Suspender a fruição das férias da servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos, prevista para o período de 09/ 05/ 2022 a 07/ 06/ 2022, conforme Portaria n° 050/ 2022, de 19/ 04/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.

06/05/2022 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador JALISON BARROS DE AQUINO, nos termos da Resolução n° 375/ 2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até as cidades de Santarém e Belém, Estado do Pará, no período de 27 a 29 de abril de 2022, ocasião em que participará de reunião com o Deputado Estadual José Maria Tapajós (Santarém/PA) e de reunião no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM (Belém/PA). Art. 2º - Designar o Vereador ROBSON MOREIRA DE SOUSA para assumir a Presidência da Câmara Municipal de Óbidos, durante o período mencionado no Art.1º.

26/04/2022 JALISON BARROS DE AQUINO Vereador(a)

Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Senhor MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO, Vereador da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 26 de abril a 10 de maio de 2022, conforme previsto no inciso I do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Óbidos.

26/04/2022 MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO Vereador(a)

Designar o servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do Contrato n° 20220003, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – Contratante e a pessoa jurídica ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – Contratada, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados relativos a Assessoria Jurídica na área do direito administrativo, constitucional, processo legislativo com defesa e acompanhamento nos Tribunais de Contas, assim como na elaboração de peças e assessoramento em matérias atinentes ao Poder Legislativo da Câmara de Óbidos.

20/04/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Estabelecer Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, no dia 22/ 04/ 2022 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes.

20/04/2022 COLETIVA

Conceder à servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 02/ 04/ 2021 a 1º/ 04/ 2022, no período de 09/ 05/ 2022 a 07/ 06/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 08 de junho de 2022.

19/04/2022 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Suspender a fruição das férias da servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Óbidos, previsto para o período de 11/ 04/ 2022 a 10/ 05/ 2022, conforme Portaria n° 032/ 2022, de 16/ 03/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.

19/04/2022 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Estabelecer Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos, no dia 14/ 04/ 2022 (quinta-feira), em virtude do Feriado Nacional de Semana Santa.

13/04/2022 COLETIVA

Conceder ao servidor Robson Elvio de Azevedo Batista, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 11/ 04/ 2022 a 10/ 05/ 2022, devendo o servidor retornar as suas atividades em 11 de maio de 2022.

07/04/2022 ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA ASSESSOR ESPECIAL

Fixar, a partir deste data, em 20% (vinte por cento) a Gratificação por Tempo Integral concedida ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, conforme prevê o inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

05/04/2022 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

05/04/2022 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

05/04/2022 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Revogar o Art. 2º da Portaria n° 08/ 2021, que concede gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

05/04/2022 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Revogar a Portaria n° 54/ 2021, que concede gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

05/04/2022 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), a servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA – Diretora do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

05/04/2022 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Revogar o Art. 2º da Portaria n° 154/ 2019, que concede gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA - Diretora do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

05/04/2022 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Reconduzir a servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA ao seu cargo de origem - Servente da Câmara Municipal de Óbidos, código CMO-AXL-010.

05/04/2022 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA SERVENTE

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 30% (trinta por cento), ao servidor ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

01/04/2022 ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA ASSESSOR ESPECIAL

Revogar a Portaria n° 121/ 2021, que concede gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA – Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

01/04/2022 ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA ASSESSOR ESPECIAL

Nomear para compor a Comissão Especial do Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos, a partir da presente data, o servidor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES BRITO JÚNIOR em substituição a senhora HAYME AMORIM SANTARÉM.

23/03/2022 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Conceder ½ (meia) diária ao Vereador ERNEISSON AQUINO DOS SANTOS, nos termos da Resolução n° 375/ 2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém, no dia 23 de março de 2022, onde participará de uma reunião com o Deputado Estadual José Maria Tapajós, visando tratar de interesses desta municipalidade.

22/03/2022 ERNEISSON DE AQUINO SANTOS Vereador(a)

Suspender o gozo de férias do servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Eventos e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Óbidos, previsto para o período de 21/ 03/ 2022 a 19/ 04/ 2022, conforme Portaria n° 33/ 2022, de 16/ 03/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.

21/03/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Conceder ao servidor Artur Vieira Mamede Júnior, ocupante do cargo de Diretor de Eventos e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, no período de 21/ 03/ 2022 a 19/ 04/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 20 de abril de 2022.

16/03/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Conceder à servidora Maria Lina Bentes Nogueira, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 20/ 03/ 2021 a 19/ 03/ 2022, no período de 11/ 04/ 2022 a 10/ 05/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 11 de maio de 2022.

16/03/2022 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICA: ONDE SE LÊ: Considerando a celebração do Contrato n° 20220001, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – Contratante e a pessoa jurídica RPAG CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA – Contratada, que tem por objeto a contratação deserviços de assessoria para desenvolvimento profissional dos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado; apoio e acompanhamento da Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitação, concomitando com auxílio ao gerenciamento e controle de procedimento licitatório e contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos; LEIA-SE: Considerando a celebração do Contrato n° 20220001, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – Contratante e a pessoa jurídica P R DE ARAÚJO EIRELI – Contratada, que tem por objeto a contratação de serviços de assessoria para desenvolvimento profissional dos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado; apoio e acompanhamento da Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitação, concomitando com auxílio ao gerenciamento e controle de procedimento licitatório e contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos;

11/03/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Designar o servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, CPF n° 414.935.322-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220001, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – Contratante e a pessoa jurídica RPAG CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA – Contratada, que tem por objeto a contratação deserviços de assessoria para desenvolvimento profissional dos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado; apoio e acompanhamento da Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitação, concomitando com auxílio ao gerenciamento e controle de procedimento licitatório e contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos.

09/03/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Nomear, a partir do dia 10 de março de 2022, a Senhora GISELE LOPES DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

09/03/2022 GISELE LOPES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a partir do dia 10 de março de 2022, o Senhor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES para ocupar o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do art. 17 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

09/03/2022 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES TESOUREIRA

Exonerar, a partir da presente data, GISELE LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

09/03/2022 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Exonerar, a partir do dia 09.03.2022, NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

09/03/2022 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 28/ 02/ 2022, 01 e 02/ 03/ 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos.

25/02/2022 COLETIVA

Conceder Gratificação por Tempo Integral, fixada em 20% (vinte por cento) ao servidor MÁRCIO AUGUSTO BENTES MODA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º, inciso II da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

17/02/2022 MÁRCIO AUGUSTO BENTES MODA ASSESSOR ESPECIAL

Suspender a fruição de 20 (vinte) dias de férias do servidor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos, previsto para o período de 19/ 02/ 2022 a 10/ 03/ 2022, conforme Portaria n° 24/ 2022, de 08/ 02/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando a fruição do período remanescente a ser realizada em época oportuna.

17/02/2022 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Conceder ao servidor NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a) Conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, sendo de 09 a 18/ 02/ 2022; b) Concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 19/ 02/ 2022 a 10/ 03/ 2022, devendo o servidor retornar as suas atividades em 11 de março de 2022.

08/02/2022 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Suspender o gozo de férias da servidora GISELE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Óbidos, previsto para o período de 03 a 22/ 02/ 2022, conforme Portaria n° 05/ 2022, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o período remanescente a ser gozado em época oportuna.

08/02/2022 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Ronilson dos Santos Souza, ocupante do cargo em comissão Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da Lei Municipal n° 3.120/ 94.

08/02/2022 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Conceder 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a servidora Juscenice Márlia Ferreira Lopes da Silva, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativa Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da Lei Municipal n° 3.120/ 94.

08/02/2022 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomear, a partir da presente data, o Senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JÚNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007; Conceder Gratificação por Tempo Integral, fixada em 40% (quarenta por cento) ao servidor acima mencionado, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º, inciso II da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

08/02/2022 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

ONDE SE LÊ: Art. 1º - Nomear, a partir da presente data, o Senhor CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do art. 17 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007. LEIA-SE: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, o Senhor CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do art. 17 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

07/02/2022 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN ASSESSOR JURÍDICO

RETIFICA: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Nomear, a partir da presente data, o Senhor CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007. LEIA-SE: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, o Senhor CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

07/02/2022 CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO ASSESSOR DE IMPRENSA

Conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Artur Vieira Mamede Júnior, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Eventos e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, conforme previsto no art. 91, da Lei Municipal n° 3.120/ 94.

01/02/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS CMO-DAS-050

01/02/2022 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR CLAUDIO LUCIANO GUIMARAES FLORENZANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR CLAUDIO LUCIANO GUIMARAES FLORENZANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-05

01/02/2022 CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA JOYCE ALBUQUERQUE SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 JOYCE ALBUQUERQUE SOARES REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE REDATORA LEGISLATIVO AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA MARIA IVONE BARROS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 MARIA IVONE BARROS VINENTE ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA ZEDEIA NASCIMENTO SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - CMO-DAS-050

01/02/2022 ZEDEIA NASCIMENTO SOARES ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR RONILSON DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS CMO-DAS-050

01/02/2022 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA N 149/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

31/01/2022 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Designar o servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato n° 20220002, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – Contratante e a pessoa jurídica INOMATA & CIA LTDA – Contratada, que tem por objeto a contratação de serviços de transmissão de atos via internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos.

28/01/2022 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Exonerar a pedido, a partir da presente data, DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

26/01/2022 DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Conceder Gratificação de Nível Superior ao servidor Cláudio Luciano Guimarães Florenzano, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, conforme prevê o Art. 22 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999.

25/01/2022 CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO ASSESSOR ESPECIAL

Conceder à servidora GISELE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Óbidos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 06/ 01/ 2021 a 05/ 01/ 2022, em dois períodos, na seguinte forma: a)Conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário. b)Concessão de 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas no período de 03 a 22/ 02/ 2022, devendo a servidora retornar as suas atividades em 23 de fevereiro de 2022.

