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Decretos

DECRETOS - 2021

Declaramos para os devidos fins de direito que no mês de Novembro de 2021 não houveram Decretos Legislativos na Câmara Municipal de Óbidos. 02B/2021 30/11/2021
Declaramos para os devidos fins de direito que no mês de Outubro de 2021 não houveram Decretos Legislativos na Câmara Municipal de Óbidos. 02A/2021 29/10/2021
Confere Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor ALMERINDO VALENTE PAIVA e dá outras providências 02/2021 27/09/2021
Confere Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a Senhora JEANE MARIA DE SOUSA DOS SANTOS e dá outras providências 01/2021 27/09/2021
Declaramos para os devidos fins de direito que nos meses de julho e agosto de 2021 não houveram Decretos Legislativos na Câmara Municipal de Óbidos. 01B/2021 31/08/2021
Declaramos para os devidos fins de direito que no período de Janeiro a Junho de 2021 não houveram Decretos Legislativos na Câmara Municipal de Óbidos. 01A/2021 30/06/2021

DECRETOS - 2020

Concede Título de Honorífico de CIDADÃO OBIDENSE ao Senhor Wander Almeida de Oliveira; 001/2020 23/03/2020
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO 01/2020 03/02/2020

DECRETOS - 2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OBIDENSE AO SENHOR DANTON LUIZ BATISTA SOARES 001/2019 19/03/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BENITO PRIANTE JUNIOR 002/2019 19/02/2019

DECRETOS - 2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OBIDENSE AO PADRE DAVENIR ANDRADE 009/2018 16/10/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RONALDO FARIAS BRASILIENSE 010/2018 16/10/2018

DECRETOS - 2017

DECRETO 006/2017 de 03/07/2017 006/2017 03/07/2017
DECRETO 005/2017 de 29/05/2017 005/2017 29/05/2017
DECRETO 004/2017 de 20/01/2017 004/2017 20/01/2017
DECRETO 002/2017 de 11/01/2017 002/2017 11/01/2017
DECRETO 003/2017 de 11/01/2017 003/2017 11/01/2017
DECRETO 001/2017 de 03/01/2017 001/2017 03/01/2017

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA

CNPJ: 04.541.306/0001-06

LEGISLATURA: 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): JALISON BARROS DE AQUINO

Canais de atendimento

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