A proposta tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Conservação e Manutenção das Fachadas dos Casarões Históricos do Município de Óbidos.
Por se tratar de uma matéria de iniciativa executiva devido ao seu impacto e abrangência, a proposta precisa ser acatada pelo Prefeito e devolvida à Câmara em forma de Projeto de Lei para que os parlamentares possam analisar e votar o texto final.
Na justificativa do pedido, assinado no Plenário Dr. Emanuel Simões Rodrigues, o parlamentar ressaltou a relevância social e cultural da iniciativa para a preservação da identidade arquitetônica e histórica da cidade.
Diante da importância do tema para a memória municipal e para o turismo local, Rosinaldo Cardoso solicitou aos demais parlamentares da Mesa Executiva e do Plenário que o requerimento seja apreciado e votado em regime de urgência.