17/01/2022 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Nomear, a partir da presente data, a Senhora FRANCINARA LIMA FROES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

03/01/2022 FRANCINARA LIMA FROES ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a partir da presente data, o Senhor MÁRCIO AUGUSTO BENTES MODA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

03/01/2022 MÁRCIO AUGUSTO BENTES MODA ASSESSOR ESPECIAL

Nomear o Senhor CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

03/01/2022 CLÁUDIO LUCIANO GUIMARÃES FLORENZANO ASSESSOR ESPECIAL

Alterar os §§ 1º, 2º e 3º do Art. 2º da Portaria 149/2021, que estabelece novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da CMO.

03/01/2022 COLETIVA

Retornar o funcionamento das atividades presenciais da CMO nos dias 28 e 29/12/2021

28/12/2021 COLETIVA

Designar as servidoras GISELE LOPES DA SILVA (Presidente), TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO (Secretária) E MARIA LINA BENTES NOGUEIRA(Membro) como titulares e, os servidores JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES, ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR e NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES como suplentes da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 03 de janeiro de 2022, cujas atribuições encontram-se discriminadas na Resolução n° 358/ 2011, que “Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento das comissões referidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras providências”

20/12/2021 COLETIVA

Determinar o Recesso de Final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos no período de 23 a 31 de dezembro de 2021, com exceção dos serviços de Vigias e do Setor Financeiro, este último trabalhará de forma remota. Fica estabelecido o funcionamento do protocolo virtual no referido período, sob o endereço eletrônico cmobidosprotocolo@gmail.com.

20/12/2021 COLETIVA

Suspender a partir das 12h do dia 17/12/2021 o funcionamento das atividades presenciais da CMO, com exceção das executadas pelo Departamento Financeiro.

17/12/2021 COLETIVA

Art. 1º - Fica constituída na Comissão Representativa da Câmara Municipal de Óbidos durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, composta pelos seguintes Vereadores: Jalison Barros de Aquino, Marcos Paulo da Silva Marinho, Jailson Garcia da Penha, Erneisson de Aquino Santos e Isamarc Bentes Soares.

13/12/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1º - Exonerar a senhora Zedeia Nascimento Soares, do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 ZEDEIA NASCIMENTO SOARES ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar a senhora Rafaela Vieira Couto, do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 RAFAELA VIEIRA COUTO ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar o senhor Odirley Rocha dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Ivone Barros Vinente, do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 MARIA IVONE BARROS VINENTE ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar a senhora Joyce Albuquerque Soares, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 JOYCE ALBUQUERQUE SOARES ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar a senhora Hayme Amorim Santarém, do Cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Art. 1º - Exonerar a senhora Marcela Mayra Lima Souza do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 MARCELA MAYRA LIMA SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar o senhor Antônio Sales Guimarães Cardoso do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 ANTONIO SALES GUIMARÃES CARDOSO ASSESSOR JURÍDICO

Art. 1º - Exonerar o senhor Ronilson dos Santos Souza do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Exonerar a senhora Caroline Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 15 de dezembro de 2021.

13/12/2021 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Art. 1° - Suspender a partir de 06 de dezembro de 2021, as férias da servidora Tátia Fabrine de Souza Belo, ocupante do cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Óbidos, por motivo relevante de interesse público, concedida através da portaria de nº 133 de 17 de novembro de 2021 e Art. 2°- O período remanescente poderá ser reiniciado a qualquer momento, sem prejuízo ao serviço público.

08/12/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Erneisson Aquino dos Santos, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, no dia 09 de dezembro de 2021, para participar de uma reunião com o Deputado Estadual José Maria Tapajós, bem como reunião e solenidade de entrega de trator agrícola e carro para assistência social deste município, juntamente com o Deputado Federal José Priante.

08/12/2021 ERNEISSON DE AQUINO SANTOS Vereador(a)

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Jalison Barros de Aquino, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, no dia 09 de dezembro de 2021, para participar de uma reunião com o Deputado Estadual José Maria Tapajós, bem como reunião e solenidade de entrega de trator agrícola e carro para assistência social deste município , juntamente com o Deputado Federal José Priante e Art. 2º – Designar o Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro, para assumir a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, durante o impedimento do Presidente.

08/12/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1º - Conceder 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Marcela Mayra Lima, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

03/12/2021 MARCELA MAYRA LIMA SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Jailson Garcia da Penha, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, a fim de participar de uma reunião promovida pelo Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas e da primeira audiência Pública sobre agricultura familiar, realizada pela Comissão dos Amigos da Agricultura Familiar do Oeste do Pará (CAAFOP), com o tema Políticas Públicas e Agricultura Familiar, Novos Caminhos.

01/12/2021 JAILSON GARCIA DA PENHA Vereador(a)

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Francisco Soares de Aquino Filho, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, a fim de participar de uma reunião promovida pelo Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas e da primeira audiência Pública sobre agricultura familiar, realizada pela Comissão dos Amigos da Agricultura Familiar do Oeste do Pará (CAAFOP), com o tema Políticas Públicas e Agricultura Familiar, Novos Caminhos.

01/12/2021 FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO Vereador(a)

Art. 1° - REVOGAR os efeitos da Portaria 141/ 2021 e demais atos normativos visando à adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos e Art.2° - ESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS para fins de prevenção a propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos:

29/11/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1° - Conceder 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Ronilson dos Santos Souza, ocupante do cargo do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 19 de novembro a 25 de novembro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

24/11/2021 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Caroline Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

23/11/2021 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Art. 1° - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador lsamarc Sentes Soares, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 24 e 25 de novembro de 2021, a fim de participar de uma reunião com o Secretario regional de Governo do Baixo Amazonas, para tratar assuntos que visam melhorias para o Município de Óbidos, bem como reunião no Gabinete do Vereador Silvio Neto, visando estreitar relações entre Poderes Legislativos dos Municípios para que possam trabalhar de forma unificada em prol de benefícios para nossa região.

22/11/2021 ISAMARC BENTES SOARES Vereador(a)

Art. 1° - Conceder 0S(cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Joyce Albuquerque Soares, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 22 de novembro 26 de novembro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

22/11/2021 JOYCE ALBUQUERQUE SOARES ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor José Nael Rodrigues Goes, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 22 de novembro a 1° de dezembro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

22/11/2021 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Art. 1° - Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Feliciana dos Santos Ramos, ocupante do cargo de Diretora de Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 19 a 28 de novembro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

22/11/2021 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Art. 1° - Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Cartas Magno Bia Sarrazin, ocupante do cargo de Diretor de Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 19 a 28 de novembro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

22/11/2021 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Art. 1º - O expediente da Câmara Municipal de Óbidos a partir desta data será somente interno, suspendendo-se ainda até deliberação posterior às sessões plenárias.

22/11/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1º - Conceder 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Hayme Amorim Santarém, ocupante do cargo de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 18 a 24 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

19/11/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Daiana Gleicy Soares Ferreira, ocupante do cargo de Diretora de Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 19 a 28 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

19/11/2021 DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Rosamara Pereira Alves Gato, ocupante do cargo de Diretora de Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 19 a 28 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

19/11/2021 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Art. 1º - Conceder 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Odirlei Rocha dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 18 a 24 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

19/11/2021 ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 18 a 27 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº

17/11/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Rafaela Vieira Couto, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 17 a 26 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

17/11/2021 RAFAELA VIEIRA COUTO ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Marcela Mayra Lima Souza, ocupante do cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 17 a 26 de novembro de 2021 – conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

17/11/2021 MARCELA MAYRA LIMA SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Conceder 30(trinta) dias de férias à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 22 novembro a 21 de dezembro de 2021, sendo 10(dez) dias (22/11/2021 a 01/12/2021) a serem convertidos em abono pecuniário e 20(vinte) dias (02 a 21/12/2021) a serem usufruídos - conforme previsto no Art. 84 e 85, da Lei Municipal nº 3.120/94, devendo retornar as suas atividades profissionais em 22 de dezembro de 2021.

17/11/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, a fim de participar de uma reunião promovida pelo Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas; comparecer à agencia do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, visando buscar parceria que resulte na oferta de cursos a população obidense e visita à casa de apoio mantida pela Prefeitura Municipal de Óbidos, averiguando os procedimentos que ali são realizados.

10/11/2021 VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA Vereador(a)

Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, a fim de participar de uma reunião promovida pelo Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas; comparecer à agencia do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, visando buscar parceria que resulte na oferta de cursos a população obidense e visita à casa de apoio mantida pela Prefeitura Municipal de Óbidos, averiguando os procedimentos que ali são realizados.

10/11/2021 MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO Vereador(a)

Art. 1° - Revogar, os efeitos das disposições contidas no §1°, do Art. 2°, da Portaria de nº 050 de 03 de maio de 2021, o qual dispõe sobre o horário de expediente desta Casa e Art. 2° - Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Óbidos, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, mantendo-se a jornada de trabalho de 06hOO(seis) horas ininterruptas.

10/11/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1° - Transferir, do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira) para o dia 29 de outubro de 2021 (sexta feira) as comemorações alusivas ao "Dia do Servidor Público" e Art. 2° - Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos, no dia 01 de novembro de 2021, dia que antecede o feriado Nacional de Finados.

27/10/2021 COLETIVA

Art. 1° - Conceder 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da familia à servidora GISELE LOPES DA SILVA, que ocupa o cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de Óbidos, no período de 25 a 27 de outubro de 2021 - conforme previsto no Art. 97, da Lei Municipal nº 3.120/94 e Art. 2° - Designar a servidora Daiana Gleicy Soares Ferreira, ocupante do cargo de Diretora de Departamento Financeir·o desta CMO para assumir, cumulativamente, o cargo de Tesoureira desta Casa durante o impedimento de sua Titular, conforme determinar o Art. 1º desta Portaria.

25/10/2021 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Art. 1° - Conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, ocupante do cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 25 a 29 de outubro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94.

25/10/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Art. 1° - Conceder 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora GISELE LOPES DA SILVA, Tesoureira da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 18 a 22 de outubro de 2021 - conforme previsto no Art. 91, da Lei Municipal nº 3.120/94 e Art. 2° - Designar a servidora Daiana Gleicy Soares Ferreira, para assumir a Tesouraria da Câmara Municipal de Óbidos, durante o impedimento da Titular do cargo, conforme determinar o Art. 1º.

