZBzDagaq3ZFbaB_9vXDqR0H5x39LlNjC&usp=drive_copy
Portaria043/202124/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR O VEREADOR AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAhttps://drive.google.com/open?id=1IDlxanwfpwnXQtlxq52vo1nPqqYbch6-&usp=drive_copy
Portaria042/202117/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRAhttps://drive.google.com/open?id=1xg8EulDNsgxzWulyvFjQKTWYEIKkGR1e&usp=drive_copy
Portaria041/202115/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIARhttps://drive.google.com/open?id=1VoUvYqRXBSf8PxvZ1IjByYSTPCEqToSU&usp=drive_copy
Portaria040/202115/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO), AO CELINO SILVEIRA DOS REIShttps://drive.google.com/open?id=1yJ_0t6BLz7uCzvzQWGC79lv29VTIY_PI&usp=drive_copy
Portaria039/202115/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO), À SERVIDORA EVELINE SOUZA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1qbVf92bV7JP0eWiXc7fnCnKWQRAwI818&usp=drive_copy
Portaria038/202110/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1n5zPAls0ZBYL4fAQ1jIJl1P_bCqzVqCf&usp=drive_copy
Portaria037/202110/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGAR O ART. 2º DA PORTARIA N° 05/ 2021, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=19jMx1hDPgsF_CVEKtQsfduCAptZt3XCd&usp=drive_copy
Portaria036/202110/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXAR, A PARTIR DESTE DATA, EM 30% (TRINTA POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL - PORTARIA COLETIVA - SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=19uo9uuD5qqQRcPydNmyxpNVj3WRY9TGE&usp=drive_copy
Portaria035/202110/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAFIXAR EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - PORTARIA COLETIVA - SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1Y6tLNLgMQTzZZUCtzp5F-b7RJRu2xb1l&usp=drive_copy
Portaria034/202110/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIARhttps://drive.google.com/open?id=1piCX2TzUrgOHqp9sMk9LxNGDa5dT8as-&usp=drive_copy
Portaria033/202108/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ROSICLEORE CARDOSO PALHAhttps://drive.google.com/open?id=1bQbhNJ1UCHo8d6sXn4fPUPcUpeFWrbH3&usp=drive_copy
Portaria032/202108/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR JOCEIL DA ROCHA VIEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1ExlGmNXEVml2FzujPfT3eQJKCW3MGAin&usp=drive_copy
Portaria031/202103/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA HAYME AMORIM SANTARÉM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIARhttps://drive.google.com/open?id=1Ah0AO2973wKRBGzRn2oK5sljE82Dknsz&usp=drive_copy
Portaria030/202101/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR CELINO SILVEIRA DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALhttps://drive.google.com/open?id=1SbxCAeO-2-rwt0pG3IrBMh72BI7cexqf&usp=drive_copy
Portaria029/202101/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ROSICLEIRE CARDOSO PALHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIARhttps://drive.google.com/open?id=1lwW2BwzHFl2NLiT91NmXyD-Z8H8m-RxX&usp=drive_copy
Portaria028/202101/03/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA EVELINE SOUZA DOS SANTOS PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALhttps://drive.google.com/open?id=1YUE9gWsy5XZLAreUCv_rNxiOWyC7Lop_&usp=drive_copy
Portaria027/202119/02/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAALTERA O § 4º DA PORTARIA Nº 017/2021, QUE ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 https://drive.google.com/open?id=16WnAefqJ6uR4uC-uPMX4nVvmvIdEsLbZ&usp=drive_copy
Portaria026/202112/02/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AOS SERVIDORES RELACIONADOS, CORRESPODENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DE SEUS CARGOShttps://drive.google.com/open?id=1e3-eSKSsH72a-zefmXEOkoH0pFgfDNmL&usp=drive_copy
Portaria025/202112/02/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021https://drive.google.com/open?id=12qP2zDRzBCGoNrc3USHVqVH15TCj4aBU&usp=drive_copy
Portaria024/202109/02/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAAUTORIZA A SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES LOBORAIS DE FORMA HOME OFFICE - TRABALHO REMOTOhttps://drive.google.com/open?id=1HuJGJ56zabKvU3RCIcavl3t-6DGLAmOj&usp=drive_copy
Portaria023/202109/02/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAAUTORIZA A SERVIDORA FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA HOME OFFICE- TRABALHO REMOTOhttps://drive.google.com/open?id=1xlqQSU5q_tNF7TxopxgBeEORk8P9m7t5&usp=drive_copy
Portaria022/202101/02/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHR RONILSON DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALhttps://drive.google.com/open?id=1yw3DIcBZrH05jpQMS5N5kYX1nCq-DTSw&usp=drive_copy
Portaria021/202129/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, A SENHORA RAFAELA DE AQUINO GOMES PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSAhttps://drive.google.com/open?id=18NIZePZfunowDocsELX-FR-EXIN3Of64&usp=drive_copy
Portaria020/202129/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, O SENHOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALhttps://drive.google.com/open?id=1DcXUSL5NHvHXBlbWI0Tggcw9IQcqn68P&usp=drive_copy
Portaria019/202129/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, O SENHOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICOhttps://drive.google.com/open?id=18x6ITxv65p6pYyCW1zIJz7Mg2B52W2KX&usp=drive_copy
Portaria018/202129/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, A SENHORA JOYCILANE DE SOUZA MENEZES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALhttps://drive.google.com/open?id=1jbJGbncSuP-gG7jA1GSigfrqFf8BGxFE&usp=drive_copy
Portaria017/202125/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 015/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE EDITOU ATOS NORMATIVOS VISANDO À ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1_nD4yjqNOAWUmnyQ6QhJpebkINoq0Kqj&usp=drive_copy
Portaria016/202125/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIARhttps://drive.google.com/open?id=12thGIwun69mQ7_vGw2q7MGDAWVa2iu_4&usp=drive_copy
Portaria015/202119/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=19f5KrD7QI82KU9FjQJEgySWom3GRoAD4&usp=drive_copy
Portaria014/202119/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AOS SERVIDORES RELACIONADOS, CORRESPONDETES A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DE SEUS CARGOShttps://drive.google.com/open?id=1KeAJiXO96aEQOMaPSa-AF-fbg75q1g7p&usp=drive_copy
Portaria013/202118/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR A SERVIDORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO PARA INTEGRAR, A PARTIR DESTA DATA, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1I-Frg6kD-LmfntA3rPwtb_1YTZbOedpR&usp=drive_copy
Portaria012/202113/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAAUTORIZA QUE OS SERVDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTEhttps://drive.google.com/open?id=1yCN6gN0hyT5m5aan18EClxLv2lv4tTRE&usp=drive_copy
Portaria011/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMERAR, A PARTIR DA PRESENTA DATA, O SENHOR ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1f9g-U7RVB4BRqtJM1eH7MOtR9Nbh_kV2&usp=drive_copy
Portaria010/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR AS SERVIDORAS RELACIONADAS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1n08Ip3vx-83cevdcnZG-3WRHIWC268by&usp=drive_copy
Portaria009/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIADESTITUIR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CMOhttps://drive.google.com/open?id=1AeOSqHlkr-CypuSxOGqlyG90vofyvzRd&usp=drive_copy
Portaria008/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTA DATA, A SENHORA JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA PARA OCUPAR EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIARhttps://drive.google.com/open?id=1ANUOmqrypqAqYih07QCJJ_K4bBA4JB5c&usp=drive_copy
Portaria007/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ROSENHETE PINTO DE AQUINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1qQbAWl9r5bEuiSYNsl_zLtUma3dGEfdI&usp=drive_copy
Portaria006/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1-cpGQq22n5TD0DhiwnS7hHGD9tBT4VwH&usp=drive_copy
Portaria005/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURALhttps://drive.google.com/open?id=1INL42ariKLQcxAYlLyNqxbORjjBMfSTI&usp=drive_copy
Portaria004/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA GISELE LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOShttps://drive.google.com/open?id=1pqjnhT1LHKgpkWqCakXPaWBOnBYRSGkW&usp=drive_copy
Portaria003/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRAhttps://drive.google.com/open?id=1ZDzKu7wbbc1kstn8LrGAvTkBXdPE3NUO&usp=drive_copy
Portaria002/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR JOCEIL DA ROCHA VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAShttps://drive.google.com/open?id=1sP4h94W-E-qF96F6cfA2n_xQkcgcZbqp&usp=drive_copy
Portaria001/202106/01/2021GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICOhttps://drive.google.com/open?id=1PH3HWBC2LXB4b98jtqM8wY9yRXTh6k0p&usp=drive_copy
Portaria148/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer que o expediente da Câmara Municipal será das 8h às 11h no dia 31 de dezembro de 2020.https://drive.google.com/open?id=15pX8YiHs6l9MLeI0Jkyjn6s5zreGjAp4&usp=drive_copy
Portaria147/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1GBbu-n33OsRkEnAYM2hCSghmJTUlqXhp&usp=drive_copy
Portaria146/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1I6xg0-FeQt0w_4nGMUGEBKbW5Jpzioe1&usp=drive_copy
Portaria145/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1ZHfD3GZgvAXD_E2Rb0emYqa-UOAUYxNp&usp=drive_copy
Portaria144/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1CI7YfAA_JBzowXENbblmMj-FNUTaB8FD&usp=drive_copy
Portaria143/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1vb3YKSuvDf3OW8z4zWFhZxxe_wQHfKaa&usp=drive_copy
Portaria142/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora LIDIANE PRINTES RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1E7PIMGi0M-Ki5ex66yHAV84QO7jOS7qR&usp=drive_copy
Portaria141/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora GECIANE SILVA E SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1wBWmygHXX9JJWuCiM0tG23iVOmxALrZh&usp=drive_copy
Portaria138/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora MARIA AUGUSTA COHEN SERIQUE, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Obidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1lfRXRQ95OawPzekQBhkKVfbuZw5k70gg&usp=drive_copy
Portaria137/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=18YCs53tqxiYfG5o73x_MI-TfrSPFICtj&usp=drive_copy
Portaria136/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a Senhora ADRIANA DO AMARAL BARROSO, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=10wdSUEYbpTklW1SAbulrSR-qXTGYwPUt&usp=drive_copy
Portaria135/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRrTO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=19daTmGsWLirX2qWzXSGCXG9b7HKW7oer&usp=drive_copy
Portaria134/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o senhor HOTINAN SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1HnZ8XrI9fZ_6pWk14SXKvhl3a-cpLu_M&usp=drive_copy
Portaria133/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS, ocupante do cargo em de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1yMePk1msWIiIBYuStzggqYx7Oa0-SaGw&usp=drive_copy
Portaria132/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1gppc-ci4_uiLUPlxfM_yG2UL9jZtNXVQ&usp=drive_copy
Portaria131/202030/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, o Senhor ADILSON SANTANA SOARES MORAES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=17mwpuNpt8WtjrZR5gMZIiqtaBav7_ZFQ&usp=drive_copy
Portaria130/202023/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer que o expediente da Câmara Municipal será das 8h às 11h no dia 24 de dezembro de 2020.https://drive.google.com/open?id=17SwaZJjw-oiZ_HZ7jh2cb85mxZ59IHEJ&usp=drive_copy
Portaria129/202014/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para assumir interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 15 a 17 de dezembro, tendo em vista a viagem que empreenderá até a capital paraense para tratar assuntos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios — TCM e a Delegacia da Polícia Civil do Pará.https://drive.google.com/open?id=1Ig5MXHrCLUkWh-urmtEgF7R-1wJL2LJI&usp=drive_copy
Portaria128/202009/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida por meio da Portaria no 127/ 2020, de 08 de dezembro de 2020, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1VYljHl4fKdDMu-Q3UNI6AMPNgmg7dGhZ&usp=drive_copy
Portaria127/202008/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 21/ 12/ 2020, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os ArtS. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994.https://drive.google.com/open?id=1W-5Dw8zSF7B0VK3f4XvX4vHPho3DZaud&usp=drive_copy
Portaria126/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 069/ 2020 à servidora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, conforme prevê o inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1U0g4tAnnl4GbFAgQ8AWfIuEBI0ViPBr8&usp=drive_copy
Portaria125/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 091/ 2020 à servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1cJbzPCRqfx2VRtoIQU7HaNV3FcG8nCX4&usp=drive_copy
Portaria124/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 065/ 2020 à servidora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1_p__6KQ_FgySVjWT0KZ17NvwOU2MFuYf&usp=drive_copy
Portaria123/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 087/ 2020 ao servidor HOTINAN SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Hyv1XeRdTmlEYdOUjZhMzPVCNacstPvk&usp=drive_copy