18/10/2021 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Facultar o expediente do dia 11 de outubro de 2021 (segunda feira) na Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos, em decorrência das comemorações acima descritas.

08/10/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1° - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Bélém/PA,nos dias 04 a 06 de outubro de 2021, com o objetivo de tratar assuntos de I interesse desta Múnicipalidade junto a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, e Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA.

30/09/2021 MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO DE OLIVEIRA 2º SECRETÁRIO

Art. 1° - Revogar o Art. 3° da Portaria de nº 055/2021-CMO, que concede gratificação por Tempo Integral fixada em 20% (vinte por cento) a servidora Daiana Gleicy Soares Ferreira, ocupante do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos e Art. 2° - Conceder gratificação por Tempo Integral a referida servidora, fixada em 50% (cinquenta por cento), conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

29/09/2021 DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Art. 1° - Revogar a Portaria de nº 036/2021, que fixa em 30% (trinta por cento) gratificação por Tempo Integral ao Servidor Robson Elvio de Azevedo Batista, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos e Art. 2° - Conceder gratificação por Dedicação Exclusiva ao referido servidor, fixada em 80% (oitenta por cento), conforme previsto no inciso li do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterada pelo Art. 4° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

29/09/2021 ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) de licença para tratamento de saúde ao Vereador Jalison Barros de Aquino, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, no período de 20 de setembro 2021 a 04 de outubro de 2021 – conforme previsto no Art. 163 da Resolução nº 305, de 14 de agosto de 1991. Art. 2º – Designar o Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro, para assumir a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, durante o impedimento do Presidente, conforme determinar o Art. 1º.

17/09/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Nomeação da servidora Tatia Fabrine Souza Bello para ocupar o Cargo em comissão de Secretária Geral, e conceder gratificação por dedicação exclusiva fixada emn 100%.

17/09/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Art. 1° - Conceder gratificação por tempo Integral, fixada em 40%(quarenta por cento), a servidora Joyce Albuquerque Soares, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterada pelo Art. 4° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

15/09/2021 JOYCE ALBUQUERQUE SOARES ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Conceder gratificação por tempo Integral, fixada em 40%(quarenta por cento), a servidora Caroline Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos - conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterada pelo Art. 4° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

15/09/2021 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exonerar a senhora Alzineide de Souza Pinheiro do cargo em comisão de Secretária Geral, a partir de 03 de setembro de 2021

03/09/2021 ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRO SECRETÁRIA GERAL

Facultar o expediente do dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira) na Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos, em decorrência da comemoração da Independência do Brasil.

01/09/2021 COLETIVA

Nomear, a partir da presente data, a Senhora MARIA IVONE BARROS VINENTE, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

01/09/2021 MARIA IVONE BARROS VINENTE ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a partir da presente data, a Senhora RAFAELA VIEIRA COUTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo,Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

01/09/2021 RAFAELA VIEIRA COUTO ASSESSOR ESPECIAL

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Belém/PA, nos dias 29/08/2021 a 01/09/2021, a fim de participar de uma Reunião Promovida pelos Deputados Junior Hage e Junior Ferrari, para tratar assuntos de interesse desta Municipalidade.

25/08/2021 MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO Vereador(a)

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador Agostinho Souza Guimarães, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Belém/PA, nos dias 29/08/2021 a 01/09/2021, a fim de participar de uma Reunião Promovida pelos Deputados Junior Hage e Junior Ferrari, para tratar assuntos de interesse desta Municipalidade.

25/08/2021 AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES Vereador(a)

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador Carlos Alberto Soares Guimarães, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Belém/PA, nos dias 29/08/2021 a 01/09/2021, a fim de participar de uma Reunião Promovida pelos Deputados Junior Hage e Junior Ferrari, para tratar assuntos de interesse desta Municipalidade.

25/08/2021 CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARAES Vereador(a)

Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador ISAMARC BENTES SOARES, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, a fim de participar nos dias 25 e 26 de agosto de 2021, de uma Reunião promovida pelo Secretário Regional de Governo Henderson Pinto, para tratar assunto sobre as demandas de investimentos para este Município, assim como possa verificar junto à APAE a tramitação do processo de aquidição de cadeiras de rodas e prótese para portadores de deficiência desta Municipalidade

23/08/2021 ISAMARC BENTES SOARES Vereador(a)

Art. 1° - Conceder Gratificação de Nível Superior ao servidor Carlos Magno Biá Sarrazin - ocupante do cargo de Diretor de Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seus cargos conforme prevê o Art. 22 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999.

23/08/2021 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZ A, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Belém/PA, nos dias 19 a 22 de agosto de 2021, afim de participar de uma Reunião promovida pelo Assessor do Deputado Gustavo Sefer, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade, bem como protocolizar junto ao TJ/PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) solicitação de uma Delegacia da Mulher para o município de Óbidos.

18/08/2021 VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA Vereador(a)

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Jalison Barros de Aquino , Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes: para custear despesas com viagem até a cidade de Belém/PA, nos dias 19 a 22 de agosto de 2021, para tratar assuntos Administrativos junto ao TCM/PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará), e Designar o Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro, para assumir a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, durante o impedimento do Presidente.

18/08/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador José Nael Siqueira Vasconcelos, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Belém/PA, nos dias 16 a 19 de agosto de 2021, afim de participar de uma Reunião Promovida pelo Deputado Éder Mauro, assim como estar presente em reuniões em órgãos federais, para tratar assuntos relacionados as demandas de investimentos para o município de Óbidos.

13/08/2021 JOSÉ NAEL SIQUEIRA DE VASCONCELOS Vereador(a)

Art. 1º - Conceder 01(uma) diária ao Vereador Jailson Garcia da Penha, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, no dia 13 de agosto de 2021, afim de participar de uma Reunião Promovida pelo Secretário Regional Henderson Pinto, que tratará de assuntos pertinentes ao município de Óbidos.

12/08/2021 JAILSON GARCIA DA PENHA Vereador(a)

Art. 1º - Conceder 01(uma) diária ao Vereador Marcos Paulo da Silva Marinho de Oliveira, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, no dia 13 de agosto de 2021, afim de participar de uma Reunião Promovida pelo Secretário Regional Henderson Pinto, que tratará de assuntos pertinentes ao município de Óbidos.

12/08/2021 MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO DE OLIVEIRA Vereador(a)

Art. 1º - Conceder gratificação por tempo Integral, fixada em 20%(vinte por cento), ao servidor Ronilson dos Santos Souza, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos – conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

12/08/2021 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1º - Revogar, a portaria de nº 060/2021, de 1º de junho de 2021, que concede 50% de Gratificação por Dedicação Integral a servidora Hayme Amorim Santarém. Art. 2º - Fixar em 100% (cem por cento) gratificação por Dedicação Exclusiva, a servidora acima mencionada, prevista no inciso II, do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 4º da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

12/08/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Art. 1° - Nomear, a partir da presente data, a Senhora JOYCE ALBUQUERUQUE SOARES, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350 de 12 de março de 2007.

09/08/2021 JOYCE ALBUQUERQUE SOARES ASSESSOR ESPECIAL

ONDE SE LÊ: Considerando, que o servidor acima mencionado, possuí dois períodos acumulados de férias (2019 e 2020). LEIA-SE: Considerando, que o servidor acima mencionado, possui período aquisitivo referente a 2019-2020. ONDE SE LÊ: Art. 1° - Conceder ao servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, efetivo ocupante do cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Óbidos, 60(sessenta) dias de férias regulares, no período de 02 de agosto a 30 de setembro de 2021, devendo retornar as suas atividades profissionais a partir de 1° de outubro de 2021. LEIA-SE: Art. 1° - Conceder ao servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES, efetivo ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Óbidos, 30 (trinta) dias de férias regulares, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo acima mencionado, devendo retornar as suas atividades profissionais a partir de 1° de setembro de 2021.

09/08/2021 MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES VIGIA

Art. 1° - Conceder 01 diária ao Vereador Erneisson de Aquino Santos, nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 06 e 07 de agosto de 2021, afim de participar de uma Reunião promovida pelo Deputado José Maria Tapajós, que tratará assuntos pertinentes ao município de Óbidos.

08/08/2021 ERNEISSON DE AQUINO SANTOS Vereador(a)

Art. 1° - Conceder 01 diária ao Vereador Jalison Barros de Aquino , Presidente da Câmara Municipal de Óbidos , nos termos da Resolução de nº 375/2020 e demais bases legais vigentes , para custear despesas com viagem até a cidade de Santarém/PA, nos dias 06 e 07 de agosto de 2021, afim de participar de uma Reunião promovida pelo Deputado José Maria Tapajós, que tratará assuntos pertinentes ao município de Óbidos e Art. 2° - Designar o Vereador Mário Jorge Venâncio Ribeiro, para assumir a presidência da Câmara Municipal de Óbidos, durante o impedimento do Presidente, conforme determinar o Art. 1º.

08/08/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1º - Conceder ao servidor MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES , efetivo ocupante do cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Óbidos, 60(sessenta) dias de férias regulares, no período de 02 de agosto a 30 de setembro de 2021, devendo retornar as suas atividades profissionais a partir de 1° de outubro de 2021.

02/08/2021 MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES VIGIA

Art. 1° - Nomear, a partir do dia 2 de agosto de 2021, a Senhora ZEDEIA NASCIMENTO SOARES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

02/08/2021 ZEDEIA NASCIMENTO SOARES ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Nomear, a partir do dia 02/08/2021, a Senhora Marcela Mayra Lima Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007. Art. 2º - Fica concedido a servidora geatificação por Dedicação Exclusiva fixada em 100%, prevista no inciso II, nos termos do mesmo Artigo acima citado.

02/08/2021 MARCELA MAYRA LIMA SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Nomear, a partir do dia 1° de agosto de 2021, a Senhora Caroline Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

02/08/2021 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Art. 1° - Nomear, a partir da presente data, o Senhor Ronilson dos Santos Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

02/08/2021 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Art. 1° - Nomear, a partir da presente data, o Senhor Antônio Sales Guimarães Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007e Art. 2° - Fica concedida ao servidor a gratificação por dedicação exclusiva, fixada em 50% (cinquenta por cento), prevista no inciso li, do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 4° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

02/08/2021 ANTONIO SALES GUIMARÃES CARDOSO ASSESSOR JURÍDICO

Art. 1° - Nomear, a partir da presente data, o Senhor CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara. Municipal de Óbidos - nos termos do Art. 17 da Resolução nº 337, de 1° de junho de 1999, alterado pelo Art. 3° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007. e Art. 2° - Fica concedida ao servidor a gratificação por dedicação exclusiva, fixada em 100% (cem por cento), prevista no inciso li, do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 4° da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

02/08/2021 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Facultar o expediente do dia 27 de julho de 2021 (terça-feira) na Câmara Municipal de Óbidos , em decorrência do encerramento das festividades de Nossa Senhora Sant'Ana.

23/07/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Art. 1° - NOMEAR, para compor a Comissão Especial do Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos a partir da presente data, a servidora HAYME AMORIM SANTARÉM em substituição da servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA .

19/07/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM MEMBRO DO CONTROLE INTERNO

Facultar o expediente do dia 12 de julho de 2021(segunda-feira), na Secretaria da Câmara Municipal de Óbidos, em decorrência do Círio de Nossa Senhora Sant’Ana.

09/07/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Comunicar que durante o período de 1° a 31 julho de 2021 a Câmara Municipal estará em recesso parlamentar, ficando o Expediente de sua Secretaria funcionando de forma interna.

01/07/2021 JALISON BARROS DE AQUINO PRESIDENTE

Exonerar o senhor Carlos Magno Bia Sarrazin do cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Exonerar o senhor Antônio Sales Guimarães Cardoso do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 ANTONIO SALES GUIMARÃES CARDOSO ASSESSOR JURÍDICO

Exonerar o senhor Ronilson dos Santos Souza do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Exonerar a senhora Rafaela de Aquino Gomes do cargo em comissão de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 RAFAELA DE AQUINO GOMES ASSESSOR DE IMPRENSA

Exonerar a senhora Eveline Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 EVELINE SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Exonerar o senhor Celino Silveira dos Reis do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 CELINO SILVEIRA DOS REIS ASSESSOR ESPECIAL

Exonerar a senhora Caroline Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 1° de julho de 2021.

30/06/2021 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Conceder 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a servidora Tãtia Fabrine de Souza Bello, portadora da matricula de nº:000006-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, lotada na Secretária da Câmara Municipal de Óbidos, com inicio em 1° de julho de 2021 e término em 15 de setembro de 2021, referente ao quinguênio de 2013-2018, devendo retornar as suas atividades profissionais a partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2021.

30/06/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Fica constituída na Comissão Representativa da Câmara Municipal de Óbidos durante o recesso parlamentar do mês de julho de 2021, composta pelos seguintes Vereadores: JALISON BARROS DE AQUINO, MARCOS PAULO DA SILVA MARINHO, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES, ERNEISSON DE AQUINO SANTOS, E JOSÉ NAEL SIQUEIRA VASCONCELOS .

30/06/2021 COLETIVA

Designar a servidora GISELE LOPES DA SIL VA, para viajar até-a cidade de Santarém/PA, nos dias 29 de Junho a 03 de julho de 2021, com a finalidade de participar de um curso de Licitações com Formação e Habilitação para os Agentes de Contratações (Pregoeiro) com ênfase no SRP- de acordo cpm a nova Lei de Licitações nº 14.133!2021 e Conceder de acordo com a Resolução n• 375/2020 e demais bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias a servidora acima mencionada.

28/06/2021 GISELE LOPES DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Controle Interno e Conceder gratificação de 50% sobre o salário base da Coordenadora Geral do Controle Interno - Servidora Feliciana dos Santos Ramos, conforme §3° da Resolução nº 347/2005. FELICIANA DOS SANTOS RAMOS (Coordenador Geral) ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA (Membro) JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA (Membro)

25/06/2021 COLETIVA

Designar a servidora HAYME AMORIM SANTARÉM ocupante do Cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar, para responder pela Ouvidoria e Atendente do E-Sic (Serviço de Informação do Cidadão), a partir desta data.

25/06/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Óbidos. FELICIANA DOS SANTOS RAMOS (PRESIDENTE) ARTHUR VIEIRA MAMEDE (MEMBRO) NAEL JOSE RODRIGUES (MEMBRO)

25/06/2021 COLETIVA

Art. 1º. Designar o vereador JAILSON GARCIA DA PENHA para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta Municipalidade junto ao Deputado Estadual José Maria Tapajós e Art. 2º. Fica concedido nos termos da Resolução nº 360/2011 e demais bases legais vigente, 1 (uma) diária e ½ (meia) ao vereador supramencionado, que se deslocará conforme determinado no Art. 1º.

18/06/2021 JAILSON GARCIA DA PENHA Vereador(a)

Art. 1º. Designar o vereador MARIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO para assumir a presidência da Câmara Municipal de Óbidos no período de 19 a 22 de junho de 2021, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de tratar assuntos de interesse desta Municipalidade junto ao Deputado Federal José Maria Tapajós. Art. 2º. Fica concedido nos termos da Resolução nº 360/2011 e demais bases legais vigente, 1 (uma) diária e ½ (meia) ao vereador supramencionado, que se deslocará conforme determinado no Art. 1º.

18/06/2021 MÁRIO JORGE VENÂNCIO RIBEIRO Vereador(a)

Art. 1º - Designar o Vereador CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARÃES para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar de uma audiência com o Secretário Regional de Governo nos dias 17 e 18 de junho de 2021, para tratar assuntos relacionados ao município de Óbidos e Art. 2º – Conceder de acordo com a Resolução nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, 01 (uma) diária ao vereador acima mencionado, que se deslocará no dia 16 de junho de 2021 e com retorno no dia 19 de junho de 2021.

16/06/2021 CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARAES Vereador(a)

Art. 1 — Conceder à servidora ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, efetiva ocupante do cargo de Servente, exercendo a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Óbidos, 20(vinte) dias de férias regulares, no período de 11 de julho a 30 de julho de 2021. e Art. 2—Converter em 1/3(um terço) das férias da servidora acima mencionada em abono pecuniário, no período de 01 a 10 de julho de 2021.

15/06/2021 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA SERVENTE

Art. 1° - SUSPENDER o gozo das ferias da servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Camara Municipal de Óbidos, concedidas atraves da Portaria n° 062/2021, por motivo de necessidade dos serviços da servidora, ficando o periodo remanescente a ser gozado em 12 a 31 de julho de 2021, em comum acordo entre a Presidencia e o servidor e determinar a publicaçâo desta Portaria no Site https://www.cmobidos.pa.gov.br//portaria.php e no átrio da Camara Municipal de Óbidos, a qual passa a vigorar a partir da presente data.

11/06/2021 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Designar o Vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA, para viajar ate a cidade de Santarem/PA, nos dias 09 e 10 de junho de 2021, com a finalidade de participar de uma reunião promovida pelo Deputado Jose Maria Tapajos, que tratara assuntos pertinentes ao municipio de Obidos e conceder de acordo com a Resoluc;ao n° 375/2020 e demais bases legais vigentes, 01(uma) diaria e 1/5 (meia) ao vereador acima mencionado, que se deslocara conforme Art. 1°.

09/06/2021 VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA Vereador(a)

Revogar a Portaria nº 013/2021, que designa a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello, para integrar a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos, a partir desta e designar a servidora Rosamara Pereira Alves Gato, para integrar a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos, cuja a atribuição encontra-se discriminada na Resolução nº 347/2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos e dá outras providências”

07/06/2021 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Designar o Vereador José Nael Siqueira Vasconcelos, para viajar até a cidade de Brasília/DF, nos dias 07 a 13 de junho de 2021, com a finalidade de participar de uma reunião promovida pelo Deputado Federal Éder Mauro, que tratará assuntos referente as demandas e investimentos para este Município, de forma que possam contribuir com o bem estar da população e o progresso desta municipalidade e conceder de acordo com a Resolução nº 375/2020 e demais bases legais vigentes, 03 (três) diárias ao vereador acima mencionado, que se deslocará conforme Art. 1º.

07/06/2021 JOSÉ NAEL SIQUEIRA DE VASCONCELOS Vereador(a)

Designar o Vereador Erneisson de Aquino Santos, para viajar até a cidade de Brasília/DF, nos dias 07 a 12 de junho de 2021, com a finalidade de participar de uma reunião promovida pelo Deputado Federal Éder Mauro, que tratará assuntos referente as demandas e investimentos para este Município, de forma que possam contribuir com o bem estar da população e o progresso desta municipalidade e conceder de acordo com a Resolução nº375/2020 e demais bases legais vigentes, 03 (três) diárias ao vereador acima mencionado, que se deslocará conforme Art.1º.

07/06/2021 ERNEISSON DE AQUINO SANTOS Vereador(a)

Conceder a servidora ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO, servidora ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo, exercendo a função de Diretora de Departamento Legislativo, 20 dias de férias regulares (2020-2021), a serem gozadas a partir de 11 de junho de 2021. Converter em 1/3 (um terço) das férias da referida servidora em abono pecuniário, no período de 1º a 10 de junho de 2021, nos termos dos §§ 1º e 2º do Art. 85 da Lei Municipal nº 3.120, de 31 de outubro de 1994, que “revoga a Lei nº 3.071/1990 e dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis do Município de Óbidos”.

01/06/2021 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Fixar, a partir da presente data, em 100% (cem por cento) Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial, nos termos previstos no inciso II, do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º, inciso I, da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

01/06/2021 ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Fixar, a partir da presente data, em 50% (cinquenta por cento) Gratificação por Dedicação Integral a servidora HAYME AMORIM SANTARÉM, ocupante do cargo em Comissão de Redatora Legislativo Auxiliar, nos termos previstos no inciso I, do Art. 23 da Resolução nº 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º, inciso I, da Resolução nº 350, de 12 de março de 2007.

01/06/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Designar o Vereador Erneisson de Aquino Santos para viajar até a Cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar de uma reunião promovida pelo deputado Hilton Aguiar, que tratara assuntos pertinentes ao Municipio de Óbidos. Conceder uma diária ao vereador para custear as despesas decorrente da viagem.