Portaria122/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 25% (vinte e cinco por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 073/ 2020 ao servidor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Obidoshttps://drive.google.com/open?id=1hjbrRmMMSnxs3c9G7SBaTAH8uvMiz9DT&usp=drive_copy
Portaria121/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 30% (trinta por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida por meio da Portaria no 068/ 2020 à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=12rTYVbvuEA9VKevo60OEQcnAZSECjZTx&usp=drive_copy
Portaria120/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 046/ 2020 ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1GLY6YqK_ZlGpusZIRrdT4qG8WYd0nDH4&usp=drive_copy
Portaria119/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 045/ 2020 à servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Kt-wkK0pFkjmxbCB7PLViAyMOlBO22Ef&usp=drive_copy
Portaria118/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 010/ 2020 à servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Obidoshttps://drive.google.com/open?id=1iIFerMqTpMHvXhAeixT7R3W7rW03VD6N&usp=drive_copy
Portaria117/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 017/ 2019 à servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1zixqP30FsURZkIjljeNIYfc_Jd1SvjUp&usp=drive_copy
Portaria116/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 090/ 2020 à servidora ADRIANA DO AMARAL BARROSO, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de finanças da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1qOqTqOqZANDg04sSu8M2pcLLTpEQFltE&usp=drive_copy
Portaria115/202001/12/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva concedida por meio da Portaria no 079/ 2020 ao servidor ADILSON SANTANA SOARES MORAES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1UBNhepNEkRI-ThQ_XK4YsqRytwqKMMyW&usp=drive_copy
Portaria114/202008/10/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Obidoshttps://drive.google.com/open?id=1IpIH1nrIhtPbUJkWfS-3QtQOH1D5LEot&usp=drive_copy
Portaria113/202007/10/2023GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302-65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1Bt7QyuYmd7byoO-0zCQgqsjewXjqYCSX&usp=drive_copy
Portaria112/202005/10/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir deste dia, o Senhor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1APw2l6rZIq1Io1DYkoKZAOtV6jheDzSL&usp=drive_copy
Portaria111/202001/10/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar O Senhor TARCISIO RIBEIRO CATIVO, Engenheiro Civil registrado no CREA-PA sob o no 1516420853, portador do CPF no 010.016.352- 13, para acompanhar e supervisionar tecnicamente a do objeto do contrato acima mencionado.https://drive.google.com/open?id=1WZw9xejy2W-HDGR1vkS13PtlR0Ea6Mfg&usp=drive_copy
Portaria110/202028/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302-65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado meio do contrato acima mencionado.https://drive.google.com/open?id=1xzveI6a6QYkK_LciZF8TRORqJabjAKGy&usp=drive_copy
Portaria109/202024/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAArt. 10 - Designar o Vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para viajar até a capital paraense, no período de 25 a 291 09/ 2020, com a finalidade de tratar assuntos de desta Municipalidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, mais especificadamente na área da saúde.https://drive.google.com/open?id=1eAUeNl6W_7GJckBof-hMev9MHnDIDNo7&usp=drive_copy
Portaria108/202008/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de licença maternidade a Servidora JOYCILANE DE SOUZA MENEZES, ocupante do cargo de Assessora Especial da CMO, a contar de 10 de janeiro de 2021https://drive.google.com/open?id=1okRCthdxF1a09QSfqCP1OcBA4s0bqN2o&usp=drive_copy
Portaria107/202008/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, para viajar até a cidade de Oriximiná/PA, com objetivo de verificar junto ao Poder Legislativo do Município de Oriximiná, ações visando interceder à Secretaria do Estado meios que agilizem as pavimentações das PAs, nos trechos entre Óbidos e Oriximiná, no dia 09 de setembro do corrente ano.https://drive.google.com/open?id=1420f2NsEeOLOzx2i5DzEh0czRHiZc4h5&usp=drive_copy
Portaria106/202008/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os Vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM AZEVEDO, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO, JOSÉ DINANCI COSTA CERDEIRA, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES e VALDECY SILVA DE ANDRADE, para viajarem até a cidade de Oriximiná/PA, objetivo de verificar junto ao Poder Legislativo do Município de Oriximiná, visando intertzSer à do Estado meios que agilizem as pavimentações das PAs, no trecho entre Óbidos e Oriximiná, no dia 09 de setembro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1hIaF4UbkTkLrx1VoOX6ZbwuewtzfADaf&usp=drive_copy
Portaria105/202004/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA para integrar a Comissão Permanente de Licitação da CMO, no período de 08 a 171 09/ 2020, em substituição a servidora acima mencionada.https://drive.google.com/open?id=1xGSMVruApRAajGTih8xaZqKlT-kP4p25&usp=drive_copy
Portaria104/202004/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAArt. 10 - Designar 0 servidor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de no período de 08 a 171 09/ 2020, em substituição à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, que estará de férias, conforme Portaria no 103/2020.https://drive.google.com/open?id=1HwM6SLNVYXTRl1um151lBrC3BHtVaBa6&usp=drive_copy
Portaria103/202004/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a servidora TÁTTA FABRINE DE SOUZA BELLO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Obidos, a fruição de IO (dez) dias de férias fracionadas, de 08 a 17/ 09/ 2020, inerentes a 1a parcela do aquisitivo 2018/ 2019, conforme Portarias nos 103 e 106/2019.https://drive.google.com/open?id=1QZ9OMHQQ6nILypJiMm--auVA8B0FCJuE&usp=drive_copy
Portaria102/202003/09/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADeterminar, a partir do dia 03 de setembro de 2020, o retorno das atividades presenciais, na da Câmara Municipal de Óbidos, de *gunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.https://drive.google.com/open?id=1op-nihtS16ngNJ3NZFj8oYcZmD77szJs&usp=drive_copy
Portaria101/202027/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR a senhora PRISCIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO para atuar como Pregoeira nos licitatórios, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1Y5ON9_ZlIhYBAi8Umb4d8H4xAyIKZbnK&usp=drive_copy
Portaria101-A27/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302-65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato acima mencionado.https://drive.google.com/open?id=17Nz15e7Bdb9tww-6HiClmyxJZsEjU2P2&usp=drive_copy
Portaria101/202027/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAONDE SE LÊ: Art 10 - DESIGNAR a Senhora PRISCIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO para atuar como Pregoeira nos licitatórios, Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1AFytX94qHtT8Mg7pw9lx38CRXUyzpgFe&usp=drive_copy
Portaria100/202012/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR a servidora ADRIANA DO AMARAL BARROSO, ocupante do cargo de Diretora do de Finanças, corresgnndente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento de seu cargo conforme prevê o Art. 22 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999.https://drive.google.com/open?id=1wfM-PTt9x_4Vjb2jPl6CzR8nAiiBvttu&usp=drive_copy
Portaria099/202012/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir da presente data, ao Servidor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos (Portaria n° 92/ 2020), gratificação do por Dedicação Exclusiva fixada em 100% (cem por cento)https://drive.google.com/open?id=1FCGCUJNj32pd4IIn-_l6vcofvJMPc5N5&usp=drive_copy
Portaria098/202012/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIARatificar, funções, a da 2a Parlamentar de Inquérito, da Décima Oitava Legislatura, que assim ficou constituída: Vereador JOSÉ DINANCI DA COSTA CERDEIRA - Presidente, Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO - Vice-presidente, Vereador FRANCIS(n VALDO AMORIM DE - Relator, vereadores LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO e JOSÉ CARLOS SILVA DE - Membros.https://drive.google.com/open?id=12OYj-nl9jEIzSkdxMSI3dexorgKd_MRI&usp=drive_copy
Portaria097/202010/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para exercer a função de Secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, constituída por meio da Portaria no 96/ 2020, de 10 de agosto de 2020.https://drive.google.com/open?id=1Vu_LKPCBlX5coXuMEgePJG8soxg9zjnq&usp=drive_copy
Portaria096/202010/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os Vereadores LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, JOSÉ DINANCI DA COSTA CERDEIRA, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO e FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquéritohttps://drive.google.com/open?id=1mXslGtVCMwCB6NESVQArm4Nnxxln5A95&usp=drive_copy
Portaria095/202003/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir desta data, LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias consecutivos ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1In3P_328xlTfZCrXQXD2LHltdYeSNDFp&usp=drive_copy
Portaria094/202003/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir desta data, à JOYCILANE DE MENEZES, crupante do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a qual ser prorrogável por mais 60 (sessenta) diashttps://drive.google.com/open?id=1_4gRkxWqV7dISNrcb3bZYZmdFr_J21C1&usp=drive_copy
Portaria093/202003/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFicam prorrogadas até 18 de agosto de 2020, os procedimentos e regras para fins de prevenção a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, contidas na Portaria no 089/ 2020.https://drive.google.com/open?id=1UHwLiDq8OMqKyanhknzIw2Hvy7OpOXKG&usp=drive_copy
Portaria092/202003/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1-naFTpnPpPSNNqnhRMDI0mrZU4wawyQr&usp=drive_copy
Portaria091/202003/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAExonerar, a partir desta data, a senhora MARILU SEIXAS DE do cargo em comissão de Assessor da Câmara Municipal de Óbidos — CMO- DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1yl81KO3BkPNl-0Aqagq-_QcEtDuUt3m5&usp=drive_copy
Portaria090/202003/08/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir desta data, a Senhora ADRIANA DO AMARAL para ocupar o cam em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007https://drive.google.com/open?id=1tC22bk77D7LqSjb9w4VKCyTVI2hW8ws9&usp=drive_copy
Portaria089/202017/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 20 de julho a 03 de aaosto de 2020 (15 dias), podendo ser prorroqável por igual período.https://drive.google.com/open?id=12krSJ11Ghu_rY7-p_u6sJP2L3Z4CtK28&usp=drive_copy
Portaria088/202020/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir deste dia, o Senhor GEZAEL BARROS NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1J1-niggtEiWo5ONkZvtu0QtMACDEelUv&usp=drive_copy
Portaria087/202010/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor HOTINAN SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1RLhVnavDl4g0Dul9hi969ZoWhSbYPvjN&usp=drive_copy
Portaria086/202010/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIARetirar a gratificação integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), da servidora RAIMUNDA Marilia RAMOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1ixz-6fvsBa872-_YekvcpgV_z8oQi0IW&usp=drive_copy
Portaria085/202010/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da Servidora MARIA LINA BENTES NOGIJEIR.A, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, concedida por meio da Portaria n080/ 2020, de 02 de julho de 2020, por motivo de necessidade dos da servidora, ficando o periodo remanescente a ser gozado em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1d3AuhwUbDgV6UMetvI-uf1d_EMk9BcY3&usp=drive_copy
Portaria084/202010/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da Servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida por meio da Portaria n080/ 2020, de 02 de julho de 2020, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=1yG_nJxei-AdhZ5vMJhLLZUadN2joXjaY&usp=drive_copy
Portaria083/202008/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir da presente data, o senhor MARCELO HENRIQUE DE VASCONCELOS FREITAS, ocupante do cargo em comissão de Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1e_yHlcqma8CrqCcIkoExAL17wmQ1RIxW&usp=drive_copy
Portaria082/202003/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a capital paraense, no período de 06 a 08 de julho de 2020, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta Municipalidade junto a SEDOPhttps://drive.google.com/open?id=1zpvn2irgLlEG3c8jZpY8f-GZXSk6-LE0&usp=drive_copy
Portaria081/202002/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, Agente Legislativo da câmara Municipal de Óbidos, a partir de 13/ 07/ 2020, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os Arts. 84 e 85https://drive.google.com/open?id=1R-eLCz28XXJgfra1_wpbVUAxnVsVXrwX&usp=drive_copy
Portaria080/202002/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIACorreder 20 (vinte) de férias à ALVES GATO, AW1te Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, a partir 13/ 07/ 2020, referente períoct) aquisitivo 2019/ 2020, acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994.https://drive.google.com/open?id=1lEFl2RRp6wokDSf5yOUqfCb2Imx9OatS&usp=drive_copy
Portaria079/202001/07/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir da presente data, ao servidor ADILSON SANTANA SOARES MORAES, ocupante do cargo em comissão de assessor de imprensa da câmara municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1CAAiwfroFZWE5F9yn7Rp85tH215SpSzK&usp=drive_copy
Portaria078/202022/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 22 de junho de 2020 com retorno previsto par ao dia 20 de julho/2020.https://drive.google.com/open?id=13MK9rIT74tlOsFATlM7p3bNCBxddGOZx&usp=drive_copy
Portaria077/202019/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Camara Municipal de Óbidos, a partir dahttps://drive.google.com/open?id=1JgJGLhwhGxw_jSqQSkHkCTuOFfVJN7zW&usp=drive_copy
Portaria076/202009/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR as servidoras MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Jurídico, RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE e RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA — ocupantes do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seus cargos conforme prevê o Art. 22 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999.https://drive.google.com/open?id=1szTvGotFiPd-V4y2cVP5IJfuaTl3rvYr&usp=drive_copy
Portaria075/202009/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAAlterar o Art. 40 da Portaria no 70/ 2020, de 29/ 05/ 2020, passando a realização de Sessões Ordinárias somente nos dias de terças-feiras, no horário fixado no Regimento Interno, com a adoção das medidas de distanciamento controlado e uso de máscara de proteção além da higienizaçãopermanente do plenário.https://drive.google.com/open?id=1eLKy2nIXaOeXdJjr9ylaKOt6VFMO-Lbn&usp=drive_copy
Portaria074/202005/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras ADRIELE MAMEDE GOMES e MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupantes do cargo em comissão de Assessor Especial da CMO, para desenvolverem suas atividades nas barreiras sanitárias ex±ntes na sede municipal, indicadas pela Ccnrdenação de Barreiras Sanitárias ou pela Comissão de Enfrentamento, Monitoramento e avaliação as Ações de Saúde no combate a covid-19https://drive.google.com/open?id=1FquunRN3Ga4BbY6b8tQM2HVCKj371inW&usp=drive_copy
Portaria073/202003/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder gratificação por tempo integral, fixada em 40% (quarenta por cento), ao servidor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=11h-5264OK_AIZy3TEGOuTmDX5IZR4-PZ&usp=drive_copy
Portaria072/202003/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), as servidoras RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar e, JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1J3ezLKjsxGmx8Eoun2u93D4A1wDEPlng&usp=drive_copy
Portaria071/202002/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor MARCELO HENRIQUE DE VASCONCELOS FREITAS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Alt. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1FgXlMHGrwur-9ZHYGuMV1dDd0cg7qPMh&usp=drive_copy
Portaria070/202001/06/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 10 a 15 de junho de 2020 (15 dias), podendo ser prorrogado por igual período.https://drive.google.com/open?id=1OUJl8P0UDP_CgWXUKlcF4TTQrFGSIATg&usp=drive_copy
Portaria069/202029/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), à servidora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007.https://drive.google.com/open?id=1J0M_ogwguCuRJ8pXGlNNMD7PQU3DxoWX&usp=drive_copy
Portaria068/202029/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=19R2bMfSoaibvVZR1OZxIsmSIXCWyTacU&usp=drive_copy
Portaria067/202029/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir do dia 10 de junho de 2020, o Senhor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução nº 350https://drive.google.com/open?id=1t5edxzKZ8a-OYrlWFgNKP4IdFlOSCHe3&usp=drive_copy
Portaria066/202029/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir do dia 10 de junho de 2020, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=10WYYxF-DVZvXlB6HYlW4iwSG4wdfjVKw&usp=drive_copy
Portaria065/202029/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir do dia 10 de junho de 2020, a Senhora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007.https://drive.google.com/open?id=1Di8BB1Vf3xvNgS6Wmz2AhxRTAW_zDbnf&usp=drive_copy
Portaria064/202008/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Rosalina de Azevedo Almeida, Servente da CMO, 30 (trinta) dias de férias regulares, a serem gozadas no periodo de 11/ 05/ 2020 a 09/ 06/2020.https://drive.google.com/open?id=1umaOtWLVPton2zrjEU8F4OVlQX2nKGel&usp=drive_copy
Portaria063/202006/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor ADILSON SANTANA SOARES MORAES para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007https://drive.google.com/open?id=1seeHORD07726MoFdyuxG0s7lcrlQ58eP&usp=drive_copy
Portaria062/202005/05/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para integrar a Comissão Permanente de Licitação da CMO, em substituição a servidora Juscenice Márlia Ferreira Lopes da Silva, atribuições encontram-se discriminadas na Resolucão 358/2011https://drive.google.com/open?id=1Pr654C0C6DLhtE9pxwO2pLoPXOPwrKwO&usp=drive_copy
Portaria061/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, o servidor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1LqfMHhIiStRvhGCnciijCl3nzKCOfG49&usp=drive_copy
Portaria060/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, a servidora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=13wyjnQnEo1bfj8uS4OAJklI-EJ5OWPBL&usp=drive_copy
Portaria059/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, o servidor AREOLINO JOSÉ FIGUEIRA DA CRUZ ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1PI0FlsdIhngfOHDIpMMbu-yyAkNdmtvt&usp=drive_copy
Portaria058/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, o servidor HÉLIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1qsu2s1R8d4noEboDk3bWoMP11eBiO6OM&usp=drive_copy
Portaria057/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, a servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1zXqTzXnNYbGgBgi8Z-UUkjPkDI1dhxP_&usp=drive_copy
Portaria056/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 10/ 05/ 2020, a servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1hqvQN_9z-EwSv_M1-1k0xRPMwERPHPL5&usp=drive_copy
Portaria055/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGAR a partir de 10/ 05/ 2020 0 Art. 20 da Portaria no 032/ 2020, que concede gratificação por dedicação exclusiva à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, fixada em 100% (cem por cento).https://drive.google.com/open?id=1usCsFlBiFJB0sEmTuGWjokDp-DTlWqlE&usp=drive_copy
Portaria054/202030/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFica constituida a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Óbidos durante o recesso parlamentar do mês maio, nos termos da Resolução no 374/ 2020, de 29 de abril de 2020, assim como, da LOMO e do Regimento Interno deste Poderhttps://drive.google.com/open?id=1iZNhVUF7Kr0QMUVISH9bEhNHyXlXDwLh&usp=drive_copy
Portaria053/202024/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAFica constituído o Comitê de Crise e Prevenção ao COVID-19 da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1MV9DIUVY61egv5ar7Yh2uqCTlZtFaUMK&usp=drive_copy
Portaria052/202014/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA e ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para integrarem temporariamente a Comissão Permanente de Licitação da CMOhttps://drive.google.com/open?id=1DNFxizJfi1F-kudgdfXdDQO0cKhUwyk9&usp=drive_copy
Portaria051/202014/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de gozo de férias a servidora Maria Lina Bentes Nogueira, Auxiliar de Servços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos (CMO), de 15/ 04/ 2020 a 04/ 05/ 2020, remanescentes do período aquisitivo 2018/ 2019, conforme Portarias no 102 e 105/2019.https://drive.google.com/open?id=1zuNYGHxWGzI6OB58Ija_AMguaG1RFdhq&usp=drive_copy
Portaria050/202014/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1DXyvxHctv6c_DTyRkeccTctYy4vny9mw&usp=drive_copy
Portaria049/202007/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora RAIMUNDA MARÍLIA RAMOS DA FONSECA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1IpIDvg_EnkldlBw5m-0fUWjeVca8fWgB&usp=drive_copy
Portaria048/202001/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento), à servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do carpo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Obidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=15FqVl-fGS5PR4t6Lp4AsgVNo8LTA5jfI&usp=drive_copy
Portaria047/202001/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIARevogar o Art. 20 da Portaria no 013/ 2020, que concede gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento) à servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEVEDO, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1ygIES_I4obycvqd7HnVR9bkebTRFqIUZ&usp=drive_copy
Portaria046/202001/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir da presente data, ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos (Portaria no 015/ 2020), gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1zk41pVPEZP1i7MPmbejKfLWeLPkzP1LE&usp=drive_copy
Portaria045/202001/04/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir da presente data, à servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR Especial da Câmara Municipal de Óbidos (Portaria no 009/ 2020), gratificação por dedicação excursiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II da Resolução no 350https://drive.google.com/open?id=1HXv8B5-sGIUYbZM5AeymO2xDYt5HmN7L&usp=drive_copy
Portaria044/202023/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidos, no dia 23 de março de 2020, em substituição à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello.https://drive.google.com/open?id=10Hd6SK14oW3FCtEwlIoT-0TcEKCmDFif&usp=drive_copy
Portaria043/202023/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender, a partir do dia 24/ 03/ 2020 (terça-feira) as atividades do Poder Legislativo Obidense durante o período de 15 (quinze) dias consecutivos, podendo ser prorrogado por igual período, para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo COVID-19.https://drive.google.com/open?id=12BotIm4K_fa-kM9glnIPNl0guIAFzNI5&usp=drive_copy
Portaria042/202019/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer prcxedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, durante o período de 15 (quinze) dias consecutivoshttps://drive.google.com/open?id=1NT4KqF8vznmMo2ja2YovaZhXINTxxgoN&usp=drive_copy
Portaria041/202012/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 16 de março de 2020, tendo em vista a viagem que empreenderá até o Município de Curuá/PA, onde participará do evento pesqueiro de abertura do Defeso Mapará, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá/ PA.https://drive.google.com/open?id=194JOSTxm21_ferUY3io_xvJsqkrL_uUL&usp=drive_copy
Portaria040/202012/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO e NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos: atribuições e responsabilidades, que será realizado no dia 13/ 03/ 2020, pela Escola de Contas Alberto Veloso e Unidade Regional 1 — TCE/ PA.https://drive.google.com/open?id=1cy8wTnb6u-UnLPqSELvcHSf90fEeiJrr&usp=drive_copy
Portaria039/202011/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador ISAMARC BENTES SOARES para viajar até a cidade de Juruti/PA, com a finalidade de participar do Encontro de Vereadores que ocorrerá nos dias 12 e 13/ 03/ 2020, com a finalidade de propor um acordo de parceria entre os Poderes Legislativos que vise estratégias para resolver, sem maiores delongas, as dificuldades semelhantes existentes nos municípios da região.https://drive.google.com/open?id=1Yp1rn7KJkfDqFBeTQTl8-XKVcvGvllg3&usp=drive_copy
Portaria038/202009/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de março de 2020, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta Municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado e outros órgãos Estaduais.https://drive.google.com/open?id=1kgFAv13sz-bSnHG9clbhizbmhC7Sb6cD&usp=drive_copy
Portaria037/202009/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Obidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1idMQRQ1ksbsOj71pMBhHQ1Q39DWDFzLp&usp=drive_copy
Portaria036/202004/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1uOp6xj2FczTDxMf5m2npfyEmeBExDrFO&usp=drive_copy
Portaria035/202004/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o ±nhor HÉLIO RIBEIRO DE FIGUEIREdo) FILHO para ocupar o cargo em comissão de Assesor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1hQXG8VIKytnywTHZYx30I8oQlBwNqOSf&usp=drive_copy
Portaria034/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA, UNDOMAR SIQUEIRA MARINHO e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajarem até a cidade de Manaus/AM, no dia 03 de março de 2020, com a finalidade de averiguarem no estaleiro JR Serviços Navais como se encontra o processo de construção da Unidade Básica de Saúde Fluvialhttps://drive.google.com/open?id=1SDJC3-M9Tmf327JEfEkLgDCi5VNm1VgL&usp=drive_copy
Portaria034/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajarem até a cidade de Manaus/AM, no dia 03 de março de 2020https://drive.google.com/open?id=1Z4S8rpKYEGcZ_UPidmhiK0cYzJoJsqUZ&usp=drive_copy
Portaria033/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1Jtr523ZvwklZkHEdKO79NwrFf1t51RFg&usp=drive_copy
Portaria032/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=16ZkdhDZCC-MY7WXAQlk3PuQiZfHutDw6&usp=drive_copy
Portaria031/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAArt. 10 - Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1RmoOFoMLe3TCCZT6x0iRJFwByGfDRei4&usp=drive_copy