26/05/2021 ERNEISSON DE AQUINO SANTOS Vereador(a)

Revogar a portaria 16/2021, de 25/01/2021, que nomea a senhora Alzineide de souza Pinheiro para ocupar o cargo em comissão de Redatora Legislativa Auxiliar da CMO. Nomear a paritr de 26/05/2021 a referida servidora para o vargo em comissão de Secretaria Geral da CMO. Fica concedida à servidora gratificação por tempo integral, fixada em 50% conforme previsto no insiso I do artigo 23 da resolução 337/1997.

26/05/2021 ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRO SECRETÁRIA GERAL

Exonerar a pedido a servidora Tátia Fabrine de Souza Bello do cargo comicionado de Secretaria Geral desta Casa Legislativa, fazendo retornar ao seu cargo de origem, a partir do dia 25/052021.

25/05/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Designar, a partir da presente data, a servidora GISELE LOPES DA SILVA para substituir a servidora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA na Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Óbidos, exercendo a função de Secretária da CPL.

04/05/2021 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Nomear, a partir desta data, a Senhora DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050, nos termos do Art. 17 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 3º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

04/05/2021 DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Fixar, a partir da presente data, em 100% (cem por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora ROSENETE PINTO DE AQUINO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso II, do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

04/05/2021 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Conceder, a partir da presente data, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, fixada em 100% (cem por cento), ao servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Eventos e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso II, do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterado pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

04/05/2021 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Conceder à servidora FELICIANA DOS SANTOS RAMOS, efetiva no cargo de Servente, exercendo a função de Diretora do Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, contados a partir de 20/05/2021, referente ao período aquisitivo 2020/ 2021 e, converter em 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada em abono pecuniário, no período de 10 a 19 de maio de 2021, conforme previsto nos §§ 1° e 2° do Art. 85 da supracitada lei.

03/05/2021 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Conceder à servidora MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, efetiva no cargo de ASG, exercendo a função de Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Óbidos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, contados a partir de 20/05/2021, referente ao período aquisitivo 2020/ 2021 e, converter em 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada em abono pecuniário, no período de 10 a 19 de maio de 2021, conforme previsto nos §§ 1° e 2° do Art. 85 da supracitada lei.

03/05/2021 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Estabelecer NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS para fins de prevenção a propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos

03/05/2021 COLETIVA

Conceder, Agente: Rosamara Pereira Alves Gato, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

22/04/2021 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Conceder, Agente: Maria Lina Bentes Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

16/04/2021 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conceder 20 (vinte) dias de férias remanescentes à servidora TÁTIA FABRINE DE SOUZA BELLO, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Óbidos, a partir de 12/ 07/ 2020, referente ao período aquisitivo 2019/ 2020, de acordo com os Arts. 84 e 85 da Lei Municipal n° 3.120, de 31 de outubro de 1994 e Portaria n° 127/ 2020.

08/04/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo no dia 1º de abril de 2021 (quinta-feira), em respeito às comemorações da “Semana Santa”.

31/03/2021 COLETIVA

Designar o Vereador VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA para viajar até a cidade de Santarém/ PA, nos dias 30 e 31 de março de 2021, com a finalidade de participar de uma reunião promovida pelo Deputado Gustavo Sefer com o objetivo de tratar assuntos de interesse dos municípios que integram a região do Oeste do Pará.

30/03/2021 VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA Vereador(a)

Designar a Senhora GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO para atuar como Pregoeira nos processos licitatórios, modalidades Pregão Presencial e Eletrônico e a Equipe de Apoio a Pregoeira, que será composta pelas Servidoras GISELE LOPES DA SILVA e ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA, e como suplente MARIA LINA BENTES NOGUEIRA, cujas atribuições serão definidas pela Pregoeira durante os procedimentos em que devem atuar.

24/03/2021 COLETIVA

Designar o Vereador AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES para viajar até a cidade de Santarém/ PA com a finalidade de participar, nos dias 25 e 26 de março de 2021, de uma reunião promovida pelo GEO-PARADELA, que visa tratar da elaboração de projeto de levantamento topográfico e emissão de cadastro ambiental rural da região do Curumu, município de Óbidos/ PA.

24/03/2021 AGOSTINHO SOUZA GUIMARÃES Vereador(a)

Concessão de gratificação de nível superior a servidora Daiana Gleicy Soares Ferreira, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

17/03/2021 DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomear, a partir desta data, a Senhora CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Redatora Legislativo Auxiliar da Câmara Municipal de Óbidos.

15/03/2021 CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 20% (vinte por cento), ao servidor CELINO SILVEIRA DOS REIS, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Óbidos.

15/03/2021 CELINO SILVEIRA DOS REIS ASSESSOR ESPECIAL

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 30% (trinta por cento), à servidora EVELINE SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Óbidos.

15/03/2021 EVELINE SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Conceder gratificação por tempo integral, fixada em 50% (cinquenta por cento), ao servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Eventos e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Óbidos, conforme previsto no inciso I do Art. 23 da Resolução n° 337, de 1º de junho de 1999, alterada pelo Art. 4º da Resolução n° 350, de 12 de março de 2007.

10/03/2021 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Revogar o Art. 2º da Portaria n° 05/ 2021, que concede gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor ARTUR VIEIRA MAMEDE JÚNIOR – Diretor do Departamento de Eventos e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Óbidos – CMO-DAS-050.

10/03/2021 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Fixar, a partir deste data, em 30% (trinta por cento) a Gratificação por Tempo Integral - Portaria Coletiva - Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos.

10/03/2021 COLETIVA

Fixar em 75% (setenta e cinco por cento) a Gratificação por Dedicação Exclusiva - Portaria Coletiva - Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/03/2021 COLETIVA

Nomeação da Servidora Daiana Gleicy Soares Ferreira, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/03/2021 DAIANA GLEICY SOARES FERREIRA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exoneração da Senhoria Rosicleire Cardoso Palha, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/03/2021 ROSICLEIRE CARDOSO PALHA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exoneração do Senhor Joceil da Rocha Vieira, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/03/2021 JOCEIL DA ROCHA VIEIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Nomeação da Senhora Hayme Amorim Santarém, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/03/2021 HAYME AMORIM SANTARÉM REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação do Senhor Celino Silveira dos Reis, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/03/2021 CELINO SILVEIRA DOS REIS ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação da Senhora Rosicleire Cardoso Palha, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/03/2021 ROSICLEIRE CARDOSO PALHA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação da Senhora Eveline Souza dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/03/2021 EVELINE SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Alterar o § 4º da Portaria n° 017/ 2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/02/2021 COLETIVA

Conceder Gratificação de Nível Superior aos servidores Carlos Magno Biá Sarrazin e Alzineide de Souza Pinheiro, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/02/2021 COLETIVA

Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 15 e 17/ 02/ 2021 - Portaria Coletiva - Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/02/2021 COLETIVA

Autorizar, Agente: Rosamara Pereira Alves Gato, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/02/2021 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Autorizar atividade remota, Agente: Feliciana dos Santos Ramos: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/02/2021 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS SERVENTE

Nomeação do Senhor Ronilson dos Santos Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/02/2021 RONILSON DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação da Senhora Rafaela de Aquino Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/01/2021 RAFAELA DE AQUINO GOMES ASSESSOR DE IMPRENSA

Nomeação do Senhor Odirlei Rocha dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/01/2021 ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação do Senhor Carlos Magno Biá Sarrazin, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/01/2021 CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Exoneração da servidora Joycilane de Sousa Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos.

29/01/2021 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

Estabelecer novos procedimentos e regras para fins de prevenção a propagação do Coronavírus, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

25/01/2021 COLETIVA

Nomeação, Agente: Alzineide de Souza Pinheiro, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

25/01/2021 ALZINEIDE DE SOUZA PINHEIRO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção a propagação do Covid 19 no âmbito da Câmara Municipal de Óbidos.

19/01/2021 COLETIVA

Concessão de Nível Superior aos servidores Joceil da Rocha Vieira - Diretor do Dep Financeiro e Gisele Silva - Tesoureira. Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/01/2021 COLETIVA

Alterar membro da Comissão de Controle Interno.

18/01/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO MEMBRO DO CONTROLE INTERNO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

13/01/2021 COLETIVA

Nomeação, Agente: Robson Elvio de Azevedo Batista, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 ROBSON ELVIO DE AZEVEDO BATISTA ASSESSOR ESPECIAL

Designar Comissão de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

06/01/2021 COLETIVA

Destituição da comissão permanente de licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 COLETIVA

Nomeação, Agente: Juscenice Marlia Ferreira Lopes da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Nael José Rodrigues Góes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Nomeação, Agente: Artur vieira Mamede Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Eventos e Espaço Cultural, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL

Nomeação, Agente: Gisele Lopes da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 GISELE LOPES DA SILVA TESOUREIRA

Exoneração, Agente: Tatia Fabrine Souza Bello, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 TATIA FABRINE SOUZA BELLO TESOUREIRA

Nomeação, Agente: Joceil da Rocha Vieira, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/01/2021 JOCEIL DA ROCHA VIEIRA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA

06/01/2021 ANTONIO SALES GUIMARÃES CARDOSO ASSESSOR JURÍDICO

Estabelecer, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 COLETIVA

Exoneração, Agente: Raimunda Marilia Ramos da Fonseca, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 RAIMUNDA MARILIA RAMOS DA FONSECA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exoneração, Agente: Railena da Silva Albuquerque, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exoneração, Agente: Marilu Seixas de Souza, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Secretaria:

30/12/2020 MARILU SEIXAS DE SOUZA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exoneração, Agente: Juscenice Marlia Ferreira Lopes da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Exoneração, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Lidiane Printes Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 LIDIANE PRINTES RIBEIRO ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Geciane Silva e Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 GECIANE SILVA E SILVA ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Maria Augusta Cohen de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Exoneração, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO

Exoneração, Agente: Adriana do Amaral Barroso, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 ADRIANA DO AMARAL BARROSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exoneração, Agente: Raimundo Augusto Bentes de Brito Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Hotinan Silva dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 HOTINAN SILVA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Goncalves de Jesus, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 FRANCISCO EDUARDO GONCALVES DE JESUS ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Antonio Jorge da Silva Marinho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Adilson Santana Soares Moraes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/12/2020 ADILSON SANTANA SOARES MORAES ASSESSOR DE IMPRENSA

Estabelecer, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

23/12/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Rylder Ribeiro Afonso, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

14/12/2020 RYLDER RIBEIRO AFONSO AGENTE LEGISLATIVO

Suspender, Agente: Tatia Fabrine Souza Bello, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Conceder, Agente: Tatia Fabrine Souza Bello, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Fixar, Agente: Railena da Silva Albuquerque, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Fixar, Agente: Marilu Seixas de Souza, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 MARILU SEIXAS DE SOUZA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Fixar, Agente: Maria Augusta Cohen de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Fixar, Agente: Hotinan Silva dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 HOTINAN SILVA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Fixar, Agente: Francisco Eduardo Goncalves de Jesus, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 FRANCISCO EDUARDO GONCALVES DE JESUS ASSESSOR ESPECIAL

Fixar, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO

Fixar, Agente: Raimundo Augusto Bentes de Brito Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Fixar, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Fixar, Agente: Neriana de Jesus Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Fixar, Agente: Juscenice Marlia Ferreira Lopes da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Fixar, Agente: Adriana do Amaral Barroso, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 ADRIANA DO AMARAL BARROSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Fixar, Agente: Adilson Santana Soares Moraes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/12/2020 ADILSON SANTANA SOARES MORAES ASSESSOR DE IMPRENSA

Conceder, Agente: Tatia Fabrine Souza Bello, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/10/2020 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Designar, Agente: Neriana de Jesus Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

07/10/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Exoneração, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

05/10/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS ASSESSOR ESPECIAL

Acompanhar e Fiscalizar a execução do serviço do objeto do contrato nº 20200104;

01/10/2020 TARCISIO RIBEIRO CATIVO ENGENHEIRO CIVIL

Designar, Agente: Neriana de Jesus Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

28/09/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Designar, Agente: Kedson Glay Ferreira de Andrade, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

24/09/2020 KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE Vereador(a)

Errata, Agente: Joycilane de Sousa Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/09/2020 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

Conceder, Agente: Joycilane de Sousa Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/09/2020 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

Designar, Agente: Francisco Soares de Aquino Filho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/09/2020 FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO AGENTE LEGISLATIVO

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/09/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Rosalina de Azevedo Almeida, Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

04/09/2020 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA SERVENTE

Designar, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

04/09/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS TESOUREIRA

Conceder, Agente: Tatia Fabrine Souza Bello, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

04/09/2020 TATIA FABRINE SOUZA BELLO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Determinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/09/2020 COLETIVA

Concessão, Agente: Adriana do Amaral Barroso, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/08/2020 ADRIANA DO AMARAL BARROSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Concessão, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/08/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS ASSESSOR ESPECIAL

Ratificar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/08/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Juscenice Marlia Ferreira Lopes da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/08/2020 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/08/2020 COLETIVA

Prorrogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/08/2020 COLETIVA

Conceder Licença Paternidade, Agente: Raimundo Augusto Bentes de Brito Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/08/2020 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Conceder Licença Maternidae, Agente: Joycilane de Sousa Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/08/2020 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/08/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração Com Posterior e Nomeação, Agente: Marilu Seixas de Souza, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/08/2020 MARILU SEIXAS DE SOUZA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação, Agente: Adriana do Amaral Barroso, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/08/2020 ADRIANA DO AMARAL BARROSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Errata, Agente: Priscilla Rodrigues de Araújo, Cargo: Pregoeira, Portaria nº 101/2020.

28/07/2020 PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO PREGOEIRA

Designar, Agente: Priscianne Rodrigues de Araújo, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

27/07/2020 PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO PREGOEIRA

Acompanhar e Fiscalizar a execução do objeto contratado por meio do contrato nº 003/2020;

27/07/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Exoneração, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Secretaria de Orçamento Planejamento e Finanças

20/07/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS DIRETOR FINANCEIRO

Estabelecer, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

17/07/2020 COLETIVA

Nomeação, Agente: Hotinan Silva dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/07/2020 HOTINAN SILVA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Retirar, Agente: Raimunda Marilia Ramos da Fonseca, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/07/2020 RAIMUNDA MARILIA RAMOS DA FONSECA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Suspender, Agente: Maria Lina Bentes Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/07/2020 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Suspender, Agente: Rosamara Pereira Alves Gato, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/07/2020 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Exoneração, Agente: Marcelo Henrique de Vasconcelos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/07/2020 MARCELO HENRIQUE DE VASCONCELOS FREITAS ASSESSOR ESPECIAL

Designar, Agente: Francisco Rosinaldo Guimaraes Cardoso, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/07/2020 FRANCISCO ROSINALDO GUIMARAES CARDOSO Vereador(a)

Concessão, Agente: Maria Lina Bentes Nogueira, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/07/2020 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AGENTE LEGISLATIVO

Concessão, Agente: Rosamara Pereira Alves Gato, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/07/2020 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Concessão, Agente: Adilson Santana Soares Moraes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/07/2020 ADILSON SANTANA SOARES MORAES ASSESSOR DE IMPRENSA

Estabelecer, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

22/06/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/06/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Concessão, Agente: Maria Augusta Cohen de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/06/2020 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/06/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

05/06/2020 COLETIVA

Concessão, Agente: Francisco Eduardo Goncalves de Jesus, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/06/2020 FRANCISCO EDUARDO GONCALVES DE JESUS ASSESSOR ESPECIAL

Concessão Nível Superior, Agente: Raimunda Marilia Ramos da Fonseca, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/06/2020 RAIMUNDA MARILIA RAMOS DA FONSECA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação, Agente: Marcelo Henrique de Vasconcelos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/06/2020 MARCELO HENRIQUE DE VASCONCELOS FREITAS ASSESSOR ESPECIAL

Estabelecer, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/05/2020 COLETIVA

Concessão, Agente: Railena da Silva Albuquerque, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/05/2020 RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Concessão, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/05/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO

Nomeação, Agente: Antonio Jorge da Silva Marinho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/05/2020 ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Marilu Seixas de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/05/2020 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Maria Augusta Cohen de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

29/05/2020 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Concessão, Agente: Rosalina de Azevedo Almeida, Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

08/05/2020 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA SERVENTE

Nomeação, Agente: Adilson Santana Soares Moraes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/05/2020 ADILSON SANTANA SOARES MORAES ASSESSOR DE IMPRENSA

Designar, Agente: Raimundo Augusto Bentes de Brito Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

05/05/2020 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Antonio Jorge da Silva Marinho, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO ASSESSOR DE IMPRENSA

Exoneração, Agente: Maria Augusta Cohen de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Exoneração, Agente: Areolino jose Figueira da Cruz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 AREOLINO JOSE FIGUEIRA DA CRUZ ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Helio Ribeiro de Figueiredo Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 HELIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Marilu Seixas de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Elisana Vieira de Azevedo, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Revogar, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

30/04/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Coordenadora Geral do Controle Interno, Secretaria: Secretaria:

17/04/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO COORDENADORA GERAL DO CONTROLE INTERNO

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

14/04/2020 COLETIVA

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

14/04/2020 COLETIVA

Determinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

14/04/2020 COLETIVA

Nomeação, Agente: Raimunda Marilia Ramos da Fonseca, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

07/04/2020 RAIMUNDA MARILIA RAMOS DA FONSECA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Concessão, Agente: Elisana Vieira de Azevedo, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/04/2020 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Revogar, Agente: Elisana Vieira de Azevedo, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/04/2020 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Concessão, Agente: Raimundo Augusto Bentes de Brito Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/04/2020 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Concessão, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

01/04/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Designar, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

23/03/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Suspender, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

23/03/2020 COLETIVA

Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/03/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Kedson Glay Ferreira de Andrade, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/03/2020 KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE PRESIDENTE

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

12/03/2020 COLETIVA

Designar, Agente: Isamarc Bentes Soares, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

11/03/2020 ISAMARC BENTES SOARES Vereador(a)

Designar, Agente: José Carlos Silva de Souza, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/03/2020 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA Vereador(a)

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Goncalves de Jesus, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

09/03/2020 FRANCISCO EDUARDO GONCALVES DE JESUS ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Antonio Jorge da Silva Marinho, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

04/03/2020 ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO ASSESSOR DE IMPRENSA

Nomeação, Agente: Helio Ribeiro de Figueiredo Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

04/03/2020 HELIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO ASSESSOR ESPECIAL

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 COLETIVA

Nomeação, Agente: Railena da Silva Albuquerque, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 RAILENA DA SILVA ALBUQUERQUE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO

Nomeação, Agente: Maria Augusta Cohen de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Nomeação, Agente: Marilu Seixas de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Adriele Mamede Gomes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 ADRIELE MAMEDE GOMES ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Areolino jose Figueira da Cruz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 AREOLINO JOSE FIGUEIRA DA CRUZ ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Lidiane Printes Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/03/2020 LIDIANE PRINTES RIBEIRO ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

28/02/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Reconduzir, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

28/02/2020 MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES VIGIA

Exoneração, Agente: Evelly Aquino da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

28/02/2020 EVELLY AQUINO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL

Revogar, Agente: , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

28/02/2020 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

Determinar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

20/02/2020 COLETIVA

Determinar, Agente: Neriana de Jesus Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/02/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Designar, Agente: Neriana de Jesus Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/02/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Designação, Agente: Francisco Rosinaldo Guimaraes Cardoso, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

17/02/2020 FRANCISCO ROSINALDO GUIMARAES CARDOSO Vereador(a)

Concessão, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

17/02/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Concessão, Agente: Cristiane Silva de Souza, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

17/02/2020 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Nomeação, Agente: Geciane Silva e Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/02/2020 GECIANE SILVA E SILVA ASSESSOR ESPECIAL

, Agente: Raimundo Augusto Bentes de Brito Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/02/2020 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Nael José Rodrigues Góes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

10/02/2020 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Elisana Vieira de Azevedo, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

07/02/2020 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomeação, Agente: Gezael Nogueira Barros, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

07/02/2020 GEZAEL NOGUEIRA BARROS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exoneração, Agente: Romualdo Batista do Amaral Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

07/02/2020 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Nomeação, Agente: Neriana de Jesus Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/02/2020 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Nomeação, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/02/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO ASSESSOR ESPECIAL

Exoneração, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

06/02/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Exoneração, Agente: Antonio Edson de Oliveira Marinho Junior, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

05/02/2020 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR ASSESSOR JURÍDICO

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 018/2019, Agente: Rosenete Pinto de Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/02/2020 ROSENETE PINTO DE AQUINO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Suspenção de Concessão de Licença, Agente: Rosalina de Azevedo Almeida, Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/02/2020 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA SERVENTE

Suspenção de Licença-Prêmio. Agente: Rosamara Pereira Alves Gato, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

03/02/2020 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

DESIGNAR O VEREADOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, TENDO EM VISTA VIAGEM QUE O PRESIDENTE IRÁ EMPREENDER

16/01/2020 RYLDER RIBEIRO AFONSO VICE-PRESIDENTE

Nomeação, Agente: Evelly Aquino da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

02/01/2020 EVELLY AQUINO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL

CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA

02/01/2020 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

DESIGNA OS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2020

20/12/2019 COLETIVA

DESIGNAR A SERVIDORA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CMO

20/12/2019 ROSENETE PINTO DE AQUINO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESIGNAR O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA CMO NO PERIODO DE 23/12 ATÉ AS 12H DO DIA 26/12/2019.