Portaria030/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007.https://drive.google.com/open?id=1iYBGX-bdtTd0Qdgo0mYgNMWZ2zQthkoW&usp=drive_copy
Portaria029/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1oTGB2MjXgZK2vDJypNO3vi0mUhlj6Wnr&usp=drive_copy
Portaria028/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor AREOLINO JOSÉ FIGUEIRA DA CRUZ para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1QCVQ_vDCfHBNqsm1C0pOfTjZPK6x77iV&usp=drive_copy
Portaria027/202002/03/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora LIDIANE PRINTES RIBEIRO para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1nuc8N6cbmPABIiPYAwfkqKbfcuj-dAxB&usp=drive_copy
Portaria026/202028/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir da presente data, a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1Kahu3VJIkGH5486-vo6ibOUBqUvRs3W5&usp=drive_copy
Portaria025/202028/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAReconduzir o servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES ao cargo de origem — Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-OIO.https://drive.google.com/open?id=1Ju6yCUv4CIVlzFaQXhN9_Y5JxQxmMvKZ&usp=drive_copy
Portaria024/202028/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir do dia 02/ 03/ 2020, a servidora EVELLY AQUINO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1M9F07-thT3Y2gSgzq5a1zfs_Wdn4YeEs&usp=drive_copy
Portaria023/202028/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGAR a Portaria no 131/ 2019, que concede gratificação por tempo integral fixada em 30% (trinta por cento) à servidora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de Assessora Especial.https://drive.google.com/open?id=1RYLF_zGafynQtGVmeaBy2vHBu4fO6nPq&usp=drive_copy
Portaria022/202020/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADeterminar EXPEDIENTE INTERNO no dia 21 de fevereiro de 2020, para realização de trabalhos necessários para o funcionamento do Legislativo Obidense, bem como, FACULTAR o expediente nos dias 24 e 261 02/ 2020, respectivamente, segunda e quarta-feira, com a finalidade de viabilizar a participação dos que integram o quadro funcional deste Poder nas comemorações do CARNAPAUXIS 2020.https://drive.google.com/open?id=1hifMEAmyj5z8OXI9zYRjvu_wi-ZH4G-R&usp=drive_copy
Portaria021/202019/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302- 65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do Contratohttps://drive.google.com/open?id=155VGiMHZCuuBh0wNvLZrHkW9XS1mKqII&usp=drive_copy
Portaria020/202019/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, CPF no 018.595.302- 65, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do Contratohttps://drive.google.com/open?id=1SnKRGkkJ1MaL7NuieJo2ls4AZetxzCHV&usp=drive_copy
Portaria019/202017/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a cidade de Santarém/PA, com o objetivo de representar o Poder Legislativo Obidense na reunião da ASCANORTE Associação de Câmaras Municipais da Calha Norte do Estado do Pará, que acontecerá no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, no dia 19 de fevereiro, às 10h.https://drive.google.com/open?id=1XTxO6TsC14uRoj8kAeRI1-GbPoD817I_&usp=drive_copy
Portaria018/202017/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Rosenete Pinto de Aquino, Assessora da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 20/ 02/ 2019, referente ao aquisitivo 2019/ 2020https://drive.google.com/open?id=1o0vBg4Q4F5PCC9jdNmDyaiE3xLtBBghE&usp=drive_copy
Portaria017/202017/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cristiane Silva de Souza, Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 201 02/ 2019, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994.https://drive.google.com/open?id=1aH1vwKoA6st5Q0tmgq_RzWODrWDo6Gtp&usp=drive_copy
Portaria016/202010/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora GECIANE SILVA E SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1KWEYH9UsrQam7juTe6k8TnDQa-4Er55C&usp=drive_copy
Portaria015/202010/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em amissão de da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da de 2007.https://drive.google.com/open?id=1szfi71SYSKvTx1_D7s5ZdAg_uLm_r7rI&usp=drive_copy
Portaria014/202010/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir da presente data, o servidor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1C4fSdDZ9X8CznO61eyOX7yB0d0ghog8V&usp=drive_copy
Portaria013/202007/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=19PaJJi3PWECeUP6WR_PzP5r0xhMzQTlW&usp=drive_copy
Portaria012/202007/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor GEZAEL NOGUEIRA BARROS para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1FrZc-3rR90Yo1TjEpzXamN3GzyE-ozlX&usp=drive_copy
Portaria011/202007/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir da presente data, o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1Qa5aK7YXqn6um05eRXnzmfz8dB1dZvCE&usp=drive_copy
Portaria010/202006/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=18hnrOKglc4d-Xniwovy8M3GX2A7lrpFq&usp=drive_copy
Portaria009/202006/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=17qatdXuSfDzoKDlB0VcNXt0hv-Tvd8Wj&usp=drive_copy
Portaria008/202006/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir da presente data a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=10kPndnZC1J9xgNWg27NVIGtugjIY_1JS&usp=drive_copy
Portaria007/202005/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 06 de fevereiro de 2020 0 servidor ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=15itt-lOpgffnjsYnryQiGjST9YclmldM&usp=drive_copy
Portaria006/202003/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAREVOGAR o Art. 20 da Portaria no 018/ 2019, que concede gratificação por dedicação exclusiva à servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, fixada em 100% (cem por cento).https://drive.google.com/open?id=1FZ0WAoSJo-yd8HXFlMYedO8W_paz0nVu&usp=drive_copy
Portaria005/202003/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender a licença-prêmio da servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, concedida através da Portaria no 158/ 2019, de 19 de dezembro de 2019, motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente (15 dias) a ser negociado de acordo com o interesse da administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1SMpSym1cc6CKo3gFjkWyOrSzCRQSNLRC&usp=drive_copy
Portaria004/202003/02/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender a licença-prêmio da servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida através da Portaria no 134/ 2019, de 14 de novembro de 2019, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente (34 dias) a ser de acordo com o interesse da Administração.https://drive.google.com/open?id=15xT-Ide7JUSiZevepZrb8hLCmMRHG4E7&usp=drive_copy
Portaria003/202016/01/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos a partir das 12h do dia 18 até o dia 19 de janeiro de 2020, tendo em vista a viagem que empreenderá até o Município de Oriximiná/PA, onde no dia 18 participará de reunião da ASCANORTE — Associação das Câmaras da Calha Norte, na sede do Município e, no dia 19 do Ato Solene de Inauguração da Sala Verde Igarapé Nhamundá, na comunidade Santa Cecília, Igarapé Nhamundá — Oriximiná/ PA.https://drive.google.com/open?id=1XtSJu1DLxJQZOaoZXIj1Xjxiz2aeL-jv&usp=drive_copy
Portaria001/202016/01/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora EVELLY AQUINO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1nJgHLQrVs_dLI-adEhmRB7kKQ1iM8arp&usp=drive_copy
Portaria001/202002/01/2020GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir da presente data, à servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1iYjdMhxmRIcXFusEOry_-u4ZVdhXAK4d&usp=drive_copy
Portaria162/201920/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, para sob a presidência da primeira e secretariada pela segunda, integrarem a partir do dia 02 de janeiro de 2020 a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1X6_XKL8OIs9tRt-n0k6br_PDfz0tqb4L&usp=drive_copy
Portaria161/201910/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO para integrar, a partir desta data, a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos, em substituição à servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, cuja atribuição encontra-se discriminada na Resolução no 347/ 2005, que "Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras providências".https://drive.google.com/open?id=1582pgwvUcFqOLNaN3z6wdOPkAdf_Hi3U&usp=drive_copy
Portaria160/201920/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no de 23 até às 12h do dia 26 de dezembro de 2019, tendo em vista a viagem que empreenderá até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1YcMY_sjHNafpAvNHB8lvJJ5WG09ioyLm&usp=drive_copy
Portaria159/201920/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEstabelecer facultativo na Câmara Municipal de Óbidos nos períodos compreendidos do dia 24 até às 10h do dia 26 de dezembro de 2019 e, do dia 31 de dezembro de 2019 até às 10h do dia 02 de janeiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1jtzC6YvHx6FkdB_jd_o_tCnTyNGb-t8R&usp=drive_copy
Portaria158/201919/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER à servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, inscrita no CPF n. 591.208.352-72, ocupante do cargo de Servente, LICENÇA- PRÊMIO FRACIONADA de OI (um) mês e 15 (quinze) dias, remanescente do 20 (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, nos termos do Art. 108 da Lei Municipal no 3.120/94, que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1oVoYePF_KFJfYyY2gKuZLlW2PjpuTtXa&usp=drive_copy
Portaria157/201913/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de BelémPA, com o objetivo de tratar assuntos de interesse desta municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Executiva de — SETRAN e de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas — SEDOP, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019.https://drive.google.com/open?id=1AB-z3dAw6e5oi52AiGig0Rb7S0S8AJzN&usp=drive_copy
Portaria156/201910/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAA Designar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia II de dezembro de 2019, tendo em vista a viagem que empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com o objetivo de adotar os procedimentos necessários para transferir o documento do carro doado pela Receita Federal para a Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1uzYffqroDZwv9tzPPwGbaMMdk2NM-Wvw&usp=drive_copy
Portaria155/201902/12/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 02 a 05 de dezembro de 2019 e/ ou até o retorno do titular do Legislativo Municipal Obidense.https://drive.google.com/open?id=1EPcI2CtqhfLo7fEroDAoiYKBp7Sc6T-o&usp=drive_copy
Portaria154/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=15t8oeD54KfURYSgTucDt96LX_8hZJNJO&usp=drive_copy
Portaria153/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIARevogar a Portaria no 41/ 2019 e reconduzir a servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-OIO.https://drive.google.com/open?id=1w87TRnF_bZ9XrcDDLCDFqLNZyQJj6f9y&usp=drive_copy
Portaria152/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1FLfJmal_6bR4BjhTsLm0Bg3Wihw3HC51&usp=drive_copy
Portaria150/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora ELIOSETE ANDRADE DE ABREU, ocupante do cargo em comissão de assessor especial da câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1YZvLj4Y6nYOx1Wb9T1jJJwHBrdbGB948&usp=drive_copy
Portaria149/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora THAíS MORAES GALÚCIO, ocupante do cargo em comissão de Assessor E ciai da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1uBs7HoqNv0eflh12KTq_4Pn_vMqjlHT-&usp=drive_copy
Portaria148/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 0 servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS- 050.https://drive.google.com/open?id=1WmVJyMJTHuIDAHIDDkv3nJy2dhGqBeBf&usp=drive_copy
Portaria147/201628/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 0 servidor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1HxU9VxUVo9H7uuQVV1Z656KwhdylJduc&usp=drive_copy
Portaria146/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1UxxOBMmGf8vcuPSTdMqnV844Fop7C3y4&usp=drive_copy
Portaria145/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do (7go em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1wmycr-ERopFcj78Y-J9T2OIKabXCKtGi&usp=drive_copy
Portaria144/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora JEICIANE PINTO SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1YwWMsCx3kF4WhjgN7T_nSVvFZRJuTC28&usp=drive_copy
Portaria143/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1fUiUCBmbWxuq7HLRqckkxm0WMnF6Dsbj&usp=drive_copy
Portaria142/201928/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de dezembro de 2019 a servidora ADRIELE MAMEDE GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=19xmEsiYy0XgekhkonwHHstgS5u7jJPuj&usp=drive_copy
Portaria141/201926/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 27 de novembro de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até o Distrito de Porto Trombetas, Município de Oriximiná/ PA, com o objetivo de receber um veículo doado pela Delegacia da Receita Federal à Câmara Municipal de Óbidos, por meio do Termo de Doação de Bens Móveis no 022019 e, adotar as providências necessárias para o transporte do bem nesta mencionado.https://drive.google.com/open?id=1IPW7f0ctcxembpxxZLk-mvgNYgqTvmgU&usp=drive_copy
Portaria140/201926/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até o Distrito de Porto Trombetas, Município de Oriximiná/ PA, no dia 27111/2019, com o objetivo de acompanhar a Presidência do Poder Legislativo Obidense no recebimento de um veículo doado pela Delegacia da Receita Federal à Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=12wEVfODWHmmAiKP9rUGmIqLK1nRaI9kA&usp=drive_copy