20/12/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Ponto Facultativo, Agente: Nivaldo Pereira de Aquino, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

20/12/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Concessão, Agente: Rosalina de Azevedo Almeida, Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Óbidos

19/12/2019 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA SERVENTE

DESIGNAR O VEREADOR PARA VIAJAR A BELÉM/PA PARA TRANTAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO À ALEPA, SETRAN E SEDOP

13/12/2019 VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA Vereador(a)

DESIGNAR INTERINAMENTE O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA NO DIA 11.10.2019

10/12/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESGINAR O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A CÂMARA NO PERIODO DE 02 A 05 DE DEZEMBRO

02/12/2019 RYLDER RIBEIRO AFONSO VICE-PRESIDENTE

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

29/11/2019 JEICIANE PINTO SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

29/11/2019 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

29/11/2019 ADRIELE MAMEDE GOMES ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO

28/11/2019 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAR A PORTARIA Nº 41/2019 E RECONDUZIR A SERVIDORA AO CARGO DE ORIGEM

28/11/2019 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

28/11/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

28/11/2019 ELIOSETE ANDRADE DE ABREU ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

28/11/2019 THAIS MORAES GALUCIO ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

28/11/2019 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

28/11/2019 PAULO HENRIQUE SEIXAS SOUSA ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

28/11/2019 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

28/11/2019 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR O VEREADOR VALDO AMORIM PARA ASSUNIR A PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA VIAGEM QUE ESTE PRESIDENTE IRÁ EMPREENDER ATÉ O DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA

26/11/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

VIAJAR ATÉ O DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR A PRESIDÊNCIA NO RECEBIMENTO DE UM VEÍCULO DOADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL À CÂMARA

26/11/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

DESIGNAR OS VEREADORES/SERVIDOR PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE ALENQUER COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA OFICINA SAPL 3.1

25/11/2019 COLETIVA

DESGINAR O VEREADOR PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES - CONCIDADE

25/11/2019 RYLDER RIBEIRO AFONSO VICE-PRESIDENTE

DESIGNAR O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, HAJA VISTA VIAGEM QUE ESTE PRESIDENTE EMPREENDERÁ ATÉ A CIDADE DE BRASILIA

18/11/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

18/11/2019 WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS ASSESSOR DE IMPRENSA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO INTEGRAL

14/11/2019 MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES VIGIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO FRACIONADA

07/11/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO INTEGRAL

07/11/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

DESIGNAR OS VEREADORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO E ELETRIFICAÇÃO RURAL (PROGRAMA LUZ PARA TODOS)

07/11/2019 COLETIVA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL FIXADA EM 30%

29/10/2019 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDENCIA DA CÂMARA, HAJA VISTA VIAGEM QUE ESTE PRESIDENTE EMPREENDERÁ ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PA

29/10/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESIGNAR OS VEREADORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM COM A FINALIDADE DE PARTCIPAREM DO I ENCONTRO DE VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, PROMOVIDO PELO TCM/PA

29/10/2019 COLETIVA

DESGINAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO DE TESOUREIRO DA CMO NO PERIODO DE 29 A 31 DE OUTUBRO

25/10/2019 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DESGINAR AS SERVIDORAS PARA VIAJAREMA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS DO TCM/PA

25/10/2019 COLETIVA

FACULTAR O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019

25/10/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

ERRATA

09/10/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESIGNAR O VEREADOR RYLDER AFONSO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA NO DIA 10/10/2019, TENDO EM VISTA VIAGEM QUE ESTE PRESIDENTE EMPREENDERÁ ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PA

08/10/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESIGNAR O VEREADOR PARA VIAJAR ATÉ BELÉM-PA

08/10/2019 FRANCISCO ROSINALDO GUIMARAES CARDOSO Vereador(a)

DESINAR A SERVIDORA PARA VIAJAR ATÉ SANTARÉM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO

30/09/2019 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA VIAJAREM ATÉ BELÉM-PA

11/09/2019 COLETIVA

TRATAR JUNTO AO ASSESSOR CONTÁBIL DA CMO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE

09/09/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO TESOUREIRA

SUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, POR 15 DIAS ÚTEIS, INICIANDO EM 09 DE SETEMBRO

05/09/2019 COLETIVA

FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO DO SERVIDOR

02/09/2019 MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES VIGIA

EXONERAR, A PARTIR DO DIA 03/09/2019

02/09/2019 RISOLANE SILVA RABELO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 PAULO HENRIQUE SEIXAS SOUSA ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 ELIOSETE ANDRADE DE ABREU ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 THAIS MORAES GALUCIO ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 ADRIELE MAMEDE GOMES ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA

02/09/2019 WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS ASSESSOR DE IMPRENSA

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

02/09/2019 JEICIANE PINTO SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

DESIGNAR O VEREADOR RYLDER RIBEIRO AFONSO PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA

21/08/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA

16/08/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA

16/08/2019 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR A SERVIDORA PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PA COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR OFÍCIOS

09/08/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

CONCEDER 20 DIAS DE FÉRIAS REGULARES E PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO

06/08/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

CONCEDER 20 DIAS DE FÉRIAS REGULARES E PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO

06/08/2019 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

01/08/2019 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR A SERVIDORA A PARTIR DA PRESENTE DATA

01/08/2019 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

DESIGNAR OS VEREADORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA COM A FINALIDADE DE TRATAREM ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO AO CENTRO DE GOVERNO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS

18/07/2019 COLETIVA

FACULTA O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DESTE PODER NO DIA 15 DE JULHO DE 2019.

11/07/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESIGNAR A SERVIDORA PARA ASSUMIR A COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO PERIODO DE 10 A 29 DE JULHO

09/07/2019 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

CONCEDER 20 DIAS DE FÉRIAS REGULARES E PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO

02/07/2019 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA NO PERÍODO DO RECESSO

02/07/2019 COLETIVA

DESGINAR O VEREADOR RYLDER AFONSO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO, HAJA VISTA VIAGEM QUE EMPREENDERÁ ATE SANTARÉM, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO JUNTO A RECEITA FEDEREAL E PARTICIPAR DA OFICINA "COMPRAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS"

02/07/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA OFICINA "COMPRAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS"

02/07/2019 COLETIVA

DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA VIAJAREM ATÉ SANTARÉM COM A FINALIDADE DE REALIZAREM COTAÇÃO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E ELTETRODOMESTICOS, BEM COMO PARTICIPAREM DA OFICINA "COMPRAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS"

02/07/2019 COLETIVA

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 PAULO HENRIQUE SEIXAS SOUSA ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

28/06/2019 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 JEICIANE PINTO SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR O SERVIDOR A PARTIR DA PRESENTE DATA

28/06/2019 ADRIELE MAMEDE GOMES ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DO DIA 24 ATE AS 14H DO DIA 26.06.2019

18/06/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

FACULTA O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 21.06.2019

18/06/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA

18/06/2019 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

DESGINAR O VEREADOR FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS HAJA VISTA VIAJEM QUE ESTE PRESIDENTE EMPREENDERÁ ATÉ A CIDADE DE BELÉM COM A FINALIDADE DE REALZIAREM VISITA TÉCNICA AO TCM-PA

11/06/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESGINAR OS SERVIDORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE BELÉM COM A FINALIDADE DE REALZIAREM VISITA TÉCNICA AO TCM-PA

11/06/2019 COLETIVA

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA OFICINA EFD REINF e DCTWEB via E-Social.

10/06/2019 COLETIVA

DESIGNAR OS VEREADORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA OFICINA EFD REINF e DCTWEB via E-Social.

10/06/2019 COLETIVA

Conceder 20 dias de férias e e converter um terço em abono pecuniário à servidora.

05/06/2019 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS SERVENTE

Designar o vereador para viajar até a capital paraense, com a finalidade de tratar assuntos de interesse Municipal.

03/06/2019 FRANCISCO ROSINALDO GUIMARAES CARDOSO Vereador(a)

DESIGNAR O VEREADOR FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA NO DIA 30.05.2019, HAJA VISTA VIAGEM QUE EMPRENDERÁ ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA

29/05/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

DESGIONAR OS VEREADORES PARA VIAJARAM ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE - PA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO EVENTO DE ABERTURA DO SEMINÁRIO "CALHA NORTE": PROTAGONISMO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

29/05/2019 COLETIVA

DESIGNAR OS VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAJAREM ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO III SIMPÓSIO SOBRE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL

29/05/2019 COLETIVA

DESIGNAR O VEREADOR PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE JURUTI COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR O I SEMINÁRIO: OS GRANDES PROJETOS INSTALADOS NA AMZÔNIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES RELACIONADAS A QUESTÕES AGRÁRIAS E EDUCAÇÃO DO CAMPO

27/05/2019 VALDECY SILVA DE ANDRADE Vereador(a)

ERRATA DA PORTARIA 67/2019

22/05/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Suspender o gozo de férias da servidora, concedida através da Portaria nº 64/2019.