Portaria139/201925/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os Vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, ISAMARC BENTES SOARES, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, VALDECY SILVA DE ANDRADE e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES e o Servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, para viajarem até a cidade de Alenquer/PA, com a finalidade de participarem da Oficina de SAPL 3.1 (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que será promovida pela Interlegis nos dias 26 e 27 de novembro de 2019, no prédio da Câmara Municipal de Alenquer/ PA.https://drive.google.com/open?id=1HjhSUcjEeqVuryOG-cMikPLkSNSRThT_&usp=drive_copy
Portaria138/201925/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajar até a cidade de Belém/PA, com a finalidade de da 16a Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades — ConCidades e Seminário de Transporte, que ocorrerá no de 26 a 29 de novembro de 2019, no auditório da Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA.https://drive.google.com/open?id=14-gQo02RecYhDDNWr1hOBNiRqDdS-_r5&usp=drive_copy
Portaria137/201918/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no de 19 a 22 de novembro de 2019, tendo em visb a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade Brasília-DF, com a finalidade de participar de reuniões a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional junto a Associação de Câmaras Municipais da Calha Norte do Estado do Pará.https://drive.google.com/open?id=1C3LYAMAZnTKi8vRtRknx_pDnkHGOaBHu&usp=drive_copy
Portaria136/201918/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR, a partir da presente data, o servidor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1oSlBkvKcX2QO2qQw91DmCkFLBxN1XHih&usp=drive_copy
Portaria135/201914/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER ao servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, inscrito no CPF n. 194.584.952-53, ocupante do cargo de Vigia, LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL de 03 (três) meses relativa ao 20 (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, nog termos do Artioo 107 da Lei Municipal no 3.120/94 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos, com fruição no período compreendido entre OI/ 12/ 2019 a a" 00 2020.https://drive.google.com/open?id=1Z8xK4iKNwQEQuLXvet6T8B6pni-VEao4&usp=drive_copy
Portaria134/201914/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER à servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, inscrita no CPF n. 595.010.732-20, ocupante do cargo de Agente Legislativo, LICENÇA- PRÊMIO FRACIONADA de OI (um) mês, remanescente do 10 (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, nog termos do Art 108 da Lei Municipal no 3120/94 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos, com fruição no período compreendido entre 07/ 02/ 2020 a 06/ 03/ 2020.https://drive.google.com/open?id=1xM7QnaeXRQ-lj7O57p7kaulxlRWEPXNh&usp=drive_copy
Portaria133/201907/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIACONCEDER à servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, inscrita no CPF n. 595.010.732-20, do cargo de Agente Legislativo, LICENÇA- PRÊMIO INTEGRAL de 03 (três) meses relativa ao 20 (segundo) período aquisitivo de efetivo serviço público, nos termos do Artigo 107 e 108 da Lei Municipal no 3 120/94 que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos, com fruição no período compreendido entre 071 11/ 2019 a 06/' 02"2020.https://drive.google.com/open?id=1wbI9l36yvCJD5nme3kPZ68dqutiFfaXN&usp=drive_copy
Portaria132/201907/11/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os Vereadores KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, para viajarem até a cidade de Santarem, com a finalidade de participarem da reunião do Grupo de Trabalho para discussãosobre a Eletrificação Rural (Programa luz para Todos), que será realizada no dia 08/11/ 2019, às 10h, no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, Santarém/PA.https://drive.google.com/open?id=1sEig0GxG6oNYF9prly210M_ifoIwn0Yg&usp=drive_copy
Portaria131/201929/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir de 10 de novembro de 2019, à servidora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, gratificação por tempo integral fixada em 30% (trinta por cento), prevista no inciso l, do Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 40 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=18dL893vizjpc0hNQslFnEGOKQ7H72h5q&usp=drive_copy
Portaria130/201929/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 31/ 10/ 2019 e no dia 10/11/2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM, que será realizado na sede da Câmara Municipal de Santarém/https://drive.google.com/open?id=1JEzmuhDLJt8fmxoejcgpYT51l9s0oGV8&usp=drive_copy
Portaria129/201929/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os Vereadores ISAMARC BENTES SOARES, ROSINALDO QUEIROZ FERREIRA, KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE, VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA e LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, para viajarem até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1SiApa7jB_2POpQJamY414fjJWIpwv5pv&usp=drive_copy
Portaria128/201925/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, em substituição à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, que se encontrará na cidade Santarém/ PA, participando do Curso de Capacitação promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCMhttps://drive.google.com/open?id=1HInB4yilFXUIvYqwEWH6HTslWQlLtyov&usp=drive_copy
Portaria127/201925/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras MARIA LINA BENTES NOGUEIRA — Presidente da Comissão de Licitação (Portaria 421 2019), FELICIANA DOS SANTOS RAMOS - Coordenadora Geral do Controle Intemo (Portaria no 40/2019) e, TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO — Tesoureira (Portaria no 10/2019), para viajarem até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1u92SwrAwUaI2YhxDy8EmV87-tIXXPjoS&usp=drive_copy
Portaria126/201925/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), consagrado ao SERVIDOR PÚBLICO. Art. 20 — Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, Estado do Pará, 25 de outubro de 2019.https://drive.google.com/open?id=1ee0HSPd8TOj5lN0D-AMaZ8yCbwQtbi_j&usp=drive_copy
Portaria125/201908/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no dia 10/ 10/ 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1JPI37wbw93jPWbB9Ibgpkz0osDN8Hw7a&usp=drive_copy
Portaria124/201908/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o Vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES para viajar até a cidade de Belém/PA, no período de 09 a 19 de outubro de 2019, com o objetivo de tratar assuntos de interesse desta municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Casa Civil da Governadoria, SENAI — serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e COSANPA — Companhia de Saneamento do Pará.https://drive.google.com/open?id=1z6PmOiedGEuUX47uusHZ4oVfvv-hrX6N&usp=drive_copy
Portaria124/201908/10/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIALeia-se: publicada e registrada na mesma data. Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos (PA), 08 de outubro de 2019.https://drive.google.com/open?id=1KhcfGedo0fYBQaLyL8f92z1Sc3Wd1FRV&usp=drive_copy
Portaria123/201930/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do Curso de Licitação e Contratos na Administração Pública, que será promovido no período de 02 a 04/ 10/ 2019, pela ECAV — Escola de Contas Veloso e Unidade Regional 1 — Santarém/PA.https://drive.google.com/open?id=1nNzspU5ihYPhlomJIhlvjtZ-a_a9zpFo&usp=drive_copy
Portaria122/201911/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os servidores CRISTIANE SILVA DE SOUZA e ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR para viajarem até a cidade de Belém/PA, com a finalidade de participarem do Seminário de Qualificação Prática em Processo Legislativo Municipal, que será realizado no dia 17/09/19, pela CNM — Confederação Nacional dos Municípios, bem como, realizarem visita técnica ao TCM — Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 18/09/19.https://drive.google.com/open?id=1nr5SSa0Xn6PoREVuROrAwbYGGHLwbhsx&usp=drive_copy
Portaria121/201909/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/ PA, no dia 11.09.2019, com a finalidade de tratar junto ao Assessor Contábil da Câmara Municipal de Óbidos sobre a prestação de contas do 20 quadrimestre de 2019https://drive.google.com/open?id=1AB8WNloC4nMFmAEfKOiXO8sdJiIy2wwN&usp=drive_copy
Portaria120/201906/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o funcionamento da Câmara Municipal de Óbidos, por 15 (quinze) dias úteis, iniciando no dia 09 de setembro de 2019, permanecendo fechada para atendimento ao público durante todo o período.https://drive.google.com/open?id=13WZe-2NWciwOFT3RkiWBnMmgRajy7YnG&usp=drive_copy
Portaria119/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Manoel Santana Moreira Chaves, Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 13/ 09/ 2019, referente ao período aquisitivo 2018/ 2019, de acordo com oshttps://drive.google.com/open?id=1Dj9HtA6IoIGPwiFhOVvGQcxxkGvMV8mH&usp=drive_copy
Portaria118/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 03 de setembro de 2019 a servidora RISOLANE SILVA RABELO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1xa1WMk0pXehfzGgItHg4_4kmsFsvw177&usp=drive_copy
Portaria117/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1rmou_8RLYBa_GDVM-pmkiPT1FfLTroR1&usp=drive_copy
Portaria116/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ELIOSETE ANDRADE DE ABREU para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1Sn0yN-8pOTnxS0Nq9QGd1xtFDUtL_FNa&usp=drive_copy
Portaria115/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora THAÍS MORAES GALÚCIO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=17ORU2X5RFr1zamTcRJYBxnw7GbUE8c6y&usp=drive_copy
Portaria114/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de marco de 2007.https://drive.google.com/open?id=1262y1xxPbyVmeJxbhJHE6f3QG3JLNYWm&usp=drive_copy
Portaria113/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1liNrUrQAt-7TsuYq0yvEC13PAEFQzcvO&usp=drive_copy
Portaria112/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=17pxNpfgwc7yE9tFF5eJCSry_qBdt7B0x&usp=drive_copy
Portaria111/201902/09/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1z7bvR19mvoY1yuD5d1F5AkM8Fgir_9tx&usp=drive_copy
Portaria110/201902/09/2009GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1_P30u5BRBQjTOAPoHhB6L7h8mNeOXLns&usp=drive_copy
Portaria109/201902/09/2009GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1E9hgcfONV_yyA8UA26Y0JGMzVfCJk4qo&usp=drive_copy
Portaria108/201902/09/2009GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora JEICIANE PINTO SANTOS para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1fDfh7k9hi9hM3e9USzyhgZ3typSd5D0Y&usp=drive_copy
Portaria107/201921/08/2009GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos a partir das 22h do dia 21 e integralmente no dia 22/ 08/ 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1CU7wUYR5x7tBnvW-lORY0ZIUFo1-4Qp2&usp=drive_copy
Portaria106/201916/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, concedida através da Portaria no 103/ 2019, de 06 de agosto de 2019, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna.https://drive.google.com/open?id=11_iV8RGR2NfmTEnDas8lOHip4jkMJXII&usp=drive_copy
Portaria105/201916/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1oMt1v_vPzKy5wPlpHwlHokli82IzpBxt&usp=drive_copy
Portaria104/201909/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para viajar até a cidade de Santarém/PA com a finalidade de protocolar o Oficio no 603/ 2019 na Delegacia da Receita Federal do Brasil e, o Oficio no 583/ 2019 no Centro Regional do Baixo Amazonas.https://drive.google.com/open?id=1n9HNKY2xkMZq-e9SSPtJEbte1aK98Jyv&usp=drive_copy
Portaria103/201906/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Y8MSplC_df2-U3SKYK02_ipmxGkxGEOo&usp=drive_copy
Portaria102/201906/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Maria Lina Bentes Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 18/ 08/ 2019, referente ao período aquisitivo 2018/ 2019, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994.https://drive.google.com/open?id=1PQbIvOlSNEOVPAJd7mWCGj_Ug2i31J6j&usp=drive_copy
Portaria101/201901/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=10-kPDRBGOyaqxeTECIFqzTRwiw4i5ZTN&usp=drive_copy
Portaria100/201901/08/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resoluçãohttps://drive.google.com/open?id=1VK5AW_5DRphM-pGgxLlxkK4dUP94lQiN&usp=drive_copy
Portaria099/201918/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO e RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajarem até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1WZIoOVLB0LXvjZLj_2bV6DzS-z8JMJuM&usp=drive_copy
Portaria098/201911/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 15 de julho de 2019 (segunda-feira), em decorrência do Círio da padroeira obidense Senhora Sant'Ana, que ocorrerá no dia 14 de julho, evento esse de grande tradição Dara o DOVO católico obidense.https://drive.google.com/open?id=1ts4FJT1rJ3nlngh_OuWNIzT1bC8chRds&usp=drive_copy
Portaria097/201909/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para assumir a Coordenação do Controle Interno deste Poder, no período de 10 a 29 de julho de 2019.https://drive.google.com/open?id=1DcW2PFRz7kZYlImj8UcvZVJM582YulXs&usp=drive_copy
Portaria096/201902/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Rosalina de Azevedo Almeida, Servente da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 13/ 07/ 2019, referente ao período aquisitivo 2018/ 2019, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal no 3.120, de 31 de outubro de 1994.https://drive.google.com/open?id=10fcDzKMBYxcc4lLF7N7PIBwHzSSlhEag&usp=drive_copy
Portaria095/201902/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAFica constituída a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Óbidos durante o recesso parlamentar do mês julho, nos termos da LOMO e do Regimento Interno deste Poderhttps://drive.google.com/open?id=1NBFcfL2MivtlSX7Io263Gqsa7K0eVRRw&usp=drive_copy
Portaria094/201902/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos nos dias 03 e 04 de julho de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de tratar assuntos de interesse deste Legislativo junto a Receita Federal e participar da Oficina "Compras Públicas para Municípios", que será realizada no dia 04 de julho de 2019, Escola de Gestão Pública e Modelização dos Municípios do Pará.https://drive.google.com/open?id=1ClgFukWzWTtaz8tWrte2hoCAG3UdI8zw&usp=drive_copy
Portaria093/201902/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras CRISTIANE SILVA DE SOUZA, FELICIANA DOS SANTOS RAMOS e ROSENETE PINTO DE AQUINO para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem da Oficina "Compras Públicas para Municípios", que será realizada no dia 04 de julho de 2019, pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará.https://drive.google.com/open?id=1IUEbHklYhGdKbyYKzZhHNLPN0ZDxo6MS&usp=drive_copy
Portaria092/201902/07/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as SERVIDORAS MARIA LINA BENTES NOGUEIRA e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajarem até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1lbc4l31QsWgko7FPyklnNe97JDGBMEwW&usp=drive_copy
Portaria091/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=15rlKiPE9T_tX7q_yI5-AWcXngav_H1Xp&usp=drive_copy
Portaria090/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS- 050.https://drive.google.com/open?id=1KF9VgaSgs8XjRG7Yv0mZcaHuEl12Qp1V&usp=drive_copy
Portaria089/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1zewoiGQewmFXx7PN_DHU3ajQHN94Fh68&usp=drive_copy
Portaria088/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1oZIqNq8ZZBiFVLQq2_JPP05muRukWp2W&usp=drive_copy
Portaria087/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 0 servidor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1pUZ0Qwd4Pj6JslEH2eh9Ahz4w3RdzjJT&usp=drive_copy
Portaria086/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora MARILU SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1SyFoAefm4PVtH8G9zuNF8HrqUkY4fcCi&usp=drive_copy
Portaria085/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1dPf-3mykQ2Ffa8GZ7CmXxD7JQlhpBSa2&usp=drive_copy
Portaria084/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora JEICIANE PINTO SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1ASnim-zsPR6pyTeyTV8c6vHIUt9HmlOb&usp=drive_copy
Portaria083/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1zusuwibUsXf7py4zmZDCZvEH78PENY-H&usp=drive_copy
Portaria082/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1wB7kZ9Z48LjOPpt4DP43L6ng4dVEgnYS&usp=drive_copy
Portaria081/201928/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de julho de 2019 a servidora ADRIELE MAMEDE GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1Ume_fwf5YXFtxoVyR1mTTXN63FvJiks-&usp=drive_copy
Portaria080/201919/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, do dia 24 até às 14h do dia 26 de junho de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Belém/PA.https://drive.google.com/open?id=1DFROtBRfY7dpK40FI68iqz6MqK_t2XYm&usp=drive_copy
Portaria079/201918/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar O expediente na Secretaria deste PODER Legislativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira).https://drive.google.com/open?id=1VG378t-JZMfcGg36isRdkcXFADt3OPgs&usp=drive_copy
Portaria078/201918/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Cej1z8u83D9j-ucMTTMnEkQUFGwGtsLT&usp=drive_copy
Portaria077/201911/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, das 17h do dia 11 até às 14h do dia 14 de junho de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Belém/PA, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM/PAhttps://drive.google.com/open?id=1NhSaY0RWtv21v9Qh8BBvaa7Q66601QyF&usp=drive_copy
Portaria076/201911/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os servidores ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajarem até a cidade de Belém/PA, nos dias 12 e 13 de junho de 2019, com a finalidade de realizarem visita técnica Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará — TCM/PA, e assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Óbidos junto ao Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativo do Estado do Pará.https://drive.google.com/open?id=1t5JhI68VNlfZyraseN0NLRIH5iNcZFyq&usp=drive_copy
Portaria075/201910/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as ROSENETE PINTO DE AQUINO e ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem da Oficina EFD REINF e DCTWEB via E-Social para Municípios, que será realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2019, pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará.https://drive.google.com/open?id=18shuBnauk5dPsC5z4nMGysaQgDuwfCzf&usp=drive_copy
Portaria074/201910/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA e CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajarem até a cidade de Santarém/PA.https://drive.google.com/open?id=1hOmp4aPMb8Y2K_wTE0COi-guuFCSGHZa&usp=drive_copy
Portaria073/201905/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Feliciana dos Santos Ramos. Servente da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Dq1DbeogJ6x-rglBoDkEmW49r9pf2Clc&usp=drive_copy
Portaria072/201903/06/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a capital paraense, com a finalidade de tratar assuntos de interesse Municipal junto ao Serviço Nacional de Indústria (SENAI), Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Obras do Estado, Empresa OI e, reuniões com o Deputado Federal José Priante e com o Diretor do CENTUR (Fundação Tancredo Neves).https://drive.google.com/open?id=16tmeyGp6HDya63UgtgvpH6hwNxCfI3XF&usp=drive_copy
Portaria071/201929/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1uzAQvwMoomp0gkFt1r5uO1c1i1aGTFTZ&usp=drive_copy
Portaria070/201929/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, ISAMARC BENTES SOARES E FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajarem até a cidade de Monte Alegre/PAhttps://drive.google.com/open?id=1Oz8esCtCPQKVNelPDGTunIzfAhBivm-4&usp=drive_copy
Portaria069/201929/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO e KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE e, as servidoras FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA e CRISTIANE SILVA DE SOUZA para viajarem até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1uI8kkz76pWHyWqR_dKgYwvY_l3e8ivf8&usp=drive_copy
Portaria068/201927/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador VALDECY SILVA DE ANDRADE para viajar até a cidade de Juruti/PA, com a finalidade de participar do I SEMINÁRIO: OS GRANDES PROJETOS INSTALADOS NA AMAZÓNIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES RELACIONADAS AS QUESTÕES AGRÁRIAS E EDUCAÇÃO DO CAMPO.https://drive.google.com/open?id=1dv0M8WZsxl9Z0WWO06fnK40qJUIPhiZI&usp=drive_copy
Portaria067/201917/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1jXfNA-y12Zo_DeKYlDvTaPiKony479D6&usp=drive_copy
Portaria067/201917/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o gozo de férias da servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Q-Vvvgw8iin9ocVjxQln6lt4ArVm10Ay&usp=drive_copy
Portaria066/201917/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=15NXcSAGOjXnejldO6s--RHv0VbrSbW66&usp=drive_copy
Portaria065/201917/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores VALDECY SILVA DE ANDRADE e FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO e, os servidores ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ROSENETE PINTO DE AQUINO, MARIA LINA BENTES NOGUEIRA e TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem da Oficina SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis para Municípios, que será realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2019, pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará.https://drive.google.com/open?id=1y47enK3aSNjxktDzmDy_1fykoJmRF_TR&usp=drive_copy
Portaria064/201907/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Rosamara Pereira Alves Gato, Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Rd7SFROVRk5Q4oHJhJGj7lU9QGwyq1iZ&usp=drive_copy
Portaria063/201902/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor PAULO HENRIQUE SEIXAS DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1hX9RvF3ZcrtfGPgIIrRu09vy0Y5Rh5Tz&usp=drive_copy
Portaria062/201902/05/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=12fx1snprU0bHKGSZRP1-rF33QT4tAjTV&usp=drive_copy
Portaria060/201922/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 22 de abril de 2019 0 servidor JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1tzhLcaIZQgm3Ws3K9RL5wEDlLr15McV7&usp=drive_copy
Portaria059/201917/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajar até a cidade de Belém/ PA, no dia 22 de abril de 2019, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta municipalidade junto a Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC.https://drive.google.com/open?id=1Irbs-aa3gUTy4pseMz1B5OOf-Y3X1rf0&usp=drive_copy
Portaria058/201917/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/ PA, com a finalidade de participar do IV SEMINÁRIO ITINERANTE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARA,https://drive.google.com/open?id=1chsNvQpegl2_UnSeM8yEBX-0mu1628ur&usp=drive_copy
Portaria057/201917/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para viajar até a cidade de Santarém/ PA, com a finalidade de participar do IV SEMINÁRIO ITINERANTE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁhttps://drive.google.com/open?id=1bRgnXaPgFbm3ON8jiMZgVVp-N7UO5KWd&usp=drive_copy
Portaria056/201917/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 18 de abril de 2019, em respeito às comemorações da "Semana Santa"https://drive.google.com/open?id=1FmHoaaPKyiubY3BsuM_DZ3jw-tLtCusR&usp=drive_copy
Portaria055/201903/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos nos dias 04 e 05 de abril 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar do SEMINÁRIO APRIMORANDO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PARAENSE/ OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMOhttps://drive.google.com/open?id=1IfTnNob1_UThp_UZa02vSWtLzkGawFeq&usp=drive_copy
Portaria054/201903/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para viajar até a cidade de Santarém/ PA, com a finalidade de participar do SEMINÁRIO APRIMORANDO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PARAENSE/ OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMOhttps://drive.google.com/open?id=1pd-FcqpaI-PdekUwIKUulR6JDAG7BROl&usp=drive_copy
Portaria053/201903/04/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO e RYLDER RIBEIRO AFONSO para viajarem até a cidade de Brasilia/ DF, com a finalidade de participarem da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS,https://drive.google.com/open?id=17xmxnkhkUNhqKq8ByUXwI0Xn8f6QAB9x&usp=drive_copy
Portaria051/201929/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de verificar no dia 10 de abril de 2019, informações junto ao TCE — Tribunal de Contas do Estadohttps://drive.google.com/open?id=1aPo19IHgu2NoUwpOYm-Ut-z6-F5e4afd&usp=drive_copy
Portaria050/201919/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Ytnz68MbRW4LMNF5V1TVnPUdw1IrQy8d&usp=drive_copy
Portaria049/201919/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, ROSINALDO QUEIRÓZ FERREIRA, FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO, LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO, RYLDER RIBEIRO AFONSO e ISAMARC BENTES SOARES para viajarem até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=16JIiXWgE4RfT-Jk85us3WpvnbV5fwkAg&usp=drive_copy
Portaria048/201908/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador RYLDER RIBEIRO AFONSO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidos a partir das 14h do dia 14 de março a 15 de março de 2019, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de tratar assuntos de interesse deste Poder junto ao servidores do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios)https://drive.google.com/open?id=1iudCfU5hSW7zHdJJEtAdOxA3_PxLG1h8&usp=drive_copy
Portaria047/201908/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municípioshttps://drive.google.com/open?id=1vCny5_CJJU-XCpyAv8Aq39NVFuupcMG0&usp=drive_copy
Portaria046/201908/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municípioshttps://drive.google.com/open?id=11dx_8scMRbIk4cp_OErlaaYD-C9lLN6E&usp=drive_copy
Portaria045/201908/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1fdtkyEJ_nJ2lDU-N7F5h7quHjNRvgUHZ&usp=drive_copy
Portaria044/201908/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municípios, promovida pela EGPMM Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios), que tem por objetivo discutir os impactos gerados nos municípios com o E-social, destacando os pontos que deverão ser ajustados na implantação.https://drive.google.com/open?id=1B1lGDlmS1Zt03OzpXpkMWKdQyBa_HA0L&usp=drive_copy
Portaria043/201907/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder, a partir da presente data, ao servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos, gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II, da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1iuo1SnfWnsT0hmNepam5aYG6W99qlWmV&usp=drive_copy
Portaria043-A/201907/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder à servidora RISOLANE SILVA RABELO, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, LICENÇA MATERNIDADEhttps://drive.google.com/open?id=14pk7w6BLHwAZstNk1KlpSJIE89tyUhPa&usp=drive_copy
Portaria042/201907/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão de Controle Interno, criada através da Portaria no 07/ 2019, de 02 de janeiro de 2019.https://drive.google.com/open?id=1uWD_yq4E93T-r2hHmqw_w_xMw5HqFcC6&usp=drive_copy
Portaria041/201907/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo, iente, Registro e Cerimonial — CMO-DAI-060https://drive.google.com/open?id=1msrLioT3A5lBVkU4UH_LP_Z8H3CXDOhC&usp=drive_copy
Portaria040/201907/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão de Controle Interno, criada através da Portaria no 06/ 2019, de 02 de janeiro de 2019.https://drive.google.com/open?id=1r1WScAyBxLZoh7D0tunLj0u5FnFoggzh&usp=drive_copy
Portaria039/201901/03/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAReconduzir a servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS ao cargo de origem de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-OIOhttps://drive.google.com/open?id=1ipDv4s3f2PrgGTBSj6GeArAXw00Nebhr&usp=drive_copy
Portaria038/201926/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo nos dias 28 de fevereiro. 10 04 e 06 de março, em função dos festejos do CARNAPAUXIS/2019https://drive.google.com/open?id=1oXgR6Z6q4wpI2Yo4n3Z73LoGzyP9IhtV&usp=drive_copy
Portaria037/201920/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora Cristiane Silva de Souza para exercer a função de Secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, constituída através . de 06 de novembro de 2018.https://drive.google.com/open?id=1mMo097dlo8szhQWM_x9i2mnPRQ7SKZiF&usp=drive_copy
Portaria036/201920/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIARevogar a Portaria no 083/ 2018, que designa a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello para exercer a função de Secretária da Comissão parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1GTfsbqEVOINdrL9YdD1RKBLNsqTsmBnI&usp=drive_copy
Portaria035/201906/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAProrrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da presente data, para o processamento e conclusão dos trabalhos da 10 CPIhttps://drive.google.com/open?id=1n6fF66UERzfkTjQ71k8yeFLXoNLJSI8j&usp=drive_copy
Portaria034/201904/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para a exercer a função de Ouvidor deste Poder Legislativo, a partir da presente data até o dia 31 de dezembro de 2019.https://drive.google.com/open?id=1nWnqbwzvMbTBpivbsAKTeItrEPbO2J_c&usp=drive_copy
Portaria033/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JUNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17https://drive.google.com/open?id=1BDdV8O9e0Fqu5_C6_disEwbj7SC_dQDT&usp=drive_copy
Portaria032/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor NAEL JOSÉ RODRIGUES GóES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1uoqphb5reZzph46CNh5juSPnMjldtJXA&usp=drive_copy
Portaria031/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=15X0hnkPxg3PmjMq9k7OBY2tSCdORZJ3K&usp=drive_copy
Portaria030/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora MARILU SEIXAS DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1KXYnOijjP7YxQFugMH7MZoqvGiSDssMm&usp=drive_copy
Portaria029/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1DOLuHcK9eZKQrfxf78cMVOUom31XjFG-&usp=drive_copy
Portaria028/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1X8qEKJMT_d7VZzBM5I96hE19MjIgPPog&usp=drive_copy
Portaria027/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1xK7DMHKLqP7EE44W8yaTpKlUixa_JSJi&usp=drive_copy
Portaria026/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1lcLJezL4zv_Lixxguicn9C37rkqgkmSs&usp=drive_copy
Portaria025/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1VrfJaktnanZYkbbYd4J1BFAxt5ZEzDQk&usp=drive_copy
Portaria024/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora JEICIANE PINTO SANTOS para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1lu3DhtYQQX8Gov9tLP9HHKPzmTYdZBbf&usp=drive_copy
Portaria023/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=1Rfr2IIG4UTWP1oiqNVkdIMji588i0cPX&usp=drive_copy
Portaria022/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR ao servidor ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos CMO-DAS-05https://drive.google.com/open?id=1raP31HW45o-QwX1XQlWL_kS3juGOOq4t&usp=drive_copy
Portaria021/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor I de Óbidos - CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1OMyP4ozZRSvvjgSrMJyHgyo7Ye_vucYj&usp=drive_copy
Portaria020/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR à servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, correspondente a 50%https://drive.google.com/open?id=1jl4_imoghxyPZMrlUNNlm92pVJ1wrGES&usp=drive_copy
Portaria019/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1phiXiLHgPX8TrULrQojlQq0vc2BXgrLz&usp=drive_copy
Portaria018/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1m2geymdzHsdvIp_xDq7j6oRgDyXEGxBt&usp=drive_copy
Portaria017/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1LM-iZhabJ3ZF0AUAOAL5s6AW994ikyCh&usp=drive_copy
Portaria016/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR ao servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1Heypyrh8HMm6WVB4SUjcFzQ--xVVYBSS&usp=drive_copy
Portaria015/201901/02/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1e3qo3j6eZY7sdgnxy-2RrgkPvpV4eGX2&usp=drive_copy
Portaria014/201924/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=15qTvoAWd0PkkGHDqxfl6mWfhDGz716bq&usp=drive_copy
Portaria013/201916/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAProrrogar o período de Expediente Interno da Câmara Municipal de Óbidos até o dia 25 de janeiro de 2019, com o objetivo de concluir os trabalhos necessários para o funcionamento adequado e retorno das atividades do Legislativo Obidense.https://drive.google.com/open?id=1G2vmpCOwAjl-_DItifSNfQX5HWtt2bnE&usp=drive_copy
Portaria012/201907/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, o Senhor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=11_dd7g2ZYjMWMa8mczusLE--bkQX9CLh&usp=drive_copy
Portaria011/201907/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADeterminar Expediente Interno no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, para realização de trabalhos necessários para o funcionamento adequado e retorno das atividades do Legislativo Obidense.https://drive.google.com/open?id=1Zpw5cLS1EaPWrqqbY-utzDgB5bonx_oN&usp=drive_copy
Portaria010/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Ó I os — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1ZXzkBdGOvJa3Pc-i6h4F6bg2HFDKo-ME&usp=drive_copy
Portaria009/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=14dXU-awu5P6tbVLFEt9V9QDzH1Z0GcJr&usp=drive_copy
Portaria008/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear, a partir da presente data, a Senhora ROSAMARA PEREIRA ALVES para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1IF1o6Q7qwtNKyDQ2vnzW2IbTKu0bx0kR&usp=drive_copy
Portaria007/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar aos servidores FELICIANA RAMOS BARRETO, TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO e MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, para sob a presidência da primeira e secretariada pela segunda, integrarem a missão Permanente de Licitacão - CPL da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1aKFu2TKJ1GQ8rni-q4LMXwWXUt4gPpre&usp=drive_copy
Portaria006/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA e ROSAMARA PEREIRA ALVES, para sob a Coordenação Geral da primeira, integrarem a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1pj0OOHQ6lpPEy3Aqe9A2-fqhwrjVzOid&usp=drive_copy
Portaria005/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAReconduzir a servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-ASG-010.https://drive.google.com/open?id=1QbPpOPp0YD_WQZS7vRKBpnk1qZ6eQOvw&usp=drive_copy
Portaria004/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAReconduzir a servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO ao cargo de origem de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO- AXL-020.https://drive.google.com/open?id=16wZWr1I7fUCIxJVUJJW-ZYkfc1eE8Ydp&usp=drive_copy
Portaria003/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIARevogar a Portaria no 10/2015 e reconduzir a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES ao cargo de origem de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-AGL-030https://drive.google.com/open?id=1IDmOxqzG0arpJHby8uppYNEHsQcK1Fot&usp=drive_copy
Portaria002/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIADESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão Permanente de Licitação da CMO, criada através da Portaria no 16/ 2017, de 03 de janeiro de 2017.https://drive.google.com/open?id=186rNH_7v3udcf1rKjCZ5qv-dUduMcGH6&usp=drive_copy
Portaria001/201902/01/2019GABINETE DA PRESIDÊNCIAA destituir, a partir da presente da, a comissão de controle interno, criada através da portaria nº 04/2018https://drive.google.com/open?id=1bQn99Sk_IH-6KKx5RNhx4knfFrh6nj4U&usp=drive_copy
Portaria086/201814/11/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor Romualdo Batista do Amaral Neto para assumir interinamente o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1rFGKoOgX1jXpqddEw0rKTwWSBUnaSKcJ&usp=drive_copy
Portaria084/201814/11/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConsiderando que facultar o expediente na Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos no dia 16 de novembro. dia posterior ao feriado municipal.https://drive.google.com/open?id=166eiJ33E3ekqnUIvhaR6dEkY7YPzkyR1&usp=drive_copy
Portaria083/201806/11/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello para exercer a função de Secretária da Comissà0 Parlamentar de Inquérito-CPl, constituida através da Portaria no 82/2018, de 6 de novembro de 2018https://drive.google.com/open?id=1hG6EC5GeD9kLFQSfU5vmGFkfI1O6hS9L&usp=drive_copy
Portaria081/201806/11/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADESIGNAR OS vereadores FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, ROSINALDO UEIROZ FERREIRA, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO e FRANCISCO ROSINALDO GUIIMARÀES CARDOSO, para integrarem a Comissão Paramentar de Inquerito-CPIhttps://drive.google.com/open?id=1COs6-Eu4y-I--Vm4UaGJT93dxyG4XV7Z&usp=drive_copy
Portaria080-A/201805/11/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender a partir da presente data a licença-prêmio da servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1kjw5tPwG5yh3h_ZSEq3y95Ny1w_DqqSG&usp=drive_copy
Portaria077/201817/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Tátia Fabrine de Souza Belo, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da CMOhttps://drive.google.com/open?id=1_dKuLB9D9GO1k7jBkphq8NANqFbZGZUO&usp=drive_copy
Portaria076/201805/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Rosalina de Azevedo Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da CMO, licença-prêmio de três (3) meses, a contar do dia 08 de outubro de 2018https://drive.google.com/open?id=1su0AT6Lczmzj-RcJKl5sNprDbB8MtUho&usp=drive_copy
Portaria075/201804/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIASuspender o expediente na Secretaria deste Poder no dia 8 de outubro de 2018 (segunda-feira), tendo em vista a concessão das dependências da Câmara de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1Hedb77msWIKB1kVB1nc5FWtEQpDE7c4A&usp=drive_copy
Portaria074/201828/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor TIAGO RAFAEL MAMEDE ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Óbidos,https://drive.google.com/open?id=11vG5OBP94HCUjhKhqKQchawlqAAXzOws&usp=drive_copy
Portaria073/201828/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Tiago Rafael Mamede Mousinho, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1grUplwowpDMQg_q-7EiGpIlxW-HAmigg&usp=drive_copy
Portaria072/201828/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora CELESTE COSTA DOS SANTOS para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=18P7bWttljiV063nvDETlxtZp2rBjrY-4&usp=drive_copy
Portaria071/201828/10/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 10 de outubro de 2018 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1es4Cut6i9Gj-JLpbpzUu6XK0F9tZfN7C&usp=drive_copy
Portaria070/201806/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Romualdo Batista do Amaral Neto, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1L2j3zDCgUY5SBV7FR2Dw3skw7_mqBgFZ&usp=drive_copy
Portaria069/201806/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora NIRLANDO FRANLIN WILLIAM SARRAZIN VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1hPwehbPrnFJXCjMEjJA0LrrgdWeMoZ09&usp=drive_copy
Portaria068/201806/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1hzdrgeGmG_TMaF-xvaVmq5jfAKwsTeJw&usp=drive_copy
Portaria067/201806/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora ! CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissáo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1YKWYHZWSJJn7p6cVENA84EEfvl2NYnSj&usp=drive_copy
Portaria066/201806/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 7 de setembro de 2018 a servidora JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1kuBOc08toY-YKTxAKVoUF2c65U-AxKVC&usp=drive_copy
Portaria065/201819/08/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira)https://drive.google.com/open?id=1JjbkOQrrXsdrjI4528TnxyilILm7iQgW&usp=drive_copy
Portaria065-A/201803/09/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETOS, ocupante do cargo de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=16FeNPcTtnbArX49KOJb4cs5y5zDfCj22&usp=drive_copy
Portaria062/201814/08/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIATornar sem efeito a Portaria no 61/2018, de 9 de agosto de 2018, que exonerou a servidora JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA do cargo em Comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=16pzB3cxn8g8XUzkgBPslATljcFMhBK-i&usp=drive_copy
Portaria061/201809/08/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do dia 10 de agosto de 2018 a servidora JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1clbJWeo3xHe1kn5e-7galT1e1n_YdrJ6&usp=drive_copy
Portaria060/201831/07/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear a partir do dia 10 de agosto de 2018 a senhora RISOLANE SILVA RABELO para ocupar o cargo em Comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1jxJqAM0V_BsggYeGXZzmFofZbfeQobXM&usp=drive_copy
Portaria060-A/201801/08/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO ROSINALDO GUIMARÃES CARDOSO para viajar até a cidade de Belém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1rVAN43sVj4RiT6bCQE4VWCAaqaezBw0O&usp=drive_copy
Portaria059/201825/07/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 27 de julho de 2018 (sexta-feira), em decorrência da Festa da padroeira obidense Senhora Sant'Ana que ocorre no dia 26 de julhohttps://drive.google.com/open?id=1_WaTCuP4X3kM1ExKWua31-aLYiSW4MMl&usp=drive_copy
Portaria056/201803/07/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Rosenete Pinto de Aquino, ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Almoxarifado da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1tpzeA7D7qJ61HbHJ6chxxy_708qW2XUB&usp=drive_copy
Portaria055/201803/07/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Almoxarifado da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1UYtK-tY8f01Q3gAQKYZ06QkWuJH4qpm3&usp=drive_copy
Portaria054/201829/06/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 2 de julho de 2018 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1su7y8Zk2J-g3Pkgyu-rA_HUBYVyFxftf&usp=drive_copy
Portaria053/201819/06/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConsiderando que no dia 22 de junho de 2018, às 9h, ocorrerá o jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, evento este de grande tradição para o povohttps://drive.google.com/open?id=1PCAiti_z8AvTZNpiLq6H-dxESpzyAyCa&usp=drive_copy
Portaria052/201819/06/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO para viajar até a cidade de Belém/PA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)https://drive.google.com/open?id=1noc76RuGIm2khD3Icjvkw-JcCRlKN5uE&usp=drive_copy
Portaria051/201819/06/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor CRISTIANO MORAES DA SILVA para viajar até cidade de Belém/PA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas do: Municípios do Pará (TCM/PA)https://drive.google.com/open?id=1OGs2QlE2LVMEwbQoUResS41MOegI73VD&usp=drive_copy
Portaria050/201819/06/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=12E22mf1InRDLQAvt2LwR58k47bDPoQAt&usp=drive_copy
Portaria048/201830/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do ca o de A ente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=14aATnUuy0MiR1IpaT8akaaf6gTmSz39J&usp=drive_copy
Portaria047/201830/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a partir do dia 10/6/2018 a servidora Rosamara Pereira Alves ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1NSHa332Dl8YhEzdBBoYc8fNj6ohc21Ag&usp=drive_copy
Portaria046/201830/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 10 de junho de 2018 (sexta-feira)https://drive.google.com/open?id=1Zg85S7PFUqQw-8hnu_iPsEEdGWBtNlC3&usp=drive_copy
Portaria045/201815/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor CRISTIANO MORAES DA SILVA para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1JBem2ZYJ2wHAIbL8fG-RGPk37xRzL_r5&usp=drive_copy
Portaria044/201815/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1AAHcuipR5gCTRcP8k9zjJWQL_dkyO5P3&usp=drive_copy
Portaria043/201815/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1wqZEUu28Qq74FHM8t7Oduht3IeLGi45D&usp=drive_copy
Portaria042/201802/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1BK4BEpXhurzwPD6VkE1sQ4W7YzC86YjQ&usp=drive_copy
Portaria042-A/201808/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar os servidores CELESTE COSTA DOS SANTOS, FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, e MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, para, sob a presidência da primeira, constituir a comissão especial que deverá promover o 20 (segundo) Concurso Público da Câmara Municipal de Óbidos.https://drive.google.com/open?id=1U_dQeRg0GWVVAnXF-DxosX19aCE9htZZ&usp=drive_copy
Portaria041/201802/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, pagamento de abono pecuniário (1/3 de férias regulares), referente ao período aquisitivo 2017-2018https://drive.google.com/open?id=1FFEQVzezbUm4wOt1L3l4j_Mt95r5rpKT&usp=drive_copy
Portaria040/201802/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1o4vHzhaq9G7ND1cRzATpYI3jv71VWB5l&usp=drive_copy
Portaria039/201802/05/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1xZ2bnA6Y5ZAVKfQcdpg_ga5ZRuuSS0dr&usp=drive_copy
Portaria038/201820/04/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para assumir interinamente a presidência da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1ENP1HMSPXYEaaQlDp1nVOt9bCiVrGzoD&usp=drive_copy
Portaria036/201820/04/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1Xb2YaR8KMzc3I51GKRNAVtCWOZ9uD1PH&usp=drive_copy
Portaria034/201802/04/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Rosalina de Azevedo Almeida, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Óbidos, pagamento de abono pecuniário (1/3 de férias regulares), referente ao período aquisitivo 2017-2018https://drive.google.com/open?id=1Tha1Uyn074A2FCiNg6h-fkq_ztUJQTvV&usp=drive_copy
Portaria033/201802/04/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018https://drive.google.com/open?id=1WqKe05RUykWaFH43I8c_Eq9no5-K3JmE&usp=drive_copy
Portaria032/201802/04/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1VJa6e5BirtK5UNvnkMeBd3MnEW7lEXkG&usp=drive_copy
Portaria031/201828/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 29 ar de 2018, em função dos festejos alusivos a semana santa.https://drive.google.com/open?id=1ByEgyGXECkAyA96dVWGGqleS-qu4brDU&usp=drive_copy
Portaria030/201821/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador LINDOMAR SIQUEIRA MARINHO para viajar até a cidade de Belém/PA, para que no período de 22 a 24 de março de 2018https://drive.google.com/open?id=1lPmDsnZ-daYEH4eiSHUI5_somc1MZPCL&usp=drive_copy
Portaria029/201821/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Belém/PA, para que no período de 22 a 24 de março de 2018 possa tratar assuntos de interesse do Município junto ao Departamento de Trânsito do Estado e a Casa Civil da Governadoria.https://drive.google.com/open?id=1op_dqik-BD4FjH58enWQ2517zulduAY-&usp=drive_copy
Portaria028/201820/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1V7qosjR-F9reqX2Zd8yZidgLAKZw_L_J&usp=drive_copy
Portaria027/201813/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIATornar sem efeito a Portaria no 18/2018, de 10 de março de 2018, que nomeia CLAUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1bLaLlyYVfPuhsui9f2Wra2uh_-kR_dJM&usp=drive_copy
Portaria026/201808/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO para viajar até a cidade de Santarém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1H66ZcY_08NIq5Ank4CClr24WwQ2Wn_n5&usp=drive_copy
Portaria025/201805/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o servidor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para viajar até a cidade de Belém/PA, para participar no dia 7 de março de 2018 do Curso de Capacitação do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia — GEO-OBRAS/TCM-PA, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCMPA.https://drive.google.com/open?id=18e-R50618L_gvWN5wk3G65jq4nmwFHls&usp=drive_copy
Portaria024/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Emanuel Keli Santos de Aquino, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018, a serem as de 11 a 30 de março de 2018.https://drive.google.com/open?id=1g1dDr07cgg738RXkTr0bbQRv7uXI1Eqh&usp=drive_copy
Portaria023/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Emanuel Keli Santos de Aquino, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Óbidos,https://drive.google.com/open?id=1EJruGRoKw-P0S6URDK_pauk6iCS7bTTA&usp=drive_copy
Portaria022/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Cristiano Moraes da Silva, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018, a serem gozadas de 11 a 30 de março de 2018.https://drive.google.com/open?id=14ycuhztehbL2Jql_OQEAXQHQ8xVEp28y&usp=drive_copy
Portaria021/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Cristiano Moraes da Silva, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1mD3FgtolEO9QhUOK1nkgrie8-AJR2z9y&usp=drive_copy
Portaria019/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR a partir do presente dia FRANCILEIDE SILVA DE CARVALHO, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=19oue4hjT0SJRd5DhAkmatzXPR2EWdCcW&usp=drive_copy
Portaria017/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIANOMEAR a partir do presente dia o servidor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial da amara Municipal de Óbidos - CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1qieAFjc3_tzogqT7yJ243_Cm0SD25sBp&usp=drive_copy
Portaria016/201801/03/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAEXONERAR a partir do presente dia o servidor ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050.https://drive.google.com/open?id=1xstrDjS4JhYT62NNZzB4x4tSmrMwCrfC&usp=drive_copy
Portaria015/201826/02/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar o vereador FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO para viajar até a cidade de Belém/PAhttps://drive.google.com/open?id=1cQKZhOqdVr1v9GTSg1TzUSgyuM1NWESx&usp=drive_copy
Portaria014/201809/02/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAFacultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, em função dos festejos do CARNAPAUXlS/2018https://drive.google.com/open?id=1PLKFsF2_7NIPVYjTeuPm-mpfAEkOY3D7&usp=drive_copy
Portaria013/201801/02/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Sheila Alice Brelaz Correia, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulares referente ao período aquisitivo 2017-2018, a serem gozadas de 11 de fevereiro a 2 de março de 2018.https://drive.google.com/open?id=1kYl2ea1myXpuejeSOl6T1F4eEcluaMgJ&usp=drive_copy
Portaria012/201801/02/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Sheila Alice Brelaz Correia, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidoshttps://drive.google.com/open?id=1sLmV2KloplUOkd7BFCQcQd37-c2uZ8i3&usp=drive_copy
Portaria011/201801/02/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor Manoel Santana Moreira Chaves, ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, 30 (trinta) dias de férias regulares referentes ao período aquisitivo 2017-2018, a serem gozadas de 10 de fevereiro a 2 de marco de 2018.https://drive.google.com/open?id=1JvOm0M2V3GZG9n7TnXH50PC_9hLpHk29&usp=drive_copy
Portaria009/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora SHEILA ALICE BRELAZ CORREIA, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=1JpO0c23D9xQLtqp_lx5hA7O4XafExMgP&usp=drive_copy
Portaria008/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Almoxarifado da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, gratificação por tempo integral fixada em 50%https://drive.google.com/open?id=1z7aGhXm7mZNLR941M3Xy4NGJrFgXFTzy&usp=drive_copy
Portaria007/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder ao servidor TIAGO RAFAEL MAMEDE MOUSINHO, ocupante do cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, gratificação por tempo integral fixada em 50%https://drive.google.com/open?id=1s9aEBnhex_5HXNbpISBMpYq9-KVksE1j&usp=drive_copy
Portaria006/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora Celeste Costa dos Santos, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Departamento Pessoal da CMO, gratificação por dedicação exclusiva fixada em 100% (cem por cento), prevista no Art. 23 da Resolução no 337, de 10 de junho de 1999, alterada pelo Art. 40, inciso II, da Resolução no 350, de 12 de março de 2007.https://drive.google.com/open?id=15mu8XNGmPCSChKT3nR3u5LeBVtoNHdvl&usp=drive_copy
Portaria004/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIADesignar as servidoras CELESTE COSTA DOS SANTOS, FELICIANA RAMOS BARRETO e ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA para sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos durante o ano de 2018, cujas atribuições estão discriminadas na Resolução no 358, de 29/03/2011.https://drive.google.com/open?id=1rH_lk7kA92CWiXrbWcNeeK-c0vWhXaLd&usp=drive_copy
Portaria003/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIANomear a partir do dia 10 de janeiro de 2018, o jovem BRENO LUCAS MENDES DA SILVA para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050, nos termos do Art 17 da Resolução Nº 337, de 10 de junho de 1999, alterado pelo Art. 30 da Resolução no 350, de-12 de de 2007.https://drive.google.com/open?id=1YhpcWgu44Ox1edspgp6QaqUaJTqj6wSW&usp=drive_copy
Portaria002/201803/01/2018GABINETE DA PRESIDÊNCIAConceder a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos — CMO-DAS-050https://drive.google.com/open?id=16hZOw3tvP6ioA3fl9-TEaQOlPhm9OLgY&usp=drive_copy
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