17/05/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Designar o vereador RYLDER AFONSO para assumir a Presidência, tendo em vista viagem que este Presidente irá empreender à Cidade de Santarém-PA

17/05/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Designar os servidores e vereadores para viajarem até a cidade de Santarém-PA, para participar da Oficina SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis

17/05/2019 COLETIVA

Conceder 20 dias de férias e a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário.

07/05/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Nomear o servidor para o cargo de Assessor Especial

02/05/2019 PAULO HENRIQUE SEIXAS SOUSA ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAR a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pessoal da CMO

02/05/2019 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Designar os vereadores para viajarem a Santarém/PA

29/04/2019 COLETIVA

Exonerar o servidor a partir do dia 22 de abril

22/04/2019 JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Designar o vereador para viajar até Belém/PA.

17/04/2019 RYLDER RIBEIRO AFONSO VICE-PRESIDENTE

Designar a servidora para participar do IV SEMINÁRIO ITINERANTE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO TESOUREIRA

Designar o vereador para participar do IV SEMINÁRIO ITINERANTE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2019 FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO 1º SECRETÁRIO

Faculta o expediente na Secretaria do Poder Legislativo

17/04/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Designar o vereador RYLDER AFONSO - VICE PRESIDENTE, para assumir interinamento a presidência da Câmara Municipal de Óbidos nos dias 04 e 05 de abril de 2019, tende em vista viagem que o Presidente irá empreender até a Cidade de Santarém.

03/04/2019 RYLDER RIBEIRO AFONSO VICE-PRESIDENTE

Designar o vereador para viajar até a cidade de Santarém para participar do SEMINÁRIO APRIMORAMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PARAENSE/OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

03/04/2019 KEDSON GLAY FERREIRA DE ANDRADE Vereador(a)

Desginar os vereadores para viajarem até a Cidade de Brasília para participarem da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

03/04/2019 COLETIVA

Designar a servidora para viajar até a cidade de Santarém, com a finalidade de verificar informações junto ao TCE/PA

29/03/2019 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Designar um vereador para assumir a Presidência do Legislativo, tendo em vista viagem do Presidente

19/03/2019 COLETIVA

Designar os vereadores para viajarem até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participarem do Ato de Instalação do Programa Governo por Todo o Pará e da reunião que ocorrerá a tarde no Centro Regional de Governo com as Prefeituras e Câmaras de Vereadores

19/03/2019 COLETIVA

Designar o Vice-Presidente para assumir a presidência da Câmara, tendo em vista a viagem que este Presidente empreenderá até cidade de Santarém/PA.

08/03/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Desginar a servidora para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municipios.

08/03/2019 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Desginar o servidor para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municipios.

08/03/2019 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Desginar a servidora para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municipios.

08/03/2019 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS SERVENTE

Desginar a servidora para viajar até a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar nos dias 11 e 12 de março de 2019 da Oficina E-Social para Municipios.

08/03/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO TESOUREIRA

Designar ao servidor, gratificação por dedicação exclusiva.

07/03/2019 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Concessão de Licença Maternidade

07/03/2019 RISOLANE SILVA RABELO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Designar os servidores, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação.

07/03/2019 COLETIVA

Nomear a sercidora para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo, Expediente, Arquivo, Registro e Cerimonial

07/03/2019 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Designar as servidoras para integrarem a Comissão Especial de Controle Interno

07/03/2019 COLETIVA

Reconduzir a servidora ao cargo de origem!

01/03/2019 FELICIANA DOS SANTOS RAMOS SERVENTE

Facultar o expediente na Secretaria deste Poder Legislativo

26/02/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Designar a servidora para exercer a função de Secretária da CPI

20/02/2019 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Revoga a portaria 083/2018

20/02/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Prorroga o prazo da CPI

06/02/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Nomear o servidor para exercer a função de Ouvidor deste Poder Legislativo

04/02/2019 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Nomear, o senhor JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JUNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, o senhor NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 NAEL JOSÉ RODRIGUES GÓES ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a senhora NERIANA DE JESUS SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 NERIANA DE JESUS SIQUEIRA ASSESSOR ESPECIAL

01/02/2019 MARILU SEIXAS DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a senhora JOYCILANE DE SOUSA MENEZES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 JOYCILANE DE SOUSA MENEZES ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a senhora DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 DIELLY PERDIGÃO DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, a senhora ADRIELE MAMEDE GOMES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 ADRIELE MAMEDE GOMES ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, o senhor RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial

01/02/2019 RAIMUNDO AUGUSTO BENTES DE BRITO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL

Nomear, o senhor WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa

01/02/2019 WELLINGTON CRUZ DOS SANTOS ASSESSOR DE IMPRENSA

Nomear, a senhora JEICIANE PINTO SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar

01/02/2019 JEICIANE PINTO SANTOS REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Nomear, a senhora ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar

01/02/2019 ELISANA VIEIRA DE AZEVEDO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Conceder gratificação de NIVEL SUPERIOR

01/02/2019 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR ASSESSOR JURÍDICO

Nomear, o senhor ANTONIO EDSON DA SILVA MARINHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico

01/02/2019 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR ASSESSOR JURÍDICO

Conceder GRATIFICAÇAO DE NÍVEL SUPERIOR

01/02/2019 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Nomear a partir da presente data a senhora CRISTIANE SILVA DE SOUZA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico

01/02/2019 CRISTIANE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Nomear a partir da presente data a senhora ROSENETE PINTO DE AQUINO para ocupar o cargo em Comissão de Chefe do Gabinete da Presidência

01/02/2019 ROSENETE PINTO DE AQUINO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Nomear a partir da presente data a senhora JUSCENICE MÁRLIA FERREIRA LOPES DA SILVA para ocupar o cargo em Comissão de Redator Legislativo Auxiliar

01/02/2019 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

Conceder GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

01/02/2019 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Nomear a partir da presente data o senhor ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro

01/02/2019 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DESIGNAR A SERVIDORA PARA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA COM A FINALIDADE DE REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇOS, COM POSTERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, BEM COMO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.

24/01/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

PRORROGAR O PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

16/01/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO Vereador(a)

Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Especial

07/01/2019 MANOEL SANTANA MOREIRA CHAVES VIGIA

EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 07 A 16 DE JANEIRO

07/01/2019 NIVALDO PEREIRA DE AQUINO PRESIDENTE

Nomear a servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Óbidos.

02/01/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO SECRETÁRIA GERAL

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal de Óbidos.

02/01/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração da CMO.

02/01/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO AGENTE LEGISLATIVO

Designar os servidores membros da Comissão Permanente de Licitação sob a presidência da servidora Feliciana dos Santos Ramos

02/01/2019 COLETIVA

Designar os integrantes da Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Óbidos sob a coordenação geral da servidora Maria Lina Bentes Nogueira.

02/01/2019 COLETIVA

Reconduzir a servidora ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais.

02/01/2019 MARIA LINA BENTES NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Reconduzir a servidora ao cargo de origem de Auxiliar Legislativo da CMO.

02/01/2019 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

Revogar a portaria nº 10/2015 e reconduzir a servidora ao cargo de origem de Agente Legislativo da Câmara.

02/01/2019 ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO TESOUREIRA

DESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão Permanente de Licitação.

02/01/2019 COLETIVA

DESTITUIR, a partir da presente data, a Comissão de Controle Interno, criada através da Portaria nº 04/2018.

02/01/2019 COLETIVA

CONSIDERANDO QUE NO DIA 15 DE NOVEMBRO É FERIADO NACIONAL EM FUNÇÃO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, FICA FACULTADO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), DIA POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL, TORNA-SE CONVENIENTE À ADMINISTRAÇÃO E AO SERVIDOR DO LEGISLATIVO.

16/11/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

DESIGNAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ROSAMARA PEREIRA ALVES GATO QUE ESTARÁ A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.

14/11/2018 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO TESOUREIRA

DESIGNAR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUIDA ATRAVES DA PORTARIA Nº 82/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

06/11/2018 TATIA FABRINE SOUZA BELLO 1º SECRETÁRIO

DESIGNAR OS VEREADORES FRANCISCO SOARES DE AQUINO FILHO, ROSINALDO QUEIROZ FERREIRA, CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARAES, FRANCISCO VALDO AMORIM DE AZEVEDO E FRANCISCO ROSINALDO GUIMARAES CARDOSO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR A ORIGEM DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

06/11/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

SUSPENDER APARTIR DA PRESENTE DATA A A LICENÇA-PREMIO DA SERVIDORA TATIA FABRINE DE SOUSA BELLO, OCUPAMTE DO CARGO AUXILIAR LEGISLATIVO CONCEDIDA ATARVES DA PORTARIA Nº 77/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DA SERVIDORA.

05/11/2018 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

17/10/2018 TATIA FABRINE SOUZA BELLO AUXILIAR LEGISLATIVO

05/10/2018 ROSALINA DE AZEVEDO ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04/10/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

28/09/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

28/09/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

28/09/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

facultar o expediente do dia 1º de outubro.

28/09/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

06/09/2018 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

06/09/2018 NIRLANDO FRANKLIN WILLIAM SARRAZIN ASSESSOR ESPECIAL

06/09/2018 MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA ASSESSOR JURÍDICO

06/09/2018 CRISTIANE SILVA DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL

06/09/2018 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

03/09/2018 ROMUALDO BATISTA DO AMARAL NETO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

FACULTAR O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), COMO FORMA DE PRESTAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DESSAS DUAS PESSOAS, QUE EM VIDA FORAM DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CENÁRIO POLITICO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.

20/08/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

14/08/2018 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

10/08/2018 JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

31/07/2018 RISOLANE SILVA RABELO REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR

25/07/2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA PRESIDENTE

03/07/2018 ROSENETE PINTO DE AQUINO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO

03/07/2018 ROSENETE PINTO DE AQUINO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO